sábado, 31 de janeiro de 2015

Passando bem rápido para escrever sobre uma situação desonrosa e que se repete com freqüência. Mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados da Segurança Pública do Estado do Maranhão estão com os seus salários atrasados, em um período crucial, em que finda o ano que passou e inicia-se o ano novo, e automaticamente os gastos se potencializam, não tem jeito, pois tudo teve uma elevação de preços, só os salários permaneceram inalterados, com exceção dos parlamentares e o dos juízes, que ao final do ano passado ao apagar das luzes, elevaram de forma significativa os seus vencimentos.

Sabemos que o Governo Roseana deixou o Estado quebrado, inclusive com dificuldades de honrar com o salário do funcionalismo estadual, no entanto, há vários anos que as empresas que prestam serviços a SSP fazem o quê querem, pagam quando querem e fica por isso mesmo, cada uma pior do que a outra. Já tivemos a Castelo Branco, Diplomata, Mafra, Cefor e outras, e é sempre a mesma ladainha quando o assunto é honrar com o pagamento dos terceirizados contratados, que em média ganham algo em torno de um salário mínimo. No ano passado, tivemos um caso absurdo, em que um desses trabalhadores lotado na Delegacia de Anajatuba passou cinco meses sem receber o salário, a pretexto de que a sua documentação estava incompleta, isso sem contar que muitos desses funcionários estão em permanente e grave desvio de função, exercendo atividades como carcereiros e até escrivão ad hoc, e todos na SSP sabem perfeitamente disso, e são cúmplices silenciosos, a começar pelos Delegados Regionais, ou não?

Na ultima sexta-feira estivemos com o Secretário de Segurança Pública e tratamos desta situação, e obtivemos o compromisso do mesmo que não iria de forma alguma aceitar mais atrasos de salários dos terceirizados, e disse mais: buscaria uma reunião com os donos dessas empresas para exigir que honrassem com os contratos vigentes.

Por outro lado, os vigilantes que estão lotados nas unidades policiais da capital e região metropolitana ensaiaram uma greve pelos mesmos motivos, atrasos de tudo, vale transporte, ticket alimentação e salários, pois aqui já há alguns anos existe uma modalidade única de Segurança Pública, que é fechar as Delegacias a noite e nos feriados e finais de semana, em vez de triplicar o efetivo, fecha-se as portas e contrata-se segurança privada para guardar o patrimônio, enriquecendo ainda mais os donos das empresas privadas, muitos, apadrinhados de políticos profissionais. E surgiu a noticia de que quem iria substituir os vigilantes seriam os investigadores, tendo o Secretario Jefferson negado prontamente, se mostrando surpreso com a informação que lhe passei.

E fica estabelecida uma pergunta duvida, se amanhã os honrados trabalhadores de asseio e conservação entrarem em greve, quem irá fazer a limpeza dos banheiros? – os Investigadores, Escrivães, Peritos, Delegados? Pois ninguém trabalha de graça, e a situação desses trabalhadores é sofrível, dramática e cruel. Peço a todos que coloquem nas redes sociais o que eles estão passando, não este texto, mas qualquer outro que possa divulgar o estado de penúria desses profissionais, que estão mendigando inclusive o vale transporte, pois caso contrario, eles ainda tiram do bolso para irem trabalhar. A fiscalização da empresa ta em cima, olhando tudo, quem falta e quem não falta, mas o salário que é bom, NADA.

Amon Jessen

Investigador de Polícia Civil
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Convidamos todos os presidentes ou representantes de Associações Militares da Região Metropolitana de São Luís para se fazer presente na Associação dos Inativos no Angelim, no dia 02/02, às 17 horas para uma reunião urgente sobre os assuntos pertinentes a comunidade militar.

Contamos com a presença de todos os presidentes. Confirmar participação através do telefone: (98) 987023312.

OBS: Só será permitido somente a participação de 1(um) representante por entidade.

Local: Associação dos Inativos no Angelim;

Data: 02/02(segunda-feira);

Horário: 17 horas.

Atenciosamente

Major Adelman Barbosa-Presidente do Clube dos Oficiais da PMMA

A Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão

Associação dos Bombeiros do Maranhão do Sul

COMISSÃO DE PRAÇAS DO CBMMA
(Decreto 30. 617 de 02/01/15)

 
Convidamos todos membros das demais comissões representativa, os presidentes de associações, praças e oficiais do CBMMA e da PMMA para assistirem a nossa apresentação sobre a proposta de promoção que visa dá garantias mínimas de ascensão funcional do bombeiro ou policial militar, e assim corrigir distorções das promoções. Em se tratando da carreira de praças as promoções vão até subtenente, entretanto estamos elaborando uma proposta para quando o militar atingir a garantia da promoção mínima, a praça terá oportunidade de chegar ao oficialato.


LOCAL DA APRESENTAÇÃO: AUDITÓRIO DO QCG/CBMA

DATA: 03/02 ( terça – feira) HORÁRIO: 09:00hs

A DIRETORIA
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Cúpula da Segurança Pública

Na manhã desta quinta-feira (29/01), o Secretário de Segurança Pública, Dr. Jeferson Portela e toda a Cúpula do Sistema de Segurança, estiveram presentes na reinauguração do 7º DP (Delegacia de Polícia) Civil que fica no Turu, bairro da capital maranhense.

A delegacia estava com suas instalações precárias e por pouco não fechou as portas pelas condições calamitosas.
Dr. Jeferson Portela e a Delegada Dr. Adriana

A SSPMA reformou todo o prédio e entregou para comunidade local a nova delegacia do Turu que fará os serviços de polícia judiciária.

Estiveram presentes além do Secretário de Segurança, o Cel. Odair, representando da PM, Cel. Pedro Ribeiro, CPAM 1, TC Vieira, CPAM 2, Comandante do 8º BPM, comandante da USC da Divineia, Delegado Dr. Augusto Barros, Delegado Geral, dona Glória líder comunitária da Vila Luizão e a delegada titular do 7º DP, Dr. Adriana.

Dr. Adriana
O Secretário, Jeferson Portela, destacou os esforços do governo para com a Segurança Pública em apenas 29 dias ao comando do Estado.

Também não deixou de dar as alfinetadas no governo passado. De acordo com Portela, o governo Roseana Sarney fez um empréstimo do BNDES de mais de 3 bilhões de reais e que usaria boa parte para Segurança Pública, só que simplesmente o dinheiro escafedeu-se, ele disse que está investigando o paradeiro dessa grana bilionária. Talvez, esse dinheiro deva está sendo gasto nos cassinos de Las Vegas, quem sabe.





quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Cabeças de Lampião, Maria Bonita e seus "Cabras"


Na reunião do Comandante Geral da PM, Cel. Alves, com as associações militares, foi anunciado uma séria de projetos de médio, curto e longa duração a ser enviado ao governo do Estado, entre eles o COSAR (Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural, para as cidades).

O COSAR é um projeto de autoria do Cel. QOPM Pereira. O oficial é um exímio especialista em cursos operacionais e sobrevivência, é um dos poucos da Polícia Militar que possuem cursos como: BOPE(Brasília) e CIGS(Guerra na Selva) do Exército.

A nova Companhia da Polícia Militar que deverá ser criada em breve, terá como missão precípua o policiamento na Zona Rural e no interior do Estado. O objetivo é combater os crimes de assaltos a bancos e arrombamentos aos caixas eletrônicos  no interior do Estado.

Nos últimos anos, surgiu uma nova modalidade de crimes contra as instituições financeiras, que ficou conhecido como o “Novo Cangaço”. Esse tipo de crime é orquestrado por bandos fortemente armados. O nome relembra ao movimento que surgiu no fim do século XIX e foi extirpado na década de 1940, o Cangaço.

O Cangaço aterrorizou todo o Sertão Nordestino e sob os auspícios de Lampião, a Caatinga tornou-se a moradia dos bandos armados, conhecidos como cangaceiros. Esses criminosos aterrorizaram por muitos anos as cidades interioranas do Nordeste. De forma cruel, violenta e sem piedade, os cangaceiros ditavam as normas e as leis naquela época. 

Corrisco, o Diabo Louro

Somente com a determinação do governo Federal, que o cangaço chegou ao seu fim em 1940, com a morte de Corisco, um dos mais vorazes cangaceiros.

Usando as mesmas práticas de terror, violência e assassinatos, os “Novos Cangaceiros”, vem buscando as pequenas cidades do interior do Estado, cujo efetivo policial é insuficiente. E por conta dessa situação, os criminosos tem invadido os municípios e causado o pânico entre a população.

Os bandos chegam nas cidades, explodem agencias bancarias, atiram e demonstram o seu arsenal de guerra e poder de fogo. Os criminosos sabem que o efetivo policial é irrisório e tem plena certeza que a PM local pouco poderá fazer alguma coisa.

Pensando em tudo isso é que o Comando da PM resolveu criar, o COSAR para combater esses “cangaceiros” modernos.
Volante Policia na época do Cangaço

A Companhia deverá funcionar como as antigas Volantes policiais que deram fim aos bandos de cangaceiros espalhados pelo Sertão Nordestino.

Alguns municípios serão contemplados como: Imperatriz, Presidente Dutra, Baixada Maranhense e suas respectivas regiões.

Os “Cangaceiros” modernos que se cuidem, pois o COSAR irá varrê-los do Estado.
Caixa Beneficente
A Caixa Beneficente da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros convida todos os seus sócios para comemoração dos 53 anos de aniversário da entidade.

Data: 31/01/2015(sábado);

Horário: 17 horas;

Local: Auditório da Caixa Beneficente. Av. Kenney- Bairro de Fátima, próximo ao Hospital Hapivida.

Contato: (98) 3275-1582. 






Chapa Obras pela fé

Começou a temporada das eleições da Caixa Beneficente da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Apenas duas chapas se inscreveram para participar do processo eleitoral. As eleições deverão ocorrer no mês de março. 

Vejam as chapas e os nomes que concorrerão:

Chapa “Obras pela Fé”

Presidente: TC Antônio;
Vice-presidente: TC Silva Filho;

Conselho Deliberativo

Cel. Odair;
TC Ubirajara;
Major Francisco de Sousa Pereira;
Major Luís Magno Lima da Silva;
Major Aritanâ;

Membros Suplentes:

TC R/R Antônio José Araújo;
CAP(QCOPM) Estevam Francisco da Costa

Conselho Fiscal

Major Arlindo Dias dos Santos;
Major Jovam Sampio Vieira;
Major Manoel Alves da Silva Filho.

Membros Suplentes

CAP(QOAPM) Silvio do Livramento Pacheco;
2º SGT R/R PM Benedito Pinto Coelho
1º SGT BM José Gabriel Trindade Santos.

 Chapa "Fazer Melhor é nossa Proposta"

Presidente: TC Maciel R/R
Vice-presidente: TC Edilene

Conselho Deliberativo

Cel. Nogueira;
Cel. Evanildo;
TC Everaldo;
TC Carlos Henrique Abreu Fonseca;
CAP Ronilson Gomes Pinto.

Membros Suplentes:

TC (QOSP) Willian Ataíde Pereira;
CAP Josenildo;

Conselho Fiscal

Cel. Carlos Eduardo Abreu Gomes;
TC Luís Eduardo Vaz.
Sgt PM Wilson Dias Nazareth Junior

Membros Suplentes:

Sub Tenente Augustinho Carvalho Teixeira
2º Sgt PM Antônio de Jesus Gomes Chaves.
2º Sgt  Valdecy Cordeiro.

Abaixo os documentos com as respectivas chapas.
Chapa Obras pela fé
Obras pela fé
Chapa fazer melhor é o nosso propósito
Chapa fazer melhor é o nosso propósito







terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Comissão dos Bombeiros

Na manhã de hoje (27/01), a Comissão dos Bombeiros realizaram 4º reunião de trabalhos no QCG (Quartel do Comando Geral) do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A Comissão dos bombeiros tem buscado através das discussões, debates, sugestões e dos estudos técnico-científicos a construção da Lei de Promoção para ser apresentada na Comissão especial do governo, que tratará dos assuntos de promoção, transferência e lotação da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar.
Comissão com o Cel Roberto, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros

Fomos convidados novamente a participar e acompanhar de perto o Projeto da Lei de Promoção desenvolvido pelos militares do Corpo de Bombeiros.

Em pôsteres anteriores havíamos ditos, que 2 Bombeiros tinham desenvolvido um Projeto sobre a Lei de Promoção e hoje na reunião da Comissão foi apresentado os detalhes sobre o escopo do projeto.

Os autores do Projeto: Cb Jurani(Matemático) e o Cb J. Martins(Contador), desenvolveram os estudos baseados nos elementos matemáticos e chegou-se a conclusão em 10 anos de estudo.

A Lei de Promoção está baseada nos conceitos matemáticos do Sistema dinâmico, que tem como objetivo a construção de um modelo geral de todos os sistemas, segundo as regras que ligam o estado presente aos estados passados(http://pt.wikipedia.org). A linguagem matemática é um pouco complexa, todavia vamos delinear de uma forma mais compreensiva para que o leitor possa compreender.

Em linhas gerais, o projeto visa corrigir distorções e injustiças do passado, garantindo o fluxo nas promoções, através da garantia mínima individual, guardem bem essas palavras: Garantia mínima individual.

Segundo, o matemático e Cb Juranir, o grande gargalo nas promoções é a questão da obstrução do fluxo nas promoções, que empaca e emperra a ascensão profissional, deixando uma lacuna de anos de prejuízos para os militares. Como exemplo poderíamos falar dos soldados bombeiros que ingressaram em 1994 e após 20 anos continuam na mesma graduação e no máximo chegaram a cabo BM. O projeto visa justamente corrigir essas distorções e injustiças ao longo dessas duas décadas.

O projeto terá como objetivo principal fazer justiça aos retardatários e levando ao último posto, o de Sub-Tenente, depende do tempo de serviço de cada um. Como Assim? Vamos explicar.

O Estudo tem uma projeção de 25 anos. Vamos retornar ao exemplo anterior. O soldado BM, que ingressou na Corporação em 1994 e continua estagnado na mesma graduação, o projeto irá corrigir os 20 anos, e poderá levá-lo de soldado a graduação de 1º Sargento BM diretamente, baseados no novo critério de Promoção: Quinquênio por tempo de serviço, criado pela Lei de Promoção baseado no Sistema Dinâmico.

De acordo com o Cb Juranir, o militar terá duas opções de promoção: A normal, que se utilizam os critérios de antiguidade e merecimento e o novo critério de promoção que é o Quinquênio por tempo de serviço.

Como funcionará o Quinquênio por tempo de Serviço?

A figura do Quinquênio significa que a cada 5 anos, baseado na nova Lei de Promoção, o militar terá sua promoção garantida. Vamos novamente para o exemplo:

O soldado, que incorporou em 1994, tem 20 anos de serviço e seguindo a lógica do Sistema do projeto, a cada 5 anos haverá a correção de sua promoção, por exemplo: Em 5 anos, ele será promovido a cabo; em 10 anos a 3º Sargento; a 15 anos 2º Sargento e 20 anos será promovido a 1º Sgt, ou seja, o militar vai dar um pulo de Soldado a 1º Sargento nesses 20 anos. Isso ocorrerá de forma automática.

Dessa forma, quem tiver mais de 25 anos chegará a sub-tenente num só pulo.

O Cb Jurani, garantiu que no prazo de 25 anos a partir da Lei, o militar chegará no último posto das praças, Sub-Tenente. Sendo que o outro critério de promoção seguirá normal.

Vale ressaltar que as projeções chegarão apenas ao posto de Sub-Tenente, sobre os QOA(Quadro de Oficiais Administrativo) não está contemplado no projeto nesse primeiro momento. Por que a essência da lei é corrigir esses lapsos temporais de anos engessado na mesma graduação.

Espero que todos possam ter compreendido e as dúvidas nos mandem pelo blog, facebook, watsapp e telefones que vamos levar aos autores do projeto.

Contatos: (98) 981830967-Tim/Whatsapp; (98) 988932008-Oi; e-mail: ebnilsoncarvalho@hotmail.com; Sgt Ebnilson.
Portaria do Comandante Geral
A Associação de Cabos e Soldados de Imperatriz e região, conseguiu através do Comando da PM-MA, levar a JMS(Junta Médica de Saúde) para a região tocantina.

O Comandante Geral da PMMA, Cel. Alves, determinou através de Portaria a designação do médico, TC Nasser da JMS, para atender os militares no que diz respeito a Cursos e Promoções dos policiais militares. 

De acordo com o presidente da entidade, CB Esmeraldo Junior, disse que a “JMS será de grande importância para toda região, pois evitará com que os policiais militares possam se deslocar até a capital do Estado, percorrendo centenas de quilômetros”. Falou o Cb Junior.

A conquista é uma luta que veio em uma boa hora, pois sabemos que a dificuldade dos militares em se deslocarem para São Luís é enorme. As viagens são cheias de situações sinistras, principalmente devido aos assaltos a ônibus que hora por outra acontece nos transporte com destino a capital.

A JMS atenderá conforme falou o Cb Junior, os Batalhões de: Imperatriz (3º BPM e 14º BPM), Estreito (12º BPM), Balsas (4º BPM), Barra do Corda (5º BPM) e Açailândia (5º Cia Independe). A partir de agora as promoções do mês de Junho terá sua JMS na Cidade de Imperatriz.

O Cb Junior está de parabéns pela conquista que com certeza trará um beneficio enorme para os policiais militares da região. Abaixo a portaria do Comandante Geral.

Portaria do Comandante Geral


segunda-feira, 26 de janeiro de 2015


Aconteceu nesta manhã (26/01), no QCG (Quartel do Comando Geral) em São Luís, no salão azul da PM, a reunião do Comandante Geral, Cel. Alves, e as associações militares.

A reunião teve como objetivo o primeiro contato do Comandante com as entidades de Classe. Participaram as entidades do interior e capital. 

Compareceram as seguintes associações e representantes:

Comando

Cel. Alves (CMT Geral), Cel. Sá (Sub Comandante Geral) e Cel. Edilson (Estado Maior).

Entidades representativas

São Luís

Caixa Beneficente (TC Silva Filho), Associação dos Oficiais (Major Adelman), Associação dos Inativos( Cb Alencar), ASSEPMMA( Sgt Mendes), Associação dos Sub tenente e Sargento (Sgt Frota), Associação de Cabos e Soldado-ASCASOL(Cb Dias), ASPRA( Sgt Lindon), Associação das Esposas( Sd Cleisivaldo), UMI(Sd Joyllon). 

Interior

Associação de Imperatriz (Cb Junior), Associação de Barra do Corda (Sgt Eliezio), Associação de Caxias (SGt Oliveira), Associação de Balsas (Sgt Alves), Associação de Pindaré (Sgt Parga), Associação de Timon (Sd Heron), Associação de Bacabal (Sd F.Gomes).

Comissão das Praças PM/BM

Sd Leite e Cb BM Mendonça

O Comandante Geral da PM, Cel. Alves, apresentou as lideranças militares suas metas e planos a médio, curto e longo prazo: Vejamos os principais projetos do Comando para a Corporação:

Ações de Propostas Imediatas (Janeiro –Março)
Redução da violência e criminalidade;
Sensibilidade Policial
Intensificação das Operações Policiais Direcionadas;
Volta dos Comandos Itinerantes;
Ampliação da ROTAM(Ronda Ostensiva Tático Móvel);
Implantação de Sistema de Comunicação via rádio;
Instrução e formação continuada;
Contratação de Inativos: A contratação será imediata para os policiais militares da reserva remunerada, para o serviço administrativo. Haverá um treinamento para os contratados;
Ações de curto prazo( 6 a 12 meses) e médio Prazo(24 a 48 meses)
Assistência Jurídica;
Assistência aos dependentes químicos;
Assistência psicológica e psíquica social;
Plano de Saúde;
Gratificação Operacional;
Escalas de Serviço Padronizado;
Política de recompensas para apreensão de armas e drogas;
Curso de formação de no mínimo 6 meses;
Ampliação dos Colégios Militares em outras cidades;
Criação do BPTRAM (Batalhão de Trânsito), Batalhão de Policiamento de Turismo e Batalhão de Eventos;
Criação do COSAR-Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural, para as cidades de Imperatriz, Presidente Dutra e Baixada Maranhense, para o combate a grupos e bandos armados que aterrorizam o interior do Estado;
Seguro de Vida aos policiais: A premiação será para os policias mortos em combate;
Requisitos de ingresso:  Nível Superior;
Assistência habitacional: Desenvolvimento de um plano habitacional.

OBS: Na segunda parte vamos especificar as falas e as discussões das associações e suas demandas. Também posteriormente vamos delinear de forma detalhada todos os pontos do projeto do Comando da PMMA.

Por tanto aguarde, no maior Portal dos Militares do Maranhão. Canal legítimo e de informações exclusivas a comunidade militar.


Depois de anunciar a contratação de 1000 novos policiais ainda neste ano, Flávio Dino (PCdoB) dá mais um sinal de que a segurança pública será uma das prioridades de sua gestão.

O governador diminuiu em mais da metade o efetivo à disposição do Palácio dos Leões, acrescentando 70 policiais militares nas ruas para reforçar as ações de segurança da população e combate à marginalidade.

Antes, 120 oficiais e soldados foram remanejados da corporação para cuidar da segurança de Roseana Sarney (PMDB). Somente na residência dos Sarney, no Calhau, cerca de 25 policiais se revezavam em três turnos na guarda pessoal da ex-governadora e de seus familiares.

Atualmente, um efetivo enxuto de 50 PMs está à disposição do gabinete militar dos Leões, responsável pela segurança do governador, do vice-governador e das dependências da sede do executivo estadual.
 


No final da tarde de sexta-feira, dia 23, o Centro Integrado de Operações de Segurança iniciou a operação em fase experimental do sistema de geoposicionamento global das viaturas (GPS) que operam na região metropolitana de São Luís. A partir de agora, os grupos de despacho de cada Unidade Operacional no CIOPS passarão a monitorar em tempo real as rotas realizadas pelos veículos policiais, de modo a garantir um menor tempo de resposta às ocorrências e maior eficiência no atendimento ao público.
Para o capitão Franklin, coordenador de Operações da Polícia Militar no Centro, o sistema trará inúmeros benefícios operacionais à Corporação, dentre eles, a possibilidade de intervenção rápida em eventos críticos com maior segurança, a partir da melhor articulação das equipes policiais motorizadas no campo de serviço, promovida com a utilização do sistema.
Já para o diretor do CIOPS, tenente coronel Luongo, falou que a implementação do sistema representa uma conquista há muito tempo almejada pelas forças que compõem o sistema de segurança pública do estado e traduz-se em melhorias efetivas, tanto para a comunidade quanto aos policiais militares.
 
domingo, 25 de janeiro de 2015



O governador Flávio Dino enviou medida provisória à Assembleia Legislativa, que estabelece o fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais, para reforçar a segurança nas unidades prisionais. O seletivo será aberto no mês de fevereiro com 800 vagas para vigilantes penitenciários e mais 500 vagas para agentes penitenciários. O procedimento vai substituir os funcionários terceirizados até a conclusão de concurso público.
“Este é um passo importante na gestão do sistema penitenciário do Maranhão: substituir as terceirizações e economizar mais de R$ 20 milhões por ano. Com o dinheiro economizado, vamos avançar na organização das unidades, investindo em segurança e no respeito à Lei de Execuções Penais”, afirmou o governador.
O seletivo é apenas uma das ações que a gestão estadual adotará para mudar a forma como era gerida a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap), que já não é capaz de atender satisfatoriamente os serviços que deveria prestar. De acordo com o titular da pasta, Murilo de Oliveira, a estrutura deverá ser reformada para que possa atuar em conformidade com a legislação vigente.
Na administração passada foram ampliadas estruturas que não possuem respaldo institucional para a legitimidade da atuação. Essas estruturas, em grande maioria, são operadas por contratados de empresas terceirizadas, colocando em dúvida a atuação desses setores.
Outro grave problema detectado na estrutura da Sejap é que das 38 unidades prisionais existentes no sistema, somente dez são formalmente constituídas. O resultado dessa informalidade acarretou em mais gastos aos cofres públicos, uma vez que a gestão anterior decidiu conceder diárias aos diretores dessas unidades informais como forma de complementação salarial pelos encargos assumidos.

O problema instaurado com a falta de concurso público ao longo dos anos ainda acarreta um gasto de R$ 49 milhões anuais ao sistema prisional. . O documento ultrapassou os prazos legais previstos no artigo 57 da Lei Geral de Licitações, de prorrogação por 60 meses e depois por mais 12 meses, e não poderá ser renovado.

Legalidade e economia

O processo seletivo para a contratação temporária até a conclusão de concurso público garantirá tanto a legalidade das funções quanto economia aos cofres públicos. A remuneração do cargo para vigilante penitenciário será de R$ 1,5 mil enquanto para o cargo de agente penitenciário será de R$ 3,9 mil.
O gasto anual com os 1,3 mil profissionais totalizará R$ 42 milhões. O valor corresponde a uma economia de quase R$ 22 milhões aos cofres públicos ao comparar com os gastos estabelecidos na gestão anterior que alcançam a cifra dos R$ 63 milhões. Desse montante, R$ 49,4 milhões são gastos com os 930 terceirizados da VTI e R$ 14,4 milhões com os 472 da empresa Atlântica.
“O seletivo é uma medida provisória até que seja concluída a etapa total do concurso e com toda certeza, estas mudanças trarão resultados positivos e faremos um bom trabalho com a chegada de novos profissionais”, garantiu o secretário da Sejap, Murilo de Oliveira.

sábado, 24 de janeiro de 2015
 
Foto 1 Divulgação - plano de ação de segurança portuária
Foto: http://www.cbm.ma.gov.br


O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) está fiscalizando as empresas que atuam no entorno do Porto do Itaqui e nos terminais de passageiros, em São Luís. A ação é desenvolvida em parceria com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e integra o plano de ação definido pelo governador Flávio Dino em recente visita ao porto.

O presidente da Emap, Ted Lago, afirmou que a gestão está comprometida com o desenvolvimento da segurança portuária. “Vamos investir na reestruturação dos procedimentos internos de operacionalidade e temos, no Corpo de Bombeiros, uma das instituições mais bem conceituadas nessa área”, disse Ted Lago.

A fiscalização começou na terça-feira (20) com a participação de equipes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT). Os técnicos estão avaliando o tráfego de veículos, as áreas de trânsito, a sinalização educativa, a infraestrutura das instalações, entre outros itens.

O objetivo é elaborar um diagnóstico com as principais deficiências e situações de vulnerabilidades quanto aos procedimentos de rotina da segurança interna e externa. “Com a conclusão desse estudo vamos montar um plano de contingência e atuação preventiva para todo o complexo portuário do Maranhão”, informou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

As ações para garantia da segurança portuária incluem o Plano de Auxílio Mútuo, projeto coordenado pela Emap e que deverá ter a participação do Corpo de Bombeiros. O plano visa assegurar o cumprimento das normas de segurança e prevê a realização de treinamentos de vigilantes, seguranças e funcionários, unificando os procedimentos e regras de segurança.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Após a matéria divulgada aqui no blog (Contrato Temporário na PM), houve um turbilhão de acesso no blog, nas redes sociais e whatsapp, por conta do projeto da Polícia Militar do seletivo voluntário para o ingresso temporário na Corporação.

Tantos policiais militares, bombeiros e candidatos aprovados do concurso da PM 2012, desaprovaram completamente a medida. Houve centenas de criticas ao projeto, mesmo antes de ser aprovado.

Fizemos uma pesquisa para verificar a viabilidade jurídica do assunto. Afinal de contas, a PM pode ou não contratar pessoal para o serviço voluntário na corporação?

A resposta é sim, todavia a legislação estabelece normas gerais para a prestação voluntária dos serviços nas Corporações policiais e bombeiros militares. Então vejamos.

De acordo com a Lei Federal nº 10.029/2000, que estabelece as normas gerais dos serviços voluntários nas Policias Militares e Corpos de Bombeiros, diz que é legal a prestação de serviço voluntário, desde que seja no setor administrativo e nos serviços auxiliares de saúde e de Defesa Civil das Corporações Militares estaduais. Vejamos os pontos principais da legislação.

De acordo com a referida Lei, no seu artigo 1º, “ Os Estados  e o Distrito Federal (DF) poderão instituir a prestação voluntária de serviços administrativos, auxiliares de saúde e de defesa civil nas Corporações militares estaduais.

Art. 1o - Os Estados e o Distrito Federal poderão instituir a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, observadas as disposições desta Lei.

A lei estabelece um período de um 1(um) ano, prorrogável por igual período, a prestação do serviço voluntário nas Policias Militares e Corpo de Bombeiros.

Art. 2o - A prestação voluntária dos serviços terá duração de um ano, prorrogável por, no máximo, igual período, a critério do Poder Executivo, ouvido o Comandante-Geral da respectiva Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar.

A estipulação do prazo de um ano para a prestação de serviço voluntário, poderá ser inferior ao estabelecido, conforme o parágrafo único do mesmo artigo, nas seguintes condições:

Parágrafo único: O prazo de duração da prestação voluntária poderá ser inferior ao estabelecido no caput deste artigo nos seguintes casos:

I – em virtude de solicitação do interessado;
II – quando o voluntário apresentar conduta incompatível com os serviços prestados; ou
III – em razão da natureza do serviço prestado.

O artigo 3º, diz quem poderá ser admitidos no serviço voluntário: Os homens e mulheres maiores de 18 anos e menores de 23 anos.

Art. 3o -  Poderão ser admitidos como voluntários à prestação dos serviços:

I – homens, maiores de dezoito e menores de vinte e três anos, que excederem às necessidades de incorporação das Forças Armadas; e
II – mulheres, na mesma faixa etária do inciso I.


A lei, postula que o número de voluntários não poderá ultrapassar o efetivo das Corporações, a proporção é de 1 para 5, ou seja, para cada um voluntário 5 militares efetivos da Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros é o que diz o artigo 4º, no inciso I:

Art. 4o - Os Estados e o Distrito Federal estabelecerão:

Inúmero de voluntários aos serviços, que não poderá exceder a proporção de um voluntário para cada cinco integrantes do efetivo determinado em lei para a respectiva Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar;
Já no artigo 5º, a norma estabelece que os Estados e o Distrito Federal, poderão utilizar outras formas na prestação de serviço voluntário nas Policias Militares e Bombeiros, ficando vedadoSob Qualquer hipótese” os voluntários utilizarem em vias públicas, o porte ou uso de armas de fogo e o exercício do poder de polícia.
Art. 5o -  Os Estados e o Distrito Federal poderão estabelecer outros casos para a prestação de serviços voluntários nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, sendo vedados a esses prestadores, sob qualquer hipótese, nas vias públicas, o porte ou o uso de armas de fogo e o exercício do poder de polícia.

No artigo 6º, os voluntários perceberam auxilio financeiro mensal, de natureza jurídica indenizatória, no entanto nos parágrafos 1º e 2º, respectivamente, esclarece que o auxilio mensal, não poderá exceder 2(dois) salários mínimos e ainda diz que o serviço voluntário não gera vinculo empregatício e nem obrigação de natureza trabalhista e previdenciária. 

Art. 6o - Os voluntários admitidos fazem jus ao recebimento de auxílio mensal, de natureza jurídica indenizatória, a ser fixado pelos Estados e pelo Distrito Federal, destinado ao custeio das despesas necessárias à execução dos serviços a que se refere esta Lei.

§ 1o - O auxílio mensal a que se refere este artigo não poderá exceder dois salários mínimos.

§ 2o - A prestação voluntária dos serviços não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Está aí a Lei que regulamenta os serviços voluntários para as policias militares e Corpos de Bombeiros, agora é só fazer a comparação e confrontar os pontos da matéria anterior e verificar o que pode e o que não pode. Abaixo a Lei 10.029/2000 na íntegra.


                                            LEI No 10.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000.

    Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Os Estados e o Distrito Federal poderão instituir a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, observadas as disposições desta Lei.

Art. 2o A prestação voluntária dos serviços terá duração de um ano, prorrogável por, no máximo, igual período, a critério do Poder Executivo, ouvido o Comandante-Geral da respectiva Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar.

Parágrafo único. O prazo de duração da prestação voluntária poderá ser inferior ao estabelecido no caput deste artigo nos seguintes casos:

I – em virtude de solicitação do interessado;

II – quando o voluntário apresentar conduta incompatível com os serviços prestados; ou

III – em razão da natureza do serviço prestado.

Art. 3o Poderão ser admitidos como voluntários à prestação dos serviços:

I – homens, maiores de dezoito e menores de vinte e três anos, que excederem às necessidades de incorporação das Forças Armadas; e

II – mulheres, na mesma faixa etária do inciso I.

Art. 4o Os Estados e o Distrito Federal estabelecerão:

I – número de voluntários aos serviços, que não poderá exceder a proporção de um voluntário para cada cinco integrantes do efetivo determinado em lei para a respectiva Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar;

II – os requisitos necessários para o desempenho das atividades ínsitas aos serviços a serem prestados; e

III – o critério de admissão dos voluntários aos serviços.

Art. 5o Os Estados e o Distrito Federal poderão estabelecer outros casos para a prestação de serviços voluntários nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, sendo vedados a esses prestadores, sob qualquer hipótese, nas vias públicas, o porte ou o uso de armas de fogo e o exercício do poder de polícia.

Art. 6o Os voluntários admitidos fazem jus ao recebimento de auxílio mensal, de natureza jurídica indenizatória, a ser fixado pelos Estados e pelo Distrito Federal, destinado ao custeio das despesas necessárias à execução dos serviços a que se refere esta Lei.

§ 1o O auxílio mensal a que se refere este artigo não poderá exceder dois salários mínimos.

§ 2o A prestação voluntária dos serviços não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Art. 7o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de outubro de 2000; 179o da Independência e 112o da República.

O Blog conversou com o Subcomandante Geral da PMMA, Cel. Sá, sobre o projeto elaborado pela Corporação da contratação de 1000 reservistas das Forças Armadas e Policias Militares aposentados (Reserva e Reformados) para compor de forma temporária os quadros da Polícia Militar em caráter de emergência.

Segundo, o Cel. Sá, o projeto do Serviço de Interesse Voluntário será encaminhado ao governo do Estado para contratação de um ano, prorrogado por até 3 anos, de 500 reservistas de 1º Categoria das Tropas Federais (Exército, Marinha e Aeronáutica) e 500 Policias Militares aposentados entre praças e oficiais.

Os ex-militares das Forças Armadas, serão contratados como Soldado de 3º Classe e os Policias militares da inatividade farão o serviço interno administrativo, liberando dessa forma os PM,s da ativa para o policiamento ostensivo, disse o Subcomandante.

A forma de ingresso será por meio de um seletivo escrito e contará com as mesmas regras de ingresso da PMMMA que São: Teste de Aptidão Física (TAF), Exames médicos e psicológicos e um treinamento de pelos menos 45 dias.

De acordo com o oficial, os Reservistas serão destinados para o policiamento Ostensivo (PO) nas ruas da Capital Maranhense.

Só para reforça, esse tipo de prática de uso de reservistas na PM é recorrente em outros Estados da Federação . No caso dos policiais militares aposentados, já existe o serviço no TJ-MA e Ministério Público da contratação de policiais militares da reserva.

O salário contratual será de 50% dos subsídios dos Policiais Militares.

O emprego desse Serviço Voluntário será destinado exclusivamente para São Luís, disse o Subcomandante.

Requisitos básicos para o ingresso no serviço de Interesse Voluntário dos reservistas:

- Ter idade entre 19 a 27 anos;
- Ter Ensino Médio Completo;
- Bons antecedentes;
- Passar no Seletivo escrito.

No caso dos policias militares, do soldado ao coronel PM, poderá participar do seletivo, desde que esteja na qualidade de inativo.

O Blog acompanhará todos os passos, e no momento que abrir o seletivo iremos divulgar e fazer toda a cobertura. Por tanto fiquem conectado conosco para maiores informações.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015





O Tenente Jonas Magno, Comandante do GTM(Grupo Tático Móvel), do 1º BPM em São Luís, soltou o verbo e denunciou a falta de delegado no 16º DP na Vila Embratel. O oficial foi entregar a ocorrência e por lá nenhum delegado para recebê-la, injuriado resolveu fazer um vídeo e jogar na rede mundial de computadores. Veja o vídeo abaixo.