sábado, 28 de fevereiro de 2015
Aprovados da PM |
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), convoca na próxima terça-feira (3) mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar para teste de aptidão física (TAF).
O TAF será realizado em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.
A convocação dos policiais militares está entre as primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino para ampliar o efetivo do sistema de segurança pública do Estado e garantir mais segurança à população.
“Cumprindo o compromisso assumido no dia 1º de janeiro, vamos dar mais um passo para ampliação da presença da Polícia na vida da população, visando garantir a paz e o respeito às leis”, afirmou o governador Flávio Dino.
Por meio de edital, a Segep definiu todo cronograma para ingresso dos candidatos aprovados nos quadros das forças policiais militares do Estado.
Os candidatos convocados deverão acessar os sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos, a partir do dia 10 de março para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste. O objetivo do teste de aptidão física é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.
O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.
A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.
CRONOGRAMA
EVENTO
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DATA
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Convocação para o Teste de Aptidão Física – TAF
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03/03/2015
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Disponibilização do Documento Individual de Convocação, com local, data e horário de realização do TAF
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10/03/2015
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Disponibilização do Formulário de Investigação Social Documental
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03/03/2015
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Realização do TAF (conforme Documento de Individual de Convocação)
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de 23 a 29/03/2015
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Divulgação do resultado do TAF
Convocação para o Teste Psicotécnico
Convocação para os Exames Médico e Odontológico
Convocação para entrega do Formulário e dos documentos da Investigação Social Documental
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31/03/2015
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Prazo para interposição de recursos contra o resultado do TAF
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01 e 02/04/2015
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Realização do Teste Psicotécnico (conforme edital de convocação)
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30/04 a 03/05/2015
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Realização dos Exames Médico e Odontológico (conforme edital de convocação)
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30/04 a 03/05/2015
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Divulgação do resultado do Teste Psicotécnico
Divulgação do resultado dos Exames Médico e Odontológico
Convocação para Prova Prática de Música (candidatos aos cargos de Soldado Músico e Bombeiro Músico)
Convocação para matrícula no Curso de Formação
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05/05/2015
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Prazo para interposição de recursos contra os resultados do Teste Psicotécnico e dos Exames Médico e Odontológico
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06 e 07/05/2015
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Realização da Prova Prática de Música (conforme edital de convocação)
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09 e 10/05/2015
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Divulgação do resultado da Prova Prática de Música
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11/05/2015
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Prazo para interposição de recursos contra o resultado da Prova Prática de Música
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12 e 13/05/2015
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Entrega do Formulário e dos documentos da Investigação Social Documental
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14 e 15/05/2015
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Matrícula no Curso de Formação
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14 e 15/05/2015
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Realização do Curso de Formação
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de 18/05 a 22/12/2015
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Fonte: http://gilbertolimajornalista.blogspot.com.br/
No dia de hoje(28/02), aconteceu na Caixa Beneficente da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros o processo eleitoral 2015. As eleições aconteceram num clima de tranquilidade e sem problemas.
Com 252 votos, a chapa liderada pelo TC Antônio(presidente) e TC Silva Filho(vice-presidente) saiu vitoriosa, contra 80 votos da chapa 16.
Com 252 votos, a chapa liderada pelo TC Antônio(presidente) e TC Silva Filho(vice-presidente) saiu vitoriosa, contra 80 votos da chapa 16.
O Blog parabeniza a todos pela vitória.
Fotos do evento
Fotos do evento
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Comissão eleitoral e Sub Comandante da PM, Cel Sá |
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
O blog havia publicado uma matéria no qual dava ênfase a um Projeto de Lei, de autoria do deputado Cabo Campos, que altera a redação do artigo 95 do Estatuto dos policiais militares e bombeiros. Pelo projeto, o tempo de afastamento da licença para tratamento de interesse particular aumentaria de 2 para 3 anos.
Por um descuido, deixamos de enfatizar o teor principal do Projeto de Lei, que seria a diminuição do tempo de efetivo serviço, de 10 para 2 anos para o militar ter direito a referida licença. Vejam abaixo como está o dispositivo legal da Lei 6.513/95(Estatuto dos Policiais Militares e bombeiros) no seu artigo 95, que diz:
Art. 95. Licença para tratar de interesse particular é a autorização para o afastamento total do serviço, concedida ao militar com mais de 10(dez) anos de efetivo serviço que a requerer, com a finalidade de tratar de assuntos particulares, e será sempre concedida com prejuízo da remuneração e do tempo de serviço, não podendo exceder a 02 anos.
Pelo exposto, observa-se que a lei determina que somente com 10 anos de efetivo serviço, o militar poderá requer a licença para o tratamento de interesse particular por um tempo máximo de 02 anos.
Com a nova redação, o policial militar e bombeiro poderá requer a licença em epigrafe com mais de 2(dois) anos de efetivo serviço, por um período de afastamento de no máximo 03(três) anos, prorrogável ainda por mais uma vez por igual período. Abaixo está como ficará a nova redação.
Art. 95. Licença para tratar de interesse particular é a autorização para o afastamento total do serviço, concedida ao militar com mais de 02(dois) anos de efetivo serviço que a requerer, com a finalidade de tratar de assuntos particulares, e será sempre concedida com prejuízo da remuneração e do tempo de serviço, podendo durar até 03(três) anos, prorrogável uma vez por igual período.
O blog agradece aos assessores jurídicos do deputado Cabo Campos, que estavam atentos.
A comissão dos Aprovados do
Concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, convoca todos os concursados
para uma grande Assembléia Geral, que acontecerá nesse sábado(28/02), às 19
horas no Curso Wellington, no Monte Castelo. Na pauta serão tratados assuntos de
interesse dos concursados da PM/BM.
Sua presença é importante.
Atenciosamente
Comissão dos aprovados
Local: Curso Wellington
Data: 28/02(sábado)
Horário: 19 horas.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
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Dep. Cb Campos, Cel. Alves e Cel Dione |
Na tarde desta quarta-feira(25/02), no QCG (Quartel do Comando Geral) da PMMA, o Comandante Geral da PMMA, Cel. Alves, e o Representante do Comando do Corpo de Bombeiros, Cel. Dione, apresentaram a proposta de recomposição salarial dos policiais militares e bombeiros do Maranhão.
Compareceram na reunião as associações militares e o deputado Cabo Campos.
O blog não vai se ater as questões de caráter pessoal e as por memorizadas, vamos comentar as propostas apresentadas pelo Comando da PMMA.
A proposta está baseada na alteração da Lei 8591/2007, que dispõe sobre a fixação de subsidio para os membros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A modificação será feita no artigo 9º que diz:
Art. 9º-Fica criada a retribuição temporária pelo exercício de comando ou de chefia na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar.
Pela nova redação, o dispositivo ficará da seguinte forma:
Art. 9º-Fica criadas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros as seguintes retribuições de caráter remuneratório.
I- Retribuição adicional pelo exercício de atividade por risco;
II- Retribuição adicional pelo exercício de função de comando, Direção e Chefia;
III- Retribuição adicional pelo exercício de caráter pessoal.
No inciso I, todos os militares receberão esse adicional; já no inciso II, a retribuição de função de Comando, Direção e Chefia será destinada somente aos que ocuparem esses cargos do Comandando, que vai do Comandante Geral da PM/BM ao Cabo Comandante de DPM(Destacamento da Policia Militar).
O inciso III, tratará de uma vantagem pessoal que será baseado no quinquênio, ou seja, os valores serão corregidos conforme o tempo de serviço de 5 em 5 anos.
Pela proposta também estará incluído o Escalonamento vertical com os índices corregidos.
Trocando em miúdos
A proposta de recomposição salarial ds PM/BM, será feita baseada em três eixos principais: Retribuição de atividade de risco, adicional de função de Comando, Direção e chefia e retribuição adicional de caráter pessoal. Todas as retribuições serão levadas para a reserva.
O projeto apresentado pelo Alto Comando Militar com a aprovação do deputado Cabo Campos e das associações militares que permaneceram até o final da apresentação. São elas: ASSEPMA(S.Luís), ARCSPMIA(Imperatriz), Balsas, Chapadinha, Itapecuru, Barra do Corda, Bacabal, Caixa Beneficente, Associação dos Bombeiros da capital, Associação dos bombeiros de Imperatriz, AMAIC(Caxias) e o Cabo Mendonça representante da Comissão dos Bombeiros.
A proposta é viável e contempla como já dissemos o Escalonamento Vertical. Temos que aguardar até o momento de podermos publicar toda a minuta com seus anexos que constam os valores.
Não há por que fazer uma tempestade em um copo d’água. Independentemente de quem apresentou, praça ou oficial, isso não é relevante. O importante é que temos uma proposta que contempla todos os policiais militares e bombeiros, do soldado a coronel.
Por uma questão estratégica nos solicitaram que não publicasse nenhuma tabela com os valores.
Fora isso, o mais é especulação infundada. Quem ficou até o final da reunião viu que o pacote é excelente. Vamos aguardar.
Obs: Por problemas pessoais somente agora tivemos tempos de publicar o resumo da reunião com os Comandantes militares.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
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Dep. Cb Campos |
Com exclusividade o blog teve acesso ao projeto de Lei do deputado Cabo Campos que altera dispositivo do Estatuto dos Policiais Militares e bombeiros.
O Projeto visa alterar o artigo 95 da Lei 6.513/95(Estatuto dos Policiais Militares e bombeiros), que diz:
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Projeto de Lei do Dep. Cb Campos |
Art. 95. Licença para tratar de interesse particular é a autorização para o afastamento total do serviço, concedida ao militar com mais de 10(dez) anos de efetivo serviço que a requerer, com a finalidade de tratar de assuntos particulares, e será sempre concedida com prejuízo da remuneração e do tempo de serviço, não podendo exceder a 02 anos.
De acordo com a proposta do parlamentar, será aumentado de 02 para 03(três) anos o tempo de afastamento total do serviço policial militar e bombeiros para tratamento de interesse particular.
Com a nova redação, o policial militar e bombeiro poderá ficar afastado do serviço total por três anos, prorrogável ainda por mais uma vez por igual período. Veja abaixo a redação como ficará, as palavras em negrito é onde será alterada.
Art. 95. Licença para tratar de interesse particular é a autorização para o afastamento total do serviço, concedida ao militar com mais de 02(dois) anos de efetivo serviço que a requerer, com a finalidade de tratar de assuntos particulares, e será sempre concedida com prejuízo da remuneração e do tempo de serviço, podendo durar até 03(três) anos, prorrogável uma vez por igual período.
Essa á a grande diferença de um parlamentar militar na Assembléia Legislativa. O deputado Cabo Campos está atento a todas as demandas, que com certeza sua presença no parlamentar trará muitos avanços para categoria dos policiais e bombeiros do Maranhão.
Basta apenas nós militares termos um pouco de paciência, que o deputado está trabalho diuturnamente nos bastidores para melhoria da comunidade militar.
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Franci Cleudo e Rai de Sousa(esquerda/direita) |
Por volta das 20:30 horas desta terça-feira (24/02), a Polícia Militar de Santa Inês (2º Cia/7º BPM) prenderam dois(2) elementos, Franci Cleudo Araújo Santana e Rai de Sousa Silva, suspeitos de realizarem vários assaltos na cidade.
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Revólver apreendido |
A guarnição de serviço ao fazer ronda de rotina, avistou na rua Pedra Branca dois elementos sem capacete em atitude suspeita. Ao avistarem a guarnição, os mesmos empreenderam fuga e foram perseguidos e parados pela polícia na rua Raposa, próximo ao Posto de combustível. Os marginais estavam armados com um revólver calibre 38. Ambos foram conduzidos para delegacia para os procedimentos legais.
A guarnição era composta pelo Cb Matos, Sd,s Prata e Gonçalves.
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Moto apreendida com os elementos |
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
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Deputado Edilázio, "MP fere a isonomia" |
De acordo com o site da Assembléia, o deputado Elilázio Junior(PV), “disse que a MP fere a isonomia porque concede o benefício apenas aos policiais, deixando de fora as demais categorias do funcionalismo público.”(http://www.al.ma.leg.br)
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Deputado Zé Inácio |
A fala do deputado Edilázio é um tanto equivocada, quando se fala em isonomia. Uma coisa o parlamentar deveria conhecer, que nenhuma dessas categorias tem o dever de sacrificar a sua própria vida, coisa que somente é privativo aos policiais, que no dia a dia coloca suas vidas em perigo em prol da defesa e proteção da sociedade.
As demais categorias não são ameaçadas por criminosos, não prendem delinquentes, não são chamadas aos fóruns para responderem processos por diversas ocorrências em detrimento do serviço policial.
Nenhuma outra categoria necessita tanto dos serviços jurídicos como os policias militares, civis e bombeiros que na maioria das vezes tem que tirar do próprio bolso para pagar advogados, sendo que o Estado tem obrigação em defender seus membros das forças policiais e nunca o fez.
Talvez para os parlamentares, que são abastados, é fácil criticar o benéfico que a décadas os agentes de segurança lutam para consegui-los. Os profissionais da Segurança sempre foram colocados a margem dos servidores públicos pelos governos anteriores. Sempre fomos tratados como aparelho repressor e mão armada do Estado. Na hora que os policiais ganham um benefício, logo aparecem os do contra.
Nunca se viu na história centenárias das instituições policiais a preocupação do poder executivo em garantir o mínimo de assistência jurídica aos servidores da segurança pública.
Não tenha dúvida nobres deputados, que os policiais de todo o Estado agradecem ao governador Flávio Dino pela sensibilidade e preocupação em defender seus comandados.
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Assembléia Legislativa do Maranhão |
Na sessão desta segunda-feira (24/02), na Assembléia Legislativa, foi aprovada pelos deputados a MP(Medida Provisória) que garante aos policiais militares, civis e bombeiros a defesa pela PGE(Procuradoria Geral do Estado).
“ Apenas os deputados Edilázio Júnior (PV) e Zé Inácio (PT) votaram contra a MP que beneficia os Policiais Militares e Civis e Corpo de Bombeiros. O parlamentar do PV disse que a MP fere a isonomia porque concede o benefício apenas aos policiais, deixando de fora as demais categorias do funcionalismo público.
O primeiro que defendeu a aprovação da MP foi o deputado Eduardo Braide (PMN), seguido de Cabo Campos (PP), Júnior Verde (PRB), Alexandre Almeida (PTN) e Rogério Cafeteira (PSC), que é o líder do Governo na Assembleia. Todos destacaram a necessidade de aprovação da MP, para dar maior segurança à atuação dos policiais.
Braide informou que três Estados já editaram leis nesse sentido (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás) e que o Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão a que compete em última instância discutir as constitucionalidades da Lei, deu sinal verde para uma Lei de igual teor do Rio Grande do Sul.
Já o líder do Governo disse que a polícia só funciona motivada. “E essa medida do governador, sem dúvida, valorizou o policial, uma classe que, em respeito a todas as outras, é diferenciada porque é uma classe que arrisca a vida todos os dias para dar proteção a nós e à sociedade. Então, eu acredito que sinceramente deve ser tratada de uma forma especial”, defendeu.(Fonte: http://www.al.ma.leg.br)
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
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TC Antônio(presidente) e TC Silva Filho(vice-presidente) |
Está chegando a hora das eleições da Caixa Beneficente. É neste sábado (28/02). Você já sabe em quem votar.
A Chapa Obras pela fé, composta pelo TC Antônio(presidente) e TC Silva Filho (vice-presidente), tem percorrido o Estado em campanha eleitoral para Caixa Beneficente. À atual gestão comandada pelo TC Silva Filho, fez um exímio trabalho nos últimos 8 anos à frente da entidade.
Vejam o vídeo abaixo de como era e como está atualmente a entidade, logo depois está o panfleto da campanha que consta todas as propostas da chapa Obras pela Fé.
O Blog apoio esta chapa e pede a todos os militares e sócios da Caixa Beneficente que votem na Chapa Obras pela Fé, afinal time que está ganhando não se mexe.
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Lava Prato |
Ontem(23/02), a Polícia Militar do Maranhão garantiu a paz e a tranquilidade no encerramento do Carnaval 2015, na cidade balnearia de São José de Ribamar a 30 km de São Luís.
O Lava Prato é o último dia de carnaval do Maranhão. Acontece todos os anos no primeiro final de semana após a quarta-feira de cinzas. O evento é tradicional no município e arrasta dezenas de milhares de foliões de todo Estado e fora dele. É a maior festa carnavalesca do Maranhão.
A PM junto com o Corpo de Bombeiros montaram um poderoso esquema de segurança que funcionou de forma brilhante. Com cerca de mais de 500 militares, o folião brincou com a maior tranquilidade. Nenhuma ocorrência de vulto foi registrada no circuito da folia. De acordo com os dados, pelo menos 100 mil foliões estiveram participando no último dia de folia do Lava Prato.
Para quem esteve no local, notou-se que a multidão era gigantesca. Como observador, blogueiro e jornalista e ao mesmo tempo Policial Militar, que esteva de serviço também pela primeira vez no evento, notou-se a multidão subindo e descendo as ruas da cidade Santuário.
Realmente nunca tinha visto coisa igual, eu que sou de Imperatriz e sempre ouvia dizer que o carnaval de Ribamar era um dos maiores do Estado, não tenho mais dúvida disso.
O aparato policial foi gigantesco, basicamente mobilizou todo o efetivo da região metropolitana. Pela primeira vez senti no aspecto da carga horaria estipulada um avanço.
Foram divididos o policiamento em três(3) turnos, que na nossa linguagem são 3 QTUs: Das 09:00 às 16:00 horas; das 14:00 às 21 horas e das 19:00 às 02:00 da madrugada. Nós ficamos no 2º QTU(14:00 às 21 horas). O que se notou foi um respeito e valorização do PM com relação a carga horaria no evento. Não teve absurdo e nem sugação do efetivo. Tivemos horários para entrar e sair, coisa que a tempos atrás não se observava. Nesse quesito o Comando da PM está de parabéns, pois sob compreender que o militar não é máquina. Com o dever cumprido fomos liberado na hora marcada.
O próprio Subcomandante da PMMA, Cel. Sá, supervisionou pessoalmente o policiamento, mostrando como sempre o contato com sua tropa. Como jornalista, não deixamos de interpelar o oficial, com relação as diárias dos militares que trabalharam no carnaval e nos presídios da capital. O Cel. Sá, disse que falará ao blog ainda hoje e explicará toda a situação e garantiu que todas serão pagas, o problema está na burocracia administrativa. Não perca ainda hoje a entrevista com o Subcomandante da PMMA.
Finalizando. A minha critica ficará somente no lanche que está longe do servido pela prefeitura de São Luís. Após algumas horas de policiamento, o estomago já pedia comida e água. O lanche foi muito mirrado, somente um pão de forma com queijo frio e um refrigerante, ninguém merece. Levando em consideração o calor, o peso da arma, colete, capacete, cassetete e demais apetrechos, o lanche deveria pelo menos ser algo mais reforçado. Só lembrando, quem ficou no 3º QTU, teve um pouco mais de sorte, foi servido o jantar.
Quem participou do policiamento de carnaval em São Luís, verificou que por lá o lanche foi de primeira, já em Ribamar foi uma pobreza só. Que nas próximas a prefeitura possa entender que os policias precisam de um lanche reforçado, mesmo por que o brilho da festa só foi possível devido os policiais militares e bombeiros do Maranhão. Esses detalhes não podem ser esquecidos.
domingo, 22 de fevereiro de 2015
Por essa nem Marco Deça esperava!
Sabem a Medida Provisória assinada por Flávio Dino que garante aos policiais militares e bombeiros do Estado assistência jurídica no exercício de suas funções, que vem sendo criticada pelo grupo do ex-candidato Pedrosa em sintonia com o grupo Sarney? Nada mais faz do que regulamentar uma lei assinada em 1995.
Isso mesmo! Quem assinou a lei do Estatuto da Polícia Militar do Maranhão foi a então governadora Roseana Sarney. Mas é o grupo político dela que, para fazer oposição irresponsável contra Flávio Dino, vive atacando a Medida Provisória sobre a defesa jurídica dos policiais em exercício de suas funções.
Vejam só. O artigo 62 da lei estadual 6.513/95 prevê que todos os policiais militares têm direito a “assistência jurídica, quando a infração penal for praticada em ato de serviço”. Mas (frequente descumpridor das leis, onde quer que elas estejam escritas) o grupo Sarney é contra a ação do Governo do Estado ao qual faz oposição.
O motivo? O novo Governo foi capaz de colocar em prática ações simples e ágeis, que melhoram a vida das pessoas, mas que o grupo Sarney em 50 anos foi incapaz de realizar. E a assistência jurídica aos PMs e Bombeiros é uma delas.
Sobre o mesmo caso, o STF já se pronunciou numa consulta realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2004, em caso parecido. Segundo o maior tribunal do país, é direito do servidor receber assistência jurídica do Estado no exercício de suas funções. A ação cumpre apenas uma determinação da Constituição Federal.
A atitude de Flávio Dino em favor dos servidores públicos, neste caso dos policiais e bombeiros, tem sido aplaudida em todo o Maranhão, mas é criticada pelos setores mais radicais que fazem oposição irresponsável ou pelo grupo Sarney, que lhes usa para benefício próprio. E, para isso, atacam servidores públicos que lutam dia e noite para exercer suas funções.
Mas quem é o grupo Sarney para falar em cumprir leis? O Maranhão, até bem pouco tempo, era para eles a terra onde só imperavam suas próprias vontades. Agora, a coisa mudou. Eles também precisam cumprir as leis…
Fonte: http://marrapa.com
sábado, 21 de fevereiro de 2015
Comandante do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, reunido com o prefeito Léo Costa. |
O município de Barreirinhas ganhará um quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A ação foi definida em uma reunião, em São Luís, entre o comandante geral da corporação, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, e o prefeito Léo Costa. Será construída por meio de parceria entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP), CBMMA e a Prefeitura, que doou o terreno.
Na segunda-feira (23), uma equipe técnica dos bombeiros se deslocará até Barreirinhas para conhecer o terreno, acertar os detalhes e fazer o levantamento das condições atuais de trabalho da tropa que atua na cidade.
No município há somente a 5ª Guarnição de Guarda-Vidas, sediada em um prédio alugado pela prefeitura, na Estrada do Parque Náutico, no bairro Carnaubal. A unidade será transformada em 2ª Companhia Independente e funcionará em um prédio a ser construído na área do antigo aeroporto municipal.
O comandante Célio Roberto Pinto de Araújo destacou que o governador Flávio Dino está dando prioridade às demandas da área de segurança e acompanhando os avanços e resultados. “E uma das metas é expandir as atividades do Corpo de Bombeiros para beneficiar toda a população do Maranhão”, explicou.
A unidade de Barreirinhas beneficiará toda a região dos Lençóis Maranhenses, pois a cidade tem uma localização estratégica e possui um grande atrativo turístico e econômico, o que requer a presença de equipes preparadas para atuar em qualquer ocorrência, principalmente no atendimento, busca e salvamento.
Na avaliação do prefeito Léo Costa, a construção da unidade trará um enorme ganho para as famílias locais e para os turistas. “Estamos juntando forças para garantir tranquilidade a nossa população”.
Fonte: http://www.oimparcial.com.br
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Porta-vozes do grupo Sarney na imprensa têm se posicionado diariamente contra a Medida Provisória 185, assinada no início do ano pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
pmma (1)Reivindicação antiga dos agentes da Segurança Pública, a MP 185 já está em vigor e prevê que os membros da Polícia Civil, Militar e do Corpo do Bombeiro do Maranhão recebam assistência da Defensoria Pública do Maranhão em processos decorrentes do desempenho das suas funções na defesa do cidadão.
Depois de maltratar os policiais com baixos salários e o sucateamento do sistema de segurança – fatores preponderantes para o aumento dos índices de criminalidade no estado – o grupo Sarney agora se coloca irresponsavelmente contra a proposta do governador Flávio Dino de oferecer assistência a essa classe de servidores públicos, tão perseguida nos dois últimos governos de Roseana Sarney.
A MP 185 não tem nada tem a ver com “licença para matar”, muito menos em oferecer tratamento diferenciado a uma classe especifica de servidores, como acusam os porta-vozes do atraso. Faz parte da política de valorização do funcionalismo estadual e do fortalecimento da Segurança Pública, implantada pelo Palácio dos Leões desde o primeiro dia do novo governo.
Abaixo a nota da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Maranhão, a respeito dos factoides criados por blogueiros da oligarquia contra a MP 185:
“Com relação a “notícias” divulgadas em Blogs da capital do Maranhão acerca do posicionamento da OAB/MA relativamente à Medida Provisória 185/2015, que autoriza os Procuradores do Estado a atuarem na representação judicial de policiais civis e militares e de bombeiros militares, quando processados em razão do desempenho das suas funções, a OAB/MA tem a esclarecer o que se segue:
a) Até a presente data nenhuma entidade da sociedade civil ou Conselheiro Seccional formulou representação à OAB/MA para que seja arguida a inconstitucionalidade da norma, tema que, não obstante, está na pauta da primeira sessão ordinária do Conselho, marcada para 26 de fevereiro de 2015, em calendário já aprovado desde dezembro de 2014.
b) O Presidente da ANAP – Associação Nacional dos Procuradores de Estado não esteve presente à sede da OAB, nem sequer veio a São Luís no último dia 10 de fevereiro, como falsamente divulgado em blogs, muito menos esteve uma comitiva de procuradores e jamais se fez qualquer pressão sobre a OAB para tomar essa ou aquela posição. O fórum competente para tal posicionamento, repita-se, é o Conselho Seccional, que se reunirá no próximo dia 26.
c) Embora seja desnecessário fazê-lo, ante a credibilidade institucional construída ao longo da sua história, a OAB/MA reafirma sua independência institucional em face do Estado, sob o governo de qualquer partido, e reitera manifestação pública de compromisso inabalável com a defesa da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito.
São Luís, 19 de fevereiro de 2015”.
Fonte: http://marrapa.com
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
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Biné Carvalho, Secretário de Cultura de Lago da Pedra |
O blog foi procurado pela assessoria jurídica do Secretário de Cultura do município de Lago da Pedra, o Senhor Biné Carvalho, para lhe garantir o direito de resposta, com relação à matéria publicada aqui neste sítio. Baseado nas garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, o blog concede ao Secretário o direito de resposta.
DIREITO DE RESPOSTA
Eu, Biné Carvalho, presidente da Fundação Municipal de Cultura e Juventude de Lago da Pedra, venho por meio desta esclarecer o que aconteceu naquela terceira noite de carnaval, já noticiada por este blog sem ouvir a outra parte envolvida no caso, ou seja, a minha pessoa.
Ficou determinado pela Juíza de Direito, da 2ª Vara, Drª Luciany Cristina de Sousa Ferreira e pela Promotora de Justiça, Drª Lays Gabriella Pedroza Souza, conforme Portaria-Conjunta nº 01/2015 – 2ª Vara e 2ª PJLP, de 04/02/2015, que o evento carnavalesco em Lago da Pedra se encerraria todas as noites as 3 horas da manhã, portaria que vinha sendo e que foi cumprida todas as noites.
No entanto, na terceira noite de carnaval, dia 17, segunda-feira, por volta das 2:25 da manha, a Tenente Ibiapina adentrou ao palco, na área de show, onde se apresentava o cantor da Banda Bonde Maluco e determinou que o show fosse encerrado naquele momento. O cantor argumentou com a Tenente que ainda faltavam 40 minutos de show e que ele ainda estava dentro do horário determinado, pedindo a Tenente Ibiapina para cantar somente mais duas músicas e que no decorrer das últimas músicas anunciava o fim do show, uma vez que o público sem entender a paralização do show, já começava a ficar exaltado e que poderia causar uma invasão ao palco dessa multidão.
Naquele momento eu me encontrava no palco e estranhei o fato de como organizador do evento não ter sido procurado pela Tenente, assim como fizeram os demais policiais nas noites anteriores para conversarmos e anunciar que o show estaria chegando ao fim. Quando me aproximei, ela já estava dando voz de prisão ao cantor, foi quando eu pedi a ela que me acompanhasse até o camarim de apoio para conversarmos, já que ainda faltavam 40 minutos para as 3 horas da manhã, horário limite do show.
A Tenente não quis em nenhum momento conversar comigo, estava determinada a prender o cantor e encerrar o show às 2:25, foi quando eu disse, usando o microfone que ela me prendesse ao invés de prender o cantor, mas que ela cumprisse a portaria deixando o show continuar até as 3hs da manhã.
Em nenhum momento eu incitei o público contra a guarnição como o blog diz, o público se manifestou em virtude da maneira abrupta com a qual a Tenente subiu ao palco e determinou o encerramento do show antes do horário previsto.
O que tentamos de todas as formas foi minimizar a confusão criada pela oficial Ibiapina que não atendeu a nenhum dos nossos pedidos, mesmo assim cumprimos a portaria encerrando e fechando as portas do palco às 3hs da manhã.
Nos colocando à disposição para quaisquer outros esclarecimentos, lamentamos o fato e a versão dada pela oficial, até porque temos respeito pela policia civil e militar e mantemos uma relação cordial e uma parceria saudável com todos.
Lago da Pedra-MA, 19 de Fevereiro de 2015.
BINÉ CARVALHO
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE LAGO DA PEDRA-MA.
Estudo levantou 50 mil documentos e fotos em presidios e delegacias, institutos médicos legais, jornais, revistas e redes sociais, além de raras entrevistas com detentos
Há pelo menos 10 anos, o capitão da Polícia Militar baiana Alden dos Santos se dedica a traduzir os significados destas e outras imagens desenhadas nos corpos de presos e suspeitos de crimes no Brasil e no exterior. Seu estudo sobre os significados das tatuagens gerou uma cartilha, adotada oficialmente como apoio a investigações pela PM da Bahia.
“Foram detalhados os significados de 36 imagens associadas a crimes específicos”, diz o capitão. “Muitas delas, além de se repetirem em todo o país, aparecem nos mesmos padrões em países como Estados Unidos, Rússia e locais na Europa.”
Além de símbolos mais conhecidos, como palhaços (associados a roubo e morte de policiais), magos ou duendes (comuns entre traficantes), a pesquisa identificou recorrência inusitada de personagens infantis, como o “Diabo da Tasmânia”, o “Papa-léguas” e o “Saci-Pererê”.
O primeiro sugeriria envolvimento com furto ou roubo, principalmente arrastões. Já o Papa-léguas – ou sua variação mais comum, o “Ligeirinho”- indicaria criminosos que usam motocicletas para o transporte de drogas.
Tatuagens com o demonio da Tazmania sugeririam envolvimento com furto ou roubo, principalmente arrastões
O Saci também teria relação com o tráfico: seus portadores seriam responsáveis pelo preparo e distribuição dos entorpecentes.
Foi pelas redes sociais que a pesquisa de Alden encontrou popularidade: mais de 5 mil pessoas acompanham suas postagens no Facebook sobre supostas conexões entre crimes e tatuagens, além de casos policiais não registrados pela grande mídia.
Pelo YouTube, os vídeos publicados pelo PM já foram vistos mais de 600 mil vezes. O resultado final do estudo já foi baixado pela internet por mais de um milhão de pessoas.
Figura do ‘papa-léguas’ ou ‘ligeirinho’ indicam uso de motocicletas para distribuição de drogas
Estigmatização?
Aproximadamente 50 mil documentos e fotos foram coletados pelo PM: eles vêm de presídios e delegacias, institutos médicos legais, jornais, revistas e redes sociais – tudo isso somado a raras entrevistas com detentos de prisões baianas.
“As principais informações infelizmente não vieram dos presos em si. Há um forte código de silêncio. As conclusões vieram mais pelo cruzamento de dados”, diz. Ele explica: “Levantamos, por exemplo, todos os presos que tinham tatuagem do Coringa e cruzamos com suas sentenças. Havia um padrão claro em seus delitos.”
O padrão, segundo o militar, indica “roubo e envolvimento com morte de policiais”.
“Portadores desta tatuagem demonstram frieza e desprezo pela própria vida”, explica o PM. “A maioria parece absorver as características deste personagem – insano, sarcástico, vida louca. Normalmente não se entregam fácil e partem para a violência.”
Questionado sobre a estigmatização que a pesquisa poderia provocar sobre quem tem imagens pelo corpo, o policial militar diz deixar claro que cidadãos “nunca poderão ser abordados somente por apresentarem tatuagens descritas na cartilha”.
Aranhas indicam suspeitos que agem em grupo; são associados a caçadores que ‘esperam pacientemente pelas presas, as prendem e as matam’
“Nosso objetivo não é discriminar pessoas tatuadas, isso seria discriminar o próprio ser humano, que há muito tempo usa tatuagens como forma de expressão”, diz o capitão Alden.
Sacis indicariam responsáveis pelo preparo e distribuição dos entorpecentes |
Ele diz que, para policiais, a importância do estudo é ajudar o agente a salvaguardar sua integridade física, no caso de tatuagens ligadas a mortes de oficiais.
“Elas também funcionam como mais uma ferramenta para facilitar o trabalho de reconhecimento de suspeitos”, diz, citando as imagens de carpas – estes peixes são frequentemente associados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Códigos
Além das imagens figurativas, elementos gráficos, como pontos tatuados nas mãos, também seriam indícios de crimes, segundo o pesquisador.
Um só ponto preto indicaria “batedores de carteira”. Dois, na vertical, sugerem estupro. Três pontos, em formato de pirâmide, apontam relação com entorpecentes.
O oficial não teme que a divulgação dos símbolos iniba a exibição ou confecção de novas tatuagens suspeitas.
“A existência desse material não fará com que as facções alterem seus códigos”, diz Alden ao #SalaSocial. “Por incrível que pareça, em vez de os suspeitos deixarem de usar a imagem que os associa à prática de determinado crime, o que percebemos é a lógica inversa: quanto mais se tem consciência de que a polícia conhece, mas frequentes são as imagens, como uma espécie de desafio.”
Segundo o PM, a tendência não se limita ao Brasil.
“O palhaço, com o mesmo significado, é muito comum também na máfia russa, no México, nos Estados Unidos, em Porto Rico. O mesmo ocorre com a índia (mulher de cabelos negros e longos, que já serviu para indicar quem tinha autorização do tráfico para portar fuzis, hoje mais associada à prática de roubos).
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Imagens de magos são associadas a usuários ou traficantes de drogas |
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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
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Dep. Cb Campos no hospital |
O blog a poucas horas havia dito que o deputado Cabo Campos estava em casa se recuperando, devido a um mal súbito. A informação repassada ao blog por um dos assessores do parlamentar não procede.
De acordo com outro assessor que está com o deputado no Hospital UDI, ao lê a matéria entrou em contato com o blog e atualizou a informação. Ele nos falou que o deputado Cabo Campos, esteve das 10:00 às 17:00 horas no hospital do Servidor aguardando um cardiologista. Segundo o assessor, disse que o parlamentar teve uma arritmia cardíaca. Após atendimento, Cabo Campos foi para UDI para fazer outros procedimentos. O médico que o avaliou, afirmou que não seria preciso fazer um cateterismo.
Nesse momento, o deputado está em observação e deve passar a noite toda no hospital. Seu quadro clinico é estável e ele passa bem.
Do Blog do John Cutrim
Juiz Osmar Gomes dos Santos
Briga no carnaval: capitão da PM coloca dedo em riste no rosto de juiz
O juiz de Direito Osmar Gomes dos Santos, diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e o capitão Walteir, da Polícia Militar, lotado no destacamento de Viana, travaram uma forte discussão, no último sábado gordo de carnaval, em Cajari, na baixada maranhense, e quase vão às vias de fato.
O incidente foi motivado pela presença, na praça principal do município, de um trio elétrico do magistrado, conseguido com a ajuda de dois deputados; um federal e outro estadual. Cunhado do prefeito de Cajari e marido da futura candidata a prefeita da cidade, o capitão Walteir tentou retirar o trio elétrico da praça, talvez por reclamação de outros moradores por conta do barulho e da baderna.
O motorista ainda argumentou que o carro era “do doutor Osmar”, mas o militar não deu ouvidos ao condutor do trio, ordenando que saísse da praça. Informado do fato pelo motorista, o juiz Osmar se dirigiu à praça onde travou uma ríspida discussão com o capitão, que, no auge do bate-boca, posicionou-se com dedo em riste no rosto do magistrado.
Em meio à confusão, um cabo identificado como Rocha, que acompanhava Walteir, tentou interferir no ‘bate-boca’, mas foi contido pelo juiz Osmar Gomes: “Não se meta nisso, porque você é (...) e o seu processo ainda não acabou”. Cabo Rocha responde em liberdade a um processo, de aproximadamente dez anos, sobre o assalto a uma agência dos Correios na região no qual um morador foi atingido a bala e ficou paraplégico.
Terminada a discussão, o trio permaneceu na praça e continuou com o carnaval. Com informações do Informe JP.
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Deputado Cabo Campos |
O blog foi informado pela assessoria do deputado Cabo Campos que ele já se encontra em casa e passa bem. Segundo, um assessor do parlamentar, disse que o deputado teve um mal súbito e foi às pressas para o hospital. Fez os procedimentos médicos e está tudo bem com o ele. Por recomendações médicas, o deputado Cabo Campos deve ficar em total repouso.
O deputado estadual Cabo Campos, passou mal por problemas de saúde cardiorrespiratório e foi levado para ser atendido no Hospital do Servidor. Ele apresenta um quadro estável que inspira cuidados. Segundo as informações, ele já vinha apresentando problemas de saúde.
O parlamentar está nesse momento sendo medicado. Mais informações a qualquer momento.
O parlamentar está nesse momento sendo medicado. Mais informações a qualquer momento.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2015
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Biné Carvalho, Secretário de Cultura de Lago da Pedra |
Na cidade de Lago da Pedra-MA, cerca de 300km de São Luís, a guarnição foi desacata pelo Secretário de Cultura do Município, o senhor Biné Carvalho, que é irmão da chefe de gabinete da prefeitura do Município. A informação foi repassada pelos próprios policiais militares. O município recebeu um reforço de 10 policiais militares de Timon, entre praças e oficiais.
Por volta das 03:00 horas da manhã de hoje(17/02), a guarnição comandada pela Tenente Ibiapina foram encerrar a festa de acordo com o horário determinado pela justiça local. Para surpresa de todos, o Secretário municipal da cultura pegou o microfone do cantor, desacatou a oficial, incitou a população contra a polícia e colocou o dedo na cara da tenente Ibiapina, dizendo que " ele era a autoridade" afirmando em forma de insulto. Tudo isso aos gritos no palco. “Quem pensava que ela era”, frase do secretário desrespeitando a Tenente. Segundo os militares, em mensagem repassada no WhatsApp, disseram que o mesmo apresentava visíveis sinais de embriagues.
Mesmo com toda essa confusão a PM conseguiu acabar com a festa na cidade. Todavia, a população local enfurecida com a Polícia, foi incitada a cometer crime, jogou pedras e garrafas na policia, no qual três PMs saíram feridos. Ainda consta no relato que a população arremessou garrafas nas viaturas que foram escoltadas para sair do evento.
O secretário de cultura saiu ileso do local. De acordo com as informações a Tenente, não o prendeu para própria segurança dos militares, pois naquele momento tenso a prisão do secretário poderia desencadear uma desgraça dos dois lados.
Isso é um absurdo, como que uma pessoa pública toma atitudes impensáveis e irresponsáveis dessa maneira, ao ponto de acontecer uma grande tragédia na cidade.
É preciso que o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança, o Comando da PMMA e a prefeita do município tomem as providencias cabíveis e legais, para que atos criminosos como esses possam ser evitados.
Na ação delituosa do Secretário houveram pelo menos a caracterização de dois(2) crimes previsto no código Penal (CP) brasileiro: A Incitação ao crime e Ação Criminosa, que consta nos artigos: 286, e 288 do CP.
Incitação ao crime
Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.
Associação Criminosa
Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos
Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.
O Blog vai acompanhar de perto o caso.
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