quarta-feira, 28 de setembro de 2011
A verdadeira história da quase saída de Aluísio
Membros o governo classificaram como “stress” os rumores sobre a saída do secretário Aluísio Mendes (Segurança) do governo. |
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Aluísio Mendes permanece no governo.
Por enquanto
Ele também estaria chateado com a possibilidade do governo passar para a Casa Militar a administração do Helicóptero EC-145, atualmente no GTA (Grupo Tático Aéreo).
A governadora chegou a se movimentar no sentido de colocar o senador João Alberto, já nomeado para a Secretaria de Projetos Especiais, na Segurança.
O senador mandou recado dizendo que não aceitaria o posto e passou a atuar como bombeiro a favor de Aluísio. Amigo do demissionário, o secretário Ricardo Murad (Saúde) também passou a operar a favor da permanência de Aluísio.
Com a recusa de João Alberto e sem um nome para substituir o auxiliar de imediato, Roseana acabou cedendo. Passou boa parte da tarde reunida com Fabio Gondim para rediscutir o corte na Segurança.
Aluísio fica. Por enquanto. Ou até o próximo “stress”.
Fonte: http://www.blogdodecio.com.br
Zé Carlos festeja permanência do secretário Aluísio na Segurança
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O deputado Zé Carlos do PT subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (28) para manifestar a sua satisfação quanto a decisão secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em permanecer no cargo.
“Gostaria de registrar que o secretário Aluísio tem contribuído positivamente para o andamento das negociações do Plano de Cargos e Carreira da classe militar maranhense”, afirmou o parlamentar petista, logo no início da sua fala.
Na oportunidade, Zé Carlos também parabenizou a preocupação do secretário com orçamento estadual 2012, focando a segurança pública como uma das prioridades do governo.
Sobre as últimas notícias veiculadas a respeito do secretário, o deputado Zé Carlos declarou que “felizmente a governadora teve a sensibilidade de não aceitar a saída do secretário Aluísio de seu cargo, o que prejudicaria muito o andamento das negociações com os militares”.
O parlamentar encerrou seu pronunciamento no Pequeno Expediente lamentando a ausência do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, nas reuniões que trataram dos diversos itens de reivindicações dos policiais e bombeiros maranhenses. Na opinião do parlamentar, essas ausências acabaram causando alguns transtornos.
“Acredito que, na seara administrativa estadual, para que as metas de desenvolvimento sejam atingidas, sem atropelos - como foi o caso da retirada dos vales transportes dos militares que residem no interior -, é preciso fazer o certo, do jeito certo e na hora certa”, concluiu o deputado Zé Carlos.
Marcelo anuncia emenda de R$ 30 milhões para a Segurança Pública
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O deputado Marcelo Tavares (PSB) anunciou, na manhã desta quarta-feira (28), que a bancada da Oposição irá apresentar uma proposta de emenda ao Orçamento do Governo do Estado, para o exercício de 2012, destinando R$ 30 milhões, hoje alocados na área da Comunicação, para a área da Segurança Pública.
“Na votação deste ano”, afirmou o deputado, “nós iremos retirar R$ 30 milhões dos recursos da Comunicação e destinar à Secretaria de Segurança Pública, para que o secretário da pasta, Aluísio Mendes, possa permanecer na sua cadeira. Desta vez, nós esperamos que ele faça alguma coisa, além de utilizar de forma irregular os helicópteros do Estado”.
Em seu discurso, Marcelo Tavares disse que acredita que nenhum cidadão maranhense consegue assistir, por mais de 100 vezes ao dia, à propaganda da obra do Espigão Costeiro, veiculada diariamente, de forma maciça, nos canais de televisão maranhenses.
“É impressionante a quantidade de propagandas veiculadas na televisão a respeito de uma obra que me parece que já foi até concluída. Eu sei que a governadora gosta de mandar a propaganda para as empresas das quais ela é sócia, mas nenhum cidadão do Maranhão consegue assistir, mil vezes ao dia, à propaganda do Espigão”, declarou Marcelo Tavares.
Ele explicou que o propósito da Oposição é o de contribuir desta forma com o Governo do Estado, dando condições para que a governadora Roseana Sarney consiga materializar a famosa frase que proferiu, por ocasião de sua posse, em abril de 2009, quando substituiu o governador Jackson Lago. Nesta ocasião, a governadora prometeu que os maranhenses voltariam a sentar nas portas, nas suas cadeiras para conversar no final da tarde.
Ao encerrar sua fala, Marcelo Tavares enfatizou: “A Oposição diz e vai fazer uma emenda de R$ 30 milhões retirando recursos da Comunicação para que a população seja poupada das milhares de veiculações e propagandas na Mirante sobre a obra do Espigão. Essa é a nossa disposição, é a vontade da Oposição para mostrar que nós não somos adeptos do quanto pior, melhor”.
Fonte: www.al.ma.gov.br/
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Veja a proposta de reajuste salarial encomendada pela ASSEPMMA(Associação dos Servidores Público Militares do Maranhão) na íntegra.
A PROBLEMÁTICA DOS SALÁRIOS DOS MILIATRES NO MARANHÃO
UM PARECER TÉCNICO
Sebastião Carlos da Rocha Filho(Economista)
SETEMBRO/2011
O PROBLEMA DO ÍNDICE DE ESCALONAMENTO
O subsídio dos militares no Maranhão são definidos a partir de um índice de escalonamento vertical que toma como referência a patente de Coronel. Em 2007, houve uma mudança neste índice o que provocou perdas salariais para todas patentes da carreira militar. Em alguns casos a diferença para menos foi de 45%, caso dos alunos do 1° ano do curso de formação de oficiais. No caso dos soldados, a variação negativa no índice foi de 19%.
Tabela 1:Índice de escalonamento vertical
PATENTE | ÍNDICE IDEAL | ÍNDICE EM VIGOR | DIFERENÇA PERCENTUAL |
CORONEL | 1 | 1 | 0% |
TEN CORONEL | 0,920 | 0,771 | -16% |
MAJOR | 0,840 | 0,687 | -18% |
CAPITÃO | 0,700 | 0,564 | -19% |
1º TEN | 0,650 | 0,405 | -38% |
2º TEN | 0,600 | 0,363 | -40% |
ASPIRANTE OFICIAL | 0,520 | 0,319 | -39% |
ALUNO CFO 3º ANO | 0,340 | 0,203 | -40% |
ALUNO CFO 2º ANO | 0,340 | 0,196 | -42% |
ALUNO CFO 1º ANO | 0,340 | 0,188 | -45% |
SUBTENENTE | 0,520 | 0,305 | -41% |
1º SARGENTO | 0,460 | 0,271 | -41% |
2º SARGENTO | 0,40 | 0,235 | -41% |
3º SARGENTO | 0,348 | 0,218 | -37% |
CABO | 0,270 | 0,203 | -25% |
SOLDADO | 0,240 | 0,195 | -19% |
Fonte: ASSEPMMA/ASMB/ASPOM-TIMON/ARCSPMIA
Considerando o índice ideal extinto pelo governo e o índice em vigor, a tabela 2 apresenta a diferença entre subsídios. Constata-se que a mudança no índice também provocou variações negativas no subsídio dos militares. O caso mais grave ocorreu com o salário do 1° tenente que caiu de R$ 6.760,00 para R$ 4.212,00, o que refletiu uma perda de R$ 2.548,00. No caso dos soldados a perda na mudança no índice chegou a R$ 438,00.
Tabela 2: Diferença entre os subsídios ideal e em vigor.
PATENTE | SUBSÍDIO IDEAL | SUBSÍDIO EM VIGOR | DIFERENÇA ABSOLUTA |
CORONEL | 10.400,00 | 10.400,00 | 0,00 |
TEN CORONEL | 9.568,00 | 8.018,40 | -1.549,60 |
MAJOR | 8.736,00 | 7.144,80 | -1.591,20 |
CAPITÃO | 7.280,00 | 5.865,60 | -1.414,40 |
1º TEN | 6.760,00 | 4.212,00 | -2.548,00 |
2º TEN | 6.240,00 | 3.775,20 | -2.464,80 |
ASPIRANTE OFICIAL | 5.408,00 | 3.317,60 | -2.090,40 |
ALUNO CFO 3º ANO | 3.536,00 | 2.111,20 | -1.424,80 |
ALUNO CFO 2º ANO | 3.536,00 | 2.038,40 | -1.497,60 |
ALUNO CFO 1º ANO | 3.536,00 | 1.955,20 | -1.580,80 |
SUBTENENTE | 5.408,00 | 3.172,00 | -2.236,00 |
1º SARGENTO | 4.784,00 | 2.818,40 | -1.965,60 |
2º SARGENTO | 4.160,00 | 2.444,00 | -1.716,00 |
3º SARGENTO | 3.619,20 | 2.267,20 | -1.352,00 |
CABO | 2.808,00 | 2.111,20 | -696,80 |
SOLDADO | 2.496,00 | 2.028,00 | -468,00 |
Fonte: ASSEPMA/ASMB/ASPOM-TIMON/ARCSPMIA
O PROBLEMA DA INFLAÇÃO
Pelos dados da tabela 1 conclui-se que as taxas inflacionárias estão em média acima dos índices de crescimento do PIB. Constata-se ainda que a taxa acumulada do INPC entre 2009 e 2011 ficou em 19,33%. Salienta-se que este indicador é o principal índice utilizado nas negociações salariais. Também é importante frisar que 19,33% é apenas um indicador de perdas inflacionárias. Se numa negociação salarial for requerido além da reposição um ganho real, o índice a ser utilizado deve ser a taxa de crescimento do PIB somada ao INPC. No período entre 2009 e 2011, a somatória daria 30,91%. Isso significa dizer que um salário de R$ 100,00 que desde 2009 não é reajustado para ser atualizado em 2011 resultaria no seguinte:
a) Considerando apenas as perdas da inflação = R$ 119,33;
b) Considerando perdas da inflação mais ganho real = R$ 130,91
Tabela 2: Indicadores de Referência
2009 | 2010 | 2011 | 2012 | TAXA ACUMULDA 2009-2011 | |
IPCA | 4,31 | 5,91 | 6,2 | 5,1 | 17,32 |
INPC | 4,36 | 6,47 | 7,4 | 6 | 19,33 |
PIB - BR | -0,2 | 7,50 | 4 | 4,21 | 11,58 |
Fonte: IBGE/Banco Central – set/2011
OS GASTOS COM SEGURANÇA
De acordo com a tabela 2, em relação às despesas com segurança no Estado do Maranhão, considerando o período entre 2008-2011, observa-se que o gasto não segue trajetória contínua tendo queda no ano de 2010 em relação a 2009. Observa-se também um aumento na previsão de gasto global de 15,78% entre 2010 e 2011, o que significa um aumento nominal superior a 100 milhões de reais.
No que se refere às despesas com pessoal, o orçamento de 2011 estimou um gasto total de 373 milhões, 28,18% a mais que em 2010. Em termos nominais, a variação prevista foi superior em relação a 2010, ultrapassando a casa dos 86 milhões de reais.
Do montante previsto no orçamento para ser gasto com despesa de pessoal na função segurança destaca-se a variação de 40,54% para o corpo de bombeiros e 28,18% para a polícia militar. No caso dos bombeiros, o governo estimou gastar a mais 16,9 milhões, e no caso da polícia militar, 69 milhões.
Considerando que em 2011 ainda não se verificou um aumento nos salários dos policiais militares e do corpo de bombeiros, pergunta-se: Como está sendo executado o orçamento da segurança pública no estado do Maranhão no quesito gasto com pessoal da polícia militar e do corpo de bombeiros?
Tabela 3: Despesas com segurança – 2009-2011
Especificação | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | Variação % 2010-11 |
Segurança | 520.747.450 | 678.851.059 | 640.201.386 | 741.241.539 | 15,78% |
Pessoal - PM | 244.164.137 | 245.619.109 | 314.840.329 | 28,18% | |
Pessoal - Bombeiros | 41.763.520 | 41.918.175 | 58.910.237 | 40,54% | |
Total pessoal | 285.927.657 | 287.537.284 | 373.750.566 | 29,98% | |
Peso % Pessoal | 42,12% | 44,91% | 50,42% |
Fonte: SEPLAN/MA
A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO MAIS RE-IMPLANTAÇÃO DO ESCALONAMENTO
Considerando o índice acumulado de inflação entre 2009 e 2011 de 19,33% e a re-implantação do índice de escalonamento retirado o novo subsídio fica definido de acordo com a tabela abaixo. O salário do Coronel de R$ 10.400,00 passa a R$ 12.410,32 com aumento nominal de R$ 2.010,32. A reposição das perdas inflacionárias associada ao novo índice, permite um aumento no subsídio do soldado de R$ 2.028,00 para R$ 2.978,48 refletindo uma diferença de R$ 950,48.
Tabela 4: Novo subsídio considerando re-implantação do escalonamento e reposição da inflação.
PATENTE | NOVO SUBÍDIO | SUBSÍDIO EM VIGOR | DIFERENÇA ABSOLUTA |
CORONEL | 12.410,32 | 10.400,00 | 2.010,32 |
TEM CORONEL | 11.417,49 | 8.018,40 | 3.399,09 |
MAJOR | 10.424,67 | 7.144,80 | 3.279,87 |
CAPITÃO | 8.687,22 | 5.865,60 | 2.821,62 |
1º TEN | 8.066,71 | 4.212,00 | 3.854,71 |
2º TEN | 7.446,19 | 3.775,20 | 3.670,99 |
ASPIRANTE OFICIAL | 6.453,37 | 3.317,60 | 3.135,77 |
ALUNO CFO 3º ANO | 4.219,51 | 2.111,20 | 2.108,31 |
ALUNO CFO 2º ANO | 4.219,51 | 2.038,40 | 2.181,11 |
ALUNO CFO 1º ANO | 4.219,51 | 1.955,20 | 2.264,31 |
SUBTENENTE | 6.453,37 | 3.172,00 | 3.281,37 |
1º SARGENTO | 5.708,75 | 2.818,40 | 2.890,35 |
2º SARGENTO | 4.964,13 | 2.444,00 | 2.520,13 |
3º SARGENTO | 4.318,79 | 2.267,20 | 2.051,59 |
CABO | 3.350,79 | 2.111,20 | 1.239,59 |
SOLDADO | 2.978,48 | 2.028,00 | 950,48 |
Fonte: ASSPMA/ASMB/ASPOM-TIMON/ARCSPMIA
A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO SEM RE-IMPLANTAÇÃO DO ESCALONAMENTO
Não considerar a re-implantação do índice de escalonamento e apenas a reposição da inflação provoca aumentos em magnitude menor que a observada na tabela anterior. Diante disso, recomenda-se não implantar a reposição salarial sem associá-la ao índice de escalonamento. Sem considerar o índice o aumento nominal no caso dos soldados é de apenas R$ 392,01.
Tabela 5: Novo subsídio considerando apenas a reposição da inflação.
PATENTE | SUBSÍDIO EM VIGOR | NOVO SUBSÍDIO | DIFERENÇA ABSOLUTA |
CORONEL | 10.400,00 | 12.410,32 | 2.010,32 |
TEM CORONEL | 8.018,40 | 9.568,36 | 1.549,96 |
MAJOR | 7.144,80 | 8.525,89 | 1.381,09 |
CAPITÃO | 5.865,60 | 6.999,42 | 1.133,82 |
1º TEN | 4.212,00 | 5.026,18 | 814,18 |
2º TEN | 3.775,20 | 4.504,95 | 729,75 |
ASPIRANTE OFICIAL | 3.317,60 | 3.958,89 | 641,29 |
ALUNO CFO 3º ANO | 2.111,20 | 2.519,29 | 408,09 |
ALUNO CFO 2º ANO | 2.038,40 | 2.432,42 | 394,02 |
ALUNO CFO 1º ANO | 1.955,20 | 2.333,14 | 377,94 |
SUBTENENTE | 3.172,00 | 3.785,15 | 613,15 |
1º SARGENTO | 2.818,40 | 3.363,20 | 544,80 |
2º SARGENTO | 2.444,00 | 2.916,43 | 472,43 |
3º SARGENTO | 2.267,20 | 2.705,45 | 438,25 |
CABO | 2.111,20 | 2.519,29 | 408,09 |
SOLDADO | 2.028,00 | 2.420,01 | 392,01 |
Fonte: ASSPMA/ASMB/ASPOM-TIMON/ARCSPMIA
PROPOSTAS DE REAJUSTES SALARIAS
A tabela 6 apresenta as propostas de reajuste salarial de 2012 a 2015 sem considerar re-implantação do índice de escalonamento. Aqui os aumentos refletem apenas uma variação de 6% ao ano. Esta é a estimativa mais prejudicial à classe entre todas já apresentadas. Desta forma, o salário do soldado passa a R$ 2.149,68 em 2012 para R4 2.560,30 em 2015 refletindo apenas uma diferença de R$ 410.62 em quatro anos.
Tabela ¨6: Proposta de reajuste salarial 2012-2015 sem recomposição de perdas e sem re-implantação do índice de escalonamento
PATENTE | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 |
CORONEL | 11.024,00 | 11.685,44 | 12.386,57 | 13.129,76 |
TEN CORONEL | 8.499,50 | 9.009,47 | 9.550,04 | 10.123,05 |
MAJOR | 7.573,49 | 8.027,90 | 8.509,57 | 9.020,15 |
CAPITÃO | 6.217,54 | 6.590,59 | 6.986,02 | 7.405,18 |
1º TEN | 4.464,72 | 4.732,60 | 5.016,56 | 5.317,55 |
2º TEN | 4.001,71 | 4.241,81 | 4.496,32 | 4.766,10 |
ASPIRANTE OFICIAL | 3.516,66 | 3.727,66 | 3.951,31 | 4.188,39 |
ALUNO CFO 3º ANO | 2.237,87 | 2.372,14 | 2.514,47 | 2.665,34 |
ALUNO CFO 2º ANO | 2.160,70 | 2.290,35 | 2.427,77 | 2.573,43 |
ALUNO CFO 1º ANO | 2.072,51 | 2.196,86 | 2.328,67 | 2.468,39 |
SUBTENENTE | 3.362,32 | 3.564,06 | 3.777,90 | 4.004,58 |
1º SARGENTO | 2.987,50 | 3.166,75 | 3.356,76 | 3.558,17 |
2º SARGENTO | 2.590,64 | 2.746,08 | 2.910,84 | 3.085,49 |
3º SARGENTO | 2.403,23 | 2.547,43 | 2.700,27 | 2.862,29 |
CABO | 2.237,87 | 2.372,14 | 2.514,47 | 2.665,34 |
SOLDADO | 2.149,68 | 2.278,66 | 2.415,38 | 2.560,30 |
Fonte: ASSPMA/ASMB/ASPOM-TIMON/ARCSPMIA
A tabela 7 apresenta o cenário ideal pois considera a re-implantação do índice com reposições das perdas de inflação e reajustes anuais de 6% entre 2012 a 2015. Desta forma, o salário de solda passa de R$ 3.157,19 para R$ 3.760,26 refletindo uma aumento de R$ 603,07 no período.
Tabela 7: Proposta de reajuste salarial 2012-2015 com recomposição de perdas e re-implantação do índice de escalonamento
PATENTE | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 |
CORONEL | 13.154,94 | 13.944,24 | 14.780,89 | 15.667,74 |
TEN CORONEL | 12.102,54 | 12.828,70 | 13.598,42 | 14.414,32 |
MAJOR | 11.050,15 | 11.713,16 | 12.415,95 | 13.160,90 |
CAPITÃO | 9.208,46 | 9.760,96 | 10.346,62 | 10.967,42 |
1º TEN | 8.550,71 | 9.063,75 | 9.607,58 | 10.184,03 |
2º TEN | 7.892,96 | 8.366,54 | 8.868,53 | 9.400,65 |
ASPIRANTE OFICIAL | 6.840,57 | 7.251,00 | 7.686,06 | 8.147,23 |
ALUNO CFO 3º ANO | 4.472,68 | 4.741,04 | 5.025,50 | 5.327,03 |
ALUNO CFO 2º ANO | 4.472,68 | 4.741,04 | 5.025,50 | 5.327,03 |
ALUNO CFO 1º ANO | 4.472,68 | 4.741,04 | 5.025,50 | 5.327,03 |
SUBTENENTE | 6.840,57 | 7.251,00 | 7.686,06 | 8.147,23 |
1º SARGENTO | 6.051,27 | 6.414,35 | 6.799,21 | 7.207,16 |
2º SARGENTO | 5.261,98 | 5.577,69 | 5.912,36 | 6.267,10 |
3º SARGENTO | 4.577,92 | 4.852,59 | 5.143,75 | 5.452,37 |
CABO | 3.551,83 | 3.764,94 | 3.990,84 | 4.230,29 |
SOLDADO | 3.157,19 | 3.346,62 | 3.547,41 | 3.760,26 |
Fonte: ASSPMA/ASMB/ASPOM-TIMON/ARCSPMIA
CONCLUSÃO
As estimativas aqui apresentadas não estão considerando a variação de crescimento no PIB, o que seria a forma ideal. Entre todos os cenários apresentados, melhor é o que considerada a re-implantação do índice de escalonamento associado às perdas inflacionárias mais aumentos anuais de 6% até 2015. Qualquer outra projeção colocará os policiais militares em situação de empobrecimento salarial e na contra-mão da política de reajuste de salários no Brasil.
Fonte: ASSEPMMA
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