sábado, 29 de outubro de 2011

http://lucas-nogueira.blogspot.com
O governador em exercício Washington Luiz Oliveira assiou, nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões (Centro), a minuta de emenda ao projeto de Lei nº 248, já encaminhado à Assembléia Legislativa (AL). O documento trata da recomposição salarial da categoria, aplicação do piso nacional e retorno das alíneas correspondentes às referências do Grupo Magistério.

Estarão presentes o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, e membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

O Governo do Estado e Sindicato chegaram a um acordo quanto à proposta salarial da categoria durante reunião da mesa permanente de negociação, realizada nesta quinta-feira (27). Durante o encontro, o Governo apresentou ao Sindicato a minuta da emenda ao projeto de Lei nº 248, já encaminhado à Assembléia Legislativa (AL).

Emenda

De acordo com o texto da emenda, que na reunião foi apresentada pelo secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, o artigo 7º, do Projeto de Lei, que trata dos percentuais da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), passa a vigorar com a seguinte redação: "75% de GAM aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais".

O documento também altera o artigo 13 do PL, que trata da aplicação do piso salarial da categoria e assegura o pagamento dos profissionais quando a remuneração estiver abaixo do valor do piso. "O vencimento do Grupo Magistério da Educação Básica será reajustado, quando a remuneração do cargo efetivo estiver abaixo do valor do piso salarial profissional nacional do Magistério", diz o texto.

Além do texto da emenda ao PL foi entregue ao Sindicato a tabela de vencimentos da categoria com o reajuste anunciado pelo Governo de 20%. Sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

A emenda do Governo é referente ao Projeto de Lei encaminhado pela mensagem nº 068/2011 à Assembléia Legislativa, no dia 30 de setembro, que trata do reajuste salarial da categoria do Grupo Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão e Aplicação do Piso Salarial Nacional.

Prazo LDO

A proposta teve que ser encaminhada até o dia 30 de setembro em cumprimento ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois do contrário não seria possível praticar o aumento salarial da categoria. O presidente do Sinproesemma foi avisado da necessidade deste prazo ser cumprido.

Fonte: http://www.oimparcial.com.br
sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Hoje(27/10), os Militares estaduais reunidos em Assembléia Geral  na Capital do Estado(São Luis) decidiram por unanimidade  paralisar suas atividades no dia 08/11 em protesto ao descaso do governo do Estado para com a categoria. No evento encontravam-se as principais Associações militares da Capital, ASSEPMMA(Associação dos Servidores Públicos Militares), Associação dos Inativos(SGT Da Hora) e ASCASOL(Associação de Cb e sd, presidente Cb Dias), a reunião marca uma coalizão de forças por parte das entidades militares que juntas decidiram lutarem por um só objetivo e propósito.

Cb Suenio

Militarem dizem sim ao movimento PARADISTA

Casal Militar

Cel. Ivaldo

Fita Vermelha símbolo dos Militares do Maranhão

A decisão de paralisação foi tomada devido ao descaso por parte do governo em não atender as reivindicações dos militares que negociam desde março o Plano de Cargos e Salários da categoria. Em um clima tenso que contou com uma multidão aproximadamente 500 militares, resolveram deflagra em novembro o movimento PARADISTA, no qual os militares  se reunirão  na Assembléia Legislativa do Maranhão para fazer sua história. 

Comissão dos Militares
Sd Joyllon e Cb Campos
Cb Ebnilson

SGT Da Hora

Todos os militares presentes aderiram ao movimento PARADISTA e que tivera  com símbolo uma fita vermelha amarrada no braço, esse será o símbolo do movimento de acordo com a comissão dos militares.
Assembléia Geral do dia 27/11, vai ficar marcada na história dos militares como o dia que os milicianos decidiram parar suas atividades.
Militares 




terça-feira, 25 de outubro de 2011
II – PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA
1. PROJETO DE LEI Nº 245/2011, ENCAMINHADO PELA
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 065/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES PENITENCIÁRIO E INSPETOR PENITENCIÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA; COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO. TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10 EM VIRTUDE DO PEDIDO DE VISTAS CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ.
 
Fonte: www.al.ma.gov.br/
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei nº 245/2011, de iniciativa do Poder Executivo, que reajusta os subsídios dos servidores ocupantes dos cargos de agente penitenciário e inspetor penitenciário. A matéria foi aprovada em regime de urgência, em 1º e 2º turnos.

De acordo com a mensagem governamental, a melhoria salarial refletirá “positivamente na qualidade dos serviços prestados e na efetividade da segurança dos cidadãos, contribuindo para a promoção de um ambiente mais seguro à população carcerária, garantindo aos detentos a viabilidade da ressocialização”.

A mensagem também explica que o custo decorrente da atualização dos subsídios está consignado no Orçamento Estadual no exercício de 2012, dentro dos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os subsídios variam de R$ 2.502, 31 a R$ 3.375, 93, de acordo com a classe e nível do cargo.


VEJA COMO FICARAM OS VALORES DOS SUBSÍDIOS:



Cargo: Agente Penitenciário


Classe: 3ª

Nível I: R$ 2.502,31

Nível II: R$ 2.527,32

Nível III: R$ 2.552,60

Nível IV: R$ 2.578,14

Nível V: R$ 2.603,90


Classe: 2ª

Nível I: R$ 2.708,06

Nível II: R$ 2.735,15

Nível III: R$ 2.762,49

Nível IV: R$ 2.790,12

Nível V: R$ 2.818,02


Classe: 1ª

Nível I: R$ 2.930,74

Nível II: R$ 2.960,06

Nível III: R$ 2.989,65

Nível IV: R$ 3.019,56

Nível V: R$ 3.049,76


Especial

Nível I: R$ 3.171,75

Nível II: R$ 3.203,46

Nível III: R$ 3.235,48

Nível IV: R$ 3.267,84

Nível V: R$ 3.300,52


Cargo: Inspetor Penitenciário



Classe: 3ª

Nível I: R$ 2.559,47

Nível II: R$ 2.585,07

Nível III: R$ 2.610,92

Nível IV: R$ 2. 637,02

Nível V: R$ 2.663,40


Classe: 2ª

Nível I: R$ 2.769,93

Nível II: R$ 2.797,64

Nível III: R$ 2. 825,62

Nível IV: R$ 2.853,87

Nível V: R$ 2.882,40


Classe: 1ª

Nível I: R$ 2.997,71

Nível II: R$ 3.027,68

Nível III: R$ 3.057, 95

Nível IV: R$ 3.088,53

Nível V: R$ 3.119,43


Especial

Nível I: R$ 3.244,19

Nível II: R$ 3.276,64

Nível III: R$ 3.309,40

Nível IV: R$ 3.342,49

Nível V: R$ 3.375,93

Fonte: www.al.ma.gov.br/
sábado, 22 de outubro de 2011


Foi realizado no último dia 20/11 no auditório da Assembléia Legislativa(AL) do Maranhão o I Seminário da Segurança Pública com a temática: Cidadania, Modernização e Dignidade Humana dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Maranhão. O Seminário contou com a participação dos deputados estaduais da casa, os deputados Zé Carlos, Bira do Pindaré, Luciano Leitoa e Neto Evangelista. Entre os palestrante convidados estavam o deputado Estadual Major Araujo de Goias que liderou a greve da PM-GO, o Capitão Evandro da PM-PI que liderou o movimento grevista da PM-PI, professor mestre em economia da UFPI Sebastião Carlos que falou do orçamento estadual do Maranhão, e os palestrante locais; o Dr. Eduardo Noleto que expôs a proposta do Código de Ética elaborada pelo Capitão Trinta Jr, o SGT Jean Marry que falou das condições precárias do Corpo de Bombeiros, Cezar Bombeiros(Presidente do Sindicato dos agentes penitenciários) e participações do Cb PM Campos, do SD Leite, SGT Darlan e do Coronel Ivaldo. Estiveram presentes também algumas comitivas das associações de Timon(Sd Torres, Leite e outros militares) e de Imperatriz(Cb Deusivan e o SD Widevandes), os representantes dos Agentes Penitenciarios(Cezar Bombeiro), SINPOL(Marcelo) e os Péritos Criminais(Luciano).

Vale ressaltar que nas cidades de Barra do Corda, Pindaré, Timon e Imperatriz foram palcos do mesmo seminário que tiveram como intuito alertar os militares sobre a questão do orçamento de 2012 e revelar em quais circunstâncias andam as negociações com o governo.
O Seminário iniciou com a fala do deputado Zé Carlos falando das negociações com o governo, o deputado Bira do Pindaré demonstrou preocupação com relação ao descaso que o governo fizera com os militares, o deputado Luciano Leitoa fez uma previsão que os militares tem apoio de 10(dez) parlamentares e só faltam 12(doze) para que os mesmos votem uma emenda constitucional estadual alterando o Orçamento, mesmo sabendo que a mais de uma década o Orçamento nunca fora alterado sempre fora aprovado do jeito que o governo bem entendeu.


O deputado e Major Araujo e o Capitão Evandro discorreram  sobre suas experiências enquanto líderes grevistas de suas respectivas corporações PM-GO e PM-PI, eles colocaram que as perseguições, represálias, intimidações por parte de seus comandantes foram feitas sem o menor escrúpulo, porém mesmo com todas as dificuldades e sem um apoio total da classe militar o movimento conseguiu paralisar as policiais de seus Estados e ambos alcançaram através da radicalização os seus objetivos em termos salariais e condições de serviços.
Na fala do professor Sebastião Carlos ele expôs de forma magistral por mais uma vez as realidades do Orçamento do Estado para 2012 e fez um comparativos com anos anteriores vejam os gráficos para que se possa entender melhor.

OBS: Assista todos os vídeos do Seminário no blog o justiceiro da segurançahttp://suenioeaverdade.blogspot.com/

Tabela 1


Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)
Na tabela 1 podemos observar que até o ano de 2016 haverá um investimento total no Estado do Maranhão de 66,4 bilhões de reais.











Tabela 2
Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)


A tabela 2 mostra a evolução do Produto Interno Bruto(PIB) de 2008 a 2011, vejam que a cada ano a um crescimento de bilhões de reais cuja variação chega a  38%, ou seja essa idéia de Estado pobre, coitadinho é conversa pra boi dormir, de acordo com o prof. Sebastião o Estado do Piauí o PIB não chega nem a metade do Maranhão, por lá os militares tiveram um aumento de mais 100%, o governo pode inventar outra história menos essa que não tem dinheiro.








Tabela 3
Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)



A tabela 3 revelar uma arrecadação também bilionária dos impostos, que dentro de uma escala crescente de 2008 a 2011 chegou a uma variação de 30%.  É dinheiro suficiente para pagar um salário digno para os militares.










Tabela 4
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS  EM MILHÕES  - 2010-2011

MÊS
2010
2011
Diferença absoluta
Diferença %
JAN
       262.850.185,15
       294.839.210,43
           31.989.025,28
12%
FEV
       243.275.014,48
       288.560.134,36
           45.285.119,88
19%
MAR
       274.366.824,96
       318.505.512,65
           44.138.687,69
16%
ABR
       258.434.773,55
       314.015.403,54
           55.580.629,99
22%
MAI
       267.965.861,78
       292.437.856,84
           24.471.995,06
9%
JUN
       261.190.443,95
       300.143.228,47
           38.952.784,52
15%
JUL
       262.765.513,99
       297.777.410,81
           35.011.896,82
13%
AGO
       267.080.849,60
       316.149.884,83
           49.069.035,23
18%
SET
       289.060.802,91
       330.076.908,41
           41.016.105,50
14%
TOTAL
   2.386.990.270,37
   2.752.505.550,34
         365.515.279,97
15%






Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)


Na tabela 4 deixa bem claro que no ano de 2010 e 2011 no qual o professor Sebastião fizera um comparativo de janeiro a setembro, observamos que não houve nenhuma perda de arrecadação, então é injustificável a retirada dos 12 milhões de reais da PM/BM porque os tributos somente aumentaram num total de 15%  com uma diferença de 365.515.279,97 milhões conforme a tabela 4.


Tabela 6
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO  ESTADO (FPE) EM MILHÕES - 2010-2011
MÊS
2010
2011
Diferença absoluta
Diferença %
JAN
       208.935.280,09
       315.030.244,75
         106.094.964,66
51%
FEV
       255.094.924,63
       339.398.908,30
           84.303.983,67
33%
MAR
       189.498.829,38
       221.566.501,10
           32.067.671,72
17%
ABR
       227.048.027,75
       293.685.690,85
           66.637.663,10
29%
MAI
       279.542.364,81
       337.089.720,10
           57.547.355,29
21%
JUN
       242.607.212,19
       304.247.217,85
           61.640.005,66
25%
JUL
       178.398.421,48
       258.815.747,71
           80.417.326,23
45%
AGO
       239.089.506,65
       266.973.071,02
           27.883.564,37
12%
SET
       199.584.011,43
       213.133.039,07
           13.549.027,64
7%
TOTAL
   2.019.800.588,41
   2.549.940.140,75
         530.139.552,34
26%
Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)


No Fundo de Participação do Estado da mesma forma o professor Sebastião comparou os anos de 2010 e 2011 entre os meses de janeiro a setembro e por mais uma vez houve uma evolução de mês a mês em milhões de reais tendo uma diferença absoluta de 530.139.552,34 milhões de reais conforme mostra a tabela 6. O governo nos deu a diferença do vale alimentação que foi acordado em R$ 284 e ele nos deu R$ 250 tendo um impacto de 15 milhões na folha do Estado, isso não quase nada em relação a esse meio bilhão. E só foi dado mediante muita pressão por parte dos militares, dinheiro indiscutivelmente o cofre do governo está cheio.

Tabela 7
TRIBUTOS MAIS FUNDO DE PARTICIPAÇÃO (FPE) EM MILHÕES 2010-2011
MÊS
2010
2011
Diferença absoluta
Diferença %
JAN
       471.785.465,24
       609.869.455,18
         138.083.989,94
29%
FEV
       498.369.939,11
       627.959.042,66
         129.589.103,55
26%
MAR
       463.865.654,34
       540.072.013,75
           76.206.359,41
16%
ABR
       485.482.801,30
       607.701.094,39
         122.218.293,09
25%
MAI
       547.508.226,59
       629.527.576,94
           82.019.350,35
15%
JUN
       503.797.656,14
       604.390.446,32
         100.592.790,18
20%
JUL
       441.163.935,47
       556.593.158,52
         115.429.223,05
26%
AGO
       506.170.356,25
       583.122.955,85
           76.952.599,60
15%
SET
       488.644.814,34
       543.209.947,48
           54.565.133,14
11%
TOTAL
   4.406.792.868,78
   5.302.447.702,09
         895.654.833,31
20%
Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)



Somando os tributos e o Fundo de Participação do Estado nos anos de 2010 e 2011 os valores chegam a 895.654.833,31 milhões de reais, vejam que essa diferença beira a fatia de um bilhão conforme mostra a tabela 7.

Tabela 8
GASTO GLOBAL COM SEGURANÇA PÚBLICA NO MA - 2010-2012
Especificação
2010
2011
2012
Diferença absoluta
Diferença %
Sec  Segurança
341.694.131
255.705.913
247.720.665
-      7.985.248
-3,12%
Pol Civil
14.339.239

12.000.000
12.000.000
-
PM
305.700.326
345.265.261
334.931.501
-    10.333.760
-2,99%
Bombeiros
53.278.716
69.805.268
66.944.953
-      2.860.315
-4,10%
Fundo esp segurança
721.873
1.098.092
2.000.000
901.908
82,13%
Fundo drogas
-
168.433
74.623
-            93.810
-55,70%
DETRAN
61.984.598
64.728.837
73.298.544
8.569.707
13,24%
TOTAL
777.718.883
736.771.804
736.970.286
198.482
0,03%
Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)


A tabela 8 vai mostrar a total contradição do governo do Estado, foi demonstrado que o PIB, o Fundo de Participação do Estado, os impostos conforme mostramos nas tabelas anteriores tiveram crescimento e em nenhum momento houvera perdas de arrecadação, porém a pergunta que fazermos  é essa: porque o Estado retirou mais de 12 milhões dos militares sendo 10 milhões da PM e 2 dos BM? Haja vista que que os cofres públicos do Estado está abarrotado de  dinheiro conforme foi mostrado pelo prof. Sebastião nas tabelas exibidas. Vejam que o orçamento 2012 para Segurança Pública está alçada em R$ 736.970.286, essas perdas para os militares implica em vários fatores, para exemplificar temos: o não pagamento dos fardamentos, manutenção e compra de viaturas, armamento, equipamentos, diárias, cursos etc,etc e tal. A PM/BM corre um certo risco de fechar as portas, contudo nós somos pau para toda obra mesmo vamos ficar a  míngua e sem direito de reclamar e apenas conforma-se com a situação caótica que a séculos governos nos fazem de aparelho ideológico do Estado. Todavia nós podemos fazer a diferença em não aceitar esse estado de penúria.





Tabela 9 mostra o gasto com pessoal de 2011 e 2012
GASTO  COM PESSOAL - 2011-2012
Especificação
2009



2010
2011
2012
Diferença absoluta

Diferença %

Secretaria de Seg. Pública
           124.199.580,00
    150.721.081,00
    194.566.667
      174.720.665
-19.846.002
-10,20%
PM
           244.164.137,00
    245.619.109,00
    314.840.323
      304.506.563
-10.333.760
-3,28%
Bombeiros
              41.763.520,00
      41.918.175,00
      58.910.327
         56.050.012
-   2.860.315
-4,86%
DETRAN
                4.066.144,00
         5.471.605,00
         7.571.934
           8.037.939
        466.005
6,15%
TOTAL
                 414.193.381
          443.729.970
    575.889.251
      543.315.179
-32.574.072
-5,66%
Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)

Abaixo colocaremos a disposição todas as demais tabelas do estudo do prof. Sebastião Carlos é só da uma olhada com calma e vejam quem perdeu com a mudança do índice de escalonamento. Todos os valores estão colocados nas tabelas abaixo vejam e façam suas avaliações.





Tabela 10
DIFERENÇA ENTRE ÍNDICES DE ESCALONAMENTO

PATENTE
EM VIGOR
IDEAL
DIFERENÇA %
CORONEL
1
1,000
0,00%
TEN CORONEL
0,771
0,920
19,33%
MAJOR
0,687
0,840
22,27%
CAPITÃO
0,564
0,700
24,11%
1º TENENTE
0,405
0,650
60,49%
2º TENENTE
0,363
0,600
65,29%
ASPIRANTE OFICIAL
0,319
0,520
63,01%
ALUNO CFO 3º ANO
0,203
0,340
67,49%
ALUNO CFO 2º ANO
0,196
0,340
73,47%
ALUNO CFO 1º ANO
0,188
0,340
80,85%
SUBTENENTE
0,305
0,520
70,49%
1º SARGENTO
0,271
0,460
69,74%
2º SARGENTO
0,235
0,400
70,21%
3º SARGENTO
0,218
0,348
59,63%
CABO
0,203
0,270
33,00%
SOLDADO
0,195
0,240
23,08%





Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)




Tabela 11
DIFERENÇA ENTRE SUBSÍDIOS
PATENTE
EM VIGOR
IDEAL
DIFERENÇA
CORONEL
10.400,00
   10.400,00
0,00
TEN CORONEL
8.018,40
     9.568,00
1.549,60
MAJOR
7.144,80
     8.736,00
1.591,20
CAPITÃO
5.865,60
     7.280,00
1.414,40
1º TENENTE
4.212,00
     6.760,00
2.548,00
2º TENENTE
3.775,20
     6.240,00
2.464,80
ASPIRANTE OFICIAL
3.317,60
     5.408,00
2.090,40
ALUNO CFO 3º ANO
2.111,20
     3.536,00
1.424,80
ALUNO CFO 2º ANO
2.038,40
     3.536,00
1.497,60
ALUNO CFO 1º ANO
1.955,20
     3.536,00
1.580,80
SUBTENENTE
3.172,00
     5.408,00
2.236,00
1º SARGENTO
2.818,40
     4.784,00
1.965,60
2º SARGENTO
2.444,00
     4.160,00
1.716,00
3º SARGENTO
2.267,20
     3.619,20
1.352,00
CABO
2.111,20
     2.808,00
696,80
SOLDADO
2.028,00
     2.496,00
468,00
Fonte: Professor Sebastião Carlos(Economista da UFPI)

Tabela 12
ECONOMIA DO GOVERNO COM A MUDANÇA NO ÍNDICE
PATENTE
EFETIVO
NO MÊS
NO ANO
EM 4 ANOS
TEN CORONEL
                 60
         92.976,00
     1.115.712,00
        4.462.848,00
MAJOR
               114
       181.396,80
     2.176.761,60
        8.707.046,40
CAPITÃO
               189
       267.321,60
     3.207.859,20
     12.831.436,80
1º TENENTE
               161
       410.228,00
     4.922.736,00
     19.690.944,00
2º TENENTE
               100
       246.480,00
     2.957.760,00
     11.831.040,00
ASPIRANTE OFICIAL
                 56
       117.062,40
     1.404.748,80
        5.618.995,20
ALUNO CFO 3º ANO
                 51
         72.664,80
         871.977,60
        3.487.910,40
ALUNO CFO 2º ANO
                 75
       112.320,00
     1.347.840,00
        5.391.360,00
ALUNO CFO 1º ANO
                 55
         86.944,00
     1.043.328,00
        4.173.312,00
SUBTENENTE
               100
       223.600,00
     2.683.200,00
     10.732.800,00
1º SARGENTO
               256
       503.193,60
     6.038.323,20
     24.153.292,80
2º SARGENTO
               506
       868.296,00
   10.419.552,00
     41.678.208,00
3º SARGENTO
               802
   1.084.304,00
   13.011.648,00
     52.046.592,00
CABO
           1.456
   1.014.540,80
   12.174.489,60
     48.697.958,40
SOLDADO
           4.714
   2.206.152,00
   26.473.824,00
   105.895.296,00
TOTAL
           8.719
   7.487.480,00
   89.849.760,00
   359.399.040,00