Joaquim Barbosa diz que Justiça Militar estadual poderia deixar de existir Política


 
Para ministro, Justiça Militar poderia ser absorvida pela justiça comum. Presidente do STF e CNJ disse que poderá criar comissão para avaliar.

'É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum', disse o ministro Joaquim Barbosa. Foto: José Cruz/ABr
‘É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum’, disse o ministro Joaquim Barbosa. Foto: José Cruz/ABr

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (27) que a Justiça Militar estadual não tem ‘necessidade’ de existir.


Ele deu a declaração durante o julgamento pelo CNJ de um procedimento disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais que teria deixado prescrever processos por lentidão nos julgamentos.

‘Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência’, afirmou Joaquim Barbosa, quando os conselheiros debatiam se a demora na análise dos processos militares se devia à falta de estrutura do tribunal.

Barbosa afirmou que deverá criar uma comissão para avaliar a produtividade das justiças militares estaduais e propor mudanças. A criação de tribunais militares estaduais foi autorizada por lei federal em 1936. A composição e efetiva criação das cortes é feita por legislação estadual.

‘Vai ser proposta a criação de uma comissão ou talvez eu peça para o departamento de estatística do conselho para fazer um estudo preliminar e só depois desse estudo preliminar é que talvez eu designe uma comissão para fazer propostas mais concretas. Tudo está muito preliminar’, disse Barbosa

Indagado se também avaliaria o desempenho da justiça militar federal, inclusive do Superior Tribunal Militar, Barbosa afirmou: ‘Não, por enquanto a Justiça Militar estadual. A questão é relativa à Justiça estadual. Eu não posso dizer nada antes de ter esses dados em concreto.
 
Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/

Comentários

  1. certeza que não poderia mais existir pois, militares também sao cidadãos e tem que serem julgados pela mesma lei, não por uma ditadura absurda que ainda existe dentro dos quartéis que tolem o ser humano até de se expressar.

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  2. Até que em fim um filho de Deus percebeu a inutilidade de tribunais militares.

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  3. até que fim, um ministro que faça jus ao posto que exerce. Já passou do tempo de rever essa situação.

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  4. E tem o seguinte meus senhores: Não vamos enlouquecer, nem nos matar, nem desistir: Pelo contrário, vamos ficar ótimos e incomodar bastante ainda.
    O prazo para as coisas se ajeitarem no CMT está encerrando e nada mudou, o diretor agora resolveu cobrar os atrasados da taxa escolar,mediante a pressão de que quem não pagar recebe a transferência do filho, mas isso ficou suspenso, tanto pelo promotor Sandro Bíscaro , quanto pelo secretário de segurança Dr. Aluizio, pois é irregular essa taxa , não existe lei que regulamenta, portanto , não pago e digo a todos não paguem , busquem seus direitos, afinal para qual finalidade mesmo essa taxa está sendo usada?

    Marcia Nunes

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  5. O MILITAR É CONDENADO DUAS VEZES UMA PELA JUSTIÇA MILITAR E A OUTRA PELA JUSTIÇA COMUM.

    OS MILITARES PRAÇA NÃO PODE TER DIREITO DE NADA, PQ SE TIVEREM ALGUM DIREITO OS OFICIAIS VÃO TER QUE TRABALHAR.
    AONDE JÁ SE VIU, SÓ PRAÇA TRABALHA E OFICIAL NÃO FAZ NADA SÓ NO GABINETE SE ACHANDO A RAINHA DA INGLATERRA.

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  6. Jusiça Militar, so serve mesmo pra favorecer oficial.

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  7. Té parecendo q as coisas agora vão pra frente. Tomara q sim. Nosso país está precisando de mudanças rápidas pra retirar tudo que é arcaico sobretudo no Maranhão já q o mesmo é muito bem representado no Senado, porém mal representado nacionalmente em termos de desenvolvimento.

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