Deu no Imirante, Assinada medida que garante benefícios à PM-MA, será?

Medida Provisória(veja na íntegra abaixo)

MARANHÃO - A governadora Roseana Sarney assinou, nesta quarta-feira (16), a Medida Provisória nº 173/2014, que garante benefícios aos integrantes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre as determinações, o documento acelera as promoções, cria novos cargos de coronel e diminui o tempo de interstício (prazo para ascensão de posto).

“Essa é mais uma medida de valorização da tropa, já beneficiada recentemente com o reajuste das gratificações pelo exercício de função e pela garantia de poder levar para a reserva a remuneração da última patente, mesmo que não tenha ficado cinco anos no último posto. Também foram garantidas melhorias nas condições de trabalho, com a nomeação dos 1.800 policiais que foram aprovados em concurso e estão reforçando o efetivo da corporação”, ressaltou a governadora Roseana.

A MP nº 173/2014 altera dispositivos da Lei nº 3.743, de 2 de dezembro de 1978, e da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, mais conhecida como Estatuto dos PMs e BMs do Maranhão. Uma das alterações se dá quanto ao artigo nº 120 do Estatuto e se refere à transferência compulsória do policial para a reserva remunerada, já que o tempo máximo do policial militar na ativa passa a ser de 35 anos, mantidos todos os direitos até hoje conquistados.

A transferência se dar, também, quando este completar cinco anos no último posto do quadro, desde que tenha mais de 30 anos de contribuição (se for homem) e 25 anos (se for mulher). Não são alcançados pela decisão os oficiais que estejam nas funções de comandante geral da PMMA ou de chefe do Gabinete Militar do Governo.

O secretário de Segurança Pública, Ricardo Murad, ressaltou a criação de quatro postos de coronel. “O objetivo é intensificar e melhorar o desempenho da Polícia Militar nesse momento de violência que atravessam o Brasil e o mundo, além de garantir mais agilidade na carreira”, afirmou.

De acordo com a Medida Provisória, o tempo de permanência no posto de coronel também passa dos atuais oito anos para apenas cinco anos. “Essas providências, acrescidas àquela tomada pela governadora Roseana que garante a passagem para a reserva do policial militar sem a exigência mínima de 5 anos no posto, muda por completo a estrutura atual, permitindo crescente e justa renovação dos quadros da corporação”, complementou Ricardo Murad.

A Medida Provisória aborda, também, os postos a serem assumidos pelos novos coronéis, à frente de três comandos e de uma diretoria recém-criados. As novas unidades são o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 (CPAM 2), com ações abrangendo os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar; o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 3 (CPAM 3), englobando os bairros da Área Itaqui-Bacanga e do Distrito Industrial de São Luís; o Comando de Segurança Comunitária, responsável pelo planejamento e coordenação dos órgãos e USCs na capital e no interior; e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos, que trabalhará a análise de dados e informações de todo o setor.

Subordinados ao Comando Geral da PM-MA, se somarão o já existente Comando de Policiamento da Área Metropolitana 1 (CPAM 1), que continuará a atuar com ações na área de São Luís – excetuando o Itaqui-Bacanga e o Distrito Industrial. As demais circunscrições dos comandos existentes continuam a vigorar.

Fonte: http://imirante.globo.com

 Opinião do  Blog

Na verdade a MP(Medida Provisória), beneficiará os oficiais de Coronel a Tenente-coronel. 

Na MP, ficará determinado a criação de 4 novos postos de coronéis QOPM;

Fica também diminuído  o tempo de permanencia dos coronéis que era de 8 anos, agora reduz para 5 anos;

A MP, somente terá validade para os novos coronéis, ou seja, os atuais continuaram cumprindo o tempo normal de 8 anos.

Todo mundo sabe que houve uma briga nos bastidores  dos coroneis e tenentes coroneis para aprovação desta medida. Os TC,s, botaram o pé na parede, ao meu vê de forma justa, pois suas promoções dependeriam das saídas dos coroneis para reserva. Do  outro lado os coronéis, se opuseram  a redução  da forma como foi proposta pelo o ex-Comandante Geral que tinha alguns desafetos no proprio Comando e queriam espurgá-los, todavia sua queda aconteceu antes da mudança. Dessa forma, os coronéis articularam e conseguiram reverter o quadro.

Para tentar agradar a gregos e troianos o governo resolveu amenizar ambas as partes e todos foram beneficiados. 

Acredito que toda conquista é valida e necessária, todavia por mais uma vez as praças como sempre ficam de fora das mudanças.

Enquanto as lideranças brigam pelo "poder" de forma desorganizadas,  um  ala da Corporação articulam nos bastidores. 

Com duas greves de praças, infelizmente as pseudos lideranças continuam nas suas fratricidas disputas pelo "poder" e reafirmação de seus interesses  pessoais. A tropa é a que mais sofre com tudo isso, ainda ficam iludindo os companheiros com promessas vazias que não se cumprirá. 

Esta aí, mais uma prova do que estamos falando. Sem Carga horária, sem Escalonamento e sem nada, a não ser aquilo que foi acordado com as associações: Reajuste de5,6%, aumento de 53% na função e o fim da lei dos 5 anos.

Não estamos sabendo lutar, tem muito cacique para pouco índio. Lideranças que não se entendem, cada um querendo puxar brasa para sua sardinha, vaidades e egoísmo povoam as mentes dessa galera. A única coisa que sabem dizer é uma das frases mais hipócritas nos últimos anos: Unidos Somos Fortes, essa união ficou na greve de 2011.  Que provem o contrário, por que temos propriedade para isso. 

Os oficias estão de parabéns pela conquista, por que souberam articular nos bastidores, coisa que as pseudo lideranças andam longe, a única coisa que eles fazem é esperar a imprensa e os holofotes para aparecerem e dizerem que são as verdadeiras lideranças. Estou farto de hipocrisia, cansei  desse bla bla bla. Fica aí minha indignação, por que enquanto estiverem camaradas preocupados apenas com seus interesses pessoais, vamos ficar "me desculpe" na Merda.