Grupo Sarney persegue policiais e bombeiros do Maranhão

Porta-vozes do grupo Sarney na imprensa têm se posicionado diariamente contra a Medida Provisória 185, assinada no início do ano pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

pmma (1)Reivindicação antiga dos agentes da Segurança Pública, a MP 185 já está em vigor e prevê que os membros da Polícia Civil, Militar e do Corpo do Bombeiro do Maranhão recebam assistência da Defensoria Pública do Maranhão em processos decorrentes do desempenho das suas funções na defesa do cidadão.

Depois de maltratar os policiais com baixos salários e o sucateamento do sistema de segurança – fatores preponderantes para o aumento dos índices de criminalidade no estado – o grupo Sarney agora se coloca irresponsavelmente contra a proposta do governador Flávio Dino de oferecer assistência a essa classe de servidores públicos, tão perseguida nos dois últimos governos de Roseana Sarney.

A MP 185 não tem nada tem a ver com “licença para matar”, muito menos em oferecer tratamento diferenciado a uma classe especifica de servidores, como acusam os porta-vozes do atraso. Faz parte da política de valorização do funcionalismo estadual e do fortalecimento da Segurança Pública, implantada pelo Palácio dos Leões desde o primeiro dia do novo governo.

Abaixo a nota da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Maranhão, a respeito dos factoides criados por blogueiros da oligarquia contra a MP 185:

“Com relação a “notícias” divulgadas em Blogs da capital do Maranhão acerca do posicionamento da OAB/MA relativamente à Medida Provisória 185/2015, que autoriza os Procuradores do Estado a atuarem na representação judicial de policiais civis e militares e de bombeiros militares, quando processados em razão do desempenho das suas funções, a OAB/MA tem a esclarecer o que se segue:

a)      Até a presente data nenhuma entidade da sociedade civil ou Conselheiro Seccional formulou representação à OAB/MA para que seja arguida a inconstitucionalidade da norma, tema que, não obstante, está na pauta da primeira sessão ordinária do Conselho, marcada para 26 de fevereiro de 2015, em calendário já aprovado desde dezembro de 2014.

b)      O Presidente da ANAP – Associação Nacional dos Procuradores de Estado não esteve presente à sede da OAB, nem sequer veio a São Luís no último dia 10 de fevereiro, como falsamente divulgado em blogs, muito menos esteve uma comitiva de procuradores e jamais se fez qualquer pressão sobre a OAB para tomar essa ou aquela posição. O fórum competente para tal posicionamento, repita-se, é o Conselho Seccional, que se reunirá no próximo dia 26.

c)      Embora seja desnecessário fazê-lo, ante a credibilidade institucional construída ao longo da sua história, a OAB/MA reafirma sua independência institucional em face do Estado, sob o governo de qualquer partido, e reitera manifestação pública de compromisso inabalável com a defesa da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito.

São Luís, 19 de fevereiro de 2015”.

Fonte: http://marrapa.com