COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS PEDIU DIREITO DE RESPOSTA

DIREITO DE RESPOSTA 

Em resposta as denúncias veiculadas na mídia local, com o título: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO COMPRA CARRO DE MAIS DE R$ 190 MIL REAIS PARA “SEU USO”, o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão esclarece:

I PARTE – AQUISIÇÃO DE SW-4

1 – O Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, assim como o da Polícia Militar - é um cargo em comissão, cujo escolhido é indicado pelo chefe do Poder Executivo, podendo ser substituído por conveniência ou oportunidade(discricionariedade);

2 – Desde maio de 2009, o coronel Marcos Sousa Paiva assumiu a árdua missão de comandar o CBMMA - Corporação que ingressou em 1984, ainda na condição de soldado e, nos últimos 28 anos, ladrilhou um caminho difícil, porém percorrido de forma exemplar, fato que o referendou a assumir o mais alto posto na Instituição Militar;

3 – Assim sendo, como estamos diante de um cargo em comissão, portanto, de livre nomeação e exoneração, por mérito próprio, Marcos Sousa Paiva é coronel do CBMMA, merecedor de cada patente alcançada, mas que está comandante geral, contudo, esse status quo, em se tratando do Comando da Corporação, poderá ser alterado a qualquer momento;

4 – Desta feita, a informação no tocante a compra de um veículo de mais de R$190 mil reais para “uso próprio” é capciosa e inverídica, para não dizer MENTIROSA, já que o bem adquirido não irá incorporar o patrimônio pessoal do coronel, mas, sim, do CBMMA;

5 – No documento publicado, na qual a denúncia é pautada, a aquisição de viatura visando atender as demandas de deslocamento do Comandante Geral do CBMMA em via terrestre, é o objeto do contrato, portanto, a aquisição do veículo não foi para “seu uso”, digo, do coronel Marcos Sousa Paiva, conforme publicado, contudo para uso do Comandante Geral da Corporação, atualmente, cargo ocupado pelo coronel Marcos Paiva, mas, em um futuro longínquo ou não, poderá ser ocupado por qualquer um dos seis coronéis integrantes do CBMMA;

6 – Vale ressaltar, também, que a aquisição do mencionado veículo, que, momentaneamente, será usado pelo coronel Marcos Paiva, enquanto Comandante Geral da Corporação - atendeu os preceitos legais, digo, deu-se através de um processo licitatório, conforme determinam os princípios que regem a Administração Pública;

7 – Assim sendo, o Comando da Corporação lamenta que a informação tenha sido utilizada de maneira mesquinha, destorcida e, acima de tudo, mentirosa.

II PARTE – CARÊNCIA DE CARROS DE COMBATE A INCÊNDIO E AMBULÂNCIAS MÉDICAS EM TODO O ESTADO:

Já no tocante a informação “CARÊNCIA DE CARROS DE COMBATE A INCÊNDIO E AMBULÂNCIAS MÉDICAS EM TODO O ESTADO”, o Comando do CBMMA esclarece:

1 – É lamentável que as informações tenham sido repassadas pela metade. Também é lamentável que o mencionado denunciante não tenha adotado as cautelas devidas, na missão de bem informar, falo, checar as informações com os cuidados devidos;

2 – Em uma rápida consulta ao Sistema Integrado de Administração e Gerenciamento dos Estados e Municípios, o denunciante poderia ter acesso à quantia investida desde maio de 2009, quando o coronel Marcos Sousa Paiva assumiu o comando do CBMMA;

3 – Na consulta que poderia e/ou deveria ter sido feita, facilmente se constataria que: com aquisição de material permanente(ambulâncias, computadores, botes, enfim) em 2009 foram investidos R$ 518.254,24, já em 2010, esse investimento mais que duplicou, finalizando em R$ 1.300.868,59.

4 - Em 2011, esse número passou para R$ 2.666.868,59, já em 2012, até a presente data, o investimento já se aproxima da casa de um milhão de reais, portanto, dentro do montante destinado à Corporação, de forma ininterrupta, os investimentos estão sendo feitos.

5 – Na oportunidade, é conveniente salientarmos que, nos últimos 12 anos, a atual administração foi a que mais investiu no CBMMA, dado que também poderá ser constatado em uma rápida consulta ao Sistema Integrado de Administração e Gerenciamento dos Estados e Municípios, porém, não podemos deixar de frisar, também, que com o aumento populacional em todo o Estado, seria necessária a alocação de mais recursos, tanto para aquisição de materiais permanentes como para a contratação de material humano, contudo essa decisão não é de competência do comandante geral da Corporação;

5 – Quanto aos adjetivos pejorativos utilizados na publicação, não serão aqui comentados, haja vista que o responsável deverá responder em demanda judicial que será proposta nas próximas horas.

III PARTE – QUATRO VIATURAS À DISPOSIÇÃO DOS FAMILIARES DO COMANDANTE GERAL

1 – Quanto ao tema em foco, mas uma vez, o Comando da Corporação lamenta a postura do autor da denúncia, pois caso tivesse se dado o trabalho de ouvir o outro lado, antes de postar essa série de inverdades, facilmente iria constatar que a pick up L-200, por exemplo, há mais de 15 dias encontra-se no município de Balsas, atuando no combate a incêndio florestal;

2 – Também é mentirosa a informação do veículo Gol, que ficaria à disposição da mãe do coronel Marcos Paiva, bem como do Prisma, que seria utilizado pela esposa e filhas do mesmo. Para atender a demanda administrativa, os dois veículos citados ficam à disposição não apenas do Comando da Corporação, mas, sim, de qualquer das diretorias sediadas no Comando Geral;

3 – À disposição do Comandante Geral da Corporação, ininterruptamente, fica apenas uma camioneta Hilux, porém, de forma eventual, quando o veículo apresenta problema mecânico, o Prisma é deslocado para atender o Comandante Geral da Corporação.

IV PARTE – DENÚNCIAS ENVOLVENDO O SUBCOMANDANTE-GERAL, CORONEL LAURO DE JESUS RIBEIRO DE MELO

1 - No tocante a acumulação de funções por parte do subcomandante-geral, coronel Lauro, em regra, no serviço militar, os cargos de direção precisam ser ocupados por coronel fechado, e em razão da pouca quantidade de oficiais neste posto, estando alguns participando de curso e outro afastado, por orientação médica, desde 15 de julho do corrente ano, este oficial vem acumulando as duas funções, situação essa que também afeta outros oficiais, de diversas patentes;

2 – Há mais de um ano, as empresas que prestam serviço de manutenção e abastecimento para o CBMMA são cadastradas na empresa Ticket Car que é quem detém o contrato de prestação desses serviços;

3 – Ao assumir o Centro de Manutenção do CBMMA, em razão da Corporação não possuir uma equipe de mecânicos em número suficiente para atender a demanda dos veículos, em torno de 137 de combate a incêndio e administrativos, o coronel Lauro constatou que os serviços eram realizados por aproximadamente 10 a 12 oficinas externas e, além da dificuldade em controlar a qualidade do serviço prestado, muitas vezes o orçamento para essa finalidade acabava sendo estourado. Por isso, propôs ao Comandante Geral, conceder o pátio do CMAN a uma empresa credenciada do Ticket Car.

4 – Então, após várias reuniões, decidiu-se convidar uma das empresas credenciadas pela empresa Ticket Car, a título de experiência, para prestar os serviços nos veículos de pequeno e médio porte, principalmente os serviços de primeiro e segundo escalão, ficando os serviços mais complexos e com o custo mais elevado, para serem contratadas entre as três empresas que apresentarem suas propostas orçamentárias, realizando o serviço àquela que apresentar o menor orçamento;

5 – Vale ressaltar, ainda, que esse sistema adotado no CBMMA, já é aplicado na PMMA há tempos e, em ambas as Corporações, o efeito tem sido visível, pois além da fiscalização do serviço ser feita de forma direta, em 60 dias de experiência, no caso do CBMMA, houve uma redução de despesa em torno de 50%, pois as despesas com manutenção e combustível caíram em nédia de R$ 400 mil para R$ 200 mil reais mês.

6 – Para finalizar, em se tratando da reforma na casa do subcomandante, não é verdadeira a informação do reinicio das obras, já que as mesmas tiveram início em janeiro de 2012 e nunca pararam. Contudo, é oportuno salientar que estamos diante de um oficial da mais alta patente dentro da Corporação, com um salário de quase R$ 11 mil reais, com mais de 32 anos de serviço público e, mesmo assim, estando com a mencionada construção ainda em fase de alvenaria.

V PARTE – VIAGEM NÃO REALIZADAS E DIÁRIAS PAGAS

1 – Em se tratando da viagem não realizada e do possível pagamento de diária, conforme publicado no Boletim Geral nº 090 de 06/08/2012, visando representar o Maranhão, de fato, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros – coronel Marcos Sousa Paiva deveria participar da 2ª REUNIÃO DELIBERATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE GESTORES ESTADUAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, marcada para o dia 17 de agosto de 2012, na cidade do Rio de Janeiro;

2 - Desta feita, conforme preceitua o ordenamento jurídico, no tocante à Administração Pública – o referido servidor público faria jus ao recebimento de diárias enquanto estivesse viajando a serviço, mas, retificando a informação divulgada, por motivo de saúde, o embarque não aconteceu, consequentemente, também não houve a liberação das diárias;

3 - Tal informação, ratificada pela CERTIDÃO assinada pelo Diretor de Pessoal e Finanças do CBMMA, coronel José Henrique Pessoa – e publicada no Boletim Geral de nº 104 de 10 de setembro do corrente ano, poderá ser consultada no SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS/MARANHÃO – SIAFEM/MA.

Com as informações prestadas, o Comando da Corporação espera ter esclarecido as possíveis dúvidas existentes nos temas elencados, mas, sem sombra de dúvida, estaremos sempre prontos para responder qualquer outro questionamento.

Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão

Assessoria de Comunicação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)
5ª Seção - Comando Geral do CBMMA
Av. dos Portugueses, s/n - Bacanga. CEP 65.085-480 - São Luís-MA. Tel: (98) 3212-2606
Site: www.cbm.ma.gov.br
“Salvando Vidas, Protegendo o Patrimônio e o Meio Ambiente”