CORPO DE BOMBEIROS E INFRAERO EM PARCEIRIA X SUCATEAMENTO DOS BOMBEIROS

O Corpo de Bombeiro do Maranhão(CBMMA) vem nos últimos anos acometido de uma doença crônica, que é a falta de gestão. O atual comando, o que menos feito é investir e melhorar a Corporação, isso não são fábulas é a mais pura realidade, basta da uma olhada nos GBM,s(Grupamento de Bombeiros Militar) em todo Estado.

Os últimos acontecimentos tem demonstrado a total inoperância da atual gestão, como já denunciamos por diversas vezes a situação crítica do CBMMA que até o momento nada se tem feito em pro dessa avassaladora crise, o que está acontecendo com esta gestão? Que fica imune a tudo isso, parece que  o comandante tem o corpo fechado por um feiticeiro muito poderoso, só poder ser não a outra explicação.

No incêndio do hospital Carlos Marcieira, o que apareceu de oficias para serem  visto pelo governo e pela impressa não estava no gibi, segundo alguns militares já estava dando era brigar entre os oficiais, não para missão mais para quem sabe disputarem alguma promoção, afinal o ato “heroico” desse com certeza suas promoções estariam garantidas, mas isso é assunto para outra matéria.

Em meio a toda essa turbulência, um cadeira, um trono, um poder continua indestrutível, parece que a cadeira do comando dos bombeiros fora divinizada e tornou-se intocável. Enquanto isso acontece, os bombeiros vivem seus dias de caos.

O Corpo de Bombeiros hoje não nenhuma estrutura física, por lá falta tudo, falta viatura de combates a incêndio, as estruturas são as mais precárias possíveis, não tem efetivo e os poucos que tem estão empregados em outras áreas.

Recentemente tivemos acesso a um documento que retrata um pouco essa situação caótica, os dados são referentes ao convenio entre O Corpo de Bombeiros e a Infraero.

Segundo o documento o Corpo de Bombeiros tem um efetivo de aproximadamente “ 1165 homens”, com uma população de mais de 6 milhões, daria uma estimativa de “5.514 pessoas para cada bombeiros”.

O documento ainda mostra a total disparidade de bombeiros entre a capital e o interior do Estado.

“Como se não bastasse tal desproporção, na atualidade o CBMMA, esta dividido em aproximadamente 1005 militares locados na Capital do estado (São Luis) e menos de 160 militares no interior do estado, nas cidades de Imperatriz(75), Balsas(12), Estreito(14), Caxias(25), Pinheiro(24) e Barreirinhas(09).”(Doc...)

Vejam que a disparidade é gigantesca, a cidade de Imperatriz com uma população de 245.509 habitantes tem menos de 100 homens, veja nos anexos mais detalhes.

A ONU(Organização das Nações Unidas) recomenda que para cada 1000 habitantes deverá ter um bombeiro, mas no Maranhão esse número anda bem longe da realidade, quando partimos para o interior aí a coisa é de lascar.

Na região tocantina a situação é caótica, de acordo com o documento numa área de mais 213 Km entre Imperatriz e Buriticupu os bombeiros prestam serviço a mais de 21 cidades, no 3ª GBM as coisas estão feia por lá em questão de efetivo, dos 75 bombeiros somente 50 estão diretamente na atividade fim, os demais estão empregados em outras frentes de serviço alheio a atividade fim, mas não culpem o Comandante do 3ª BGM, por que ele faz das tripas ao coração para desenvolver o seu trabalho, porém as condições são que não existem.

“Entretanto no interior do estado, mais precisamente na região tocantina essa proporcionalidade não é tão generosa, pois a área de abrangência e atuação do 3° Grupamento de Bombeiro Militar é de mais de 213 km(Imperatriz - Buriticupu) além de prestarmos socorro a mais de 21 municipios(Anexo 01) o que dá uma população de 699.323 habitantes, conforme o senso do IBGE/ 2010, os quais seriam atendidos por apenas 50 bombeiros militares, tendo em vista que dos 75 bombeiros lotados no 3° GBM, apenas 50 estão a disposição da sociedade, o que dá uma proporção de 13986 habitantes por cada bombeiro, sendo que a estimativa aceita pela ONU, é de 1000 habitantes por cada bombeiro.”(Doc...)

Para piorar a situação dos 35 bombeiros em Imperatriz que estão empregados em outras atividades, 25 estão a disposição da infraero, através de um convenio celebrado entre o Comando do Corpo de Bombeiro e a Infraero.

Sendo assim os 25 bombeiros restantes, os quais deveriam estar no mínimo amenizando o problema ora descrito, estão sendo pagos pelo estado e sendo alocados na Seção Contra Incêndio/Aeroporto de Imperatriz/INFRAERO, o que dá um prejuízo aos cofres públicos de mais R$ 16.000,00 por mês, pois o contrato da Infraero com o Corpo de Bombeiros é de apenas R$ 1.700,00 por bombeiro militar, sendo que o Subsidio mais baixo é o do Soldado BM o qual é de R$ 2.028,00, isso sem colocarmos em soma as vantagens pessoais de cada militar, sendo que lá estão locados oficiais, sargentos, cabos e soldados.

Vejam os valores pecuniários abaixo que são pagos pela Infraero aos bombeiros, agora só não me pergunte se de fato os bombeiros recebe alguma coisa, minha resposta é não. Mas a outra pergunta, onde está esse dinheiro e no que está sendo aplicado e cadê o contrato, essas perguntas o nobre comandante Geral dos Bombeiros tem que se explicar perante a sociedade e os bombeiros.

25 Bombeiros Militares

01 – Tenente BM		R$4.000,00
01 - 2° Sgt BM		R$2.700,00
11 – 3° Sgt BM		R$2.400,00
04 – Cb BM		R$2.330,00
08 – Sd BM		R$2.028,00
Total Subsidio BMs			58.644,00
Convenio Infraero			42.500,00
Total Diferença R$			16.144,00

Vejam na íntegra todo o documento

ANEXO 01 DO TEXTO.

MA	Açailândia	101.022
MA	Amarante do Maranhão	37.762
MA	Bom Jesus das Selvas	27.487
MA	Buriticupu	64.802
MA	Buritirana	14.682
MA	Campestre do Maranhão	13.314
MA	Cidelândia	13.197
MA	Davinópolis	12.474
MA	Gov. Edison Lobão	15.816
MA	Imperatriz	245.509
MA	Itinga do Maranhão	22.923
MA	João Lisboa	20.172
MA	Lajeado Novo	6.921
MA	Montes Altos	9.401
MA	Porto Franco	21.290
MA	Ribamar Fiquene	7.212
MA	São Francisco do Brejão	8.872
MA	São P. da Água Branca	11.828
MA	Senador La Roque	17.783
MA	Sítio Novo	15.615
MA	Vila Nova dos Martírios	11.241
	Total Habitantes	699.323

MA	Paço do Lumiar	104.567
MA	Raposa	22.809
MA	São José de Ribamar	160.775
MA	São Luís	966.989
	Total Habitantes	1.255.140

ANEXO 02 DO TEXTO.

25 Bombeiros Militares

01 – Tenente BM		R$4.000,00
01 - 2° Sgt BM		R$2.700,00
11 – 3° Sgt BM		R$2.400,00
04 – Cb BM		R$2.330,00
08 – Sd BM		R$2.028,00
Total Subsidio BMs			58.644,00
Convenio Infraero			42.500,00
Total Diferença R$			16.144,00

Excelentíssimo Senhor Secretario Segurança Pública do Estado do Maranhão e a toda População do Interior do Estado do Maranhão, conforme preleciona a CF/88, Art. 5° “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‑se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...”, segurança essa que deve existir em todas as áreas da vida do cidadão.

Entretanto, para que haja a igualdade, a segurança e consequentemente a liberdade de ir e vir do cidadão torna-se necessário que sejam colocados em pratica mecanismos de controle e manutenção dos institutos ora descritos os quais juntos irão contribuir para o bem comum da população, tendo em vista que a mesma compõe o Estado, o qual é conceituado como “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território” (DALLARI, 2009, p. 119).

O estado enquanto organização nomeia e outorga em diversas áreas administradores, os quais deverão pautar-se pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, e principalmente, Publicidade e Eficiência. Entretanto estes princípios ora descritos, vem sofrendo há anos uma constante e grave situação de usurpação, para não dizer supressão total de seus mandamentos na instituição Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

O Corpo de Bombeiros no estado possui um efetivo de aproximadamente 1165 homens, efetivo esse que por si só torna-se totalmente desproporcional para a população do estado a qual conforme senso do IBGE/ 2010 é de 6.424.340 habitantes, o que dá uma estimativa de aproximadamente 5514 pessoas para cada bombeiro.

Como se não bastasse tal desproporção, na atualidade o CBMMA, esta dividido em aproximadamente 1005 militares locados na Capital do estado (São Luis) e menos de 160 militares no interior do estado, nas cidades de Imperatriz(75), Balsas(12), Estreito(14), Caxias(25), Pinheiro(24) e Barreirinhas(09).

Os militares que estão lotados na ilha de São Luis, mais precisamente no Comando Geral do CBMMA, 1º Grupamento Bombeiro Militar, 2º Grupamento Bombeiro Militar, Grupamento de Emergência Medica, Grupamento de Bombeiros Marítimos, Academia de Bombeiros Militar, Companhia Independente de Salvamentos Especiais, Banda de musica, os que estão à disposição de políticos, magistrados entre outros, perfazem uma proporção de 1248 habitantes por cada bombeiro, tendo em vista que a ilha de São Luis possui conforme o senso do IBGE/ 2010, uma população de 1.255,140 habitantes e uma área total de 1.410,015 km², com uma distancia máxima percorrida de 53 km ( Raposa/Baia do curral – São luis/Estreito Mosquito ) .

 Entretanto no interior do estado, mais precisamente na região tocantina essa proporcionalidade não é tão generosa, pois a área de abrangência e atuação do 3° Grupamento de Bombeiro Militar é de mais de 213 km(Imperatriz - Buriticupu) além de prestarmos socorro a mais de 21 municipios(Anexo 01) o que dá uma população de 699.323 habitantes, conforme o senso do IBGE/ 2010, os quais seriam atendidos por apenas 50 bombeiros militares, tendo em vista que dos 75 bombeiros lotados no 3° GBM, apenas 50 estão a disposição da sociedade, o que dá uma proporção de 13986 habitantes por cada bombeiro, sendo que a estimativa aceita pela ONU, é de 1000 habitantes por cada bombeiro.

Como se não bastasse tanto trabalho nos deparamos com um convenio celebrado entre a INFRAERO e o COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, convenio esse que OBRIGA o 3° GBM em Imperatriz, a ceder 25 homens para o aeroporto de imperatriz, sendo que aeroportos como o Santos Dumond no Rio de Janeiro, Navegantes em Santa Catarina, entre outros possuem Bombeiros Civis da própria INFRAERO, para reforçar ou mesmo substituir a guarnição do CBM.

Sendo assim os 25 bombeiros restantes, os quais deveriam estar no mínimo amenizando o problema ora descrito, estão sendo pagos pelo estado e sendo alocados na Seção Contra Incêndio/Aeroporto de Imperatriz/INFRAERO, o que dá um prejuízo aos cofres públicos de mais R$ 16.000,00 por mês, pois o contrato da Infraero com o Corpo de Bombeiros é de apenas R$ 1.700,00 por bombeiro militar, sendo que o Subsidio mais baixo é o do Soldado BM o qual é de R$ 2.028,00, isso sem colocarmos em soma as vantagens pessoais de cada militar, sendo que lá estão locados oficiais, sargentos, cabos e soldados(Anexo 02).

Diante dos fatos ora narrados e com a ocorrência de incêndios de media e grande proporção, a saber, Supermercado Zumica(Buriticupu), Feirão dos Moveis(João Lisboa), Pneus Flex, Ciclista Bodim, Sorveteria Dois Irmãos, Loja Vidrolar, Estofados São Luiz, Sportcenter(Todos em Imperatriz), ocorrências com vitimas presas nas ferragens de automóveis na BR 010, MA 222, afogamentos no Rio Tocantins, Fogo na Vegetação periférica da cidade de Imperatriz, entre outros, e devido o fato de não possuirmos material humano, estrutura física, viaturas e equipamentos no mínimo regular, é que a instituição Corpo de Bombeiros, mais precisamente o 3° GBM/ Imperatriz- MA, assim como os componentes deste referido quartel estão a cada dia sofrendo humilhações, detratações, chacotas e o que é pior em constante e crescente descrédito para com toda a população da região tocantina, população essa, que não tem explicações plausíveis, do porque de as vezes não terem seus pedidos de socorro atendido.

Durante o tempo de existência do 3° GBM, fomos e somos constantemente esquecidos pelos comandantes do CBMMA, haja vista que quando é para enviar algum militar para um possível aperfeiçoamento (Curso fora do estado), sempre são enviados militares da capital, isso sem falar em uniformes, folga de praças, equipamentos, entre outros. Na capital do estado temos militares com folga superior a 96 horas, sem contar os que são privilegiados com a não obrigatoriedade de tirar o serviço de prontidão, sendo que no interior do estado, constantemente temos que sairmos do nosso lar, em plena folga, durante o dia ou mesmo no meio da madrugada, para darmos apoio aos companheiros que estão sozinhos a tentar combater as chamas que acometem vez por outra a casa ou o comercio de algum cidadão, sendo que nossa folga é de no máximo 48 horas. 

Diante do ora exposto para V. Excelência, é que solicitamos providencias no sentido de que seja revisto o convenio, INFRAERO/CBMMA, e consequentemente a real e justa contratação de Bombeiros Civis por parte da Infraero, ou no mínimo para complementar a guarnição de Bombeiros Militares da SCI/Aeroporto/Imperatriz-MA.

Que seja efetuado um estudo da real situação do efetivo militar dos Quartéis do CBMMA, tanto da capital quanto do interior do Estado, assim como o remanejamento de militares da Ilha de São Luis para os diversos quartéis do interior.

Desabafo e Pedido de Socorro de Um Bombeiro Militar