PEC 300, viagem para Brasília


Neste domingo 29/09, às 06h00min uma caravana de policiais e Bombeiros devem sair da capital em direção ao Distrito Federal(DF). Sob a Coordenação do Sgt Nascimento e Cb Mendonça da ASSEPMMA(Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão) a viagem contará com a presença das demais entidades do Estado: Associações de Viana, Bombeiros do Sul do Maranhão, Bombeiros da Capital, Bacabal, Barra do Corda, Timon, Caxias, Chapadinha e Associação de Imperatriz.
O objetivo da viagem é novamente se juntar com as demais co-irmãs para pressionarem o Congresso a colocarem a PEC 300 na pauta para votação. Sabe-se que não será fácil, pois as idas e vinda a Brasília tem um preço muito alto para os militares de todo o Brasil. O presidente da Casa, Dep. Henrique Alves está cozinhando o galo tentando protelar e ludibriar os militares, todavia a cada ida ao DF o sentimento de revolta cresce entre os policiais e bombeiros do Brasil levando a uma só idéia, Greve Geral.
Mais a luta deve continuar, pois sem guerra não há vitória, boa sorte aos guerreiros do Maranhão e que Deus os acompanhe nessa longa viagem e que tragam boas esperanças para todos nós que aguardaremos com muita esperança.

Comentários

  1. Mas aqui em Viana Caro Ebnilson não existe nenhuma Associação de Militares existe sim um clube que pertence a alguns policiais.

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  2. ESSA PEC 300 JÁ MORREU!!!

    VCS FICAM COM ILUSÃO NESSA PEC 300 QUE SÓ APARECE EM VÉSPERA DE CAMPANHA POLÍTICA. ISSO NÃO VAI FUNCIONAR, VAMOS SER REALISTA, A UNIÃO NÃO VAI ARCA UMA DESPESA Q É DOS ESTADOS, BRASÍLIA É UM DISTRITO FEDERAL FINANCIADO PELA UNIÃO.

    NÓS TEMOS É Q BRIGA AQUI DENTRO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA TER UM SALÁRIO DIGNO, JÁ EXISTEM ESTADOS Q FIZERAM O SEU PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO Q VÃO PAGAR SEMELHANTE AO VALOR DA PEC 300. EX: NA PMPI VÃO PAGAR 3.200 + 250 DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ISSO EM 2015. NA PMAL JÁ PAGA 3.200, NA PMTO JÁ PAGA 3.200, PMCE PAGA 2.800 ISSO AO SD.

    AGORA AQUI NO MARANHÃO SÓ PODEM PESAR Q TODO PRAÇA PMMA É BURRO OU É DOIDO, PQ NA ÚLTIMA GREVE DERAM UM AUMENTO DE 300 REAIS AO PRAÇA EM 03 ANOS, E DERAM UM AUMENTO DE 3.000 REAIS AO CEL. EM 03 ANOS, O AUMENTO FOI QUASE IGUAL????????

    SE NA PMMA TIVER OUTRA GREVE REIVINDICANDO AUMENTO DE SALÁRIO E QUISEREM DAR UM AUMENTO DE SALÁRIO DE 50 REAIS AO SD E 1.000 REAIS AO CEL EU PREFIRO FICA COMO ESTÁ, AO VER O CEL. GANHAR ESSE AUMENTO...

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  3. PMMA, CADA DIA MAIS DIFÍCIL!!!!!!!!

    É GRANDE O NÚMEROS DE PMS QUE ESTÃO COM DEPRESSÃO, PROBLEMA COM O ALCOOLISMO E ATÉ DEPENDENTES QUÍMICO, ISSO, É PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE NA PMMA SÃO TRATADOS COMO BANDIDO.

    HOJE O PMS NÃO TEM MAIS MOTIVAÇÃO DENTRO DA TROPA, MUITOS ESTÃO CANSADO DE TANTA COBRANÇA E NADA DE DEVER DO ESTADO COM OS PMS, HOJE NA PMMA O PRAÇA COM 22 ANOS DE PMMA É AINDA SD OU CB, HOJE O PRAÇA COM 30 ANOS DE PMMA VAI SE REFORMA COMO SD OU CB UMA DIFERENÇA SALARIAL DE 95 REAIS, QUE MOTIVAÇÃO?????WW

    HOJE NA PMMA SÓ Q EU VEJO AQUI EM SLZ E ITZ É OS JOVENS PMS ESTUDANDO PARA SAÍREM DA PMMA, ALÉM SER UMA PROFISSÃO MUITA PERIGOSA, NÃO TEM UM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO, O PM SABE Q VAI ENTRA SD E VAI SE APOSENTAR CB, COM UM AUMENTO DE 95 REAIS NO PROVENTO, SEM CONTAR QUE O MAIS MOTIVADOR NA PMMA É VER VÁRIOS OFICIAIS EM SEÇÃO TRABALHANDO 30H SEMANAIS, DORME TODO O DIA EM CASA, TEM A PROMOÇÃO ADIANTADA,GANHAM BEM E VIVEM RECLAMANDO Q ESTÃO GANHANDO POUCO.

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  4. MAIS UM PM MORRE DE DEPRESSÃO.

    ALCOOLISMO E DEPRESSÃO E VISTO NA PMMA COMO BANDIDO; EM OUTRAS INSTITUIÇÃO É VISTA COM UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA.

    Entenda como foi a morte do militar de Timon MA 11 BPM,



    Um policial militar que trabalhava em Timon e morava em Teresina morreu ontem à noite, em Teresina. SD. Francisco Fabiano Magalhães, cometeu suicídio em sua residência no conjunto Mocambinho I, na zona Norte da capital piauiense.

    Segundo o sub-tenente J. Edílson, do 6º BPM de Teresina, Francisco Fabiano começou a fazer disparos em via pública por volta das 18 horas quando a polícia foi acionada por populares do bairro. “Nós chegamos até o local e encontramos duas cápsulas de pistola ponto .40 espalhadas na rua”, informa.

    Segundo ele, o policial já estava dentro de casa quando a PM chegou. Ele estava em companhia da esposa e de duas filhas. “O que nós pedimos primeiramente foi para que ele liberasse as duas por segurança”, diz o sub-tenente. Francisco Fabiano pediu para que chamassem os policiais do Maranhão. “Ele não queria ninguém da PM daqui. Então nós chamamos o capitão Vilanova, do 13º BPM de lá que foi quem começou a tentar negociar com ele e o convenceu a liberar a esposa e as filhas”, diz. O sub-tenente informa que Francisco Fabiano estava trancado em casa com todas as luzes apagadas.

    O policial ameaçava cometer suicídio caso houvesse alguma tentativa da polícia de adentrar em sua residência. Os PM’s de Teresina entraram em contato, então, com o major Medeiros, Comandante da Polícia Militar de Timon.

    Em conversa com o blog do Elias Lacerda, Major Medeiros disse que chegou a conversar por cerca de meia hora com o policial tentando o convencer a desistir do homicídio, mas ele dizia que tinha problemas e que estava decidido a dar cabo na vida e acabou se matando com um tiro na cabeça.

    Policiais que atenderam a ocorrência relataram que o militar enfrentava problemas com alcoolismo.

    Major Medeiros contou que o soldado era um bom policial e que nunca havia demonstrado enfrentar problemas. “Ele era silencioso. Homem de poucas palavras, mas cumpria bem com sua função”, disse o comandante.

    Francisco Fabiano Magalhães tinha 41 anos, era da cidade de Caxias e deixou cinco filhos.
    Seu corpo foi sepultado na tarde desta segunda-feira,23, na vizinha cidade maranhense.

    FONTE:(Com parte das informações do site Teresina Diário)

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  5. STF manda pagar perdas de servidor por conversão irregular da URV.



    O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), nesta quinta-feira (26), o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.

    Com a decisão, milhares de servidores terão direito a receber a devolução dos valores referentes às perdas com correção. Segundo levantamento do STF, mais de 10 mil ações que pediam correção dos vencimentos estavam paradas na Justiça de todo o país à espera de uma definição do Supremo. De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão beneficia diretamente esses 10 mil – o direito de outros servidores que não questionaram teria de ser avaliado pelo Judiciário em eventuais novas ações.

    A lei federal que criou a URV determinou os critérios para a conversão da moeda. Mas alguns estados, como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, criaram regras diferentes para converter os salários dos servidores.

    Os ministros do Supremo entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição estabelece como competência da União definir regras sobre o sistema monetário.
    A lei federal que criou a URV determinou que os salários deveriam ser convertidos com base no valor estipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). Mas alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que gerou perdas nos vencimentos dos servidores.

    O Supremo também estabeleceu que a correção deve incidir somente sobre o período entre o momento da conversão do salário e o da publicação de lei estadual que tenha reestruturado a carreira ou definido reajustes para recompor essas perdas.

    A ação que motivou

    A decisão desta quinta foi tomada com base no julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também havia considerado que a lei estadual não pode definir critério de conversão. Com a decisão, o Supremo considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Norte para conversão dos salários dos servidores.

    Como nesse caso o resultado do julgamento teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros, a decisão valerá para todos os processos sobre o mesmo tema em outras instâncias do Judiciário.
    Conforme o entendimento fixado pelo Supremo, nem todos os servidores estaduais e municipais do país poderão ser beneficiados – somente aqueles dos estados que utilizaram regras locais que contrariaram a lei federal de criação da URV.

    Segundo informações do processo, além do Rio Grande do Norte, os estados de São Paulo e da Bahia também fizeram a conversão com base no patamar menos favorável ao servidor e terão que fazer a correção. O município de Belo Horizonte também terá de rever os valores.

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  6. Uma outra polícia: PM paga salários acima da lei para oficiais

    Enquanto isso em São Paulo...


    Há pelo menos quatro anos, 11,3 mil policiais militares de São Paulo, na maioria oficiais, e 3.000 pensionistas recebem salários acima do determinado por lei. O prejuízo estimado aos cofres públicos nesse período supera R$ 200 milhões, informa a reportagem de Rogério Pagnan publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

    O pagamento a mais, considerado irregular pelos técnicos do próprio governo, ocorre porque a PM interpreta de maneira distorcida uma lei sobre uma gratificação fixa que dobra o salário-base dos policiais militares. Ela é paga para compensar as horas extras realizadas por eles.

    Em vez de multiplicar a gratificação apenas pelo salário base, como determina a lei, os oficiais multiplicam pelo salário base somado a todas as "vantagens pecuniárias", como acréscimo por nível universitário. Assim, um salário que deveria ser de R$ 12 mil pode passar a R$ 16 mil.

    Uma auditoria de 2007 já tinha apontado o problema nos salários da PM, mostrando uma divergência com os salários dos policiais civis --a folha de pagamentos da Polícia Civil, que contém os cálculos corretos, é feita pela própria Fazenda.

    OUTRO LADO

    O governo admitiu o problema e disse que a PM mudará a fórmula, mas que não houve má-fé e que os policiais não terão de devolver valores a mais.


    FONTE - FOLHA

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