segunda-feira, 15 de abril de 2013
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A Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares - ANASPRA realiza X Encontro Nacional das Entidades Representativas dos Praças - ENERP para discutir um novo modelo de polícia desmilitarizada em conjunto com a sociedade civil organizada e gestores da Segurança Pública.
A solenidade de abertura será realizada no próximo dia 17 de abril, as 19h, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador e se estenderá nos dias 18 e 19 durante todo o dia.
A organização da ASPRA-BA, Entidade local, através de seu Presidente Vereador Soldado Prisco e de toda diretoria estadual, espera a participação da representação estadual de todos os Estados do País.
A ANASPRA, ao realizar seu X ENERP, irá discutir como tema central a proposta de uma nova arquitetura institucional para a gestão da segurança pública, objetivando uma melhor sinergia entre os trabalhadores da Segurança Pública e a efetiva participação da Sociedade Civil que, assim como os Praças, jamais foram protagonistas nas discussões centrais, substantivas em prol de uma segurança pública de qualidade e que atenda á sociedade. Neste sentido é que no X ENERP procuraremos fazer a reflexão sobre as seguintes inquietações:
* Até quando a segurança pública continuará sendo uma política de Governo não de Estado? * Onde o pacto federativo obriga ou desobriga os entes federados de suas responsabilidades?
* Como inserir na pauta Nacional, Local, a Sociedade Civil e os Trabalhadores Praças, na formulação das Políticas Públicas de Segurança Pública?
* A política penal no Brasil está correta? É uma questão legal, de gestão ou ambas?
Visando provocar as devidas reflexões é que a ANASPRA estará realizando este X ENERP e contará com Palestrantes renomados, com grande experiência, acúmulo. Uma experiência inédita e da qual não podemos jamais retroceder, será a efetiva participação da Sociedade Civil compondo a mesa, debatendo, construindo efetivamente para uma segurança pública cidadã.
Neste momento estarão representados, pelo Viva Rio, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Instituto de Estudos da religião (ISER), Instituto de Estudos Socios Econômicos (INESC).
Dia 17/04/2103
20:00 Abertura solene Palestra magna com Procurador do Estado da Bahia
18/04/2013
09:00 – Painel - Uma policia de ciclo completo é mais eficaz?
Painelista : Ricardo Brizola Balestreri
Debatedores : Luiz Flavio Sapori
Moderador: Luiz Gonzaga Ribeiro
10:30 – Coffe Break
11:00 – Debates
12:00 – Intervalo para Almoço
14:00 – Painel - Lei Orgânica das Polícias Militares
Debatedores
Deputado Estadual Amaury Soares (SC)
Deputado Estadual Manoel Aragão (TO)
Deputado Federal Mendonça Prado (SE)
Moderador Pedro Queiroz, Presidente da ANASPRA
15:30 - Painel - PEC 102
Painelistas
Senador Blairo Magi
Senador Pedro Taques
Moderador Elisandro Lotin – APRASC – SC
17:00 – Coffe Break
17:20 – Debates
18:30 - Encerramento
Dia 19/04/2013
09:00 – Painel – Sociedade Civil e a Militarização x Desmilitarização: Que modelo queremos? Desmilitarizar é a melhor solução para a Segurança Pública? quais o obstáculos, por onde começar?
Debatedores
Sebastião dos Santos (Viva Rio – RJ)
Rildo Marques de Oliveira (MNDH – SP)
Marcos Fábio Rezende Correia (CEN-BA)
André Luiz de Jesus Rodrigues (ISER-RJ)
Carlos Furtado – Tenente Coronel do Maranhão
Moderador Marco Prisco Caldas Machado – (BA)
10:30 – Coffe Break
11:00 – Debates
12:00 – Intervalo Almoço
14:00 - Plenária : debate e aprovação das teses do X ENERP
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