Desembargador pediu vista do processo dos 21,7% no TJ-MA

TJ-MA
Desembargador pediu vista do processo dos 21,7% no TJ-MANa manhã de hoje (10/04) os servidores dos Judiciário das policiais civis e militares estavam reunidos no Tribunal de Justiça para acompanharem a votação dos 21,7%. As entidades organizaram uma manifestação enfrente ao TJ-MA, ao som de uma banda pé de serra; panfletos foram entregues para os populares e muita mobilização por parte dos servidores para chamarem atenção dos magistrados e da população que passava naquele momento.
 
A tese defendida pelos advogados da ASSEPMMA(Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão) e do SINDJUSMA(Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão) está baseada na lei 8369/06 que tratava de revisão salarial e não do reajuste como defendida pelo governo.
 
O advogado Dr. Mario Macieira, Presidente da OAB-MA, e também representante da ASSEPMA, usou a tribuna para fazer a defesa da tese. Para o advogado, há um “ tratamento diferenciado aos servidores”, por conta disso algumas categorias foram beneficiadas e outras prejudicadas, disse o advogado.
 
O Dr. Pedro Dualibe, do SINDJUSMA, falou que “essa corte não pode julgar o orçamento do Estado e sim a Lei”. O advogado estava se referindo das desculpas do Estado com as velhas máximas: “ O Estado não tem dinheiro” “isso vai quebrar o Estado”, esse tipo de discursos já esta bastante calejados.
 
Na defesa do Estado estava o Procurador, Sergio Tavares. O procurado em sua defesa elencou os “riscos” orçamentários que o governo iria sofrer com a aprovação da ação, ele chegou afirmar que os servidores que receberam reajuste de 8,3% foram os maiores favorecidos em detrimento dos outros que ganharam 30%, da para acreditar numa coisa dessa.
 
Disse que o impacto orçamentário seria de 900 milhões de reais, querendo dessa forma passar uma imagem que se fosse aprovado a reposição de 21,7%, o Estado quebraria. O procurador não foi muito feliz quando disse que o julgamento seria politico.
 
A votação começou com o relator desembargador Paulo Sérgio Velten, que ao justificar seu voto afirmou que o que aconteceu na verdade foi um reajuste e não uma revisão como pretendida pelos servidores. Todavia o revisor o desembargador Lourival de Jesus não acompanhou o voto do relator, o seu voto foi favorável aos servidores.
 
O placar final ficou da seguinte forma: 8(oito) votos a favor e 1(um) contra, porem no meio da votação dois desembargadores pediram vista do processo, os desembargadores Joaquim Figueiredo e Nelma Sarney. O julgamento foi adiado para uma data posterior a ser definida ainda. Vamos acompanhar todo esse processo.

Comentários

  1. com 8x1 votos favoraveis aos servidores já esta encaminhada para aprovaçao esse aumento de 21%.?
    E esse pedido de revisão feito pelo desembargador, oq segnifica no processo?

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  2. PRAÇAS X OFICIAIS

    O SISTEMA PÚBLICO ESTÁ FALIDO DE MODO GERAL!!!!!!!!!1

    A PM PRECISA MUDAR SEU CONCEITO, UMA CORPORAÇÃO Q FICAM NOS BATALHÕES VÁRIOS OFICIAIS SEM TRABALHAR Q PODERIAM SER SUBSTITUIDOS POR QUALQUER PESSOA COM O 2 GRAU COMPLETO. HOJE NO BRASIL COMO UM TODO OFICIAL NÃO TRABALHA, JÁ VIROU CULTURA, OFICIAL NÃO TRABALHA.

    SÓ QUEM TRABALHA NA PM É O PRAÇAS, E ISSO PRECISA MUDAR. ISSO PARECE COM A REPÚBLICA DAS BANANAS, UM PAÍS TER UMA POLÍCIA SÓ PARA POUCOS.
    HOJE O PRAÇA TRABALHA MUITO, GANHA POUCO, NÃO CONHECE SEUS DIREITOS, E FICAM FAZENDO MÉDIA PARA OFICIAL.

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  3. Primeiro um desembargador perdeu o voo do avião quando da ultima votação(Hum, Hum, Hum, Ha, HA, Ha, agora outro pede "vistas do processo". Como será realizada a próxima manobra para adiar nosso direito? E a URV Que já está sendo adiada hà 15 anos? Ao que pareçe, enquanto essa "família" permanecer no poder seremos desrespeitados continuamente. Próxima eleição é nossa vez de dar o troco.

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  4. Enquanto essa "família" permanecer no poder: taca, muita taca em nossos lombos. Temos poder também, acreditem e no dia da eleição do candidato dessa família: taca, muita taca no lombo delas. É só votarem contra todos os representantes dessa família( Deputados federais, estaduais e o governador).Fiquem espertos pois próximo às eleições essa família dará nossos direitos para ficarem de boazinha, mas mesmo assim: taca.

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  5. PC-PI X PMMA

    A PC-PI:OS AGENTES VÃO GANHAR 2.680 INICIO DE CARREIA E 7800 EM FIM DE CARREIRA ENQUANTO OS DELEGADOS VÃO GANHAR 13.800 EM INICIO DE CARREIRA. OS AGENTES AGORA ENTRARAM DE GREVE POR MELHORES SALARIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.

    ENQUANTO EU SD 94 DO 6BPM COM 20ANOS DE SERVIÇO NÃO SEI Q DIA VOU SER PROMOVIDO, SÓ SEI QUE DE CB NÃO PASSO.

    ENQUANTO TODA CATEGORIA TEM UM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO A PMMA NÃO TEM PLANO PARA O PRAÇA, O PRAÇA ENTRA SD E PASSA 30 ANOS DE SERVIÇO E SAI SD, PARA SER FELIZ!!!!!!!!!!!!

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  6. tem sempre os dedos dos sarneys para prejudicar os servidores, ne dona nelma sarney!

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  7. PQ A PCMA É ORGANIZADA E PMMA É UMA BAGUNÇA!!!!!!!!!!!

    HOJE O DELEGADO ENTRA SABENDO QUANTO VAI GANHAR EM INICÍO DE CARREIRA 13500 E FIM DE CARREIRA 21OOO. O AGENTE DA PC VAI GANHAR 2900 EM INICIO DE CARREIRA E 5900 EM FIM CARREIRA.

    ENQUANTO QUAQUER OFICIAL COM 10 ANOS DE PMMA JÁ É CAP OU MAJ, MAIS O POBRE DO PRAÇA ENTRA GANHANDO COMO SD E VAI PASSAR 30 ANOS TIRANDO SERVIÇO E VAI SAIR COMO SD PARA SER FELEZ; EU SOU UM EXEMPLO:SD: 94 4XX DO 6BPM E DIGO MAIS DE CB NÃO PASSO.



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  8. e assim vai!!! empurrando com a barriga!uma lástima!!!

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  9. E triste quando vejo colegas pms e bms desanimados sendo masacrados pelo governo do engana povo quero colocar no meu comentario o seguite que nao vamos desistir porque os humilhados seram exaltados

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  10. É essa nelma sarney que está atrapalhando os tramites agora?! família sarney?! aff... To de saco cheio aqui no maranhão tudo é sarney no maranhão e no acre?! aff(2 vezes). Vamos lutar!

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  11. É essa nelma sarney que está atrapalhando os tramites agora?! família sarney?! aff... To de saco cheio aqui no maranhão tudo é sarney no maranhão e no acre?! aff(2 vezes). Vamos lutar!

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  12. INFELIZMENTE A PRIMA POBRE DAS POLICIAS É ASSIM, UM LIXO, O CARO AMIGO QUE CITA LÁ EM CIMA, QUE A ADMINISTRAÇÃO DA PM DEVERIA SER DE PROFISSIONAIS LIBERAIS FOI FELIZ EM SUAS PALAVRAS, PQ HOJE EM DIA OS POLICIAIS OFICIAIS, CHEGAM A HORA QUE QUEREM, SAEM QUANDO QUEREM E AO FINAL DE TUDO NÃO CONTRIBUEM EM QUASE NADA PARA A SOCIEDADE. DIGO AINDA A SEGURANÇA ESTÁ COMO ESTÁ, POIS OS POLICIAIS QUE REALMENTE TRABALHAM "SD CB E SGT" ESTÃO TOTALMENTE DESMOTIVADOS, PESSIMOS SALARIOS, PERSEGUIÇÕES E HUMILHAÇÕES, POR SER UM SERVIDOR CONCURSADO NÃO ACEITO ISSO TIPO DE COISA, AÍ ME VEM O SECRETARIO DIZER QUE É DIREITO DO ESTADO UTILIZAR A SEGUNDA FOLGA, CARO SECRETARIO VÁ LER A CF 88, ISSO SÓ PODE OCORRER EM CASOS DE GRANDE NECESSIDADE, E NÃO PODE PERDURAR, E OUTRO ESSES 60 REAIS, ISSO É DIÁRIA DE BRAÇAL.
    DIGO QUE ENQUANTO ISSO PERDURAR, POLICIAS BARRA 07,10 E OS QUE POR VENTURA ENTRAREM "NESSE ERRO", CONTINUARAM MIGRANDO PARA OUTROS CONCURSO, NÃO VAI ADIANTAR FAZER CONCURSO, UM EXEMPLO FORAM OS PM QUE ENTRARAM EM 2007 E 2010, ESTÃO TODOS SAINDO, DAQUI ALGUNS ANOS SERÃO BARRAS ESTINTAS.

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  13. INFELIZMENTE A PRIMA POBRE DAS POLICIAS É ASSIM, UM LIXO, O CARO AMIGO QUE CITA LÁ EM CIMA, QUE A ADMINISTRAÇÃO DA PM DEVERIA SER DE PROFISSIONAIS LIBERAIS FOI FELIZ EM SUAS PALAVRAS, PQ HOJE EM DIA OS POLICIAIS OFICIAIS, CHEGAM A HORA QUE QUEREM, SAEM QUANDO QUEREM E AO FINAL DE TUDO NÃO CONTRIBUEM EM QUASE NADA PARA A SOCIEDADE. DIGO AINDA A SEGURANÇA ESTÁ COMO ESTÁ, POIS OS POLICIAIS QUE REALMENTE TRABALHAM "SD CB E SGT" ESTÃO TOTALMENTE DESMOTIVADOS, PESSIMOS SALARIOS, PERSEGUIÇÕES E HUMILHAÇÕES, POR SER UM SERVIDOR CONCURSADO NÃO ACEITO ISSO TIPO DE COISA, AÍ ME VEM O SECRETARIO DIZER QUE É DIREITO DO ESTADO UTILIZAR A SEGUNDA FOLGA, CARO SECRETARIO VÁ LER A CF 88, ISSO SÓ PODE OCORRER EM CASOS DE GRANDE NECESSIDADE, E NÃO PODE PERDURAR, E OUTRO ESSES 60 REAIS, ISSO É DIÁRIA DE BRAÇAL.
    DIGO QUE ENQUANTO ISSO PERDURAR, POLICIAS BARRA 07,10 E OS QUE POR VENTURA ENTRAREM "NESSE ERRO", CONTINUARAM MIGRANDO PARA OUTROS CONCURSO, NÃO VAI ADIANTAR FAZER CONCURSO, UM EXEMPLO FORAM OS PM QUE ENTRARAM EM 2007 E 2010, ESTÃO TODOS SAINDO, DAQUI ALGUNS ANOS SERÃO BARRAS ESTINTAS.

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  14. INFELIZMENTE A PRIMA POBRE DAS POLICIAS É ASSIM, UM LIXO, O CARO AMIGO QUE CITA LÁ EM CIMA, QUE A ADMINISTRAÇÃO DA PM DEVERIA SER DE PROFISSIONAIS LIBERAIS FOI FELIZ EM SUAS PALAVRAS, PQ HOJE EM DIA OS POLICIAIS OFICIAIS, CHEGAM A HORA QUE QUEREM, SAEM QUANDO QUEREM E AO FINAL DE TUDO NÃO CONTRIBUEM EM QUASE NADA PARA A SOCIEDADE. DIGO AINDA A SEGURANÇA ESTÁ COMO ESTÁ, POIS OS POLICIAIS QUE REALMENTE TRABALHAM "SD CB E SGT" ESTÃO TOTALMENTE DESMOTIVADOS, PESSIMOS SALARIOS, PERSEGUIÇÕES E HUMILHAÇÕES, POR SER UM SERVIDOR CONCURSADO NÃO ACEITO ISSO TIPO DE COISA, AÍ ME VEM O SECRETARIO DIZER QUE É DIREITO DO ESTADO UTILIZAR A SEGUNDA FOLGA, CARO SECRETARIO VÁ LER A CF 88, ISSO SÓ PODE OCORRER EM CASOS DE GRANDE NECESSIDADE, E NÃO PODE PERDURAR, E OUTRO ESSES 60 REAIS, ISSO É DIÁRIA DE BRAÇAL.
    DIGO QUE ENQUANTO ISSO PERDURAR, POLICIAS BARRA 07,10 E OS QUE POR VENTURA ENTRAREM "NESSE ERRO", CONTINUARAM MIGRANDO PARA OUTROS CONCURSO, NÃO VAI ADIANTAR FAZER CONCURSO, UM EXEMPLO FORAM OS PM QUE ENTRARAM EM 2007 E 2010, ESTÃO TODOS SAINDO, DAQUI ALGUNS ANOS SERÃO BARRAS ESTINTAS.

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