Com base na Lei de Segurança Nacional, 7 são denunciados por greve da PM na BA



Masco Prisco líder da greve da Bahia
O MPF (Ministério Público Federal), na Bahia, denunciou com base na Lei de Segurança Nacional sete pessoas, sendo dois vereadores, três policiais militares, um advogado e um bombeiro pela greve da Polícia Militar do Estado, entre 31 de janeiro e 11 de fevereiro de 2012.

Para o MPF, os sete denunciados praticaram atos de “lesar e expor a perigo o Estado Democrático de Direito com articulação nacional e nítida motivação política. Aterrorizar a população baiana, ordenando e executando a prática de uma série de crimes previstos na lei 7.170/1983, a chamada Lei de Segurança Nacional”.

Na denúncia, assinada em 8 de abril e divulgada ontem, os procuradores da República André Luiz Batista Neves, Melina Castro Montoya Flores e Pablo Coutinho Barreto apontam os sete denunciados como líderes do movimento e responsáveis por “tentar impedir com violência o livre exercício dos poderes da União”, além de práticas de sabotagem e danos às atividades do serviço público.

Segundo o MPF, o grupo ocupou a Assembleia Legislativa da Bahia, como também, depredou carros da PM local para impedir que o policiamento fosse para as ruas. Os procuradores dizem que a ideia do grupo era “alavancar o capital eleitoral dos próprios denunciados com vistas às futuras eleições”. Após o movimento, os policiais militares Marco Prisco e Jeovás Nascimento dos Santos se elegeram vereadores em Salvador e Jequié, respectivamente.

“Esse episódio leva a pensar muita coisa e nos mostra que há um momento de reflexão. Não me recordo da utilização da Lei de Segurança Nacional em outros casos após a Constituição de 1988. Na verdade, a lei está vigente já que desde a constituição não foi feita nenhuma outra que trate da segurança do Estado. Na reformulação do Código Penal havia a proposta de revogação da lei mas não houve nenhuma nova para substituí-la. O pedido do MPF abre um precedente”, analisou o subprocurador-geral da Justiça Militar, Carlos Frederico de Oliveira Pereira.

Ainda foram denunciados os policiais militares Josafá Ramos dos Santos, Gilvan Souza Santana e Jeane Batista de Sousa, além do bombeiro Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, expulso do Corpo de Bombeiros do Rio por atuar na greve da categoria no estado em 2011 e o advogado David Salomão dos Santos Lima.

Os procuradores ainda pedem uma indenização hoje calculada em pouco mais de R$ 14 milhões pelos danos que teriam sido causados pelo movimento.

Na Bahia, o vereador Marco Prisco disse ao jornal “A Tarde” que até esta quarta não havia recebido nenhum comunicado oficial sobre as denúncias e que estava tranquilo. “Trata-se de uma manobra do governo petista para desgastar a minha imagem política”, diz o vereador.

Os outros denunciados na ação não foram encontrados pela reportagem para comentarem o caso. Há dois meses, em entrevista à Folha, Benevenuto Daciolo disse que “comunicou (na época) à sua chefia no Rio de que iria à Bahia ajudar, de forma rápida e pacífica, na solução do movimento”.

Fonte: http://portalpmbrasil.com

Comentários

  1. A Polícia Militar do Estado do Maranhão, através do 11º Batalhão em Timon, recuperou com a ajuda da população, quatro motocicletas com ocorrência de roubo ou furto.

    As apreensões foram feitas em ocorrências distintas, sendo que na primeira o COPOM do 11º BPM recebeu denúncia do roubo de duas motos e, logo em seguida, foi informado que uma das motocicletas, uma Honda BROS 150 vermelha de placa OIS-6154 (veja a moto na foto ao lado), fora abandonada na Rua 8, bairro Santo Antônio, em virtude do alarme ter disparado. No mesmo momento o COPOM fora informado que um indivíduo identificado como Jonatas Alves Freitas (28 anos) entrou em sua residência, próximo ao endereço citado, pilotando uma outra moto, TRAXX JL 50, preta.

    O fato levantou suspeita da guarnição da Força Tática, sob o comando do Tenente Paulo, que ao verificar os dados desta motocicleta constatou que a mesma também era roubada. As duas motocicletas e o acusado do roubo foram entregues na Central de Flagrantes de Timon.

    A polícia está solicitando que as pessoas vítimas do acusado compareçam a delegacia para os devidos procedimentos .

    Outra moto recuperada foi na Rua 21 do Pq. Alvorada, através da guarnição da viatura 110, comandada pelo Sargento Edivaldo. Esta se deparou com alguns indivíduos no “Campo do João” que, ao avistarem a viatura, empreenderam fuga e ao ser feita varredura no local foi encontrada no mato uma motocicleta Yamaha YBR 125. A motocicleta foi apresentada no distrito da área e o agente de plantão informou que já havia uma queixa de roubo com as características da referida moto.

    A ajuda da população ajudou a PM a encontrar mais uma moto. Uma denuncia anônima relatou que uma foi escondida em um matagal nas proximidades do bairro Sete Estrelas, para ser retirada ao anoitecer. Os policiais do Serviço de Inteligência do 11º BPM foram averiguar a situação e constataram a veracidade do fato. Após ser feita consulta dos dados da moto verificou-se que a mesma era produto de roubo. A motocicleta Honda CG Fan 125, placa NID-3474, foi entregue na Central de Flagrante e o proprietário compareceu para reaver seu veículo.

    O comandante do 11º Batalhão, Major Medeiros disse que a população tem colaborado e confiado no trabalho da Policia Militar. Ele pede que as pessoas continuem a ligar, passando informações sobre veículos, armas e trafico de drogas, onde será mantido o sigilo das denuncias.

    As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail: 11bpm.timon@ssp.ma.gov.br.

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  2. Neste país só não vai pra cadeia líder de mensalão, José Dirceu que o diga.

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  3. PMMA É BRINCADEIRA!!!!!!!!!

    EU FICO IMPRESSIONADO COMO A PMMA É MOTIVADORA, HOJE, EU BARRA /94 DO 6 BPM COM 20 ANOS DE PMMA VOU GANHAR O MESMO PROVENTO DO SD BARRA /13, EU ESTOU VENDO AQUI E NA EM SLZ E NO INTERIOR 3 SGT E CB JÁ CAINDO OS DENTES VELHO, COM VÁRIAS DOENÇAS ADQUIRIDAS DURANTE A VIDA VOLTANDO PARA TRABALHAR PARA NÃO PERDEREM O PROVENTO DO ÚLTIMO POSTO. É BRICADEIRAAAAAAAAAA!!!!!

    ENQUANTO OS CEL. VÃO NA ASSEMBLÉIA PEDI AOS DEPUTADOS PARA FICA MAIS TEMPO NA PMMA TRABALHANDO, MAIS EU DÚVIDO SE FOSSE PARA TIRA VIATURA OU P.O SE ESSE CEL. QUERIAM FICA MAIS UM DIA NA PMMA.

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  4. PC PI CONSEGUIU!!!!!!

    O AGENTE DA PC PI CONSEGUIRAM DEPOIS DE MUITA LUTA UM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO, EX: O AGENTE ENTRA GANHANDO NO SUBSÍDIO 2.900 INÍCIO DE CARREIRA E VAI SE APONSENTAR COM 30 ANOS DE SERVIÇO LEVANDO 60% DO DELEGADO, O AGENTE VAI GANHAR NO ÚLTIMO POSTO 7.500.

    SEM CONTA Q DURANTE A CARREIRA SERÃO 03 NIVEIS DE GRADUAÇÃO E SALÁRIO, MAIS JÁ SABENDO QUANDO FOR APOSENTAR VAI LEVAR 7.500 ISSO EM 2013, O DELEGADO GANHANDO 13500 E EM 2015 VÃO GANHAR 20.000 REAIS, ISSO É UMA CATEGORIA UNIDA, TODO MUNDO GANHANDO BEM...

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