E AGORA JOSÉ? URV OU SUBSÍDIO 2015

Quando pensávamos que tudo estava transcorrendo a mil maravilhas, um balde de agua gelada foi jogado por mais uma vez nas esperanças dos militares estaduais.

O Plano de Cargos, salários e carreiras do governo do Estado no qual os militares tinham ficado de fora, retornou para à Assembléia Legislativa para ser votado. Desde quando o plano foi anunciado, os milicianos pegaram um pé no traseiro, a situação complicou e isso não foi bem recepcionado com bons olhos pelos militares(PM/BM).

 Após o pronunciamento a reação foi imediata em todo o Estado, os militares reagiram com bastante revolta a não inclusão, na Capital(São Luís) a rede de rádio deu a louca, houve uma inserção o dia todo de reclamações, ódio, raiva, descontentamento, desilusão a rede ficou congestionada com palavras de ordem, somente neste blog os picos de audiência  a assombraram o governo com uma revolta cibernética geral,  que quase a metade dos militares estiveram conectado cerca de 2721 visualizações. O descontentamento não restou dúvida foi geral, a repercussão causou um desconforto muito grande no governo, ao ponto de o próprio secretário de Segurança, convocar uma reunião urgente com os representantes dos militares para tratar do assunto.

 Passado essa avalanche, as promessas de inclusão dos militares no Plano mobilizou as entidades militares do Estado, a expectativa davam conta que os militares seriam agraciados, porém no dia da votação já tínhamos a certeza que ficaríamos de fora, mas no apagar das luzes os ventos sopraram ao nosso favor, não podemos negar o poder de articulação da Mesa Paritária do lado dos militares que de forma incansável lutaram por esta bandeira, a votação foi retirada da pauta e as esperanças voltariam novamente.

Na semana passada o Blog do Luiz Cardoso noticiou que o plano já estaria na Assembléia desde quinta-feira(21/06) e que os militares por mais uma vez tinham ficado de fora. Procuramos nos inteirar dos fatos com os representantes da Mesa Paritária a respeito da informação, ambos os integrantes(Sgt Jean Marry e Cb Nascimento) falou que desconhecia esses informes. Esperamos o início dos trabalhos para irmos na Assembleia Legislativa, todavia ontem(25/06) a noite o Sgt Jean Marry entrou em contato com o blog e nos enviou o diário da Assembléia no qual constava a inclusão dos militares no plano.

A mensagem do governo realmente estava na Assembléia Legislativa o dia 21/06(quinta-feira), o informe do blogueiro conferi quanto a data, porém desmenti a informação que os militares estariam fora. Os militares foram incluídos para nossa alegria, contudo  “nem só de pão viverá o homem” o Projeto traz um verdadeiro golpe nas esperanças dos militares.

De acordo com o Projeto de Lei Nº 152/12, que dispõe sobre o subsídio da PM/BM ficam incluídos no Plano. Os artigos 1º, 2º, 3º e seus parágrafos, demonstra o conteúdo do projeto. O artigo 3º, fala que o subsídio está atrelado, lá vem o golpe, a desistência da URV, diz: “

Art. 3° O enquadramento na tabela de subsídio de que trata esta Lei, dar-se-á mediante opção irretratável do militar, a ser formalizada no prazo de cento e vinte(120) dias a contar da data de implantação da tabela, conforme estabelece o caput do art. 2°, na forma do Termo de Opção constante do Anexo II desta Lei.

§ 1 ° A opção de enquadramento disciplinada no caput deste artigo implica renúncia às parcelas de valores incorporados ou a incorporar à remuneração por decisão administrativa ou judicial, referentes às perdas decorrentes da conversão de Cruzeiro Real em URV do ano de 1994, que vencerem após o início dos efeitos financeiros da implantação dos valores constantes do Anexo I desta Lei.

Como mostrado, o pseudo aumento salarial está vinculado a total desistência da URV no prazo de 120 dias, o militar terá que abrir mão do seu direito em detrimento dessa tabela que vigorará somente em 2015, caso o militar não se manifestar permanecerá na mesma situação.

§ 6° Os militares que não manifestarem, no prazo estabelecido neste artigo, sua opção pelo enquadramento na tabela constante do Anexo I desta Lei, permanecerão na situação em que se encontravam na data da publicação desta Lei.

Bem companheiros, essa é a situação do Plano do governo que infelizmente foi dado com uma mão e tirada com a outra. Nesse governo os militares já sabem onde é o seu lugar, nos fundos do quintal numa tapera de pau a pique, estamos num deserto sem saída e vamos morrer de sede sem nenhuma gota de agua para beber. Em contra partida somos cooptados de nossas folgas por escalas apertadas  em benefícios da população junina que estará se divertindo as nossas custas fazendo graça para a população, enquanto isso o nosso sorriso ficará apenas na esperança de um dia algum governo  olhar os militares com o devido respeito, esse é o preço de sermos militares. Todavia a vida continua e como diz o texto sagrado, “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã. Salmos 30:5”.

Convocamos todos os mitrares estaduais para uma tomada de consciência, é preciso e necessário que nossa luta não pare, porém tudo passa pelo filtro da política. O ano de 2012 é um fator decisivo em nossas vidas, ou partimos para que nossos representantes tenham êxito nessas eleições municipais ou estaremos fadados ao fracasso em 2014, não adianta ficarmos em cima do muro temos que elegermos um maior numero de candidatos que estejam comprometido com nossa causa. Vamos mostrar nossa força nessa política fazendo as bases para as eleições estaduais de 2014, não há outro caminho nós temos um dever a cumprir que é elegermos  o nosso parlamentar, porém para isso precisamos preparar as bases.

Vejam abaixo todo o projeto com a tabelas do acordo e de 2015.

Cb Ebnilson Carvalho

MENSAGEM N° 048 /2012

São Luís, 21 de junho de 2012.

Senhor Presidente,

Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia o anexo projeto de lei que dispõe sobre o subsídio dos membros da Polícia Mi1itar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

A proposta visa manter a histórica similaridade remuneratória existente entre a Polícia Militar e as carreiras dos cargos da Segurança Pública, contempladas no Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual- PCGE, assim como no projeto de lei que dispõe sobre o subsídio de Delegado de Polícia.

Constam da proposta as regras constantes do PGCE quanto à observância da evolução da Receita Corrente Líquida para implantação das tabelas remuneratórias para o exercício de 2015 e quanto à opção de enquadramento na tabela remuneratória, que implica a renúncia à UR V.

No que alcança a opção supramencionada, tem-se a tecer as considerações a seguir, com o fito de que sejam ponderadas as vantagens e consequências legais decorrentes da presente proposição: com o projeto, os militares terão somente tabela referente a aumento de subsídio, sem qualquer estrutura remuneratória diferenciada da já existente, para que possa haver uma opção como propõe o PGCE.

Ademais, o percentual de aumento concedido aos militares não será suficiente para absorver a URV em sua totalidade. Com estas considerações, que entendo suficientes para justificar o projeto em apreço, minha expectativa é a de que ele tenha a boa acolhida e a necessária aprovação do digno Parlamento Maranhense.

Atenciosamente,

ROSEANA SARNEY

Governadora do Estado

PROJETO DE LEI N.º 152/12

Dispõe sobre o subsídio dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Art. 1º Os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, para o exercício de 2015, são os estabelecidos no Anexo I desta Lei.

Art. 2° A tabela de subsídio para o exercício de 2015, constante do Anexo I desta Lei, será implantada no mês seguinte ao da publicação do Relatório de Gestão Fiscal/RGF previsto no art. 54 da Lei Complementar n.o 101/2000, desde que comprove o crescimento da Receita Corrente Líquida em percentual superior a 27% em relação à apurada no relatório correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2011.Parágrafo único. Não sendo alcançado o percentual da Receita Corrente Líquida de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a promover os estudos técnicos necessários a viabilizar ajustes na tabela constante do Anexo I desta Lei, de forma a compatibilizar novos valores de subsídio a serem implementados ao percentual da Receita Corrente Líquida.

Art. 3° O enquadramento na tabela de subsídio de que trata esta Lei, dar-se-á mediante opção irretratável do militar, a ser formalizada no prazo de cento e vinte dias a contar da data de implantação da tabela, conforme estabelece o caput do art. 2°, na forma do Termo de Opção constante do Anexo II desta Lei.

§ 1 ° A opção de enquadramento disciplinada no caput deste artigo implica renúncia às parcelas de valores incorporados ou a incorporar à remuneração por decisão administrativa ou judicial, referentes às perdas decorrentes da conversão de Cruzeiro Real em URV do ano de 1994, que vencerem após o início dos efeitos financeiros da implantação dos valores constantes do Anexo I desta Lei.

§ 2° Os valores incorporados à remuneração, objeto da renúncia a que se refere o § 1° deste artigo, que forem pagos aos ativos, aos inativos e aos pensionistas, por decisão administrativa ou judicial, sofrerão redução proporcional quando da implantação da tabela constante do Anexo I desta Lei.

§ 3° Implementada a tabela constante do Anexo I desta Lei, o valor eventualmente excedente continuará a ser pago como vantagem pessoal nominalmente identificada, sujeita apenas ao índice de reajuste aplicável à tabela de subsídio dos militares, a título de revisão geral dos subsídios, respeitado o que dispõe o § 2° deste artigo.

§ 4° A opção de que trata o caput deste artigo sujeita os efeitos financeiros de ações judiciais em curso referentes às perdas decorrentes da conversão de Cruzeiro Real em URV do ano de 1994, cujas decisões sejam prolatadas após o início da vigência da tabela de subsídio de que trata esta Lei, aos critérios estabelecidos neste artigo.

§ 5° O prazo para exercer a opção referida no caput deste artigo, observada a vigência estabelecida no art.2° desta Lei, no caso de militar afastado do serviço, nos termos da Lei n.º 6.513, de 30 de novembro de 1995, estender-se-á até trinta dias contados a partir do término do afastamento.

§ 6° Os militares que não manifestarem, no prazo estabelecido neste artigo, sua opção pelo enquadramento na tabela constante do Anexo I desta Lei, permanecerão na situação em que se encontravam na data da publicação desta Lei.

Art. 4° As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

SUBRUPO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

TABELA DE SUBSÍDIO

POSTO OU GRADUAÇÃO	VALOR
CORONEL	R$ 13.889,18
TEN. CORONEL	R$ 10.708,5
MAJOR	R$ 9.541,87
CAPITÃO	R$ 7.833,50
1º TENENTE	R$ 5.625,12
2º TENENTE	R$ 4.041,77
ASPIRANTE OFICIAL	R$ 4.430,5
ALUNO CFO 3º ANO	R$ 2.819,50
ALUNO CFO 2º ANO	R$ 2.722,28
ALUNO CFO 1ºANO	R$ 2.611,17
SUBTENENTE	R$ 4.236,20
1º SARGENTO	R$ 3.763,97
2º SARGENTO	R$ 3.263,96
3º SARGENTO	R$ 3.027,84
CABO	R$ 2.819,50
SOLDADO	R$ 2.708,39

FONTE: DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA

TABELA DE SUBSÍDIOS(ACORDO DA GREVE)

PATENTES	SUBSÍDIO 2011	SUBSÍDIO 2012	SUBSÍDIO 2013	SUBSÍDIO 2014
CORONEL	10.400,00	R$ 11.487,18	R$ 12.291,28	R$ 13.151,67
TEN. CORONEL	8.018,40	R$ 8.856,62	R$ 9.476,58	R$ 10.139,94
MAJOR	7.144,80	R$ 7.891,69	R$ 8.444,11	R$ 9.035,20
CAPITÃO	5.865,60	R$ 6.478,77	R$ 6.932,28	R$ 7.417,54
1º TENENTE	4.212,00	R$ 4.652,31	R$ 4.977,97	R$ 5.326,43
2º TENENTE	3.775,20	R$ 4.169,85	R$ 4.461,74	R$ 4.774,06
ASPIRANTE OFICIAL	3.317,60	R$ 3.664,41	R$ 3.920,92	R$ 4.195,38
ALUNO CFO 3º ANO	2.111,20	R$ 2.331,90	R$ 2.495,13	R$ 2.669,79
ALUNO CFO 2º ANO	2.038,40	R$ 2.251,49	R$ 2.409,09	R$ 2.577,73
ALUNO CFO 1ºANO	1.955,20	R$ 2.159,59	R$ 2.310,76	R$ 2.472,51
SUBTENENTE	3.172,00	R$ 3.503,59	R$ 3.748,84	R$ 4.011,26
1º SARGENTO	2.818,40	R$ 3.113,03	R$ 3.330,94	R$ 3.564,10
2º SARGENTO	2.444,00	R$ 2.699,49	R$ 2.888,45	R$ 3.090,64
3º SARGENTO	2.267,20	R$ 2.504,21	R$ 2.679,50	R$ 2.867,06
CABO	2.111,20	R$ 2.331,90	R$ 2.495,13	R$ 2.669,79
SOLDADO	2.028,00	R$ 2.240,00	R$ 2.396,80	R$ 2.564,58