terça-feira, 19 de junho de 2012
A comissão da Mesa Paritária
esteve reunida hoje(19/06) na Secretaria de Segurança Pública para discutir a
finalização do Código de Ética e de outros assuntos pertinente a categoria dos
militares estaduais. Estiveram presentes o presidente da Mesa Paritária, o
Secretário de Segurança Aluísio Mendes, o Comandante da PM, Cel. Frankling
Pacheco, Comandante dos Bombeiros, Cel. Marcos, Sargento Jean Marry(Associação
dos Bombeiros), Cb Nascimento(ASSEPPMA), Sd Widevandes(Associação de Imperatriz)
e o Dr. Wagner(Associação dos Bombeiros), Major Leite(relator do Comando) e Cb
Ebnilson(Diretor de Comunicação-ASSEPMMA).
A reunião iniciou-se com as
falas do Dr. Wagner fazendo algumas considerações com relação ao código de ética.
Alguns pontos foram esmiuçados do Código de Ética pelo advogado, muito das observações
surtiram efeitos e serão revistas.
As associações militares
defenderam uma posição coerente por parte da Mesa Paritária no Código de Ética,
que conforme o Major Leite será o melhor do Brasil. Segundo o oficial foram
retirados a prisão pronta intervenção e o xadrez, ou seja, o militar não ficará
mais confinado em uma sela por prisões administrativas. O Secretário Aluísio
Mendes falou que esse código servirá de referencias para as polícias militares
do Brasil, que dessa forma acabará com os abusos e arbitrariedades por partes
de superiores hierárquicos.
Também foram tratados outros
assuntos vejam:
PLANO
DE CARGOS E SALÁRIOS DO GOVERNO
Como já havíamos anunciado, na
reunião saberíamos como está o andamento das negociações com o governo com relação
ao Plano de Cargos e Salários.
O Secretário, Aluísio
Mendes, falou que está fazendo todos os esforços no sentido de incluir os
militares no Plano. Segundo ele, haverá ainda duas reuniões com a governadora do
Estado para justamente tratar do assunto. Disse que há uma possibilidade de os
militares serem incluídos no Plano, “ estou trabalhando para que os militares
sejam incluídos no Plano, estou segurando a votação para que ela acontece
somente após encerrada as negociações” , falou o Secretário. O Secretário disse
ainda que esteve com os secretários de Planejamento e Administração e ambos
olharam com bons olhos a proposta do Secretário.
O que podemos perceber que
está havendo um grande empenho pelo Secretário, como já havíamos dito e hoje
confirmado pelo próprio Secretário, o Plano só não foi votado ainda devido o
seu empenho na luta de incluir os militares, falou o Secretário.
Creio que há uma possibilidade
muito boa na inclusão dos militares no Plano de Cargos e Salários, vamos
aguardar o desenrolar dessa novela que com certeza terá um final feliz para os
militares.
CONCURSO
PÚBLICO
Como já foi anunciado
oficialmente pela própria governadora o concurso é uma realidade. Todos os
internautas podem ficar despreocupados que o concurso saíra e em breve, o
edital será divulgado, garantiu o Secretário de Segurança Pública Aluísio
Mendes. Falou que a empresa responsável pelo concurso será a Fundação Carlos
Chagas e que tem urgência no concurso que deve sair o mais tardar no mês de
agosto.
Bem, essas foram as informações
sobre o concurso da PM/BM que obtivemos do Secretário de Segurança, Aluísio
Mendes.
Avisamos a todos os
internautas que se preparam para o concurso da PM, pois esse poderá ser o
último a nível Médio. Sobre outras informações aguardem pois qualquer
novidade estaremos publicando neste blog.
Informamos ainda aos interessados
no concurso da PM que estaremos acompanhando todos os passos do concurso, do início
ao término, com informações sempre atualizadas.
COMPRA
DA FOLGA
A Compra da Folga é uma das
outras conquista da Mesa Paritária, apesar de receberem muitas críticas pelos
grupos “Xiitas” a Mesa Paritária tem demonstrado sua atuação e uma das provas
dessa atuação é a compra da Folga, que legalizará os serviços extras da PM/BM. O
Projeto visa sanar problemas seculares da corporação como as escalas extras não
remuneradas, o Projeto prevê:
“ medidas legislativas
visando indenizarem seus policiais e membro do Corpo de Bombeiro pelo
desempenho de resultados e produtividade com ações de caráter eventual com
recompensas financeira, que no caso fixamos em R$ 60,00(sessenta reais) pela
participação efetiva no conjunto de até 08(oito) operações, podendo ser
empregada 10%(dez) por cento do efetivo das respectivas forças segurança, tendo
como fonte de pagamento o orçamento da própria Secretária de Segurança Pública”(Mensagem
nº -2012)
Evidente que isso não
resolverá a problemática porém já é um começo para nossa futura jornada de
Trabalho que virá em cumprimento ao acordo celebrado entre o governo e os
militares. Veja abaixo na íntegra a Mensagem do governo.
OBS:
A Associação de Timon (Sd Leite e Sd P.Meneses) e Associação de Bacabal(Sd F.Gomes)
não compareceram porque estiveram ontem em
São Luís e a reunião prevista foi cancelada em virtude de compromissos não
puderam permanecer para a reunião da Mesa Paritária.
CB Ebnilson Carvalho
ESTADO
DO MARANHÃO
GABINETE
DA GOVERNADORA
MENSAGEM
Nº /2012 São
Luís, 14 de junho de 2012
Senhor Presidente,
Tenho a honra de
submeter à apreciação de Vossa Excelencia e de seus iminentes pares a proposta
legislativa que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de
Jornada Operacional para as operações especiais das Polícias Civil e Militar do
Estado, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros militares que
especifica.
Solicito que em virtude
do que preconiza o disposto no Artigo 46, da Constituição Estadual, o presente
projeto tramite em caráter de urgência.
A proposta legislativa
tem por finalidade conferir ao Sistema Estadual de Segurança Pública mecanismo
de fortalecimento da atividade policial por meio do aproveitamento do efetivo
de pessoal disponível e voluntario para execução de operações especializadas de
combate a criminiladiade, exclusivamente, no período em que os integrantes das
forças policiais, bem como o contigente do Corpo de Bombeiros Militar se
encontrarem de folga.
Na atual conjuntura é
do conhecimento que grande parte deste efetivo policial no período da folga
submete-se ao desempenho de trabalho de segurança privada, denominada de “bico”,
visando complementar seus rendimentos financeiros, expondo-se a jornada de
trabalho exaustiva a ponto de
comprometerem a eficiência na execuação de suas atividades institucionais.
Nesse sentido, diversos
Estados da Federação-Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pará, São Paulo,
Ceará, Paraná- diante desta problemática relacionada, que envolve membros das
corporações de segurança em atividades diversas incluindo desde a segurança
pessoal de executivos e empresários, bem como de estabelecimento comerciais,
transporte de valores etc., durante o período folga, adicionada a defasagem do
quadro de pessoal das instituições de segurança pública(Polícia Civil, Polícia
Militar e Corpo de Bombeiros Militar) adotaram medidas legislativas visando
indenizarem seus policiais e membro do Corpo de Bombeiro pelo desempenho de
resultados e produtividade com ações de caráter eventual com recompensas
financeira, que no caso fixamos em R$ 60,00(sessenta reais) pela participação
efetiva no conjunto de até 08(oito) operações, podendo ser empregada 10%(dez)
por cento do efetivo das respectivas forças segurança, tendo como fonte de
pagamento o orçamento da própria Secretária de Segurança Pública.
É oportuno, destacar
que a recompensa pecuniária prevista no dispositivo específico contemplará
resultados alcançados nas respectivas operações, não substituindo ou
complementando a remuneração devida ao servidor, nem constituindo base de incidência
de qualquer vantagem ou encargo, não se lhe aplicando o principio da habitualidade.
Na expectativa de que a
proposta tenha a boa acolhida e a necessária aprovação dessa Casa Legislativa,
em caráter de urgência, reitero a Vossa Excelencia e aos seus ilustres pares a expressão
do meu elevado apreço.
Atenciosamente
ROSEANA
SARNEY MURAD
Governadora
do Estaddo
11 comentários:
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Blog do Ebnilson agradece a compreenção de todos
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EBNILSON,
ResponderExcluirCOMO FICOU A SITUAÇÃO DAS PROMOÇÕES PARA DEZEMBRO.
Como que ainda poderemos ser incluídos no Plano Geral se o Sec. Fábio Gondim em seu Facebook comentou que o citado plano já está pronto com todos os ajustes que poderiam ser feitos. A matéria completa está no Blog de Gilberto Léda. A única mudança pela qual fomos incluídos segundo o blog é a extensão dos efeitos desse plano maldito até o ano de 2015. Grandes Por... Agora só falta nós militares votar com esse governo que de longe é o pior de todos os tempos para nossa categoria.
ResponderExcluirVocê tá de sacanagem né Ebnilson. Vamos ter que trabalhar 8 operações para ganharmos 60 reais?
ResponderExcluiraguardem o pcc que a gov roseana está esperando a votação da pec300que já estar prevista para ser votada esse mês, quando bater no ouvidro dela que será realente votada, ai ela anuncia a pmma incluida no pcc ma.
ResponderExcluirquantos as punicoes passadas, o que será feito.
ResponderExcluirporque sera que eu não acredito nesse codigo de etica feito por esses caras.
ResponderExcluirpelo visto as negociações estão muito bem comandadas por este secretário de segurança. Parece que todo o esforço que fizemos na greve foi jogado no lixo pela comissão.
ResponderExcluirEBENILSON O QUE É "OS XIITAS"? EU ACHO MELHOR A LIDERANÇA DA ASSEPMA DEIXAR O PARTIDARISMO A DIVISÃO A FACÇÃO, OU SEREMOS VENCIDOS POR ESTE GOVERNO DITATORIAL. FONTE SEGURAS JÁ ESTÃO ESPALHANDO NA CIDADE QUE O NOSSO AUMENTO É SÓ ´PARA 2015. O RESPEITO E A UNIÃO NESSE MOMENTO É O MAIS IMPORTANTE. SDPM ISRAEL
ResponderExcluirebenilson , so uma resalva ...
ResponderExcluirnao esqueçam de colocar (divulgar) o codigo de ética em assembleia geral à tropa , pois SÓ ela é soberana para afirmar "se" essas mudanças sao positivas !
Caro Ebnilson, as reuniões da mesa paritária está rendendo bons frutos. Então está tudo normal, anormal seria fazer essas reuniões e não haver nenhum resultado. Porém discordo quando você trata as idéias contrárias a alguma deliberação da dita mesa como manifestação de grupos "xiitas". Você como historiador e certamente alguém de muito bom senso,cai na infelicidade da discriminação e do desrespeito às opiniões contrárias dos seus próprios colegas a usar tais termos de forma a desmerecer qualquer ideia contrária à sua. Eu acredito que vocês estão trabalhando aí com dedicação e força de vontade pelo bem comum de nossa instituição, mas jamais deixe de considerar todas as idéias, sejam divergentes ou não, afinal sabemos que somos administrados por um governo que há décadas explora esse estado com todo seu povo, bem como os servidores públicos, principalmente os militares.
ResponderExcluirLembre-se as mudanças que estão acontecendo, bem como os grupos que no momento ascendem ao poder, como representantes da classe, foram colocadas por todos que aqui se manifestam, seria injusto agora se isolar e achar que as mudanças ocorrem a partir de poucas pessoas que participam das reuniões.
Um abraço, do seu amigo:
Assiroaldo Bom Jardim
Respostas
ResponderExcluirPromoção: Não foi passado nada ainda elas vão depender da criação dos 5 BPM,s.
São 8 operações que o militar poderá fazer por mês, que corresponde a 8 horas em cada serviço que valerá R$ 60,00 e não 8 operações por R$ 60,00 que com certeza seria sacanagem.
Não entendi a pergunta da punições. Refaça por favor.
SD Rafael: Quando me refiro a grupo xiitas são os mais radicais do grupo.
Companheiro deixei sempre claro que respeito todas as opiniões e em hipótese nenhuma estou depreciando algum pensamento ou ideia de alguém, como historiador também sou crítico e tenho plena liberdade de criticar e ser criticado, o pensamento é livre e não contrário a idéias de alguém, apenas vejo algumas manifestações de companheiros que estão levando as coisas para um caminho que não seja o coletivo.