sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Após a reunião com o deputado Rubens Pereira Junior, ficou a dúvida de como ficará a situação dos aprovados do concurso da Polícia Militar, Civil, Bombeiros e do TJ-MA? E como será possível, o governo Flávio Dino cumprir o Escalonamento Vertical sem Orçamento previsto para tal finalidade?
Os dados apresentado pelo parlamentar demonstraram que houve um aumento no Orçamento de 2015 para a Segurança Pública, todavia esse aparente “aumento” orçamentário não representa de fato a verdadeira realidade. Se não vejamos:
Orçamento da segurança pública para o ano/exercício 2014: R$ 911.008.872
Polícia Militar: 410.562.577
Polícia Civil: 159.088.234
Corpos de Bombeiros: 82.351.160
Orçamento da segurança pública para o ano/exercício 2015: R$ 1.052.433.855 (2015)
Polícia Militar: 540.849.499
Polícia Civil: 4.104.936
Corpos de Bombeiros: 100.879.816
ESPECIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIA
DOS ANOS 2014/2015
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2014
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2015
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Administrativo
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R$ 373.062.577
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492.629.499
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Pagamento de Pessoal
Ativo e Encargos Sociais
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R$ 345.302.577
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464.769.499
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Auxílio-Transporte
|
5.275.000
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5.275.000
|
|
Auxílio-Alimentação
|
22.085.000
|
22.085.000
|
|
Gestão
de Informática
|
400.000
|
500.000
|
|
Defesa
do Cidadão
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37.500.000
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48.220.000
|
|
Implantação,
Ampliação e Modernização de Unidades da Polícia Militar do Maranhão
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800.000
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425.000
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Aparelhamento
e Informatização de Unidades da Polícia Militar do Maranhão
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1.000.000
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700.000
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Gestão
do Programa
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4.179.233
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5.090.000
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Prevenção e
Repressão da Violência e da Criminalidade
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22.436.047
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41.005.000
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Formação
e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública
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4.984.720
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1.000.000
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Apoio
e Segurança ao Processo Eleitoral
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4.100.000
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TOTAL
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410.562.577
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540.849.499
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Fonte: SEPLAN-MA(Disponível http://www.seplan.ma.gov.br/)
Como demonstra o gráfico da tabela, observamos que houve um aumento no Orçamento 2015 em torno de R$ 130.286.922 (Cento e Trinta milhões e duzentos mil) reais em média, com relação a 2014 para a Polícia Militar do Maranhão.
No setor de pagamento de pessoal foram: R$ 119.466.922(Cento e dezenove milhões e 400 mil em média) no aumento do orçamento 2015 com relação 2014 na PMMA. Isso somente no pagamento de pessoal ativo e Encargos Sociais conforme demonstrado na tabela.
Isso nos dar uma segurança que há Orçamento suficiente para pagarem o Escalonamento Vertical, bem como a convocação dos aprovados do concurso da Polícia.
Na reunião com o deputado Rubens Pereira Junior, ele afirmou que a oposição obstruirá a votação para que ela seja protelada para o próximo ano, necessariamente em Janeiro de 2015. Dessa forma, o Orçamento ficaria a cargo do Governador Flávio Dino para fazer as devidas modificações.
Não se poderá alegar que não há verbas para honrarem os compromissos com a segurança, pois como mostrado e provado houve sim um aumento considerado.
Agora a pergunta é sabermos como faremos para incluirmos no Orçamento de forma específica o Escalonamento Vertical?
Os militares já vêm demonstrando desde 2011, que o seu poder de mobilização cresce a cada ano.
Devemos esta atentos e sempre alerta para as manobras políticas naquela Casa do Povo.
O blog ficará de olho e acompanhará todos os passos deste orçamento. Abaixo está a explicação de cada especificação do Orçamento da Polícia Militar.
E S P E C I F I C A Ç Ã O FUNCIONAL (fonte Seplan)
Apoio Administrativo
Pagamento de Pessoal Ativo e Encargos Sociais;
Garantir o pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados
ativos do Estado, incluindo os encargos sociais
Auxílio-Transporte
Garantir o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, aos agentes públicos, em efetivo
exercício, para a utilização com despesas de deslocamentos residência-trabalho
Auxílio-Alimentação
Garantir o pagamento de auxílio-alimentação, em pecúnia, destinado ao custeio das
despesas com alimentação
Gestão de Informática
Garantir a infraestrutura e acesso aos sistemas essenciais de TI inerentes às atividades
institucionais do órgão
Defesa do Cidadão
Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades da Polícia Militar do Maranhão
Implantar, ampliar, modernizar e adequar as instalações das unidades da Polícia Militarpara permitir o aquartelamento do seu efetivo e assegurar condições para armazenamento do material bélico e equipamentos
Aparelhamento e Informatização de Unidades da Polícia Militar do Maranhão
Aparelhar e informatizar a Polícia Militar para melhor atender à população propiciando melhor segurança a sociedade
Agregar as despesas que comprovadamente contribuem para o objetivo do programa, mas não são passíveis de apropriação direta nas demais ações do próprio programa, garantindo a especificação da despesa associando-a ao objetivo do programa
Prevenção e Repressão da Violência e da Criminalidade
Criar, por meio da integração entre o sistema de segurança pública e a sociedade organizada, instrumentos de prevenção e reforçar as ações de controle e combate a violência e criminalidade
Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública
Promover formação continuada dos profissionais de segurança pública, justiça criminal, órgãos periciais e gestores locais de segurança
Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral
Garantir a segurança do processo eleitoral, assegurando o pleno exercício do direito ao voto do cidadão maranhense nos locais de votação dos 217 municípios do Estado
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A revoada de coronéis
ResponderExcluirPublicado em 06/12/2014 às 11:15 por johncutrim
coronel-zanoni-porto-80723
O blog do jornalista Hebertt Morais denunciou, esta semana, que o atual comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel QOPM Aldimar Zanoni Porto, no apagar das luzes, resolveu abrir inscrições para o processo seletivo com vistas a selecionar Policiais Militares para o Curso de Extensão para Oficiais e Praças, o qual será realizado na Academia Coronel Walterler (ACW), do Estado do Rio Grande do Norte.
O Curso terá início já no próximo dia 22 de dezembro de 2014. Na prática, uma manobra infantil que só trará desgastes e prejuízos para a sociedade.
Veja: apesar do Edital do Curso de Extensão para Oficiais e Praças estabelecer 12 vagas para Coronéis e Tenentes Coronéis, o processo de indicação não será por antiguidade, e, sim, por “poder discricionário” do Comandante Geral. Imagine quem vão ser os escolhidos.
Outro ponto a ser questionado, e esse me parece mais grave ainda, é que a legislação estabelece que para curso acima de 1 ano (o Curso será de 2 anos) o PM permanecerá na ativa por mais 3 anos, após o termino do curso. Ora, alguns coronéis que estão indo fazer o Curso terão completado seus oitos anos de coronéis em 2016, portanto, automaticamente passarão para reserva remunerada de acordo com a atual legislação. PORTANTO, NÃO VÃO CUMPRIR ESSA NORMA DA LEGISLAÇÃO NUNCA. Sinceramente, cheira a deboche para com a sociedade. Um acinte.
Agora, veja que situação: a sociedade pega o cidadão civil, paga todas as despesas dele até formá-lo em coronel, posto máximo da Corporação, e, no momento em que ela mais precisa dele, ele simplesmente resolve fazer uma espécie de “veraneio” em outro estado e quando voltar não irá mais prestar serviços à população. Pior, ainda tendo próximo a dez (10) mil reais de acréscimo por mês em seu contracheque.
Além de tudo isso, ainda, poderemos ter uma situação desconfortante: muito provavelmente, estarão participando do Curso, a partir do dia 22 de dezembro de 2014 (que data para se iniciar um curso, hein?!), o atual Comandante Geral, o Sub Comandante e o Sub- Chefe do EMG, os quais estarão afastados das suas atuais funções. Neste caso, quem irão substituí-los no período de 22 a 31 de dezembro de 2014, quando termina o mandato do atual Comando?