Por vias tortas, o caminho da discussão

NOTA: O texto é um pouco extenso, mas vale apena lê-lo, pois retrata o atual pensamento dos militares. Boa leitura a todos.

Nos últimos tempos, temos sido surpreendidos por movimentos sociais que violam a lei em nome da Justiça. O primeiro foi o dos sem-terra, agora é o dos praças das polícias militares. Insisto em falar em praças das PMs (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) e não nas PMs, pois aí é que está a novidade do fato. Os sem-terra violam o direito constitucional à propriedade privada em nome da injustiça da distribuição de terras. Os praças das PMs passam por cima da proibição constitucional da greve para os servidores públicos em nome de uma injusta hierarquia salarial. Para os que não querem abrir mão nem da lei nem da Justiça, cria-se uma situação complexa.

Revolta da Chibata (1910) A irrupção dos praças das PMs na política é a grande novidade. Os da Marinha o fizeram de maneira espetacular na Revolta da Chibata

No caso dos praças, não se pode passar ligeiramente por cima da violação da lei. Afinal, a proibição de que servidores públicos, a quem foi dado o privilégio de portar armas, usem essa prerrogativa para reivindicar benefícios não é trivial. Os governadores cederam, ou estão cedendo, às pressões devido à ameaça das armas e sofrem, no processo, profunda corrosão de sua autoridade. Os servidores públicos civis, em situação não menos precária, não têm a vantagem dos militares de poder usar a força das armas. Podem-se facilmente imaginar os riscos para a democracia se chegarmos a ponto de ter passeatas de sem-armas, reivindicando o mesmo privilégio dos militares. É por isso também que alianças táticas com policiais armados feitas por servidores públicos civis, ou por outros trabalhadores, constituem perigoso oportunismo político.

Por que, então, diante da seriedade das conseqüências, não reagir, no caso dos praças das PMs, à violação da lei usando a lei, isto é, punindo grevistas e manifestantes de acordo com o Código Penal e os regimentos militares? Aqui entra o outro lado da questão, o da Justiça. Esse lado é mais óbvio no caso dos sem-terra. Uma reação às manifestações dos sem-terra guiada apenas pela lei e pela ordem ignoraria uma história de cinco séculos de marginalização devida ao processo profundamente injusto, e freqüentemente ilegal, de apropriação da terra. Os sem-terra emergem das profundezas de nosso passado como o desabrochar de uma flor democrática, não obstante os espinhos que a circundam.

O mesmo poderia ser dito dos praças das PMs? Até certo ponto, sim. Os praças não têm, naturalmente, sobre si séculos de opressão, nem é a opressão sobre eles tão dura como a que pesa contra os sem-terra. Mas não deixam também de emergir dos porões de nossa sociedade, e seu movimento, a despeito da tortuosidade que o caracteriza, poderá também redundar em avanço democrático.

A irrupção no campo político dos praças das PMs, que eu saiba, é novidade em nossa História. Os praças da Marinha e do Exército já o fizeram antes. Os da Marinha, pela primeira vez, e de maneira espetacular, na Revolta da Chibata, de 1910. Voltaram a fazê-lo, de modo não menos espetacular, e com conseqüências mais graves, na revolta dos marinheiros e fuzileiros navais de 1964. Os do Exército manifestaram-se com freqüência durante a década de 30, inspirados na revolta vitoriosa de 1933 do sargento Fulgêncio Batista, em Cuba. Os sargentos do Exército voltaram a atuar politicamente no período 1961-1964 em várias manifestações e revoltas.

Tanto na Marinha como no Exército, os praças viviam uma situação de opressão. Recrutados sempre entre as camadas mais pobres da população, recebiam baixos salários, sofriam punições drásticas, inclusive castigo físico, como chibatadas na Marinha e espadadas no Exército, tinham promoções lentas e restrições odiosas como as que exigiam permissão dos superiores para se casar -- até hoje, os PMs estão submetidos a uma disciplina dessa natureza. Até a Constituição de 1988, cabos e soldados não podiam votar, não eram cidadãos políticos. Sargentos não podiam ser eleitos. Um abismo separava praças e oficiais. Os últimos provinham de setores da classe média e tinham suas patentes garantidas pela Constituição.

Revolta dos Marinheiros (1964) De modo não menos espetacular e com conseqüências mais graves, houve a revolta de 1964

Se era assim com os praças das Forças Armadas, o que dizer de seus equivalentes nas polícias militares? Se o prestígio social dos militares do Exército era baixo, se o dos praças das Forças Armadas era baixíssimo, o das polícias militares e de seus praças chegava ao ponto mais baixo da escala social. O noticiário tem mostrado que a situação atual das PMs mudou apenas no que diz respeito aos oficiais. À força de buscar isonomias com as Forças Armadas e com os delegados da Polícia Civil, o oficialato das PMs atingiu em muitos Estados posição privilegiada em relação até mesmo a outras categorias de funcionários. Em vários Estados, coronéis das PMs ganham mais de 4 `000 reais, salário superior ao de professores titulares de dedicação exclusiva de universidades federais. Em função disso, as academias de polícia conseguem atrair jovens de classe média. Os praças, no entanto, continuam, como antes, a ser recrutados entre as camadas mais baixas da população, constituem um proletariado fardado, com salário dez vezes menor que o dos coronéis. No Piauí, caso extremo, um coronel ganha vinte vezes mais que um soldado. Em muitos Estados, o soldado da PM ganha pouco mais que dois salários mínimos. O abismo entre oficiais e praças que existia nas Forças Armadas passou a existir entre oficiais e praças das PMs.

Acrescentem-se à defasagem salarial os regimentos disciplinares rígidos e a falta de garantias eficazes contra o arbítrio dos oficiais. Nas grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, deve-se levar ainda em consideração a tensão permanente em que vivem os praças devida aos riscos inerentes ao combate ao crime. A tensão se agrava diante da rejeição social a que estão sujeitos os policiais em geral, sobretudo os praças. Uma rejeição que se prende tanto à origem social como ao comportamento violento e corrupto de muitos policiais. Saber-se mal pago, submetido a oficiais muito mais bem remunerados, sujeito a perigo constante e, por cima, rejeitado pelos cidadãos, eis aí motivos que podem bem explicar, embora não justificar, gestos de rebeldia.

O movimento dos praças nos leva, e pode estar aí sua contribuição à democracia, a repensar as PMs. Essa instituição nunca teve entre nós a função de garantir direitos do cidadão. Deixo de lado o período imperial, quando as PMs do país inteiro, sob vários nomes, não chegavam a ter 10 000 homens, o equivalente ao contingente da PM do Ceará hoje, e só tinham importância nas maiores cidades. Na Primeira República, o federalismo oligárquico transformou as PMs em exércitos estaduais, instrumentos políticos dos governadores. O caso mais óbvio, quase caricato, foi o da PM paulista, que em 1906 contratou missão militar francesa de treinamento, antecipando-se quanto a isso ao próprio Exército nacional, que só contratou tal missão em 1920. Albuquerque Lins, presidente de São Paulo, orgulhava-se de seu "pequeno exército", que dispunha de artilharia e chegou a possuir uma esquadrilha de aviação militar. Em 1932, a PM paulista tinha 13 000 homens, mais do que toda a polícia imperial. As PMs de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, os dois Estados que disputavam a hegemonia nacional, não ficavam atrás. Eram os pequenos exércitos dos oligarcas estaduais, a serviço de sua ambição política. Artur Bernardes tomou posse protegido pela polícia de Minas.

O Exército nunca aceitou tal situação, que lhe tirava a condição de força militar hegemônica. Aproveitando-se da ditadura estado-novista, que ajudou a implantar e de que foi o esteio principal, colocou as PMs sob seu controle e proibiu-as de usar artilharia e aviação militar. No período de 1945 a 1964, houve tentativa de retorno à situação pré-1930, abortada pelo golpe de 1964. No período dos governos militares, as PMs ficaram sob controle do Exército e absorveram completamente a estrutura militar e a ideologia de segurança nacional que na época presidia a ação das Forças Armadas. De exércitos estaduais, transformaram-se em espelho e forças auxiliares do Exército nacional, condição ainda mantida pela Constituição, dita cidadã, de 1988. As PMs de hoje são, assim, produto de bodas adulterinas (perdoe-me o leitor: andei lendo Rui Barbosa) entre o governo oligárquico dos coronéis da Guarda Nacional e o governo ditatorial dos generais do Exército.

As PMs, como instituição, adquiriram nesse processo grande poder político, que, após a libertação do controle do Exército, passou a ser usado em seu próprio benefício. De instrumentos dos governadores, passaram a escapar de seu controle e se inseriram na disputa por salários e vantagens com outras grandes corporações, como o Exército, o Judiciário, o Ministério Público e as polícias civis. Aí está a origem dos altos salários dos oficiais da PM. É conhecido também o fortíssimo lobby das PMs no Congresso Nacional, capaz de barrar todas as propostas de reforma que contrariem seus interesses.

Posse de Artur Bernardes (1922) O federalismo oligárquico fez das PMs exércitos locais. Bernardes assumiu com a PM de Minas

É óbvio que tal instituição, pela história, pela organização e pela mentalidade, é inadequada a cumprir tarefas que a sociedade democrática de hoje dela exige. As denúncias contra a violência e a corrupção policial, tanto nas grandes cidades como no interior (que o digam os favelados e os sem-terra), constituem matéria quase diária na imprensa. Salvo alguns casos excepcionais, como o do Espírito Santo, onde algum progresso se tem feito no âmbito municipal no sentido de tornar a polícia instrumento de garantia de direitos e não de sua violação, reclamações, protestos, denúncias, inclusive internacionais, têm tido pouco efeito. A garantia de direitos civis, de que as PMs, juntamente com a Polícia Civil, o Ministério Público, a defensoria pública e o Judiciário, deveriam ser o instrumento, continua ausente de nossa, por isso mesmo precária, democracia.

Como entra nesse quadro a revolta dos praças? Ao mesmo tempo que desafiaram com êxito a autoridade dos governadores, os praças desafiaram, também com êxito, a autoridade de seus superiores. Os comandantes perderam o controle sobre seus subordinados. O comandante da PM de Mato Grosso do Sul foi vaiado pelos praças. Nenhum praça, ao que se sabe, foi até agora punido por tais atos de insubordinação, de gravidade indiscutível numa organização militarizada. O comandante vaiado da PM de Mato Grosso do Sul pode não estar longe da verdade ao declarar que as PMs nunca mais serão as mesmas após essa onda de revoltas, greves e manifestações. Se as PMs não vão ser mais as mesmas, ninguém, a não ser os oficiais, deve lamentar o fato. A revolta contribui para quebrar a força do lobby institucional e para facilitar os esforços de reforma. Abre-se um campo mais propício à inovação no sentido de adequar as instituições de segurança pública ao papel que lhes cabe numa sociedade democrática.

Da revolta dos praças não pode resultar apenas uma eventual mudança no leque salarial e nos regulamentos das PMs que reduza a distância entre vencimentos de oficiais e praças. Isso poderia resolver o problema interno da organização, mas não alteraria o ponto principal do problema, que é o da função pública das PMs. Um PM, hoje de braço dado com sua vítima da véspera, pode voltar a bater no dia seguinte, quando tiver seu salário aumentado. O que está em jogo, e o que deve ser discutido, é todo o sistema de segurança pública. Não há soluções prontas. Cada país tem seu sistema. Há polícias unificadas e centralizadas, como no Canadá. Há polícias separadas e centralizadas, como na França e na Itália. Há polícias unificadas e descentralizadas, como nos Estados Unidos. Cabe ao Brasil achar sua versão, ou versões, de polícia, levando-se em conta que alguma forma de controle externo por parte de comitês de cidadãos será sempre indispensável.

Nesse sentido, a proposta de emenda constitucional nº 338, aprovada em comissão especial da Câmara, que transforma as PMs em instituições permanentes, constitui enorme e absurdo retrocesso. Trata-se de mais um produto do lobby institucional no sentido de aproximar a corporação ainda mais das Forças Armadas. Como se sabe, desde a Constituição republicana de 1891, as últimas são consideradas, de maneira esdrúxula, instituições permanentes. O que deve ser feito em matéria constitucional não é petrificar o dispositivo, mas abrir o terreno para a inovação institucional. A revolta dos praças, torta nos métodos, justa nos fins, terá sido inútil do ponto de vista do progresso democrático se suas conseqüências não ultrapassarem os limites da corporação. A própria cidadania dos praças só será de fato resgatada quando os policiais se tornarem garantia da cidadania de todos os cidadãos, o que exige muito mais do que marchar lado a lado em passeatas.

José Murilo de Carvalho é professor do departamento de história
da Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

Fonte: http://veja.abril.com.br/300797/p_036.html