ESTÁ TUDO DOMINADO
Coronel do Exército reúne com líderes militares
O coronel Valmir Medeiros Filho reuniu no final da tarde de hoje com os líderes do movimento dos militares que se encontram acampados na Assembléia Legislativa do Maranhão.
Também participaram da reunião realizada na sala das comissões da Assembléia, os deputados estaduais Zé Carlos da Caixa e Bira do Pindaré e Fracisco Sampaio, deputado estadual pelo Estado de Roraima e diretor da Associação Nacional das Praças - Anaspra.
O objetivo da reunião foi para o Oficial do Exército conhecer a realidade do ponto de vista dos militares já que do ponto de vista do Governo ele já havia sido informado.
Segundo o deputado Bira do Pindaré a conversa foi "amigável". "Achei importante o coronel medeiros se colocar à disposição desse diálogo porque está faltando é justamente diálogo para resolver o problema", afirmou Bira do Pindaré.
Também participaram da reunião realizada na sala das comissões da Assembléia, os deputados estaduais Zé Carlos da Caixa e Bira do Pindaré e Fracisco Sampaio, deputado estadual pelo Estado de Roraima e diretor da Associação Nacional das Praças - Anaspra.
O objetivo da reunião foi para o Oficial do Exército conhecer a realidade do ponto de vista dos militares já que do ponto de vista do Governo ele já havia sido informado.
Segundo o deputado Bira do Pindaré a conversa foi "amigável". "Achei importante o coronel medeiros se colocar à disposição desse diálogo porque está faltando é justamente diálogo para resolver o problema", afirmou Bira do Pindaré.
Cadetes aderem à paralisação dos militares
Todos os alunos da Academia de Polícia do Maranhão aderiram ao movimento dos militares.
Os cadetes chegaram a poucos instantes na Assembléia Legislativa. Foram recebidos com festa na entrada da sede do poder legislativo.
Alguns trouxeram barracas de camping, a exemplo de muitos militares que já se encontram acampados na Assembléia.
Em conversa com dois cadetes, informaram ao editor do Blog que não aguentavam mais a pressão. Estavam trabalhando dobrado para cobrir a lacuna deixada pelos companheiros que estão na Assembléia.
- Isso não era justo. O pessoal aqui lutando por melhorias para todos nós e a gente lá fazendo de conta que nada estava acontecendo, enfatizou um cadete do 3º ano.
Fonte: Blog do Louremar
BOMBEIROS DO AEROPORTO ADEREM O MOVIMENTO PARADÍSTA
Os bombeiros do Aeroporto de São Luis na manhã de hoje (27/11) aderiram o Movimento Paradista e isso significou a paralisação do aeroporto da Capital. O movimento Paradista cresce a cada momento e as adesões estão avançando numa velocidade luz, amanhã está previsto à adesão dos Policiais Civis do Maranhão. Já se fala que os motorista rodoviários de São Luis irão também paralisar suas atividades, na tarde de ontem(26/11) o sindicatos dos agentes de transito da Capital deu seu total apoio ao Movimento Paradista. A Sociedade do Maranhão está no nosso lado nesse maior Movimento Paradista do Brasil.
Cb Ebnilson
Nota: As fotos serão postadas ainda hoje
Pressão palaciana reforça movimento de resistência de policiais e bombeiros militares
ResponderExcluirO velho e conhecido veneno, muitas vezes usado, ao longo da história, para debelar a insurreição de oprimidos, que ousam se levantar contra seus opressores, nem sempre, como se sabe, produz o efeito desejado por aqueles que o administram.
Parafraseando o pensador Nietzsche - aquilo que não nos mata, nos fortalece -, dona Maria, uma humilde e anônima lavradora do Povoado Água Viva, a 27 quilômetros de Imperatriz, cunhou, filosoficamente, com toda propriedade, depois de assistir, na telinha da Globo, a notícia da forte paralisação de policiais e bombeiros do Maranhão, mesmo diante das espalhafatosas “medidas de contensão” adotadas pelo Governo: “meu filho, aquilo que não mata, engorda...”
Tenho a impressão, e posso até estar enganado, mas é exatamente isso que vem ocorrendo, nas últimas 48 horas, com o até então inacreditável “Movimento de Novembro”, cujo indizível ato de desobediência imobilizou o braço armado do Estado, tradicionalmente submisso e domesticado.
Os dados que contabilizam o processo de engajamento e mobilização do movimento revelam que a reação palaciana, consistente a decretação de ilegalidade de “greve”, a ameaça de prisão de lideranças, a iminente ação intervencionista da Força Nacional e até do Exército Brasileiro, e a disseminação de contra-informação pelo aparelho de mídia do Estado para assustar e/ou persuadir os protestantes fortaleceu, substancialmente, o manifesto a ponto de torná-lo irreversível, com consequências inimagináveis.
E digo mais. O alto estafe do Governo já tem a avaliação segundo a qual o efeito das medidas foram paradoxais às pretensões do próprio Governo.
Como diria dona Maria, só lembrando novamente, “aquilo que não mata, engorda”.
Daniel Pereira de Souza - Advogado da Associação de Cabos e Soldados de Imperatriz e Região Tocantina
Dona Roseana Sarney, deixe de sugar os nossos companheiros do Exército e da Força Nacional. Eles querem ir pra casa ficar com suas famílias. Atenda nossas reivindicações. Seja sensata.
ResponderExcluirÉ importante ressaltar que não estamos reivindicando aumento salarial e sim reposição inflacionária e melhores condições de trabalho. Na propaganda enganosa de dona Roseana Sarney dá a entender que o que queremos é mais dinheiro. E isso não é verdade. O queremos, também, são melhores condições de trabalho, redução da jornada de trabalho, dentre outras reivindicações. Eu, particularmente,quando trabalhava numa certa companhia da PM, tinha que levar meu notebook pra fazer documentos do Estado, como escalas de serviço, sindicâncias, IPM.... Sem falar que a impressora também era emprestada pelo capitão que comandava a companhia. A tinta da impressora era nós que comprávamos. Tínhamos que tirar do próprio bolso pra fazer a companhia funcionar. E ainda é assim na companhia. É desse jeito e não podemos reclamar? Não podemos reivindicar melhores condições de trabalho? E os coletes à prova de balas que já estão vencidos? Alguém aqui é doido de trocar tiros com bandidos sem colete ou com colete vencido? Dona Roseana Sarney, viva no mundo real e não no mundo de fantasias que a senhora cria.
ResponderExcluirCaro amigo voce deve ligar para o wildevandes e bola um plano, para nos pararmos de vez o 12º BPM, lá ainda tem policiais trabalhando porque estão sendo ameaçado pelo Sadam Cel. Brito, e como nosso efetivo é pouco os pms estão com medo da represaria.
ResponderExcluirSe uma onibus com policiais de imperatriz se desloca-se para estreito e fica-se em frente ao batalão só até a tropa parar geral.
Ola, estou acompanhando vcs desde o início. Vocês estão de parabéns pelo exemplo de coragem, Força e união. Contem com o apoio de toda sociedade maranhense. Você terão a vitória!!! Que Deus esteja com vocês.
ResponderExcluirRoseana não poderá punir militares e bombeiros grevistas
ResponderExcluir26 de nov de 2011 | Por: Leandro Miranda | às 9:20 pm | Deixe um comentário
A lei que concede anistia a policiais militares e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 11 de outubro passado, pode beneficiar oficiais maranhenses que lutam por melhores condições de vida.
De acordo com o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que teve participação efetiva para a sanção presidencial do Projeto de Lei 2042/11, do Senado, a proposta da lei é conceder anistia aos policiais e bombeiros militares punidos por participação em movimentos reivindicatórios em todo o país.
Ontem, o juiz auditor militar em São Luís, Vicente de Paula Gomes de Castro, julgou improcedente o pedido da Corregedoria da Polícia Militar (PM) para decretar a prisão dos líderes da greve da PM e dos bombeiros do Maranhão.
O pedido, feito na quinta-feira (24) pelo encarregado do inquérito que investiga o movimento grevista da PM do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, que alega crime de desobediência, porque os militares são proibidos pela Constituição Federal de fazer greve.
A prisão dos líderes grevistas foi requerida por meio de uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça, solicitando a ação do Ministério Público do Maranhão à Justiça Militar. Entre as pessoas que poderiam ter a prisão decretada estão oito militares da PM e do Corpo de Bombeiros: coronel Ivaldo Barbosa (PM), coronel Francisco Melo (PM), sargento Jean Marrie (Bombeiros), cabo Roberto Campos (PM), cabo Deusivan (PM/Imperatriz), soldado Idelvan (PM/Imperatriz), cabo Nascimento (PM) e o sargento Da Hora (PM).
A sanção da lei de anistia, segunda a Casa Civil, beneficia integrantes das forças policiais de 14 unidades federativas, entre elas: Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
PEC 300
Piauí e Maranhão não integram o texto porque os dois estados realizaram manifestação depois que a proposta havia sido aprovada pelo Senado. No entanto, alguns deputados acreditam que os profissionais destes estados poderão ficar livres de sanções tipificadas no Código Penal Militar, e não àquelas definidas no Código Penal.
O problema é que a crise dos militares vem se espalhando pelo país e já não é mais um caso isolado. Por causa da demora na votação da PEC 300, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, os oficias do Maranhão, resolveram seguir o rastilho aceso no Rio de Janeiro e que se incendiou em mais de 15 estados da federação.
Deputados envolvidos com o tema no Congresso Nacional estão preocupados com demora na aprovação da PEC 300. “Infelizmente, a demora vai acabar ocasionando novas mobilizações”, afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
A opinião de Faria de Sá é a mesma do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), autor de outra proposta. “Enquanto a PEC 300 não for aprovada, não podemos punir policiais e bombeiros que lutam por melhores condições de vida”, disse.
Fonte: FolhaMaranhao.com
Postado em: Maranhão, Política | Deixe um comentario | Tags:Anistia, Dilma Rousseff, Greve da PM e Bombeiros, Projeto de Lei 2042/11
Oficiais, intermediários e superiores, venham para a luta. Os senhores também não gozam do respeito do governo. Parem de se esconder no reflexo de suas "estrelas". No momento elas não significam muita coisa. Vocês são POLICIAIS MILITARES. Vamos honrar esta farda.
ResponderExcluirDESDE QDO ENCORPOREI NA PMMA PAGO ASSOCIAÇÃO E NUNCA PAGUEI COM TANTO ORGULHO E PRAZER COMO PAGO AGORA! ESTOU DE ALMA LAVADA E FELIZ POR TERMOS ADVOGADOS TÃO GABARITADOS COMO NÓS TEMOS AGORA!
ResponderExcluirEXCEDENTES DA PMMA , UNIDOS COM OS MILITARES.
ResponderExcluirDINHEIRO NÃO É DESCULPA.
1- GOVERNADORA RECEBE , DIALOGA E AINDA PAGARÁ R$ 8.000.000 ,00 PARA A BEIJA FLOR DO RIO DE JANEIRO .
2- GOVERNADORA GASTARÁ QUASE R$ 70.000.000 ,00 SOMENTE COM COMUNICAÇÃO NESSE ANO ( PAGANDO A MÍDIA /BLOGUEIROS MENTIROSOS )
3 -GOVERNADORA GASTARÁ R$ 250.000 ,00 POR DIA COM 1000 HOMENS DA FORÇA NACIONAL , DÁ R$ 7.500.000 ,00 POR MÊS .
4 -PROJETO QUE ESTATIZA A FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY ; LEVOU APENAS 2 DIAS PARA SER APROVADO E VAI NOS DÁ UM PREJUÍZO DE MAIS DE R$ 1.000.000,00 POR ANO .
DA PRA CONFIAR NESSAS AUTORIDADES ?
GOVERNADORA E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA NÃO CUMPREM DECISÃO JUDICIAL REFERENTE A PROMOÇÃO DE UM OFICIAL MILITAR AO POSTO DE CORONEL .PRISÃO DAS RESPECTIVAS AUTORIDADES , INTERVENÇÃO FEDERAL , E UMA MULTA QUE JÁ CHEGA A QUASE R$ 2.000.000,00 SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DESSA DESOBEDIÊNCIA .
ADEMAR NAIVA.
Roseana Sarney sofre ameaça de cassação. Vejam em http://revistamaranhensidades.blogspot.com/2011/08/roseana-sarney-podera-ser-cassada.html
ResponderExcluirATENÇÃO POLICIAIS!!NÃO ACREDITEM EM NENHUM OFICIAL DO EXÉRCITO, POR FAVOR!!O EXÉRCITO DEMONSTROU SUA CONSIDERAÇÃO POR NÓS ONTEM AO ASSUMIR O CMD DA PM, DESMORALIZAR O CMT. GERAL E AFRONTAR NOSSOS OFICIAIS E PRAÇAS. O QUE ELES CONCLUÍRAM É QUE ESTAMOS CADA VEZ MAIS FORTES, NÃO PODEM NOS PRENDER DENTRO DA ASSEMBLÉIA E NÃO TÊM COMO SUSTENTAR O POLICIAMENTO DO ESTADO. VOCÊS ACHAM QUE SE ESTIVÉSSEMOS NOS MANIFESTANDO NA RUA ELES TERÍAM ESSA PREOCUPAÇÃO DE FALAR CONOSCO? ONTEM ELES NÃO QUERÍAM PAPO IRMÃOS, VAMOS PERMANECER FIRMES, O MOVIMENTO JÁ EXTRAPOLA O CURRAL DO MARANHÃO E O GOVERNO NÃO AGUENTARÁ MUITO TEMPO! FORÇA E EM FRENTE QUE A VITÓRIA É NOSSA.
ResponderExcluirATENÇÃO POLICIAIS!!NÃO ACREDITEM EM NENHUM OFICIAL DO EXÉRCITO, POR FAVOR!!O EXÉRCITO DEMONSTROU SUA CONSIDERAÇÃO POR NÓS ONTEM AO ASSUMIR O CMD DA PM, DESMORALIZAR O CMT. GERAL E AFRONTAR NOSSOS OFICIAIS E PRAÇAS. O QUE ELES CONCLUÍRAM É QUE ESTAMOS CADA VEZ MAIS FORTES, NÃO PODEM NOS PRENDER DENTRO DA ASSEMBLÉIA E NÃO TÊM COMO SUSTENTAR O POLICIAMENTO DO ESTADO. VOCÊS ACHAM QUE SE ESTIVÉSSEMOS NOS MANIFESTANDO NA RUA ELES TERÍAM ESSA PREOCUPAÇÃO DE FALAR CONOSCO? ONTEM ELES NÃO QUERÍAM PAPO IRMÃOS, VAMOS PERMANECER FIRMES, O MOVIMENTO JÁ EXTRAPOLA O CURRAL DO MARANHÃO E O GOVERNO NÃO AGUENTARÁ MUITO TEMPO! FORÇA E EM FRENTE QUE A VITÓRIA É NOSSA.
ResponderExcluirMEU CMD. FRANKLE VAMOS SE JUNTA COM OS SEUS COMANDADOS. ASSUMA O MOVIMENTO
SEJA FORTE.
O GOVERNO JA COLOCOU O EXERCITO E A FN . O QUE O SENHOR QUERES AINDA COM ESSE SCRETÁRINHO E AGENTE DA PF E SEGURANÇA DOS SARNEYS?
Senhores,
ResponderExcluirEstamos no caminho certo e Deus está do nosso lado. Vamos nos manter firmes e aguardar o dia de cantarmos o canto da vitória, que não deve demorar mais.
Trabalhei durante muito tempo numa certa companhia da PM onde eu tinha que tirar do próprio bolso pra comprar tinta pra impressora, tirar cópia de documentos, acessar a internet, sem falar que eu ainda levava meu notebook pra digitar documentos do Estado como escalas de serviço, sindicâncias, IPM, tudo, tudo. As companhias da PM só funcionam por quer o policial tira do próprio bolso pra fazer a PM funcionar. O governo do Estado não nos dá nem a cadeira pra sentar pra trabalhar. Vejam a situação do 1º PEL na Estiva. Ali não tem nada. Tá tudo quebrado. Ainda assim essa senhora não quer que a gente reclame? Até o telefone que utilizamos é nosso. Temos que fazer recargas constantemente em nossos celulares pra viabilizar a comunicação com outras unidades. Francamente , dona Rosena Sarney. Tá gostoso é pra senhora que é bilionária.
ResponderExcluirCOMO PODE UM IRMÃO DE FARDA TRAIR SUA FAMÍLIA E SEUS IRMÃOS MILIÇIANOS POR UM DESTACAMENTO POIS FIQUE SABENDO CIDADÃO QUE ESTE DESTACAMENTO É PASSAGEIRO VC NÃO É DONO SAIRÁ UM DIA E SUA AMIZADE, LEALDADE É ETERNA. PARABÉNS AOS CMT'S DE DPM'S; CIDELANDIA , VILA NOVA , SÃO PEDRO , ITINGA , BOM JESUS , SENADOR LA ROQUE , BURITIRANA , AMARANTE, MONTES ALTOS , LAGEADO , SITIO NOVO ETC... VCS SÃO REALMENTES LEAIS A SEUS PREFEITOS VALEU!!!
ResponderExcluirVOU MANDAR FAZER UMA FAIXA BEM GRANDE DIZENDO A SEGUINTE FRASE. "COVARDES MILITARES TRAEM SEUS IRMÃOS PARA SEREM SERVIÇAIS E LEAIS A SEUS PREFEITOS AONDE SÃO CMT'S DE DESTACAMENTOS"
ResponderExcluirO Sistema Mentira de Comunicação, de dona Roseana Sarney, tenta jogar a opinião pública contra os PM's e os BM's divulgando notícias tendenciosas. O que nós queremos não é aumento de salário. O que queremos são melhores condições de trabalho e reposição da inflação dos últimos três anos. Pra se ter uma ideia de como a PM e o BM estão sucateados até a recargar dos celulares das viaturas e de algumas companhias somos nós que fazemos tirando do nosso próprio bolso. Por que o Estado não faz. E se não fizermos as recargas, a operadora (VIVO) cancela os números e aí nem nós e nem os cidadãos comuns ficam sem atendimento.
ResponderExcluirBarra do Corda adere ao movimento dos militares
ResponderExcluirOs policiais miltiares de Barra do Corda esperaram até a manhã de hoje uma solução para a crise da Polícia Militar. Nas primeiras horas de hoje eles reuniram e decidiram aderir à paralisação.
para os irmãos guerreiros do interior:não se preocupem em relação a gente cair em contos da caronchinha. Esse pessoal do governo está muito enganado conosco por isso que todas as medidas que são tomadas por eles só fazem a gente "engordar mais". Estamos mostrando que militar é uma categoria forte, unida e consciente da sua realidade e sabe exatamente como cobrar seus direitos. Exemplo: já colocara, FN, Exército, multa de 200,00, multa de 1.000 e pouco, nada adiantou só fez o rebanho ficar mais rechonchudo. Só um parêntese (aqui na capital um dos ditados que sempre falamos é: o rebanho unido faz o leão dormir com fome e é isso que está acontecendo. No desespero deles, ontem chegou ao absurdo de enviarem 4 coronéis fechados da Pm aqui no nosso QG pra conversar com um dos líderes a portas fechadas. A tropa se uniu e em resposta disse: NEGATIVO! Cb Campos continuou: se vcs querem conversar conosco terão que receber toda a comissão e o que conversado e proposto será colocado em votação para a tropa. Eles aceitaram assim e vieram trazer o recado para do governo convidando a comissão para assinar um documento autorizando toda a nossa pauta de reividicação, inclusive um reajuste maior de que 30 por cento, sóóóóó, que a comissão, tinha que assinar esse documento lá no palácio dos leões ou em quelquer outro lugar que nós escolhéssemos fora da Assembléia Legislativa. HÁHÁHÁHÁHÁHÁHÁ, dá vontade de rir muito! Piada engraçada essa! A tropa votou nessa proposta e é lógico que não aceitou, eles deram meia volta e saíram com o rabinho entre as pernas, desmoralizados. É por isso que as estratégias deles não estão dando certo: pensam, que estão lhe dando com otários, burros, como sempre alguns deles sempre pensaram. Os tempos mudaram, enquanto não nos respeitarem nós continuaremos mostrando nossa força e fazendo os leão ir dormir com fome! Deus seja sempre louvado e essa vitória será dedicada somente à Ele, nosso comandante é o general dos generais,. senhor dos exércitos: Jesus Cristo nosso Senhor!
ResponderExcluirA festa está linda, irmãos, linda! e cada dia que passa conseguimos ganhar cada vez mais ovelhas para o nosso rebanho, questão de tempo!Continuem firmes! Sd de São Luís.
Reformado de São Luís
ResponderExcluirEu torcia muito e pedia muito para estar vivo para ver isso que tá acontecendo, eu sempre soube que isso ainda ia acontecer um dia e esperava, to feliz de poder ver toda essa união da tropa depois de passar tantas humilhações, estamos lutando, e levando vantagens para conseguir mostrar que devemos ser respeitados. to muito feliz
Amigos do interior quero passar uma experiência para vcs: antes de a tropa de choque aderir, nós nos perguntávamos - será que se eles forem deslocados pra cá terão coragem para nos enfrentar? A maioria achava que na hora em que fosse dar o comando de avançar eles largariam seus escudos e viriam para nós. Mas sinceramente, eram poucos que achavam que eles viram pra gente antes disso. Sei que eles se reuniram e tomaram decisão antes dessa missão ser paga. Irmãos, quando o choque (uma tropa simbólica) chegou na Ass Leg foram recebidos com toda consideração e carinho, aplaudimos muitos e vibrávamos,pulávamos, cantávamos o hino da pm, foi lindo! Foi demais! Cumprimentos choquianos, abraços fortes e vigorosos, brados de vitória! Euforia e alegria geral. E quem diria? aqueles homens imbatíveis, fortes, indestrutíveis chorando que nem crianças e todos nós nos abraçávamos e todos se emocionaram, foi uma festa linda! Assim mesmo foi com o esquadrão Aguia dos BM, tenentes (chorando tbm, viu?) cadetes em formação entrando no rôp, rôp vibrando e cantando o hino da Pm e a tropa recepcionando se abraçando, lindo,lindo, fortes emoções, posso lhes garantir, viu? A qui a vibração e a união é muito forte! Voces podem estranhar em ver pouca gente nos links dos jornais mas é porque aqui é um espaço muito grande, calcula-se que cabem cerca de 10.000 pessoas, então o povo fica espalhado pelo estacionamento que fica atrás e a tv não mostra, no saguão, na parte anterior da Assemb Legilativa, muitas vezes abrigados do sol e principalmente muitas barracas de camping que ficam atrás e como eu disse: a tv não mostra, mas aqui tem muita gente, familiares, crinças, só que espalhados. Só sei dizer que cada dia que passa, apesar de termos pedidos a Deus para isso acontecer mesmo, trazer sempre mais e mais policiais, fica tbm difícil a logística, mas é uma dificuldade boa e será recompensada, na certeza da vitória. Que Deus abençoe todos nós!
ResponderExcluirSD DE SÃO LUIS
caro ebinlson, coloque uma nota no blog informando os policias que o comando não pode fazer deserção so com querer dele, é processo, que vai da parte de ausençia,após a parte leva-se 8(oito) dias para conclusão e ai que é encamnhado para justiça militar, que também tem todo um processo, bem como o policial pode se apresentar depois.
ResponderExcluirISTO SÓ MOSTRA O DESPREPARO E DESESPERO DO GOVERNO!
NÃO VAMOS RETROCEDER NEM 1 MILIMETRO, PELO CONTRÁRIO VAMOS AVANTE! RECUAR JAMAIS
CADA MINUTO DEUS ILUMINA A CABEÇA DOS NOSSOS BOMBEIROS E PM E AUMENTA ADESÃO!
UNIDOS SOMOS FORTES!!!
Por quer será que a impressa, de uma forma geral, não fala sobre a possível cassação de Roseana Sarney? Será que estão recebendo "algum por fora" pra não tocar no assunto? Vejam sobre o processo de cassação de Roseana em http://revistamaranhensidades.blogspot.com/2011/08/roseana-sarney-podera-ser-cassada.html
ResponderExcluirO 5º BPM de Barra do Corda e a 15º CI Grajaú pararam também... em BArra do Corda não tem uma Viaura na rua...a cidade da a mercê da criminalidade.
ResponderExcluirPolicial Militar não comete Deserção
ResponderExcluirÉ gritante a diferença jurídica entre os militares das Forças Armadas e os Policiais Militares Estaduais. É Flagrante a incompatibilidade entre os Militares Estaduais e os Militares das FFAA.
Referência ao acórdão do CC 7.051/SP, STF Rel. Min. Maurício Corrêa: “2. A leitura do artigo 42 da Constituição Federal não autoriza o intérprete a concluir pela equiparação dos integrantes das Polícias Militares Estaduais aos Componentes das Forças Armadas, para fins de Justiça”.
É que o Superior Tribunal Militar patenteou pacífica orientação de que o crime de Deserção é de mão própria e tem como agente o militar da ativa.
Com efeito, o art. 4°, inciso II do Estatuto dos Militares estabelece que a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar são reservas das Forças Armadas:
Art. 4º São considerados reserva das Forças Armadas:
I - individualmente:
a) os militares da reserva remunerada; e
b) os demais cidadãos em condições de convocação ou de mobilização para a ativa.
II - no seu conjunto:
a) as Polícias Militares; e
b) os Corpos de Bombeiros Militares.
Além disso, o art. 3°, §. 1°, alínea “a”, inciso III, esclarece que os componentes da reserva podem vir a integrar o quadro “da ativa” em ocasiões especiais:
Art. 3º Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares.
§ 1º Os militares encontram-se em uma das seguintes situações:
a) na ativa:
I - os de carreira;
II - os incorporados às Forças Armadas para prestação de serviço militar inicial, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar, ou durante as prorrogações daqueles prazos;
III – os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados;
IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e
V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas.
b) na inatividade:
I - os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação ou mobilização; e
II - os reformados, quando, tendo passado por uma das situações anteriores estejam dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuem a perceber remuneração da União.
III - os da reserva remunerada, e, excepcionalmente, os reformados, executado tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada. (Alterado pela L-009.442-1997)
Do exposto, tem-se:
1. Sujeito passível de “convocação”: os reservistas, militares estaduais e integrantes da reserva remunerada;
2. Sujeito passível de “reinclusão”: os integrantes da