Comissão do governo reúne-se pela primeira vez com os militares PM/BM

Todas as pessoas que participaram da reunião 

 Na tarde de ontem (12/03), a Comissão criada pelo governo do Estado através do DECRETO Nº 30.617, DE 02 DE JANEIRO DE 2015, para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, reuniu-se pela primeira vez após 75 dias de criada. Pelo decreto, a Comissão teria um prazo de 90 dias para dar um resultado dos trabalhos. Contudo, faltando apenas 15 dias para o encerramento da Comissão foi realizado sua primeira reunião. 

Filipe Camarão e Cb Campos 

Conforme o decreto, a Comissão foi formada por nove(9) membros a saber: 

I. Um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretá-rio de Estado da Gestão e Previdência, que presidirá a Comissão; 

II. Dois membros da Secretaria de Estado de Segurança Pública indicado pelo Secretá-rio de Estado de Segurança Pública; 

III. Um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil; 

IV. Um membro da Secretaria de Estado de Planejamento, indicado pelo Secretário de Estado de Planejamento;

V. Um representante dos oficiais da Polícia Militar;

VI. Um representante dos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar; 

VII. Um representante dos praças da Polícia Militar; 

VIII. Um representante dos praças do Corpo de Bombeiros Militar;

Os integrantes representantes das praças PM/BM, não se conformaram com a formação da Comissão, pois estaria uma Comissão com bastante disparidade e desproporcionalidade. Para o sd Leite, representante das praças PM, falou que “nós sempre perderemos na votação”, disse o militar. O Cb Mendonça, represente das praças do Corpo de Bombeiros, endossou o discurso e viu-se prejudicado pela desproporcionalidade da Comissão. Ambos solicitaram do Secretário de Gestão e Previdência, Filipe Camarão, a revisão do decreto e a inclusão de mais membros das praças para que haja de fato uma paridade e igualdade na votação.

A comissão 

A reunião também contou com a participação do deputado Cabo Campos, que a cada dia vem se consolidado entre os militares como a maior liderança política e representativa da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O parlamentar fez a sua observação, solicitando que nos membros indicados pela Secretaria de Segurança(SSPMA), fosse acrescentado uma praça para dar uma certa regularidade na Comissão. 

Todo esse fuzuê aconteceu por que a SSPMA indicou dois oficias, um da PM( TC Antônio) e o outro do Corpo de Bombeiro Militar(Cel. Jone), o assunto polemizou os debates na Comissão.

Cb Mendonaç e Sd Leite 

A preocupação das praças é justamente essa, por que ficou em termos de votação algo meio desigual. Acredito que se perdeu muito tempo nessa discussão, todavia vamos ao que interessa.

Primeiramente, não houve discussão da questão salarial para começo de conversa. A comissão debateu e discutiu apenas o que diz o decreto: regras de ingresso, lotação, transferência e promoção. Vejam as deliberações da comissão: 

TC Antônio, Cel. Jone e Major Adelman 

1) Prorrogação por mais 90 dias da Comissão: O secretário, Filipe Camarão, propões a prorrogação por mais 90 dias da Comissão, haja vista que faltavam apenas 15 dias para encerarem os trabalhos;

2) A não inclusão nos debates da Comissão da questão salarial: A Comissão votou por unanimidade também esse quesito da não discussão da questão salarial. De acordo com os membros, a idéia é que a questão remuneratória seja objetivo de discussão em outras frentes, pois só assim poderia haver maior agilidade;

3) Trabalhar em bloco: A comissão decidiu trabalhar em bloco, ou seja, cada temática será discutida de forma especifica;

4) O Ingresso será a primeira temática debatida:  O Nível Superior foi o tema proposta na primeira reunião. Só relembrando que todas essas questões acima foram votadas. 

Esses foram os principais pontos. A próxima reunião está agendada para o dia 26/03. 

Opinião

Acredito que perdemos uma boa chance de começarmos logo discutindo a questão salarial. As outras temáticas como promoção, ingresso, transferência e demais questões poderiam ficar para outra oportunidade. Observem que escrevi quase que todo o texto tentando explicar o que aconteceu na reunião entre os membros e a disputa interna das praças e oficias. Creio que os policiais militares e bombeiros gostariam de saber era da questão salarial, que infelizmente não tenho informações a dar a comunidade militar. Não sei como anda essa discussão e nós já havíamos dito que oficialmente nunca chegou nas mãos do Secretário de Gestão e Previdência, Filipe Camarão. O Secretário foi bem categórico, quando disse que o Estado não tem dinheiro. Não resta dúvida que o governo saiu aliviado, pois todos esperavam dessa reunião uma definição ou uma luz do projeto salarial amplamente divulgado aos quatros quantos. Mas infelizmente, as discussões internas prevaleceram. 

Vou a posteriori aprofundar essa  divisão dos oficias e praças que poderá prejudicar toda a comunidade militar. 

Vou ser bastante claro, os militares querem saber quando, como e quanto será o aumento salarial. Ingresso, pode ficar para outro dia. Perdemos uma grande oportunidade de discutirmos e debatermos o que realmente os policiais militares e bombeiros querem de fato, que é a regularização da sua vida financeira com esse aumento salarial. Fica aí a dica. Acho que foi a melhor coisa do mundo que o Secretário ouviu, de não debater na Comissão a questão salarial.

Longe de mim, criticar a Comissão, pois sei que ela é importantíssimo para o desenvolvimento de demandas dos militares, no entanto a prioridade maior é a questão salarial que infelizmente a Comissão não vai tratar. 

Vamos a partir do que foi exposto fazer uma enquete sobre essa questão.