sexta-feira, 18 de outubro de 2013
DIFERENÇAS SALARIAIS CONQUISTADAS PELOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MARANHÃO PRECISÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL
O escritório de advocacia Alves de Alencar Advogados vem comunicar aos professores da rede estadual de ensino que a categoria ganhou na justiça duas grandes vitórias com relação a perdas salariais. Uma foi à descompressão de tabela salarial na qual a ação foi ajuizada no ano de 2000, a outra vitória foi a vitória em mandado de segurança para cobrar reajuste salarial suspenso pelo Governador José Reinaldo.
Estas conquistas judiciais trouxeram aos professores da rede estadual de ensino do Estado do Maranhão o direito ao recebimento de diferenças salariais em cada ação que variam de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) de acordo com cada caso específico.
Todos os professores têm direito ao recebimento dessas diferenças, inclusive os aposentados. Porém para isso é necessário que cada professor individualmente entre na justiça requerendo a execução das sentenças que lhes concederam esse benefício. Para isso o Dr. Alencar se coloca a disposição da categoria para realizar a execução individual.
Documentos necessários:
Contracheques de Janeiro, fevereiro e Novembro de Dezembro do ano de 2010, 2011 e 2012;e contracheques de Janeiro e Fevereiro de 2013;
Termo de posse (se houver duas matrículas, das duas);
GR, CPF e Comprovante de Endereço;
Procuração assinada.
Todos os documentos devem ser em dobro,pois são duas ações.
É cobrado um valor de R$ 50,00 (cinquenta Reais) em cada ação correspondente a custas processuais, como são duas ações o valor de custas é R$ 100,00 (cem reais).
Contatos: Escritório de Advocacia Alves de Alencar: Dr. Alencar e Drª Juliana. Contato: (98)81979498/ 81053866
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