Informamos aos amigos internautas que o blog estará em manutenção até o dia 01/07, devido aos problemas no qual falamos anteriormente. Aproveitaremos esses dias para fazermos algumas modificações na página principal.

Retornaremos no dia 02/07 com força total. Aguardem pois estamos melhorando para você.

Por tanto, até lá.

Obs: Os comentário continuam dos mesmo jeito.

Caros amigos internautas, policiais militares e bombeiros do Maranhão, venho informar que devido o período de provas na faculdade tenho desacelerado um pouco nas matérias, pois estamos na correria para não ficarmos reprovados.

Temos muitas matérias acumuladas para serem publicadas e ainda não conseguimos fazê-las. Na medida do possível estaremos colocando no ar.

Por tanto peço a compreensão de todos, que após a primeira semana de julho estamos livres e de férias da faculdade. Esse período foi muito conturbado devido alguns problemas que passamos em virtude do blog, negligenciamos um pouco nos estudos e ficamos com a corda no pescoço. Temos que correr atrás do prejuízo e isso tem nos deixado sem tempo para fazer todas as matérias.

Vamos continuar com esse ritmo lento até a primeira semana de julho, após essa dada o blog entra no seu ritmo normal.

Agradeço a compreensão de todos.

Atenciosamente

Sgt Ebnilson-Administrador.

Sgt Ebenesio, Cb Junior, Cel. Melo e Sgt Adelino

Na sede da Associação de Cabos e Soldados de Imperatriz, aconteceu uma Assembléia Geral com os militares da região. O objetivo seria discutir as eleições 2014, numa tentativa de escolherem os representantes que os militares devem apoiar este ano.

Estiverem presentes os pré-candidatos: Cel. Melo, Sgt Adelino e Sgt Ebnesio, representando o pré-candidato Sgt Ebnilson que por motivo de força maior não pode comparecer.

Lideranças militares da região

A reunião transcorreu dentro das normalidades e os militares presentes discursaram em favor de que haja um entendimento dos pré-candidatos para uma coalizão.

Com ausência de 2 pretensos candidatos não houve uma decisão, ficando para uma próxima Assembléia a escolha dos representantes da região.

O blog parabeniza a Associação de Imperatriz pela atitude e os policiais militares e bombeiros da região pelo comprometimento com a categoria.

Também no dia 26/06 acontecerá na cidade de Pindaré uma reunião com as associações e a temática será as eleições 2014.

Opinião do Blog

As entidades estão se despertando para o momento político, isso é muito importante para a comunidade militar do Maranhão. As movimentações políticas tem demonstrado o amadurecimento políticos dos policiais militares e bombeiros do Estado.

Em São Luís, Imperatriz e amanhã em Pindaré tem feito com que os militares busquem, debatam e discutam a questão política em torno dos representantes que realmente se comprometem com a classe.

A participação dos militares tem correspondido. Há um clamor na tropa para que este ano haja um representante nas casas legislativas.

Acreditamos que o caminho é este e que as demais associações militares possam também fazer suas assembleias para debaterem e discutirem com os pretensos candidatos o caminho do entendimento.

Se omitir não é o momento e as lideranças que estão de fora do processo realmente tem o dever legal de se movimentarem nesse sentido.

Apesar de não haver uma unanimidade com relação a nomes, mais acreditamos que os militares ganharão força política.

Batalhões de Polícia Militar serão instalados em três cidades do Maranhão: Chapadinha, Codó e Presidente Dutra. A decisão consta na Medida Provisória (nº 178, de 16/06/2014), que trata da transformação de Companhias Independentes (CI) em BPMs.

De acordo com o Medida Provisória, a 4ª CI, sediada no município de Chapadinha será transformada no 16º BPM. A nova unidade abrange as cidades de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.
Com sede em Presidente Dutra, a 11ª CI será transformada em 18º BPM. A área de abrangência engloba os municípios de Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios e Senador Alexandre Costa.

Em Codó, a 9ª Companhia de Polícia Militar Independente vai ser transformada em 17º Batalhão da PM, com circunscrição em Coroatá, Peritoró e Timbiras. Com a criação dos novos BPMs, os cargos e funções existentes no quadro operacional serão incorporados aos das novas unidades.

Fonte: http://www.luiscardoso.com.br

Comentário do Blog

Com a criação dos batalhões será que realmente trará algum benefício para tropa? Pois, o que se observa é que as vezes essas unidades não sai do papel.

Espera-se de fato que pelo menos isso se reverta nas promoções dos policiais militares, pois na última promoção, os velhos lamentos tomaram conta da caserna novamente.

O blog recebeu diversos comentários concernentes a não promoção de muitos militares, por que infelizmente a sombra do merecimento toma conta das instituições militares. Aqueles que deveriam ser merecedor de verdade sempre ficam de fora, pois não ganharam as ditas medalhas, não tem apadrinhamento político ou institucional. Todavia são esses homens que lutam o dia a dia pela segurança deste Estado, mais são esquecidos.

Esse critério das promoções de merecimento deve ser extirpado de nosso meio, pois infelizmente somente os “agraciados” são contemplados.

O problema não é criar batalhões, por que quando se leva para realidade as coisas são inteiramente diferente. Unidades sem estruturas físicas, há falta de efetivo, viaturas, armamentos e equipamentos. O governo promete reformar algumas unidades no interior, mais essa conversa é velha. Algumas Unidades estão totalmente deteriorada, ai se não fosse os esforços dos comandantes que tentam se alinhar com prefeitos, empresários e a população para ter pelo menos um pouco de dignidade para a tropa.

A Associação Atlética da Polícia Militar de Pindaré-Mirim (7º BPM) convida as associações militares do Maranhão para uma reunião que dar-se-á  no dia 26/06, às 10:00 horas na sede da entidade no Município.

O objetivo da reunião é tratar dos assuntos de interesse da categoria. Por tanto não perca, sua presença é importante.

Contato:

Cb Edvaldo-(98) 82462184.

Local: Associação Atlética da PM em Pindaré-Mirim;

Data: 26/06;

Horário: 10:00 horas.

OBS: O presidente, Cb Edvaldo, solicita que os representantes que participarão do evento entrar em contato com o mesmo, para confirmar sua presença bem como o total de participantes para que sejam preparada à alimentação.

Atenciosamente:  CB Edvaldo-Presidente.

Convidamos todos os militares da região, excedentes e simpatizantes da Segurança Pública e que desejam uma mudança de fato no Estado do Maranhão para comparecerem na convenção estadual do Solidariedade, no qual será lançado a confirmação da pré-candidatura do Sargento Ebnilson, do Cel. Melo e do Sd e vereador Cândido. Contamos com a presença dos companheiros e amigos.

Na ocasião estará também o candidato ao governo do Estado do Maranhão Flávio Dino, os deputados federais Simplício Araújo (presidente estadual) e Domingos Dutra.

Local: Pedreiras-MA: Estação da cidade-Centro;

Horário: 18 horas;

Data: Hoje(20/06)

O fato aconteceu na cidade de Santa Luzia do Tide, a 300 KM de São Luís.

Dos Fatos

No dia 12/06, o Cb PM Henrique da 4 Cia (Companhia) do 7º BPM em Santa Luzia através de denúncia anônima, abordou um táxi que conduzia um estelionatário que passava por funcionário do INSS. Ele encontrava-se com a vítima que é moradora do Município. O meliante exigiu dela um valor de 15 mil reais para aposentá-la. No momento da abordagem foi encontrado com o acusado vários cartões magnéticos do Bradesco, segundo o militar poderia ser de pessoas já falecidas ou de outras vítimas.

Inconformado, o mala sem alça tentou subornar o cabo velho com R$ 10 mil reais para liberá-lo, mais se deu mal. O militar passado na casca do alho, gravou toda a conversar sem o estelionatário perceber. Foi preso em flagrante além de estelionato foi enquadrado por corrupção ativa, tipificada no artigo 33 do Código Penal.

Corrupção ativa

Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

O blog parabeniza ao Cabo Henrique pela coragem em não se corromper perante essa oferta criminosa. São militares como esse que fazem desta Corporação um orgulho.

Esse sim merecia receber a medalha orgulho da Polícia Militar, Brigadeiro Falcão e ser condecorado pelo grande serviço que prestou em prol da honestidade. Digno de uma promoção, não pelo fato de fazer a prisão que enquanto policial militar cumpriu o seu dever, mais sim pela sua perspicácia, agilidade demonstrando sua dignidade perante a sociedade maranhense. 

Valeu Cb Henrique que Deus possa sempre lhe iluminar na sua conduta digna e louvável. Você é um exemplo para todos nós. Não lhe conheço pessoalmente, mais sei que sua atitude foi digna. 

A UMI(União Militar Independe) que nasceu recentemente na capital, não gostou nadinha ter ficado de fora da última reunião com o Comando da PMMA.

O movimento nasceu dias antes da última greve da PM que aconteceu no Estado. Com uma linha mais radical e focada mais nos anseios da tropa, lideraram a greve em São Luís junto com o Sd Leite e a Associação das Esposas.

No período da greve na capital, houve desentendimento com outras associações já organizadas que ficaram de fora da greve. Não vamos entrar no mérito dessas brigas, o certo é que não se tem como negar a presença do movimento na capital e que a UMI já está em dias com a legalização e registro no cartório.

O Blog conversou com o Sd Joyllon, um dos líderes e remanescente do movimento de 2011, para saber como anda a entidade e como está as articulações na luta classista.

O militar informou ao blog, que no último sábado, houve uma reunião interna da entidade para deliberarem algumas situações, entre as quais a não participação da entidade na reunião com o Comando da PMMA. A reunião com as entidades aconteceu no último dia 09/06, que teve a presença de várias associações da capital e interior. As entidades reuniram-se com o Comando da PM para deliberarem algumas questões de interesse da tropa. Todavia, a UMI não foi convidada e ficou de fora das discussões, além dela ficaram de fora a ASPOM(Timon) e Associação das esposas.

A UMI e seus membros não gostaram nadinha de ter ficado de fora quando o assunto são os policiais militares e bombeiros do Maranhão. 

O blog tem acompanhado ao longo desses três anos, uma divisão e racha entre as lideranças, parece que o entendimento anda longe de acontecer, mais sei que isso faz parte de qualquer organização ou movimento.

De acordo com o Sd Joyllon, a entidade está registrada e irá apresentar o Estatuto social ao Comando da PMMA, para que ela possa participar das discussões que envolva os militares do Estado.

Também na reunião ficou decidido que haveria uma cadeira de assento dos bombeiros, cujo, representante será o 1º Sgt Paulo Sérgio.

Bem, o blog reconhece todas as lideranças que possam surgir. Não há espaço para estarmos excluindo essa ou aquela organização, movimento ou entidade. Acredito que todas devem participar da construção dos ideários dos policiais militares e bombeiros. Divididos com certeza, como disse um internauta do blog, o governo vai ficar sorrindo das nossas fraquezas.

As lideranças ter que esquecerem suas questões pessoais e focarem nos anseios da tropa. O blog as vezes é criticado por alguns por participar de reuniões com lideranças antagônicas a determinado grupo, como já dissemos não temos rabo preso com seu ninguém e não pertencemos a nenhuma entidade, somos livres e independe, por tanto sempre buscaremos a imparcialidade. Não temos inimizades com nenhuma liderança, minhas questões pessoais não pode interferir na visão coletiva. Sempre buscamos esse entendimento e somos a favor que se cheguem a uma verdadeira união.

Não há mais tempo para esse processo de exclusão de A, B ou C, esqueçam o que passou, vamos pensar no futuro e de uma construção do vindoura dos militares do Maranhão. Esta classe tão sofrida, não pode mais ficar a mercê dos caprichos de lideranças. Resolvam essas pendências pessoais para que todos possam  marchar juntos ou pelo contrário seremos derrotado.

Compreendo que no grupo dos militares a dois perfis característico: Os moderados e exaltados, isso faz parte de toda a construção e militância quer seja política ou social. O importante é que possamos nos respeitar enquanto militares, entidades e pessoas. Por que somente dessa forma é que conseguiremos vencer. União não é apenas dizer que está unido e sim praticar de fato.

O Blog propõe a todas as lideranças da capital um armistício de paz, temos que juntar as mãos, pois o maior prejudicado seremos todos nós.

O deputado estadual José Riva (PSD) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleição direta para a escolha do comandante-geral da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

De acordo com a proposta apresentada na sessão noturna desta terça-feira (10), os três melhores classificados na eleição da corporação serão encaminhados para a escolha do governador. A proposta já conta com a assinatura de 18 parlamentares.

“É uma forma de fortalecer a PM e o CBM como instituição, a não ser mudando as regras de escolha dos comandantes-gerais. Nesta PEC, o comandante-geral será eleito pelo voto obrigatório dos militares da ativa e facultativo aos reformados, em lista tríplice, que será encaminhada ao governador para a escolha, como é feito no Ministério Público Estadual (MPE) e na Defensoria Pública”, explicou.

Riva justifica que em função da escolha promovida pela própria corporação, o comandante-geral terá mais compromisso com a categoria e legitimidade frente à tropa. “Esta é uma forma de aperfeiçoar a gestão e valorizar a categoria no Estado. Vou promover audiência pública, convidar o secretário de Segurança Pública, a PM e o CBM, e a sociedade para debater a PEC”, informou.

O deputado também defendeu a reestruturação da categoria. “É uma categoria que já teve grandes conquistas e neste momento, pleiteiam a reestruturação da carreira e acho muito justo, é uma reivindicação que esta Casa de Leis tem a obrigação de apoiar e conversar com o governador para que seja concretizada. Entendo que outras categorias foram atendidas e a PM também precisa do mesmo benefício”, disse.

Fonte: http://www.pec300.com

OBS: No Maranhão, essa proposta foi feito na greve da PM/BM em 2011, entrou como  pauta das reivindicações, mais recusada pelo governo.

Caros amigos, irmãos militares, excedentes, sub judice e simpatizantes deste blog. Tentamos todas as maneiras para uma coalizão entre as lideranças militares que pretendem concorrer aos cargos eletivos das eleições 2014.

Todos sabem que há uma necessidade enorme de elegermos o nosso representante a uma vaga na Assembléia Legislativa, a exemplos dos demais Estados brasileiros que possuem seus representantes militares.

O blog fez uma pesquisa de opinião para sabermos o que pensava os militares sobre a questão política. A enquete tinha um valor era meramente opinativo. Verificou-se que o plebiscito era a única maneira para se democratizar a escolha dos candidatos para as eleições 2014, a grande maioria optaram pelo plebiscito. Também nas redes dos whatsapp,s foi maciçamente favorável que os militares pudessem escolher os representantes.

Fizemos uma reunião no dia 06/06(sexta-feira) com vários pré-candidatos e representantes de algumas associações em São Luís. Foram convidados 41 uma pessoas entre os pré-candidatos e lideranças militares, todavia apareceram 18. Várias foram as desculpas da ausência, outros nem sequer avisaram que faltariam, deixando o sentimento coletivo de lado.

A proposta da reunião seria fazer com que o sentimento coletivo prevalecesse coisa que não aconteceu. 

Notou-se que independente de qualquer coisa as candidaturas estavam solidificadas e que basicamente não haveria recuo por parte de alguns.

Os pré-candidatos presentes até concordaram com o plebiscito, porém disseram que não haveria mais tempo, propomos que houvesse uma grande Asssembléia Geral em todo o Estado simultaneamente para que os militares escolhessem os representantes, já que não haveria tempo para o plebiscito segundo alguns, mais infelizmente fizeram ouvido de mercador. Resultou que a reunião terminou sem nenhuma decisão.

No dia 09/06 (segunda-feira) houve uma reunião com algumas associações na capital maranhense, por lá também se debateram as eleições 2014. Encontrava os pré-candidatos Sgt Ebnilson, Sd e Vereador Cândido e Sgt Oliveira. Novamente nenhuma decisão fora tomada, as associações disseram que os pré-candidato chegassem ao um consenso para se posicionarem a respeito.

Sempre defendemos que houvesse uma escolha pelos militares dos representantes aos cargos eletivos. Nos perguntaram se abriríamos mão de nossa pré-campanha em detrimento de uma coletividade, afirmamos e reiteramos que abdicaríamos em prol da coletividade, infelizmente nas reuniões fomos o único a se posicionar por essa via.

Chegamos no mês das convenções e o retrato é um só. Cerca de mais de dez militares disputarão as eleições para o cargo de deputado estadual, por conta própria e sem escolha dos militares, isso é fato e não há como se mudar essa triste realidade.

Com isso o projeto coletivo foi parar em Bagdar, jogaram no lixo a única oportunidade dos militares escolherem os seus  representantes. Nós não tivemos força para mudar essa realidade, por que nossa voz foi vencida por projetos pessoas e individuais. Claro que é um direito de todos se candidatarem, mais se queremos representar uma classe ou uma categoria, temos que nos abster de nossos desejos pessoais e individuais.

Talvez alguém pode dizer, como que você está falando se você é parte envolvida e pretende concorrer? Sim, isso é verdade, contudo em todas as minhas falas e por onde passo sempre disse que o projeto coletivo está acima de qualquer projeto pessoal. Aceitaria e acataria a decisão da maioria dos militares na escolha dos representantes.

Fica realmente complicado se falar enquanto pré-candidato, mais alguém tinha que dizer alguma coisa. Aqui não estou querendo dizer que sou a voz da verdade absoluta, mas penso tão somente nos projetos coletivos, o que passar disso é engodo.

Não houve empenho das lideranças de organizarem, articularem e programarem um plebiscito, Assembleia Geral ou alguma coisa nesse sentido. Os pré- candidatos não abriram mão, como disse fui basicamente o único que declarou abertamente uma abdicação em prol de um nome de consenso das lideranças e dos militares.

Confesso a todos, que o projeto coletivo foi-se embora, o individualismos prevaleceu novamente e a tropa será a única penalizada pelo egoísmo e vaidades de alguns. 

Dessa vez tenho que tirar o chapéu para o companheiro Sd Widevandes, que no grupo humanização da tropa no facebook, fez um prognóstico dessa situação, que traduz tudo aquilo que falamos. Temos nossas indiferenças no campo das ideias, porém estamos falando a mesma língua quando o assunto é coletividade. Vejamos. 

Widevandes Sousa Araujo

12 de junho às 09:38

Se, em Assembleia Legítima, a classe não escolher um só candidato a Deputado Estadual e outro a Deputado Federal, solicito aos companheiros que me façam o favor de não me pedirem apoio ou voto e, também, que não me peçam para me manifestar sobre os candidatos. Pois, se os candidatos não forem escolhidos pela classe, em Assembleia verdadeira, não considero que alguém possa se apresentar como candidato nosso.

Assim, se os pretensos candidatos quiserem realmente trabalhar pela classe, que busquem a definição de um só nome para que a nossa união seja fortalecida, esquecendo o individualismo e as picuinhas. Mas, se os candidatos tiverem compromisso apenas com suas pretensões particulares, cada um puxando a brasa para seu espeto, que a classe saiba abster-se de votarem para eles e mostrem que eles não são nossos representantes, inclusive que isto sejas expressado por todos para que não sejamos enfraquecidos mais ainda.
Todavia, se houver uma Assembleia verdadeira, com um grande número de presente de todas as Regiões, independente do candidato que for escolhido, vou trabalhar dia e noite na campanha fazendo o melhor que for a mim for possível.
Por fim, diante da necessidade extrema de termos representante na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, convido aos companheiros que reflitam sobre a eleição de Deputados e promovam o debate para que possamos escolher um só nome e execrar os vermes que só querem tirar proveito das nossas condições.(https://www.facebook.com)
Diante disso tudo, Só nos restou uma saída, continuarmos com nossa pré-campanha, haja vista que não haverá consenso e nem escolha de um nome. Sendo assim seja o que Deus quiser.

O blog lamenta como o egoísmo superabunda no nosso meio, lavo minhas mãos, pois tentei de tudo para que se chegassem ao um entendimento, no entanto os projetos pessoais venceram novamente.

Na segunda-feira (16) o STM (Superior Tribunal Militar) será presidido, pela primeira vez, por uma mulher. Tomará posse no cargo mais alto da corte a ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que desde 2007 ocupa uma das cadeiras do colegiado.

Em entrevista à Folha, a ministra disse que, apesar de não considerar o uso dos militares na segurança da Copa do Mundo uma boa opção, fica tranquila quando pensa nas possíveis manifestações que podem acontecer ao longo do mundial.

"O militar não sai batendo, militar das Forças Armadas não sai agredindo, militar é muito mais bem preparado, acho eu, até para lidar com esse tipo de confronto, do que a polícia, que muitas vezes também é desrespeitada e perde a cabeça", disse.

Além do uso na Copa, a ministra destacou a atuação dos militares na ocupação do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, e disse que muitas vezes as Forças Armadas não recebem o reconhecimento que deveriam por suas operações em prol da segurança pública.

Na entrevista, Teixeira também falou que é necessário o julgamento de alguns crimes que aconteceram na época da ditadura militar, que, em sua opinião, não poderiam ficar impunes devido à Lei da Anistia.

"A tortura me causa repulsa imensa, acho inadmissível em qualquer situação que um ser humano torture outro. Posso até entender um homicídio dependendo da situação, a tortura eu não entendo".

A ministra ainda manifestou seu apoio ao ingresso de homossexuais nas Forças Armadas e destacou que, apesar do estudo que está sendo feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) presidido por Joaquim Barbosa, que questiona a necessidade da existência da Justiça Militar, ela é, sim, necessária e deve ser mantida.

*

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

Ministra, a senhora considera correto o uso das Forças Armadas na segurança da Copa do Mundo?
A Constituição prevê, não há como argumentar em contrário. Particularmente acho que o papel das Forças Armadas deveria ser muito mais em relação à defesa externa, do Estado, territorial, mas não posso ser mais realista que o rei.

Mas as Forças Armadas são preparadas para a guerra, não para a segurança pública...
É um risco que o constituinte assumiu. As Forças Armadas lidam com a questão da letalidade e as policias auxiliares, as forças auxiliares, têm um trabalho preventivo, até mais comunitário. Mas o fato é que elas não estão dando conta da violência urbana que estamos vivendo.

Não considero uma boa opção, pois, elas ficam vulneráveis a desacatos, a questionamentos sobre seu papel, sobre seu atuar. Mas os militares cumprem ordens, eles não podem questionar as ordens. É uma instituição antidemocrática para defender a democracia, e tem que ser assim.

Temos julgado uma série de desacatos no Morro do Alemão contra soldados. Gente que não admite ser revistado. As comunidades passaram muitas décadas sem a presença do Estado e hoje o Estado está intervindo. Tinha ali um estado paralelo, era uma verdadeira guerrilha urbana que a gente vivia, somente sem ter esse nome. E quando Estado ocupou o espaço que estava vazio incomodou algumas pessoas. Os próprios moradores beneficiados, que não admitem ser revistados, ficam incomodados quando pede para baixar o som. É complicado, eles xingam, desacatam o militar.

O Ministério Público denúncia contra o desacato e o civil é julgado aqui [na Justiça Militar], pois é crime contra militar. Tem até muita punição contra civil, mas eles cumprem com a suspensão condicional de pena. Ninguém é encarcerado por isso, e normalmente as penas são baixas, mas é importante pelo exemplo é função pedagógica da sanção.

As Forças Armadas estão ali para cumprir papel social e humanitário, porque a vida dentro da favela, dentro do morro dominado por traficantes era terrível, e muitas vezes eles não recebem o reconhecimento devido por essa missão.

A senhora não fica apreensiva com a possibilidade dos militares darem tiros em manifestantes durante a Copa?
Eu não, fico até tranquila. Acho que o militar é que realmente não faz isso, o militar não sai batendo, militar das Forças Armadas não sai agredindo, militar é muito mais bem preparado, acho eu, até para lidar com esse tipo de confronto, do que a polícia, que muitas vezes também é desrespeitada e perde a cabeça. Eu acho que o militar, até porque é treinado, ele tem mais, diria, não sei se sangue frio, para lidar com conflitos desse gênero, porque o nível de conflito que ele é obrigado a... obrigado não pois graças a Deus não temos guerra, mas que ele está preparado para poder manejar, é muito superior a um simples embate de rua, uma reclamação, um protesto, uma manifestação dos populares que ao final de contas estão exercendo seu direito de liberdade de expressão, pois todos têm esse direito.

A senhora é favorável a uma revisão da Lei da Anistia?
Eu acho que isso depende de estudo muito detalhado e de uma avaliação muito conscienciosa do que foi Lei de Anistia e dos crimes que foram perpetrados, se são considerados de lesa humanidade ou não, pois crimes de lesa humanidade tem envergadura diferente diante do nosso ordenamento jurídico.

A anistia não os pegaria?
Falar que se revoga toda a lei da anistia para se alcançar todos os agentes políticos da época que cometeram determinadas condutas, tem que se ver quais condutas, fica um pouco leviano falar sobre isso sem identificar os atos e agravos que hoje estão sendo imputados.

O que posso dizer é que me incomoda muito o [ex-coronel Paulo] Malhães [que confessou ter participação em casos de tortura e ocultação de corpos durante a ditadura] morrer de infarto. Isso me incomoda. Agora, vai depender dos casos.

Incomoda por quê?
Tire suas conclusões.

Desculpe insistir, no caso de crimes de lesa humanidade a senhora entende que não poderia ficar anistiado?
Mas aí... a gente está vendo uma lei no geral. É importante verificar a conduta no particular. Acho que certas condutas, sinceramente, tenho dificuldade em vê-las impunes. Mas tem que se qualificar que conduta que estamos nos referindo, porque também seria, não sei se superficial e sem fundamento doutrinário teórico, dizer: 'a lei de anistia deve ser revogada porque ela contraria tratados internacionais'. Não é assim. O que entendo é que tem condutas que não dá para deixar impune.

Que condutas? Tortura?
A tortura é algo que me causa o pior sentimento de repulsa que um ato humano contra seu semelhante possa me causar. A tortura me causa repulsa imensa, acho inadmissível em qualquer situação que um ser humano torture outro. Posso até entender um homicídio dependendo da situação, a tortura eu não entendo. Agora, tem que se avaliar caso a caso.

Mudando de assunto, qual a opinião da senhora sobre relações sexuais na caserna? Devem ser liberadas?
O Código Penal Militar pune a prática sexual em lugar sujeito à administração castrense. À evidência, não estou a falar na residência do militar, mesmo que ela se encontre dentro da vila ou quartel, pois como se sabe, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, independentemente de onde se localize.

Contudo, relações sexuais dentro da caserna, no interior ou exterior dos alojamentos, me parece inaceitável. E não vejo nisto afronta à sexualidade humana ou à privacidade do indivíduo; afinal, o local de trabalho não é apropriado para tais práticas.

Indago, é autorizado ao servidor público civil ou ao empregado celetista praticar ato sexual na repartição ou na empresa onde trabalham? Evidente que não! Tal proceder, inclusive, seria causa de exoneração ou demissão. Para além, qual deles se sentiria ultrajado em seu direito ou com a liberdade tolhida diante de tal vedação? Penso, inclusive, que causaria grandes constrangimentos aos colegas de trabalho presenciarem-no ou dele tomarem conhecimento. O local laboral, seja ele civil ou militar, não é o apropriado para tal fim.

E em relação à presença de homossexuais nas Forças Armadas, o que pensa?
Não há qualquer vedação legal, e nem poderia, pois a sexualidade integra a personalidade do indivíduo.

Afastar alguém das fileiras das Forças Armadas em virtude de sua orientação sexual é promover o discurso do ódio, quando é dever do Estado coibi-lo. Tal postura resultaria no agravamento de uma pretensa superposição natural e social entre os indivíduos, oriunda de injustificado preconceito.

A exclusão ou a obstrução ao ingresso de homossexuais nos contingentes do Exército, Marinha e Aeronáutica não teria apenas o condão de estigmatizá-los do convívio social, desafiaria o próprio conceito de cidadania ao impedir a permanência de homens e mulheres em Instituições destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, em razão de sua orientação sexual.

O CNJ, sob a presidência de Joaquim Barbosa, criou uma comissão para a necessidade de existência da Justiça Militar nos Estados. Ela é necessária, tanto nos Estados como uma Justiça Superior?
Com certeza, e digo isto com absoluta isenção. Conforme estabelecido pela Constituição Federal, hierarquia e disciplina são pilares fundamentais para preservar a estrutura verticalizada e a cadeia de comando, tanto nas Forças Armadas quanto nas Polícias Militares e Bombeiros. Por essa razão, de acordo com a Constituição, nos Estados com contingente militar superior a 20 mil integrantes, faz-se possível a instalação de órgão de patamar superior para garantir o duplo grau de jurisdição. Isso porque problemas advindos do expressivo número de militares justificam o aparelhamento e a manutenção de um Tribunal de Justiça Militar.

Na Justiça Especializada, os processos são julgados em curtíssimo espaço de tempo, elemento fundamental para a preservação da ordem dentro dos quartéis. Estou a falar na preservação do próprio Estado Democrático de Direito, uma vez que a contenção de levantes ou insurgências de cidadãos armados é fundamental para estabilidade do regime político e da paz social. É função precípua da armada militar, e aqui situam-se as Forças Armadas, policiais e bombeiros, a promoção da segurança e da liberdade.

Daí porque, o grande inconveniente de os Tribunais de Justiça Ordinários acumularem a competência dos Tribunais de Justiça Castrense Estaduais é o rompimento com a noção de especialidade que o julgamento requer. Não se trata, simplesmente, de aplicar o direito à espécie, como resultado de um processo de subsunção da lei ao fato.

Na estrutura castrense, os primados da hierarquia e disciplina emergem como meta-valores, superiores, muitas vezes, à própria vida. A função militar se diferencia de todas as demais pela missão que encabeça. Dessa forma, a noção de subordinação hierárquica ganha destaque por preservar a eficiência e a obediência no seio da tropa. É nesse cenário em que os Tribunais de Justiça Militares ganham preponderância e prevalência na garantia dos pilares fundantes do Poder Judiciário. E isto vale para a Justiça Militar Federal.

A saída de Joaquim Barbosa do Supremo impactará na harmonia entre os tribunais?
Não creio. As instituições estão acima dos homens nos regimes democráticos.

Fonte: http://www.jupiter.com.br

O Comandante da PMMA, através da Portaria 041/2014, aumentou os valores da jornada de trabalho no período das festas juninas nos períodos de 01 de junho a 03 de julho na Metropolitana de São Luís. 

De acordo com a portaria quem trabalhar de segunda a quinta-feira receberá R$ 100,00. Na sexta-feira, sábado e domingo o valor é de R$ 150,00.

A portaria é somente para os Policiais Militares da Região Metropolitana de São Luís, bom que fossem para o interior também, pois a situação é análoga  a dos PM,s  da capital.

Fica aí a sugestão para as Associações, para que possam lembrar na próxima reunião com o Comandante da PMMA, também essa necessidade dos PM,s do interior.