Desburocratizando a hierarquia militar

Redução da hierarquia pode tornar PM mais ágil, diz estudo

http://www.bombeiros.pe.gov.br

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - Estudo  realizado pela Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae) indica que a redução à metade dos atuais 12 graus hierárquicos da Polícia Militar dos estados representaria um choque de agilidade para a corporação, com benefícios para os governos e os policiais.

O presidente da Amae, tenente Melquisedec Nascimento, afirmou hoje (9) à Agência Brasil que a sugestão para diminuir graus na hierarquia da PM não é novidade. Ele disse que, no caso da Bahia, por exemplo, não existe o grau de  segundo tenente, vigorando apenas o de primeiro.

Já os principais Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, os policiais “são avessos à reforma por uma questão histórica, uma vez que a PM mantém os graus hierárquicos iguais aos do Exército”, explicou.

 Nascimento afirmou, entretanto, que a redução dos graus hierárquicos apresenta como vantagens o fato de diminuir a burocracia e facilitar o reajuste salarial. “Então, quando você reduz os cargos, você enxuga a administração. Dá um choque de agilidade. O segundo ponto é que  facilita a obtenção de reajuste salarial. Com uma máquina enxuta, até a concessão de aumento salarialé facilitada”, esclareceu. 

 O militar observou, ainda, que a reforma sugerida pela Amae independe de revisão constitucional, na medida em que existe um instrumento legal - o decreto-lei 2.106, de 6 de fevereiro de 1984 - que  alterou o decreto-lei 667, de 2 de julho de 1969, que dá aos governadores essa prerrogativa.

“Os estados e o Distrito Federal poderão, se convier às respectivas Polícias Militares, suprimir na escala hierárquica um ou mais postos ou graduações das previstas neste artigo”, diz a lei no artigo 8.( Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br)

UMA ANÁLISE

A supressão da hierarquia está previsto em lei através do decreto acima exposto, só depende de um ato do executivo.

No ano de 2011 em um seminário realizado com a cúpula da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa, com o Secretário de Segurança e os militares foi debatida essa temática, porem rejeitada pelo governo.

O Secretário havia dito que o modelo da Bahia não havia dado certo, na ocasião tivemos uma fala na defesa da supressão da hierarquia na Polícia do Tocantins.

Falávamos para todos que o modelo da PM-TO tinha mais de 10 anos em funcionamento desde que a lei foi posta em vigor. Explicamos que por lá o modelo deu certo e por que não se poderia implantar por aqui a título de teste.

Na PM-TO servimos por lá três anos de 1998 a 2000, quando a lei foi aprovada estávamos ainda por lá. 

No Tocantins foi suprimida os graus hierárquicos de Sargentos e Tenentes, ou seja, na PM-TO só existe a figura de sargento(1º SGT) e Tenente(1º Tenente), com isso a PM de lá deu um salto muito grande nas questões das promoções.

Ontem o 1º SGT Silvino da PM-TO entrou em contato conosco. O sargento Silvino, é um dos nossos companheiros de curso do CFAP da PM-TO de 1998, fomos companheiros de pelotão no CFSD, no primeiro do CFAP da PM-TO. Fomos lotados na 4ª Cia de Araguatins-TO, a pelo menos 100 km de Imperatriz.

Já havia mais de 10 anos que não nos falávamos em virtude de desde quando saímos da PM-TO não retornamos mais por lá. O irmã de farda nos encontrou pelo Blog, graça a Deus que já chegou também na PM-TO.

Pois bem, quando conversávamos com o mesmo, perguntei qual a sua situação dentro da caserna, se ele era sd, cb ou SGT. Para minha surpresa ele falou era 1º Sargento, ou seja, depois de 11 anos de PM-MA ainda sou Cabo enquanto o militar pelo beneficio da supressão da hierarquia já está no penúltimo grau das praças. Ele nos informou também que todos os nossos companheiros de turma são primeirão (1º SGT).

Contei esse exemplo para chamar atenção que é possível quando se quer mudar essa triste realidade das promoções das praças. Como disse o  presidente da Amae, tenente Melquisedec Nascimento: 

 “ A redução dos graus hierárquicos apresenta como vantagens o fato de diminuir a burocracia e facilitar o reajuste salarial. “Então, quando você reduz os cargos, você enxuga a administração. Dá um choque de agilidade. O segundo ponto é que  facilita a obtenção de reajuste salarial. Com uma máquina enxuta, até a concessão de aumento salarial é facilitada”

No texto se observa claramente que as PM,s do RJ e SP não aceitam devido as questões históricas e sua ligação com o exército

“Já os principais Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, os policiais “são avessos à reforma por uma questão histórica, uma vez que a PM mantém os graus hierárquicos iguais aos do Exército”.

Pude perceber que as Corporações do Maranhão não estão longe desse entendimento, principalmente quando a proposta fora negada.

É preciso se rever os conceitos e abandonar os velhos paradigmas, por que as instituições militares do Estado precisam avançar e modernizar que seja no campo burocrático ou ideológico.

Com a supressão dos graus hierárquicos a tendência é melhorar e desafogar as promoções. Dessa forma, todos saem ganhando oficiais e praças. Mas enquanto as mentalidades estiverem arraigadas nos velhos paradigmas a situação infelizmente continuará como está. Promoções abarrotadas, militares com mais de 20 anos na mesma graduação, oficiais  e praças que já estão indo para reserva sem nenhuma perspectiva.

A supressão da hierarquia é uma boa saída para minimizar a situação.

CB Ebnilson