O ESTADO DE NATUREZA
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No século XVI é lançado o
livro o Leviatã do filosofo inglês Tomas Hobbes, o autor no seu escrito defende
uma idéia de soberania do Estado constituído, no qual ele coloca que num tempo
a-histórico todos os homens viviam em um estado de Natureza, onde o aparelho
estatal era desprovido de existência, havia nesse mundo uma sociedade
igualitária, a sociedade privada não fazia parte dessa estrutura, não haviam
governos, leis, normas e códigos, o individualismo dava lugar ao coletivismo,
“tudo era de todos e nada era de ninguém”, a propriedade privada era
substituída pela propriedade coletiva, ninguém era dono de nada, porém tudo era
de todos.
Aparentemente seria uma
sociedade ideal, perfeita baseada em princípios comunais, todavia Hobbes diz
que mesmo nesse estado de natureza não haveria harmonia, pois o homem em sua
ganância causariam conflitos, guerras e dissensões pela posse das coisas, haja
vista que tudo era de todos e pela posse de algo poderia haver conflitos.
Esse modelo de sociedade ira
entrar em decadência quando o homem buscar seus próprios interesses, ai nascera
o individualismo, a sociedade privada e
o próprio Estado.
As pessoas não suportará mais
esse Estado de Natureza, no qual seria necessário entregar os seus direitos à
alguém, onde a nova sociedade fará um contrato, acordo e um pacto com o grande
Leviatã que disporá de toda a sociedade e a partir desse momento todos se
submeteriam a vontade do terrível Leviatã, mais esse direito é celebrado em um
pacto feito entre a sociedade e o Leviatã.
A vontade do grande Leviatã
será absoluta e ninguém poderá questioná-la pois todos os seus direitos foram
entregues a ele.
Estava nas mãos do poderoso
Leviatã o destino e a vida da sociedade e somente pela sua misericórdia e
beneplácito o terrível monstro usaria sua bondade a quem lhe aprouvesse.
Vivemos ainda nesse estado
de penúria que essa sociedade vivia. O poderoso Estado, o grande Leviatã, nos
oprime fazendo de nós sua presas fáceis.
Nosso direito está entregue
ao soberano e carecemos de sua benevolência e misericórdia para sermos dignos
de alguma coisa.
O “Estado sou eu” dizia Luiz
XIV, monarca francês, mas esse absolutismo desenfreado ainda encontra guarida
em nossos dias, fomos colocados como servos indignos de quais quer privilégios.
A soberania estatal é
inviolável, porém o Estado somos nós e carecemos não de misericórdia, mas sim de
justiça, dignidade, liberdade e sobre tudo da valorização da pessoa humana
enquanto funcionários públicos.
CB Ebnilson
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