Joaquim Barbosa diz que Justiça Militar estadual poderia deixar de existir Política
Para ministro, Justiça Militar poderia ser absorvida pela justiça comum. Presidente do STF e CNJ disse que poderá criar comissão para avaliar.
‘É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum’, disse o ministro Joaquim Barbosa. Foto: José Cruz/ABr
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de
Justiça, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (27) que a
Justiça Militar estadual não tem ‘necessidade’ de existir.
Ele deu a declaração durante o julgamento pelo CNJ de um procedimento
disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça Militar de Minas
Gerais que teria deixado prescrever processos por lentidão nos
julgamentos.
‘Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum,
porque não há qualquer necessidade de sua existência’, afirmou Joaquim
Barbosa, quando os conselheiros debatiam se a demora na análise dos
processos militares se devia à falta de estrutura do tribunal.
Barbosa afirmou que deverá criar uma comissão para avaliar a
produtividade das justiças militares estaduais e propor mudanças. A
criação de tribunais militares estaduais foi autorizada por lei federal
em 1936. A composição e efetiva criação das cortes é feita por
legislação estadual.
‘Vai ser proposta a criação de uma comissão ou talvez eu peça para o
departamento de estatística do conselho para fazer um estudo preliminar e
só depois desse estudo preliminar é que talvez eu designe uma comissão
para fazer propostas mais concretas. Tudo está muito preliminar’, disse
Barbosa
Indagado se também avaliaria o desempenho da justiça militar federal,
inclusive do Superior Tribunal Militar, Barbosa afirmou: ‘Não, por
enquanto a Justiça Militar estadual. A questão é relativa à Justiça
estadual. Eu não posso dizer nada antes de ter esses dados em concreto.
Fonte: http://www.luiscardoso.com.br/
certeza que não poderia mais existir pois, militares também sao cidadãos e tem que serem julgados pela mesma lei, não por uma ditadura absurda que ainda existe dentro dos quartéis que tolem o ser humano até de se expressar.
ResponderExcluirAté que em fim um filho de Deus percebeu a inutilidade de tribunais militares.
ResponderExcluiraté que fim, um ministro que faça jus ao posto que exerce. Já passou do tempo de rever essa situação.
ResponderExcluirE tem o seguinte meus senhores: Não vamos enlouquecer, nem nos matar, nem desistir: Pelo contrário, vamos ficar ótimos e incomodar bastante ainda.
ResponderExcluirO prazo para as coisas se ajeitarem no CMT está encerrando e nada mudou, o diretor agora resolveu cobrar os atrasados da taxa escolar,mediante a pressão de que quem não pagar recebe a transferência do filho, mas isso ficou suspenso, tanto pelo promotor Sandro Bíscaro , quanto pelo secretário de segurança Dr. Aluizio, pois é irregular essa taxa , não existe lei que regulamenta, portanto , não pago e digo a todos não paguem , busquem seus direitos, afinal para qual finalidade mesmo essa taxa está sendo usada?
Marcia Nunes
O MILITAR É CONDENADO DUAS VEZES UMA PELA JUSTIÇA MILITAR E A OUTRA PELA JUSTIÇA COMUM.
ResponderExcluirOS MILITARES PRAÇA NÃO PODE TER DIREITO DE NADA, PQ SE TIVEREM ALGUM DIREITO OS OFICIAIS VÃO TER QUE TRABALHAR.
AONDE JÁ SE VIU, SÓ PRAÇA TRABALHA E OFICIAL NÃO FAZ NADA SÓ NO GABINETE SE ACHANDO A RAINHA DA INGLATERRA.
Jusiça Militar, so serve mesmo pra favorecer oficial.
ResponderExcluirTé parecendo q as coisas agora vão pra frente. Tomara q sim. Nosso país está precisando de mudanças rápidas pra retirar tudo que é arcaico sobretudo no Maranhão já q o mesmo é muito bem representado no Senado, porém mal representado nacionalmente em termos de desenvolvimento.
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