domingo, 25 de novembro de 2012

Comissão da Verdade será instalada na Assembleia Legislativa, iniciativa do deputado do Bira foi aprovada essa semana  (Gilson Teixeira/O IMP/ D.APRESS)
Comissão da Verdade será instalada na Assembleia Legislativa, iniciativa do deputado do Bira foi aprovada essa semana    
Tirar da escuridão um período da história brasileira. Este é o objetivo da Comissão da Verdade a nível nacional e também será agora o da Comissão a nível local, que foi idealizada pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT). A comissão irá atuar no âmbito maranhense sobre os crimes da ditadura militar.

A criação da Comissão da Verdade foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que será composta por cinco deputados, que deverão ser escolhidos até o dia 20 de dezembro. A expectativa é que os trabalhos sejam iniciados ainda este ano.

O deputado Bira do Pindaré afirmou que o objetivo "é construir uma comissão que discuta a democracia brasileira e ao mesmo tempo apure os crimes cometidos durante a Ditadura Militar e, assim, resgatarmos e garantirmos a memória histórica do povo brasileiro. Esta comissão irá apoiar a Comissão Nacional da Verdade, que já avalia os crimes contra os direitos humanos praticados durante o regime militar, que vigorou no país entre 1946 e 1985. A comissão nacional foi instalada em maio deste ano e é composta por 21 pessoas indicadas diretamente pela presidente Dilam Rousseff (PT)".

Bira afirma que "ainda não tem nenhum dado com relação aos crimes cometidos no período da Ditadura Militar no Maranhão", mas justamente por isso, é necessária urgência na formação da comissão".

Para o parlamentar, a comissão estadual terá os mesmos moldes da nacional: fazer com que a história do Maranhão seja completada e não um caráter punitivo". O petista ainda discorre sobre a proposta da comissão:

"O objetivo é levantar informações. Nós não podemos apagar a história, nem aceitar o sigilo eterno como alguns sugerem em relação a essa temática. Vamos fazer reuniões públicas, receber relatos, ter acesso a documentos e elaborar relatórios. A comissão não tem poder punitivo", declarou.

A comissão nacional foi inicialmente proposta em 2010 e passou por diversas mudanças, principalmente para atender as queixas dos militares. A lei que a institui foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011 e foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012.

Vítimas ou acusados das violações de direitos humanos poderão ser convocados para depoimentos. Vale lembrar que a comissão não tem poder de punir ou recomendar que acusados de violar direitos humanos sejam punidos. Ela deve enviar aos órgãos públicos competentes dados que possam auxiliar na identificação de restos mortais de desaparecidos. Também identificará os locais, estruturas, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos e também eventuais ramificações na sociedade e nos aparelhos estatais.
Além do Maranhão, as Assembleias Legislativas de Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Pará, Bahia e Espírito Santo criaram Comissões da Verdade estaduais para colaborar com a nacional.

5 comentários:

  1. POR FAVOR NAO DESMERECENDO O NOBRE DEP. MAIS TEMOS COISAS MAIS IMPORTANTES PRA ENFRENTARMOS EM NOSSO MISERÁVEL E SUCATEADO ESTADO....VAMOS PROPOR MELHORIAS NA SEGURANÇA Q ESTA FALIDA, SAÚDE E EDUCAÇÃO!!! COMISSÃO DA VERDADE ARREGO EM!! (CARLOS 5º CI).

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  2. Parabéns pela iniciativa do Deputado Estadual Bira do Pindaré, grande e atuante parlamentar maranhense.

    É preciso sim apoiar e ajudar a esclarecer tudo sobre essa época da história recente do Brasil.

    Mas, tomara que esta comissão apure tudo com imparcialidade. Tudo mesmo, não só os crimes cometidos pelos militares na repressão, mas também os crimes cometido por civis contra os militares nas guerrilhas urbanas, e não se deixem ser conduzidos pela mal intencionada comissão nacional da "inverdade" que sabemos, foi criada para deturpar os fatos e colocar os militares como os verdadeiros violadores dos direitos humanos.

    Logo os militares que, justamente apoiado pelo clamor da população naquela época (1964), fizeram uma intervenção (não um golpe) e evitaram que nosso país se tornasse uma nação comunista, como Cuba, Coréia do Norte e outras nações que vivem nesse regime.

    E muitas das pessoas que tentaram estabelecer tal regime no Brasil, que lutaram contra a "ditadura", são exatamente as mesmas que estão hoje no poder, são os velhos políticos de sempre, infiltrados nos governos (por isso a política é do jeito que está), e incomodados pelo prestígio, respeito e credibilidade que as Forças Armadas e Forças Auxiliares tem junto à sociedade brasileira (vide pesquisas sobre credibilidade e confiabilidade das instituições brasileiras).

    Só que estas pessoas esquecem que os militares são os principais responsáveis pela manutenção da ordem pública e defensores do Brasil contra ameaças externas, sem falar que eles são a solução para o caos quando se instala (atuação em calamidades, restauração da segurança pública nas tomadas de áreas sensíveis, ações cívicas sociais e também grandes colaboradores para o exercício do sufrágio universal, o voto (apoio às eleições em diversos municípios brasileiros).

    Que esta comissão que ora se instala no Maranhão possa colaborar com a comissão nacional e façam um levantamento justo e imparcial, colaborando "verdaeiramente com a verdade".

    Adriano Santos

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  3. APOIO ESSA IDÉIA!!!!!!!!!!!

    FAZER GREVE PARA AUMENTAR SALÁRIO DE OFICIAL TÔ FORA!!!!!!!!!
    OS PRAÇAS Q FIZERAM A GREVE TIVERAM UM AUMENTO IRRISÓRIO ENQUANTO OFICIAIS NÃO FIZERAM NADA TIVERAM O MELHOR AUMENTO.
    O SD 100 REAIS DE AUMENTO ENQUANTO O CEL 2.000 REAIS DE AUMENTO, ISSO É UM ABSURDO.
    EU QUERO Q O SD GANHE UM SALÁRIO MINIMO PARA O CEL GANHAR 02 OU 03 TRÊS SALÁRIOS MÍNIMO.

    É BEM FEITO, O AGENTE DA PC VAI GANHAR 7000 A 8000 PQ GANHARAM NA JUSTIÇA O RECONHECIMENTO DE SEREM CURSO SUPERIOR SUPERIOR IGUALANDO COM O ANALISTA DO JUDICIÁRIO E DELEGADO EM FIM DE CARREIRA VAI EM 2015 21.000 REAIS.

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  4. FONTE:BLOG MARCO AURÉLIO DECA

    Desde a semana passada o comando geral da Polícia Militar decidiu suspender o acautelamento permanente de pistolas “Ponto 40″ a todos os policiais de São Luís.

    Cautela permanente é a posse que o PM tem da arma mesmo quando está fora de serviço.

    Agora, os policiais só podem usar as pistolas durante o serviço. Ao entrar de folga, deve devolvê-la nos quarteis.

    Apenas coletes são liberados.

    O motivo da não liberação das armas, segundo apurou o blog, foi a prisão de um oficial PM após ser descoberto que ele cedia sua pistola a um traficante.

    O comando da PM mantém a prisão sob sigilo, mas determinou o fim da cautela permanente – sob a alegação de que outros policiais podem estar usando as armas para ganhar dinheiro ao ceedê-las a bandidos.

    Esta semana, a polícia maranhense recebeu 4,5 mil pistolas “Ponto 40″ por intermédio de um convênio com a polícia de São Paulo.

    As armas, no entanto, só serão liberadas durante o serviço do policial…

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  5. COM TANTAS MAZELAS NO MARANHÃO, FALTA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA E O Sr. DEP. VEM COM ESSA HISTÓRIA DE COMIS. DA VERDADE, E BRINCADEIRA ISSO, O QUE ISSO VAI TRAZER DE BOM PRA QUEM TA VIVO?????? ESTES SIM PRECISAM DE AJUDA POIS ESTÃO MORRENDO AOS POUCO.

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