Coronéis da PM brigam na Justiça para não se aposentarem
Os três coronéis que entraram com pedido de liminar para permanecerem trabalhando são: Edmison da Silva Saldanha, Roberto Uchoa Lima e Emir Rodrigues Linhares
O pedido do coronel Uchoa tramita com o número 542472011, na segunda vara da Fazenda Pública. O processo do coronel Saldanha é o de número 552922001, da quinta vara da Fazenda Pública. Na quarta vara, tramita o processo 540262011, com o pedido do coronel Linhares.
Ontem pela manhã, Linhares teve negado o pedido de liminar pelo juiz Megbel Abdala Tanus Ferreira. O coronel Linhares (foto) recorreu da decisão através de um Agravo de Instrumento e foi atendido. No final da tarde, às 17h30, o desembargador Jorge Rachid, concedeu a liminar.
Muita gente está descontente
A atitude dos Oficiais superiores é um problema a mais para a Instituição. Se comtemplados pela Justiça a permanecerem nas suas funções não farão mais do que emperrar a fila dos Oficiais que aguardam promoção.
A fila está parada há um bom tempo. E cresce a cada dia. Essa é uma das insatisfações que levaram vários Oficiais a participarem do movimento que culminou com a paralisação das atividades por dez dias. Um dos que estão na fila é o filho do coronel Linhares, o capitão Remyr que, segundo oficiais, teria confessado não concordar com a atitude dos coronéis.
Todos os que questionam na Justiça estão completando 8 anos no posto de Coronel, tempo máximo permitido. Além disso, eles já tem 30 anos de serviço na Polícia, tempo máximo exigido para que o miltiar seja reformado.
Fonte: http://www.louremar.com.br/
Não sabemos ao certo quais os reais motivos levam esses coronéis a não querer se aposentar, porém, uma coisa é certa: terão seus vencimentos reduzidos. Isso é a última coisa que qualquer trabalhador deseja.Isso acontece porque a lei do subsídio, aprovada em 2007, prevê que o militar estadual ao se aposentar deixa de incorporar algumas gratificações a exemplo da retribuição temporária (algo em torno de R$ 1200,00 para os coronéis), auxílio alimentação (R$ 300,00 em agosto de 2012) e vale-transporte (R$ 160,00, ou seja, uma redução de quase 20% nos salários, além de outras regalias como carro à disposição. Portanto, é legítimo o direito de qualquer cidadão recorrer ao judiciário no sentido de garantir a preservação de sua remuneração. Por outro lado, o que não é legítmo é o fato de, em a justiça confirmando a permaneça desses coronéis no quadro ativo da PMMA, outros militares (tenentes-coronéis) serem prejudicados em suas promoções ao posto de coronel, visto que as três vagas estariam ocupadas por um longo tempo. A solução pode ser dada de duas formas: 1 - alteração da lei do subsídio, permitindo ao militar se aposentar com a remuneração integral; 2 - mudança na lei de promoção e no estatuto da PMMA, permitindo ao coronel continuar no serviço ativo após 30 anos de contribuição, mas sem ocupar vaga no quadro organizacional da Corporação.
ResponderExcluirSão Luis-MA, 07/12/2011
Manoel Alves da Cunha - Tenente-coronel
Corpo de Bombeiros do Maranhão
Larga o osso Linhares!
ResponderExcluirA JUSTIÇA TEM QUE REABRIR O CASO BERTIM MUITA COISA NÃO FOI ESCLARECIDA TEM AINDA MUITA MARACUTAIA PRA APARECER!!!
ResponderExcluirO QUE ESSE CEL. LINHARES AINDA QUER NA PM ELE NÃO VAI SER CMT GERAL NÃO É PRESITGIADO O EXEMPLO É O CEL EDILSON QUE QUANDO ERA CMT DO 3º BPM HUMILHAAVA O MESMO AGORA É SUBORDINADO DO MESMO O CMT GERAL ERA 1º TEN ELE JA ERA MAJOR E HOJE É O TODO PODEROSO DA PMMA E ELE NÃO PEGA NEM UM CARGO DE NIVEL AINDA QUER O QUE? TA MAIS DO QUE NA HORA DESSE CIDADÃO IR EMBORA E TA INDO TARDE NÃO VAI FAZER A MINIMA FALTA.
ResponderExcluirEBNILSON NA PRÓXIMA REUNIÃO TEMOS QUE PEDIR PRA FAZEREM UMA MUDANÇA GERAL NAS CIA IND. E BPM'S PQ AINDA TEM MUITO OFICIAL QUE PENSA QUE É DONO DO MUNDO!!!
ResponderExcluirDE IMPERATRIZ:
ResponderExcluirENGRAÇADO,MEU PAI PASSOU 20 ANOS COMO SD E HOJE É CB TRABALHANDO NUMA ESCALA QUE A MAIOR PARTE FOI 24 POR 24 APERTADA E SUFOCANTE PARA GANHAR UMA MISÉRIA E JÁ TÁ QUERENDO REFORMA POR NÃO AGUENTA MAS,POR TER ALGUNS PROBLEMAS DE SAÚDE. E ESSES CEL. QUE ALÉM DE GANAHREM BEM E TEREM QUASE 40ANOS DE PMMA NÃO QREREM IR EMBORA É POR QUE O NEGÓCIO DEVE SER BOM.
FILHO DE UM CB. REVOLTADO COM ESSAS ATITUDE DESSE CEL.
Porque os comentarios não aparecem???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
ResponderExcluirTUDO TEM EXPLICAÇÃO,MENOS ESSE COMPORTAMENTO DESSAS PEÇAS RARAS DA POLICIA MILITAR,DUVIDO MUITO SE OS CORONEIS DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO TRABALHAREM NA ESCALA ELABORADA POR ELES NO REGIME DE 24 HORAS NO PERIODO JUNINO,CARNAVAL,MARAFOLIA OU EM UM DESTACAMENTO NO INTERIOR QUE TEM APENAS 4 PMS E TABALHAM UMA SEMANA E FOLGA A OUTRA DUVIDO SE ELES NÃO. ESTARIAM PEDINDO DE JOELHOS PARA SE APOSENTAREM OU ELES ENCONTRARAM OURO NO SUBSOLO DO COMANDO GERAL?
ResponderExcluirEU VOU DAR OS MEUS ANOS QUE AINDA FALTAM, PARA ELES CONTINUAREM TRABALHANDO.
ResponderExcluirPOBRES E INFELIZES CORONÉIS, SUA AMADA POLICIA DIZ ADEUS, E SEUS CORAÇÕES ENCOBERTO DE SOBERBA E ARROGANCIA COMEÇA A PULSAR, A DOR VEM, O INFARTO CADA VEZ SE APROCIMANDO.
O QUE SERA DESSES VELHOS HOMENS QUE NA BUSCA PELO PODER, ACABARAM ENCONTRANDO ATIPATIAS E DESPRESOS?
CHEGA DE QUEREREM SER TOLERADOS Á FORÇA NESSA POLICIA QUE UM DIA JA FOI DOS CORONÉIS.
ALISSON...
DE TIMON
ResponderExcluirVCS PODEM VER, QUE NOS INTERIORES DISTANTES A MAIORIA DOS PRAÇAS ANTIGÕES SÃO CB COMANDANDO OU SD.TODOS COM MAIS DE 25ANOS DE SERVIÇO PARA A PMMA. ISSO É UMA VERGONHA NACIONAL, UMA PM DE OLIGARQUIAS. ATE QUANDO VAI DURAR ISSO!!!!!
RAPAZ O CEL LINHARES TINHA QUE TER ORGULHO PRÓPRIO E PEDIR PRA IR EMBORA POIS ELE COMO O CEL MAIS ANTIGO NUNCA FOI VALORIZADO E NEM VAI SER E A MAIORIA DOS POLICIAIS EM GERAL ODEIA ELE INCLUSIVE EU NÃO TEM SIMPATIA COM A TROPA TODOS QUE ELE PISOU SÃO SUPERIORES DELE AGORA EXEMPLO O CMT GERAL E SUB CMT ENTÃO RAPAZ VC TEM QUE IR EMBORA QUE JA VAI TARDE!!! O CEL UCHÔA JA ESCAPOU DE UMA TREMENDA BRONCA PODENDO AGORA IR EMBORA PRA CASA CUIDAR DE SUA FAMÍLIA QUE CMT GERAL ELE NUNCA VAI SER O QUE AINDA QUER NA PMMA JA BASTA QUANDO PASSOU NO 3º BPM O ESTRAGO QUE FEZ, RESTA O CEL SALDANHA ESSE SEM COMENTÁRIOS POIS TODO MUNDO DA ILHA JA CONHECE A PEÇA... QUE O ANO DE 2012 VENHA COM ÓTIMAS NOTIÇIAS PARA TODOS NÓS A SAIDA DESSES SANGUESSUGAS E A REMOÇÃO DE TODOS OS CMT DE BATALHÕES E CIAS INDEPENDENTES.
ResponderExcluirERA SÓ O QUE FALTAVA!VÃO PROCURAR CASA, BANDO DE NOJENTOS, A PM JÁ ESTÁ CHEIA DE PARASITAS COMO VCS.DEIXEM AS VAGAS PARA OFICIAIS QUE TENHAM COMPROMISSO COM A TROPA.
ResponderExcluirPra querer continuar assim no serviço ativo, espero que venham logo uma comissão de parlamentar para apurar esse mel que não deixam esse povo ir para casa.
ResponderExcluirEbnílson, perceba que engraçada essa ironia: os mesmos oficiais superiores que agora se mostram indignados e postando asneiras nos diversos blogs, porque temem não ser promovidos neste final de ano, teriam na verdade é que estar do lado dos coronéis. E sabe por quê? Porque serão eles as próximas vítimas. A menos que alguns não pensem em sair coronel um dia, o que seria um contrasenso com a profissão escolhida. Isso sem falar da vala comum da previdencia em que estão querendo nos jogar. Tem mais é que pressionar para aperfeiçoar a legislação e não só pensar em promoção com redução de vencimento no futuro.
ResponderExcluirSENHORES E SENHORAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO, ESSA SITUAÇÃO QUE ESTES CORÓNEIS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS AGORA, É UMA PROVA INCONTESTE QUE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO MARANHÃO NUNCA TEVE VEZ E VOZ REPRESENTATIVA QUANDO SE ELABORA PROJETOS QUE SE TORNAM LEIS QUE SÃO APLICADAS EM NOSSA INSTITUÍÇÃO.POR ISSO SENHORES E SENHORAS MILITARES,É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE INDIQUEMOS PARA A COMISSÃO PARITÁRIA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE DEIXEM DE LADO O EGOISMO PESSOAL,SENÃO MILITARES MARANHENSES O FUTURO QUE NUS AGUARDA É O PRESENTE MELANCÓLICO E FRUSTANTE QUE ESSES CORÓNEIS VIVEM HOJE!!!!!!!............EBNILSON PARABÉNS PELAS PUBLICAÇÕES NÃO DEIXE QUE ESSE EPISÓDIO INÉDITO NA HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CAIA NO ESQUECIMENTO!!!!!!!!.......UM FORTE ABRAÇO COMPANHEIRO.
ResponderExcluirSOLDADINHO ASSIM EU OUVI ESSE CEL LINHARES SE REFERINDO AOS PMS. TIVE O DESPRAZER DE PARTICIPAR DE UMA MISSÃO NA REGIÃO TOCANTINA, ONDE O DITO CEL ERA O COORDENADOR, QUANDO PRA FAZER MEDIA COM OS POLITICOS LOCAIS COLOCAVA AS EQUIPES DA FT E GOE, PRA FAZER BLITZ EM UM SOL DE QUASE 40° NA CIDADE DE IMPERATRIZ E ELE SÓ NO AR CONDICIONADO,QUERIA VER SE ELE TERIA A CORAGEM DE IR TAMBÉM PRA AQUELE SOL INFERNAL. TEM RAZÃO DE HOJE ELE NÃO QUERER LARGAR O OSSO POR QUE LÁ ERA SÓ MATANDO PORCO A CUSTA DE PM HONESTO QUE HONRA A FARDA E A INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR,TIRA PRA FORA CORONELZINHO QUE TU JA VAI TARDE.
ResponderExcluirESSE TENDEU É UM RIDICULO IGUAL O FILHO DELE FALSO E AINDA MIMADO MEDROZO. ARRUMA AS MALA AI CORONEL VAI CUIDAR DA SUA FAZENDA E NÓS DEICHE EM PAZ INFELIZMENTE AINDA VAI TER UM HERDEIRO SEU MAIS ESSE NÓS IREMOS ESCOMUNGAR TAMBÉM!!
ResponderExcluirEbnílson, como essa questão dos coronéis não interessa aos praças, conclui-se que são os oficiais superiores que estão se passando por praça, para postar asneiras nos diversos blogs que estão tratando do assunto. Veja o nível dos futuros coronéis. É por isso que eu, apesar de ser um tenente-coronel brigando por promoção, concordo que os coronéis Pinheiro Filho, Uchoa, Adecio, Saldanha e Linhares não devem sair. Até porque eles estão querendo ficar mais alguns anos é porque vão ter sérios problemas financeiros se saírem agora e esse problema vai afetar todos os oficiais daqui pra frente. Ou seja, em vez de estarem discutindo com seriedade a reforma da legislação estão só postando abobrinhas. Deus nos livre dos coronéis que virão pela frente.
ResponderExcluirEbnílson, sou tenente-coronel antigo aqui do QCG e penso que a governadora poderia resolver esse problema mantendo os coronéis na ativa e criando novas vagas, que poderiam ser na academia, nos colégios, na ajudância geral ou ainda separando o subcomando geral da chefia do estado-maior geral como já é nas grandes polícias do país. Só aí já seriam criadas seis vagas para coronel e tenente-coronel, logo agora em dezembro. O que não pode é simplesmente se penalizar os coronéis, depois de tanto tempo de serviço prestado à sociedade maranhense e não alterar o estatuto, porque no final vai pegar todo mundo daqui pra frente. Em 2012, por exemplo, a coronel Inalda e o coronel Iratan já seriam as bolas da vez. E por aí vai até alcançar todos. Por isso, não tem como ficar contra os coronéis.
ResponderExcluirAo Tenente Coronel, meu caro coronel eu não sou contra a permanência de ninguém na corporação, só que a permanência depois do tempo previsto causa de certa forma uma paralisação das promoções e atrapalha todo mundo que espera por promoções, essa sua saída é boa, porém essa abertura não pode resolver o problema das promoções. O problema não é só criar novos cargos para os coronéis, porque sendo assim somente os coronéis serão os beneficiados e isto não é igualitário, se estamos lutando por igualdade então não vamos ter dois peso e duas medidas, concordo em criar novos cargos para os coronéis, mais também vamos criar novos QOE e QOA ai dessa forma sim contemplaria a todos.
ResponderExcluirMANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR ESTADUAL. ABONO DE PERMANÊNCIA. ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 73/04. REQUISITOS PARA TRANSFERÊNCIA À RESERVA REMUNERADA, NA MODALIDADE "A PEDIDO" (ARTS. 118, I E 119, DA LEI ESTADUAL Nº 6.513/95). CONTINUIDADE NO SERVIÇO ATIVO. CONCESSÃO DA ORDEM QUE SE IMPÕE. I - A Emenda Constitucional nº 41/03 instituiu o "abono de permanência" visando estimular a continuidade do servidor público em atividade, mesmo tendo sido reunidos todos os requisitos necessários para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária (art. 40, § 19, da CF). II - O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça consolidaram entendimento no sentido de que o art. 40, da Constituição Federal, modificado pela EC 41/03, tem aplicação tanto aos servidores públicos civis quanto aos militares. III - Ao militar integrante das fileiras da Polícia Militar do Estado do Maranhão que já tenha reunido os requisitos para transferência à reserva remunerada, e que ainda permaneça em serviço, é assegurado o abono de permanência de que trata o art. 59, da Lei Complementar Estadual nº 73/04. Precedentes deste Tribunal: MS 11.080/2009, Rel. Des. CLEONES CARVALHO CUNHA, Câmaras Cíveis Reunidas, j. em 17.07.09; MS 12.878/2009, Rel. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR, Câmaras Cíveis Reunidas, j. em 21.08.09; MS 13.237/2009, de minha relatoria, Câmaras Cíveis Reunidas, j. em 04.09.09. IV - Segurança concedida
ResponderExcluirlembrar os colegas que todos os coronéis que entrarem com o mandato de segurança,estão respaudados
virou jurisprudencia:
acordao
1083792011
Data do registro do acordão:
Nov 23 2011 12:00AM
Relator:
MARCELO CARVALHO SiLVA
Data de abertura:
Sep 23 2011 12:00AM
Data do ementário:
Nov 25 2011 12:00AM
Orgão:
SÃO LUÍS
ALISSON
Ebnílson, como os majores e tenentes-coronéis, apesar de merecerem ser promovidos serão inevitavelmente as mesmas vítimas no futuro, caso não se mude o estatuto, eles deviam parar para refletir um pouco e ver que ficar do lado de seus coronéis seria a melhor escolha agora. Sabe por quê? Só para você ter uma idéia, se um ex-comandante, que parece que já está pensando também em entrar na justiça, saísse agora no dia 25, ia perder na reserva algo em torno de R$ 10.000,00, ou seja, seis mil a mais do que calculou um coronel que falou no programa “abrindo o verbo” dessa sexta-feira, quer dizer, ia perder mais do que ganha um coronel comum do QCG, um tremendo tsunami em seu salário. Mas o que mais nos intriga de fato é que mesmo sendo uma morte anunciada, nenhum dos comandantes gerais, desde a implantação do subsídio, fez algo para corrigir o problema? Nem mesmo tentaram por receio de desagradar o governo e ficar na pior com o secretário e a governadora. Agora que o problema chegou de vez, tem que ser resolvido pelo menos até as promoções de abril de 2012.
ResponderExcluirEbnílson, respondendo a um internauta que postou questionando se os coronéis estariam incapacitados para conseguir algum emprego fora da PM, algo que pudesse recuperar as perdas que eles vão ter, penso que não é fácil assim. A questão é que se existissem tais empregos, com o tamanho do desemprego que temos no nosso estado, e com a quantidade de pessoas capacitadas e jovens em busca deles, tais empregos teriam que estar ocupados. Restam então pra eles apenas cargos comissionados no governo, que não são totalmente seguros. O certo mesmo seria vencimento integral já, e para todos.
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