COMISSÃO PARITÁRIA REUNIU-SE COM O SENADOR JOÃO ALBERTO
A Comissão Paritária reuniu-se nessa manhã(15/12) com o senador João Alberto para tratar de assuntos pertinentes aos militares. Na reunião estava presentes o Cb Deusivan(ARCSPMIA-Associação de Imperatriz), Cb Nascimento(ASSEPMMA), Sgt Jean Marry(Associação dos Bombeiros) e Cb J. Batista(ASPOM-Associação de Timon). Ainda não foi uma reunião oficial da Comissão Paritária porque esse encontro serviu para que as entidades militares explicitassem os problemas que estão ocorrendo dentro das casernas militares. Desde a assinatura do Termo de Compromisso entre militares e governo, as retaliações, perseguições, remoções, transferências, IPM, Sindicâncias e os assédios morais não pararam de acontecer nas unidades militares. As entidades expuseram toda essa problemática ao senador que no mesmo instante procurou verificar juntos ao Secretario de Segurança e aos comandes gerais das duas instituições o porque da quebra do acordo. Foi mostrado ao senador uma cópia do BG(Boletim Geral) no qual consta uma nota do Subcomandante Geral determinando que se fizesse somente um relatório circunstanciado sobre os fatos do dia 23/11, porém o que se vê na prática é totalmente o oposto, comandantes de unidades estão abrindo procedimentos(IPM, Sindicância) descumprindo o Termo de Compromisso e o que é mais grave estão descumprindo ordens de seu superior hierárquico, ou seja, estão cometendo transgressão disciplinar o que é gravíssimo. Esses comandantes que intitulam legalista a primeira coisa que tinha que fazer eram cumprir as ordens do Subcomandante Geral. As cláusulas são bem categóricas e não deixa dúvida, vejamos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Com a apresentação dos militares até 24h do dia 02 de Dezembro de 2011, todos os procedimentos administrativos (sindicâncias ou processos) instaurados em face dos participantes da paralisação serão extintos pelo Comando da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar.
CLÁUSULA SEGUNDA
Parágrafo único – Não haverá punições nem retaliações aos participantes da paralisação e as remoções somente serão realizadas nos termos da Lei de movimentação da Polícia Militar do Maranhão, motivadamente.
O texto é claro em dizer que os procedimentos serão extintos e não haveria retaliações e nem punições, todavia os processos foram aberto numa manobra articulada, as datas dos IPM,s são retroativas numa tentativa de justificar à abertura desses procedimentos.
As entidades já conversaram com Secretário de Segurança e com o Comandante Geral da PM, contudo não está adiantando nada, porque alguns comandantes de unidades estão achando que estão acima da lei. Essas coisas nos faz refletir um pouco, será que esses comandantes estão insatisfeitos com o reajuste salarial? Mesmo porque eles foram os mais beneficiados, só posso acreditar que sim, porque alguém em sã consciência não tomaria essas atitudes reacionárias pondo em risco todo o acordo feito entre governo e militares.
O Movimento Paredista foi uma ruptura no sistema militar do Estado, querendo ou não, as mudanças ocorreram e não adianta usar o poder coercitivo, as picuinhas e as manobras punitivas. A hierarquia e disciplina sempre existirão, porém os abusos deveram ser extintos pois a nova ordem exigir uma polícia e bombeiros modernos, respaldados nos princípios democráticos e humanos. Vejam o BG:
BOLETIM GERAL N° 225
DOCUMENTO RECEBIDO – TRANSCRIÇÃO 1) ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL
a) TERMO DE COMPROMISSO – ANISTIA – TRANSCRIÇÃO (1) ESTADO DO MARANHÃO. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. GABINETE DO SUBCOMANDANTE GERAL. São Luís - MA, 05 de dezembro de 2011. Ofício Circular nº 310/2011 – GSG. Do Cel QOPM Subcmt Geral da PMMA. Aos CPAI’s; CPM; Diretorias; Chefes de Seções; Cmt do BPA; CFAP; CPGd; CC/AjG; BM/AjG; BPChoque. Assunto: Determinação. Anexo: Termo de acordo e compromisso. Em virtude do que ficou acordado em reunião com o Governo do Estado e os policiais militares grevistas, no que tange à anistia, determino que seja feito apenas um relatório circunstanciado sobre os fatos ocorridos durante o período de paralisação compreendido entre os dias 23/11 a 02/12/2011. Determino ainda que o referido documento seja encaminhado a este gabinete até as 10h00 do dia 07 de dezembro de 2011. Atenciosamente. CEL QOPM EDILSON MORAES GOMES - Subcomandante Geral da PMMA.
ASSEMBLÉIA GERAL
Na noite de ontem(14/12) foi realizado mais uma Assembleia Geral com os sócios da ASSEPMMA(Associação dos Servidores Público Militares do Maranhão), com um público de mais de 300 militares entre praças e oficias a entidade demonstra que sua credibilidade junto a família militar está em ascenção, apesar de apenas dois dias de divulgação os militares elegeram a ASSEPMMA com realmente sua associação preferida, o número de sócio cada dia aumenta perfazendo dessa associação uma das mais forte da capital, desbancando associações tradicionais que só funcionam com o nome.
O Diretor jurídico, o SGT Aquino, da ASSEPMMA abriu a reunião explicando todos os procedimentos que os sócios devem proceder concernente aos IPM,s, Sindicâncias e outros atos administrativos de comandantes de unidades. Em seguida o Diretor de Comunicação, Cb Ebnilson, usou da palavra para falar da Emenda ao Projeto de Lei nº 214/2011, que estima a Receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2012. Essa emenda foi dada entrada pelo deputado Zé Carlos no dia 13/12, a finalidade desse verba é fazer com que o governo possa cumprir o reajuste salarial dos militares, o dinheiro foi tirado da Reserva de Contingência. Os valores está alçado em R$ 58.900.000,00(cinquenta e oito milhões e novecentos mil) para a Polícia Militar, para os bombeiros R$ 11.100.000,00(onze milhões e cem mil), totalizando R$ 70.000.000,00(setenta milhões). A emenda será votada na próxima semana e faz-se necessários todos os militares irem até Assembleia Legislativa do Marahão para marca presença e pressionar os deputados de forma pacifica para a matéria seja votada e aprovada. Fiquem atentos neste blog que será divulgado o dia da votação.
O Diretor de assuntos políticos, SGT Jean Marry, expôs para os sócios os três intens da pauta de negociação: O Código de Ética, Jornada de 40 hrs de trabalho e a Lei de Promoções, ele sugeriu para que fosse feito uma conferência na primeira semana de janeiro de 2012, e fossem formados grupos de estudos para os itens expostos. Por maioria os sócios deliberaram que dever haver a democratização das discussões das pautas. A TC BM Diana, médica, explicou aos sócios as questões da insalubridade, risco de vida, adicional noturno e jornada de trabalho, a médica explanou de forma bastante contundente a necessidade de outras garantias de trabalho que ficaram de fora da pauta e que devem fazer parte da mesa da comissão paritária. Ela se comprometeu em fazer um estudo meticuloso para justiçar os ganhos para os militares. A Diretora administrativa a SD Mayara encerra a reunião falando sobre as questões burocráticas da ASSEPMA.
Cb Ebnilson
Ao Tenente Coronel, meu caro coronel eu não sou contra a permanência de ninguém na corporação, só que a permanência depois do tempo previsto causa de certa forma uma paralisação das promoções e atrapalha todo mundo que espera por promoções, essa sua saída é boa, porém essa abertura não pode resolver o problema das promoções. O problema não é só criar novos cargos para os coronéis, porque sendo assim somente os coronéis serão os beneficiados e isto não é igualitário, se estamos lutando por igualdade então não vamos ter dois peso e duas medidas, concordo em criar novos cargos para os coronéis, mais também vamos criar novos QOE e QOA ai dessa forma sim contemplaria a todos.
ResponderExcluirQUINTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2011
ResponderExcluirAssociação de Cabos e Soldados denuncia comandante da PM-MA
Comandante Geral da PM estaria descumprindo acordo firmado pela Governadora Roseana Sarney que culminou com o fim recente greve dos militares
Cel. Franklin Pacheco
Nesta manhã de quinta-feira, 15 de dezembro de 2011, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Região Tocantina, cabo PM, Deusivan Silva Sousa, formaliza, em São Luis, denúncia à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, noticiando que o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Cel. Franklin Pacheco Silva, está descumprindo o acordo firmado pela Governadora Roseana Sarney e as entidades representativas de policiais e bombeiros militares do Maranhão.
O documento, endereçado a entidade mediadora do conflito, revela que “paradoxalmente ao combinado, o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, que, com a devida vênia, pouco ou quase nada fez para solucionar o gigantesco e complexo conflito, esse mediado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, iniciou, pasmem, a chamada “caça as bruxas”, instaurando Inquérito Policial Militar (ex vi Portaria IPM 042/2011/DP3) e Sindicância (ex vi Portaria 007/2011-P/1 3º BPM) em face de policiais e bombeiros militares baseados na brava Região Tocantina, o fazendo com o claro e indisfarçável fito: punir e retaliar”.
Nota do Blog:
O texto acima nos foi enviado pela assessoria jurídica da Associação de Cabos e Soldados, acompanhado do documento à OAB, o stítulo é meu e o sub-título foi tb alterado em parte por mim. O documento em anexo está PDF e por ser muito extenso não foi possível disponibilizar aqui para os nossos leitores.
EM ÃÇAILANDIA TEM UM SGT SAFADO, P2 QUE É UM LEVA E TRAZ DO MAJOR, CUIDADO COLEGAS DE AÇAILANDIA LÁ AS PAREDES TEM OUVIDOS.
ResponderExcluirPlenário aprova proventos integrais para aposentados por invalidez
ResponderExcluirO Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente caso tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.
A matéria, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), foi aprovada hoje por unanimidade (401 votos), mas precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado.
De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.
Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. “É inaceitável que o indivíduo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável”, afirmou.
A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.
Retroatividade
No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado retirou essa regra nas negociações com o governo.
Para o relator, os aposentados poderão recorrer à Justiça para requerer a retroatividade. “O governo foi contra a retroatividade, mas ela poderá ser requerida na Justiça”, afirmou.
A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir data de promulgação da futura emenda constitucional.
A deputada Andreia Zito agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC, lembrando que o próprio presidente se empenhou em colocar o assunto em pauta. Ela também parabenizou as instituições que representam os aposentados por invalidez. “Estamos mostrando para o Brasil e para essas pessoas que não nos esquecemos delas”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara
e os Pms e Bms do MARANHÃO? Como ficam nessa?
quando for Aposenta-se?
Vai cai Localização Especial? e Outros?
Será que vem um Coronel Dinosauro para retira direiro de um Soldadinho como eles nos chama
MARCADORES: POLICIAL, POLÍTICA
ResponderExcluirMILITARES: GREVE PODE REINICIAR
CARLOS HERMES 16 DEZEMBRO 2011
Mais uma vez a governadora golpeia os trabalhadores. Encerrada a greve dos policiais militares, acordo feito, e claro, acordo descumprido. Na verdade a amável governadora agora inicia um processo de perseguição aos líderes do movimento indiciando judicialmente seus líderes, principalmente os da região tocantina, que ela ama, com processos administrativos internos com possibilidade de prisão por cerca 8 anos. Entre os indiciados estariam o presidente da ARCSPMIA, Deusivan Sousa Silva, soldado Edilberto, Cel. Melo dentre outros.
E AGORA O QUE VAMOS FAZER? COM A RESPOSTA VCS DE SÃO LUÍS QUE FIZERAM UM ACORDO FURADO E DEICHARAM O TC DE ITZ METER A PEIA EM TODOS OS PAREDISTAS!!!
ResponderExcluirQUANDO O ACORDO ESTIVER VALENDO DE VERDADE MINHAS COSTAS JÁ ESTARÃO ROCHAS DE TANTA TACA EU JA NÃO AGUENTO MAIS...NO 3º BPM A TACA TA COMENDO SOLTA...
ResponderExcluirO q estamos vendo é uma enorme incompetência desses coronéis e de comandantes de batalhão e por aí vai.o Até quando esses dinossauros vão continuar regredindo na democracia, nos direitos dos outros acham q a PM é deles pois ainda pensam q estão no tempo da ditadura, o q vemos é um festival de incompetências, por favor senhores peçam para sair fica mais bonito já provaram q não conseguem comandar nada.
ResponderExcluirQuero me manisfestar a respeito destes coronéis q não querem largar o osso, brincadeira já passaram mais de trinta anos na entidade não fizeram nada pra ajudar a instituição e agora ainda querem atrazar a vida dos outros
ResponderExcluirCompanheiros Cabos e soldados e praças em geral, quando da reformulação do RDE, vamos incluir em lei que assim como os Delegados de policia tem que ter bacharelado em direito para assumir uma delegacia, um coronel ou militar para assumir o comando de uma unidade, deve também ser exigido o mesmo.
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