sexta-feira, 18 de abril de 2014
Medida Provisória(veja na íntegra abaixo)

MARANHÃO - A governadora Roseana Sarney assinou, nesta quarta-feira (16), a Medida Provisória nº 173/2014, que garante benefícios aos integrantes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre as determinações, o documento acelera as promoções, cria novos cargos de coronel e diminui o tempo de interstício (prazo para ascensão de posto).

“Essa é mais uma medida de valorização da tropa, já beneficiada recentemente com o reajuste das gratificações pelo exercício de função e pela garantia de poder levar para a reserva a remuneração da última patente, mesmo que não tenha ficado cinco anos no último posto. Também foram garantidas melhorias nas condições de trabalho, com a nomeação dos 1.800 policiais que foram aprovados em concurso e estão reforçando o efetivo da corporação”, ressaltou a governadora Roseana.

A MP nº 173/2014 altera dispositivos da Lei nº 3.743, de 2 de dezembro de 1978, e da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, mais conhecida como Estatuto dos PMs e BMs do Maranhão. Uma das alterações se dá quanto ao artigo nº 120 do Estatuto e se refere à transferência compulsória do policial para a reserva remunerada, já que o tempo máximo do policial militar na ativa passa a ser de 35 anos, mantidos todos os direitos até hoje conquistados.

A transferência se dar, também, quando este completar cinco anos no último posto do quadro, desde que tenha mais de 30 anos de contribuição (se for homem) e 25 anos (se for mulher). Não são alcançados pela decisão os oficiais que estejam nas funções de comandante geral da PMMA ou de chefe do Gabinete Militar do Governo.

O secretário de Segurança Pública, Ricardo Murad, ressaltou a criação de quatro postos de coronel. “O objetivo é intensificar e melhorar o desempenho da Polícia Militar nesse momento de violência que atravessam o Brasil e o mundo, além de garantir mais agilidade na carreira”, afirmou.

De acordo com a Medida Provisória, o tempo de permanência no posto de coronel também passa dos atuais oito anos para apenas cinco anos. “Essas providências, acrescidas àquela tomada pela governadora Roseana que garante a passagem para a reserva do policial militar sem a exigência mínima de 5 anos no posto, muda por completo a estrutura atual, permitindo crescente e justa renovação dos quadros da corporação”, complementou Ricardo Murad.

A Medida Provisória aborda, também, os postos a serem assumidos pelos novos coronéis, à frente de três comandos e de uma diretoria recém-criados. As novas unidades são o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 (CPAM 2), com ações abrangendo os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar; o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 3 (CPAM 3), englobando os bairros da Área Itaqui-Bacanga e do Distrito Industrial de São Luís; o Comando de Segurança Comunitária, responsável pelo planejamento e coordenação dos órgãos e USCs na capital e no interior; e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos, que trabalhará a análise de dados e informações de todo o setor.

Subordinados ao Comando Geral da PM-MA, se somarão o já existente Comando de Policiamento da Área Metropolitana 1 (CPAM 1), que continuará a atuar com ações na área de São Luís – excetuando o Itaqui-Bacanga e o Distrito Industrial. As demais circunscrições dos comandos existentes continuam a vigorar.


 Opinião do  Blog

Na verdade a MP(Medida Provisória), beneficiará os oficiais de Coronel a Tenente-coronel. 

Na MP, ficará determinado a criação de 4 novos postos de coronéis QOPM;

Fica também diminuído  o tempo de permanencia dos coronéis que era de 8 anos, agora reduz para 5 anos;

A MP, somente terá validade para os novos coronéis, ou seja, os atuais continuaram cumprindo o tempo normal de 8 anos.

Todo mundo sabe que houve uma briga nos bastidores  dos coroneis e tenentes coroneis para aprovação desta medida. Os TC,s, botaram o pé na parede, ao meu vê de forma justa, pois suas promoções dependeriam das saídas dos coroneis para reserva. Do  outro lado os coronéis, se opuseram  a redução  da forma como foi proposta pelo o ex-Comandante Geral que tinha alguns desafetos no proprio Comando e queriam espurgá-los, todavia sua queda aconteceu antes da mudança. Dessa forma, os coronéis articularam e conseguiram reverter o quadro.

Para tentar agradar a gregos e troianos o governo resolveu amenizar ambas as partes e todos foram beneficiados. 

Acredito que toda conquista é valida e necessária, todavia por mais uma vez as praças como sempre ficam de fora das mudanças.

Enquanto as lideranças brigam pelo "poder" de forma desorganizadas,  um  ala da Corporação articulam nos bastidores. 


Com duas greves de praças, infelizmente as pseudos lideranças continuam nas suas fratricidas disputas pelo "poder" e reafirmação de seus interesses  pessoais. A tropa é a que mais sofre com tudo isso, ainda ficam iludindo os companheiros com promessas vazias que não se cumprirá. 

Esta aí, mais uma prova do que estamos falando. Sem Carga horária, sem Escalonamento e sem nada, a não ser aquilo que foi acordado com as associações: Reajuste de5,6%, aumento de 53% na função e o fim da lei dos 5 anos.

Não estamos sabendo lutar, tem muito cacique para pouco índio. Lideranças que não se entendem, cada um querendo puxar brasa para sua sardinha, vaidades e egoísmo povoam as mentes dessa galera. A única coisa que sabem dizer é uma das frases mais hipócritas nos últimos anos: Unidos Somos Fortes, essa união ficou na greve de 2011.  Que provem o contrário, por que temos propriedade para isso. 

Os oficias estão de parabéns pela conquista, por que souberam articular nos bastidores, coisa que as pseudo lideranças andam longe, a única coisa que eles fazem é esperar a imprensa e os holofotes para aparecerem e dizerem que são as verdadeiras lideranças. Estou farto de hipocrisia, cansei  desse bla bla bla. Fica aí minha indignação, por que enquanto estiverem camaradas preocupados apenas com seus interesses pessoais, vamos ficar "me desculpe" na Merda.



  








19 comentários:

  1. Tenho vinte e um ano de serviço na PMMA. Não tenho farda, armamento, colete e nenhuma proteção por parte do Estado,e há mais de 08 (oito) anos busca uma cirurgia e não consigo, sendo obrigado a trabalhar sem condições, com total respeito aos Direitos Humanos, pois Policial Militar é um ser humano, mesmo que esse governo corrupto pense o contrário.

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  2. Concordo com VC ebnilson. Aí está mais uma prova da incompetência das associações. São muitas e não representam nada. Agora é hora de termos uma única associação forte e representativa. Para em 2015 tentarmos algo. 2014 já está perdido. Essa é a verdade.

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  3. 2011 fizemos uma paralisação e até hoje nenhuma associação se manifestou para que aquelas reivindicações fossem atendidas. Falta de interesse, compromisso e organização.

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  4. Desisto, vou procurar é estudar pra sair dessa "caserna". Ainda tem praça q se orgulha em dizer q essa é nossa segunda casa. Ela tá mais pra pelourinho, só chibata ta f...

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  5. GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, A SENHORA É MAL ASSESSORADA.

    GOVERNADORA ROSEANA SARNEY , COM TODO RESPEITO. A SENHORA É MAL ASSESSORADA. CONTRATE OU FAÇA UMA PESQUISA IMPARCIAL. E PERGUNTE PQ NO SEU GOV TEVE 02 GREVES E JÁ ESTÃO SE PREPARANDO PARA OUTRA.

    NA PRIMEIRA GREVE A SENHORA SÓ AUMENTOU SALÁRIO DE OFICIAL,FOI 100 REAIS AO PRAÇA E 1.000 REAIS AO OFICIAL, PROMETEU 40H SEMANAIS E NADA!!!PROMETEU UM NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E NADA!!!!!! PROMETEU PROMOÇÕES AOS PRAÇAS E NADA!!! HOJE O PRAÇA COM 22 ANOS DE PMMA AINDA É SD OU CB. ENQUANTO O OFICIAL COM 10 ANOS DE PMMA JÁ CAP OU MAJ.

    NA SEGUNDA GREVE, A SENHORA SÓ AUMENTOU GRATIFICAÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA Q TRABALHA NO ADM. PQ QUEM TRABALHA NO OPERACIONAL NÃO É TEM GRATIFICAÇÃO. A SENHORA CRIOU UM CLIMA RUIM, AUMENTOU VAGA PARA OFICIAL E NÃO AUMENTOU VAGA PARA A PRAÇAS . FICANDO ASSIM, VAI HAVER MAIS CEL Q CAP QOA.

    NÃO VÁ SE ESTRESSAR OU ACHAR RUIM SE TIVER OUTRA GREVE, É PQ A SENHORA É MAU ASSESSORADA

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  6. Acelera as promoçôes dos postos. Hum! Quer dizer que beneficiando os oficiais, os mesmos ficam ainda mais empolgados para fazerem seu trabalho principal: tolhir ações das praças. Bem pensado governadora.

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  7. caro Ebenilson, concordo com tudo que opinou, o movimento de 2011, os chamados lideres, estavam unidos, hoje, temos apenas, conversa e grupos, querendo se promoverem para futuras candidaturas a cargos eletivos. O Campos e o Leite, querendo articula suas candidaturas a Deputados Estadual, o Cel. MELLO, que nunca fez nada pela Instituição, querendo ser Candidato a deputado pela Região Tocantina. Logo MELLO, que sempre foi um ditador e hoje, querendo aparecer de bom moço.

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  8. Cabo Moreira - PMMA19 de abril de 2014 17:34

    Prezada Governadora, senhores Deputados Estaduais e Federais, senhores Senadores. Fiquem sabendo todos que a criminalidade cresce a cada dia que passa em nosso Estado, principalmente em nossa São Luis e a cada greve os beneficiados são os oficiais ou Coronéis que sempre permanecem em gabinetes. Lembrem-se que quem faz o policiamento ostensivo são os Soldados, Cabos e Sargentos. É, preciso que os senhores meditem a respeito e beneficiem quem faz o serviço, mantendo a ordem nas ruas ou logradouros públicos. ESCALONAMENTO VERTICAL, JÁ ou o Estado do Maranhão mergulhará no "CAOS" criminal. Doa a quem doer.

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  9. Cabo Moreira - PMMA19 de abril de 2014 17:43

    Prezada Governadora, senhores Deputados Estaduais e Federais, senhores Senadores. Fiquem sabendo todos que a criminalidade cresce a cada dia que passa em nosso Estado, principalmente em nossa São Luis e a cada greve os beneficiados são os oficiais ou Coronéis que sempre permanecem em gabinetes. Lembrem-se que quem faz o policiamento ostensivo são os Soldados, Cabos e Sargentos. É, preciso que os senhores meditem a respeito e beneficiem quem faz o serviço, mantendo a ordem nas ruas ou logradouros públicos. ESCALONAMENTO VERTICAL, JÁ ou o Estado do Maranhão mergulhará no "CAOS" criminal. Doa a quem doer.

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  10. eu nunca vi tanta falta de uniao em uma corporação como á da pm no ma !! os praças são abandonados e ainda existe praça que se acha o cara !! enquanto a alta cúpula da pm rebebe aumento á única coisa que os praças recebem é mais serviço !! quando chegar no dia de votar lembre se bem do seu salário para votar nesse governo que só ferra os praças !!

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  11. VIVENDO E APRENDENDO.

    NA GREVE DA PMBA FOI INTERESSANTE. OS PRAÇAS REJEITARAM A PROPOSTA DO GOV SOBRE ÀS PROMOÇÕES. NA PMBA NÃO PODE SD PASSAR 08 ANOS NO POSTO, TEM Q HAVER PROMOÇÃO, TEM Q HAVER VAGA. NÃO DEU OUTRA O GOV DE IMEDIATO CRIOU LEI ABRINDO VAGA.

    JÁ NA ATRASADA PMMA DA DÉCADA DE 30, O SD COM 22 ANOS DE PMMA AINDA É SD OU CB, ENQUANTO O OFICIAL COM 10 ANOS DE PMMA JÁ É CAP OU MAJ. PRECISAMOS FAZER UMA GREVE TODO O ANO PARA TENTAR MELHORA ESSA PMMA ATRASADA DO SÉCULO PASSADO. SE O PRAÇA NÃO FOR ATRÁS DO SEU DIREITO COM BRIGA, COM GREVE. NÃO É O OFICIAL Q VAI PEDIR AUMENTO OU PROMOÇÃO PARA O GOV. VEJA SÓ, NESSA 02 GREVES Q FIZEMOS SÓ O OFICIAL Q SAIU GANHANDO EM SALÁRIO E PROMOÇÃO.

    O OFICIAL NÃO FEZ GREVE E É Q SAIU VITORIOSO, OS PRAÇAS SÓ ESTÃO ACUMULANDO DERROTAS. O GOV AINDA VAI PROMOVER MAIS OFICIAL ACHANDO Q VAI SEGURA A GREVE, SERÁ???????

    TODA LUTA É LUTA DE CLASSE!!!!!

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  12. oficial não esta nem ai pra praça so sabe exigir, pra eles praça que se f....d..., então amigos perdemos mais uma, pois essas lideranças não são de nada continuam acreditando nesses políticos de merda, que so veem seus interesses, então amigo jamais seremos fortes se nunca fomos unidos.

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  13. QUERO LEMBRAR AOS COMPANHEIROS QUE OFICIAIS SÃO TÃO TOLHIDOS QUANTOS OS PRAÇAS, OFICIAL FICA DEPOIS DO EXPEDIENTE E AINDA NÃO TIRA AS FOLGAS DE SERVIÇO OPERACIONAL SÃO MENORES QUE A DOS PRAÇAS

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  14. A CADA DIA ESTA INSTITUIÇÃO DECADENTE CHAMADA PMMA, SE TORNA MAIS NITIDAMENTE INDECENTE E FRÁGIL.. O GOVERNO ACHA QUE TODO MUNDO E BURRO E DESCONHECE A TRISTE REALIDADE DA BRIOSA. OFICIAIS SÓ PENSAM EM PROMOÇÕES E AUTOPROMOÇÕES, E OS PRAÇA SEM NENHUMA CONDIÇÕES DE TRABALHO, VTRS SUCATEADAS, COLETES VENCIDOS HÁ ANOS, SEM FARDAMENTO, MAS A MÍDIA SAFADA DO GOVERNO DIZ QUE ESTA TUDO AS MIL MARAVILHAS, NO MARANHÃO LASCADO E UM VERDADEIRO SONHO, TUDO BONITO E BOM.

    O GOVERNO NÃO CUMPRE SUAS PALAVRAS QUE DEU NO ACORDO FIRMADO COM A CLASSE. E O SEN. JOÃO ALBERTO, E O DEP. ESTADUAL ROBERTO COSTA, A TROPA ESTA INSATISFEITA E DESMOTIVADA POIS A CADA DIA QUE PASSA AS COISA SÓ PIORAM NA PMMA, PELO VISTO TUDO CAMINHA PARA UMA 3 (TERCEIRA) PARALISAÇÃO, SERÁ QUE O GOVERNO PENSA QUE PODE ENGANAR O POVO USANDO SUA MÍDIA, DIGO POIS ESTA TOTALMENTE ENGADO FOI SE O TEMPO.

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  15. Alterações no artigo da compulsório vai ajudar um pouco, entenda:

    Art. 120 - O policial-militar será compulsoriamente transferido para a reserva remunerada quando:

    I - atingir as seguintes idades limites:
    a) Para os Oficiais:
    - Oficial do sexo masculino 62 (sessenta e dois) anos;
    - Oficial do sexo feminino 57 (cinqüenta e sete) anos; * Redação dada pela Lei n.º 7.855, de 31/01/2003.

    b) Para os Praças:
    - Praças do sexo masculino 60 (sessenta) anos;
    - Praças do sexo feminino 55 (cinqüenta e cinco) anos; * Redação dada pela Lei n.º 7.855, de 31/01/2003.
    c) * Revogada pela Lei n.º 7.855, de 31/01/2003.

    II - completar 08 (oito) anos no último posto ou graduação de seu quadro, desde que conte com mais de 30 (trinta) anos de serviço, se do sexo masculino, ou mais de 25 (vinte e cinco) anos de serviço, se do sexo feminino; * Redação dada pela Lei n.º 7.855, de 31/01/2003.


    VII – Contar o Policial Militar com 35 (trinta e cinco) anos de serviço (*AC) Medida Provisória n.º 173, de 16/04/2014.

    § 1º - A transferência para a reserva remunerada processar-se-á na medida em que o militar for enquadrado em um dos itens deste artigo.

    ASSIM os Capitães e Tenentes QOAPM/ 77/78/79 e 80, assim como os ST PM e SGTPM / 77/78/79 e 80, estão sendo convidados a se reformaram, e com isso abrirá alguma vagas para base mais ainda é muito pouco, mais o certo que no próximo ano vai ser os barras 81 e assim conseqüentemente a fila vai andar. Pois ao completar o Policial Militar com 35 (trinta e cinco) anos de serviço será reformado compulsoriamente.
    SGT JROCHA

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  16. SGT LINALDO EM 2011 E 2014 NADA GANHAMOS VOMOS ENGANADO

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  17. Enquanto os oficiais ganham melhorias os praças estão nas ruas nós e que fazemos a diferença vamos deixar a criminalidade aumentar pra ver se oficial resolve oficial só trabalha em gabinete

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  18. A transferência ex-ofício para a reserva de oficiais e praças, beneficia a todos sim! Ainda não é o ideal, mas ajudará as praças a ascenderem na carreira. Tem gente aí falando besteira, inclusive o blogueiro. Agora, porque em vez de gastarem o tempo achincalhando os oficiais, não metem o dedo em sua ferida? Cobrem posicionamento de seus falsos líderes, cb. campos, soldado leite, que só lutam em proveito próprio!

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