sexta-feira, 4 de abril de 2014



 


61 comentários:

  1. Respostas
    1. Vamos acreditar, pelo menos eles tiveram coragem de lutar...

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  2. QUE DIABOS DE TABELA É ESSA RAPAZ, NÃO MUDOU NADA AÍ, ISSO AÍ NÓS ESTAMOS GANHANDO JÁ.KD OS ESCALONAMENTO?

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  3. Sgt Ebnilson, como é que o Silvio Santos fala? Eu só acredito ....? VENDO

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  4. O acordo diz que haverá proposição de Lei com novos índices para o escalonamento vertical, nos termos da Lei nº 5.097/91, portanto a tabela acima não é verdadeira, pois serão novos índices, onde não se sabe se melhor ou pior que o constante na tabela. Como vemos o acordo diz somente nos termos da Lei e não mesmos índices.

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    1. R. Inacio, essa tabela foi feita pelos membro da comissão antes mesmo da greve, não sei ainda lhe responder se esses valores permancerão ou não. Mais vou me inteirar do assunto com profundidade.

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    2. 1. HISTÓRICO DA PERDA SALARIAL
      Pela Lei Estadual nº 4175, de 20/06/1980, a remuneração dos policiais militares e bombeiros militares do Maranhão é calculada com base no soldo, hoje, subsídio, do posto de Coronel multiplicado pelos índices dos demais postos e graduação fixados na Tabela de Escalonamento Vertical, de acordo com o art. 110 da referida Lei abaixo citado, in verbis:
      Art. 110. O valor do soldo será fixado para cada posto ou graduação, com base no soldo de Coronel, observado os índices estabelecido na Tabela de Escalonamento Vertical.
      ANEXO
      TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL
      POSTO/GRADUAÇÃO ÍNDICES
      Coronel........................ 1,000
      Tenente Coronel.......... 0,920
      Major........................ 0,840
      Capitão..................... 0,730
      1º Tenente................. 0,650
      2º Tenente................. 0,600
      Aspirante Oficial......... 0,520
      Aluno Oficial.............. 0,340
      Subtenente................ 0,520
      1º Sargento............... 0,460
      2º Sargento............... 0,400
      3º Sargento............... 0,348
      Aluno do CFS Civil..... 0,200
      Cabo......................... 0,270
      Soldado..................... 0,240
      A Lei Estadual nº 4.940, de 12/09/1989, extinguiu o escalonamento vertical da remuneração dos policiais e bombeiros militares do Maranhão.
      A Constituição do Estado do Maranhão, de 05/10/1989, elevou a garantia constitucional a aplicação da remuneração dos militares maranhenses escalonada verticalmente, no seu art. 24, §11, VI, abaixo citado, in verbis:
      Art. 24. São servidores militares os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
      (…)
      §11. Asseguram-se aos servidores públicos militares os seguintes direitos:
      VI – soldo do soldado PM, respeitado o escalonamento vertical, definido em lei, não inferior ao salário mínimo vigente.
      A Lei Estadual 5.097, de 06/05/1991, em observância ao preceito da Constituição do Estado do Maranhão, instituiu os índices do escalonamento vertical da remuneração dos militares maranhenses, no seu art. 2º, abaixo citado, in verbis:
      Art. 2º. Fica instituído na forma do Anexo I da presente Lei, o Escalonamento Vertical e respectivos índices para os Policiais Militares da Polícia Militar.
      ANEXO I
      TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL
      POSTO/GRADUAÇÃO ÍNDICES
      Coronel.......................... 1,000
      Tenente Coronel.............. 0,920
      Major.............................. 0,840
      Capitão........................... 0,730
      1º Tenente....................... 0,650
      2º Tenente....................... 0,600
      Aspirante Oficial............... 0,520
      Aluno Oficial.................... 0,340
      Subtenente...................... 0,520
      1º Sargento..................... 0,460
      2º Sargento..................... 0,400
      3º Sargento..................... 0,348
      Aluno do CFS Civil........... 0,200
      Cabo............................... 0,270
      Soldado.......................... 0,240

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    3. A Lei Estadual nº 8.591, de 27/04/2007, Lei de Subsídio, fixou a remuneração dos militares maranhenses em subsídio e os índices dos postos e graduação na Tabela de Escalonamento Vertical, no seu art. 1º, §2º, abaixo citado, in litteris:
      Art. 1º. Passam a ser remunerados por subsídio, fixado em parcela única, os membros da Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, nos termos do art. 39, §§4º e 8º da Constituição Federal.
      (…)
      §2º. A Tabela de Escalonamento Vertical da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros passa a vigorar de acordo com o Anexo II da presente Lei.
      ANEXO II
      A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2007
      TABELA DE ESCALONAMENTO
      Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar
      POSTO/GRADUAÇÃO ÍNDICES
      Coronel........................... 1,000
      Tenente Coronel.............. 0,771
      Major............................. 0,687
      Capitão.......................... 0,564
      1º Tenente..................... 0,405
      2º Tenente..................... 0,363
      Aspirante Oficial............. 0,319
      Aluno CFO 3º.................. 0,203
      Aluno CFO 2º.................. 0,196
      Aluno CFO 1º.................. 0.188
      Subtenente...................... 0,305
      1º Sargento.................... 0,271
      2º Sargento.................... 0,235
      3º Sargento.................... 0,218
      Cabo.............................. 0,203
      Soldado.......................... 0,188
      Foi a partir do governo de Jackson Lago que os militares maranhenses começaram a ser lesionado na sua remuneração tendo em vista que a Lei de Subsídio reduziu os índices da Tabela de Escalonamento Vertical, senão vejamos:
      POSTOS/GRADUAÇÕES LEI 5.097/1991 (ÍNDICES) LEI 8.591/2007 (ÍNDICES)
      Coronel.............................. 1,000................................... 1,000
      Tenente Coronel.................. 0,920................................... 0,771
      Major................................. 0,840................................... 0,687
      Capitão............................... 0,700................................... 0,564
      1º Tenente.......................... 0,650................................... 0,405
      2º Tenente.......................... 0,600................................... 0,363
      Aspirante Oficial.................. 0,520.................................. 0,319
      Aluno CFO 3º...................... 0,340.................................. 0,203
      Aluno CFO 2º..................... 0,340.................................. 0,196
      Aluno CFO 1º..................... 0,340................................... 0.188
      Subtenente......................... 0,520................................... 0,305
      1º Sargento........................ 0,460................................... 0,271
      2º Sargento........................ 0,400.................................... 0,235
      3º Sargento........................ 0,348................................... 0,218
      Cabo................................. 0,270................................... 0,203
      Soldado............................. 0,240................................... 0,188

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    4. Veja a perda salarial conforme abaixo (somente o ano de 2014, isso vem acontecendo desde 2007):

      Posto/Grad. Lei 5.097/91 Subsidio Atual Perda Salarial
      Coronel................. 13.151,67............. 13.151,67.............. 0.000,00
      Tenente Coronel.... 12,099,54............. 10.139,94.............. 1.959,60
      Major.....................11.047,40............. 9.035,20.............. 2.012,20
      Capitão.................. 9.206,17.............. 7.417,54.............. 1.788,63
      1º Tenente.............. 8.548,59............... 5.326,43.............. 3.222,16
      2º Tenente.............. 7.891,00............... 4.774,06.............. 3.116,94
      Aspirante Oficial...... 6.838,87............... 4.195,38.............. 2.643,49
      Aluno CFO 3º.......... 4.471,57............... 2.669,79.............. 1.801,78
      Aluno CFO 2º.......... 4.471,57............... 2.577,73.............. 1.893,84
      Aluno CFO 1º.......... 4.471,57............... 2.472,51.............. 1.999,06
      Subtenente............. 6.838,87............... 4.011,26............... 2.827,61
      1º Sargento............. 6.049,77............... 3.564,11.............. 2.485,66
      2º Sargento............. 5.260,67............... 3.090,64.............. 2,170,03
      3º Sargento............. 4.576,78............... 2.867,07.............. 1.709,71
      Cabo....................... 3.550,95............... 2.669,79.............. 881,16
      Soldado................... 3.156,40............... 2.564,58.............. 591,82

      2. FUNDAMENTO DA PRETENSÃO
      A pretensão dos militares maranhenses tem amparo na Constituição Federal, nos arts. 37, XV, que, expressamente, veda a irredutibilidade de vencimentos, e 39, §4º, que garante a revisão geral anual sempre na mesma data e sem distinção de índice, o que não ocorreu, porquanto, como se verificou os índices da Tabela de Escalonamento Vertical foram reduzidos em 2007. Apenas conquistamos o que nos foi retirando sendo portanto uma reivindicação justa.

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    5. Caro Júlio Caetano, sua explicação foi o máximo meus parabéns pelo texto. Gostaria que vc pudesse fazer uma matéria para o blog sobre o escalonamento. Por favor me mande seu contato: É de interesse geral essa explicação. Aguardo seu contato.

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  5. QUERO PARABÉNIZAR A TODOS OS GUERREIROS E FAMILIARES DOS MEUS IRMÃOS DA PMMA POR SUA DETERMINAÇÃO E GARRA EM DEFENDER A CATEGORIA MAIS MASSACRADA PELOS GOVERNOS QUE AI ESTÃO,MÁS A RESPOSTA ESTÁ SENDO DADA A ELES QUANDO TODOS SE UNEM EM DEFESA DO COLETIVO DA PMMA.

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  6. Sgt,esta proposta ainda vai para assembleia para provaveis modificaçoes certo? Pois bem! Apos as modificaçoes,esse escalonamento entrara em vigor de imediato ou tera um periodo de vacancia para o governo se preparar para esse aumento na folha de pagamento?

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    1. Pelo acordo o governo terá 10 dias para fazer uma dotação orçamentária para 2015. Na prática o escalonamento só irá entrar em vigor em 2015 devido o orçamento.

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    2. afff!! só em 2015??? sei nem se estou vivo

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  7. Para entrar em vigor em 2015? É isso ou entendi mal?

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  8. Ebnilson falam que esse escalonamento foi ganho na justiça, se houver alguma decisão judicial nesses termos publique pra gente a decisão judicial com o processo de quem ganhou. Obgado

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    1. Ok, tem nos arquivos antigos, ninguém ainda nao ganhou.

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    2. Se "ninguém ainda NAO ganhou" significa que "Todos ganharam".
      O correto seria: Ninguém ganhou ou Todos não ganharam.

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  9. Essa tabela.de.escalonamento é só para 2015.... quem sabe responder?

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    1. sim, mais com os devidos ajustes, haja vista quem tem um reajuste de 5.6% em novembro

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  10. Mais uma vez, nós policiais militares não ganhamos nada com a greve, já que esse acordo não teve nenhum ganho real e imediato, bem como não foi assinado nem pela governadora e nem pelo secretário de segurança. Agora que comece a caça as bruxas.

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  11. ha! ha! ha! ha! de Novo, enganados, essa mesa paritária e nada é m... lembram da outra vez?

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  12. O Sd indo prá reserva leva as vantagens e fica recebendo o subsidio de Sgt ou Cb?

    Apenas o Cel é que não leva pra reforma porque o subsidio fica sendo o mesmo...

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  13. o acordo do escalonamento é para 2015 ,mas qual mês mesmo ?

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  14. Pq um tenente passará a receber quase duas vezes o salário de um terceiro sargento?

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    1. Pq ele é tenente.

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    2. É por isso q a PM não vai pra frente. Porque pessoas como vc ao invés de se preocupar com quanto vão ganhar, ficam se preocupando é com o salário dos outros. Então vc como 3º Sgt quer ganhar o mesmo tanto de um tenente?

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    3. ele quis dizer o seguinte: ele faz parte de um quadro que são sempre contra as lutas por melhorias para a classe. e eles fazem o que pra ganharem melhor? dá pressão psicológicas nos praças? abusar do poder? é o que se vê. mas a teoria não diz pra ser assim.

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    4. Sou tenente do cbmma e tive oportunidade de participar da primeira greve ainda como aspirante, muitos indagam de o porquê um tenente irá ganhar 3x mais que um sargento? Não me importo muito com o salário do cbmma até porque estudo para sair do militarismo justamente por essa causa, a disputa interno. Não vejo os militares como um corpo, e assim como muitos dos praças não participaram muitos dos oficiais também não. Ainda analiso a questão de um dia o sargento ser tenente e capitão, aí irão querer ganhar melhor, mas não, pensam apenas no hoje, e essa mentalidade é geral dentro da caserna. Mas enfim, continuarei estudando para um dia deixar a caserna e conhecer um local com menos atrito, pensei muito em participar, em ir lá lutar, mas estava sozinho na jornada, e para os complicar é bem mais simples... Mas eu parabenizo todos os militares que entraram nessa briga, sinto porque não fiz parte dessa conquista, mas torci por vocês e por nós. Tenho irmão praças que participaram e estão satisfeitos como o ganho. E independente do que acham do salário de tenente, digo uma coisa, quem colocou obstáculos não foram nós tenentes, mas oficiais superiores, eu mesmo ajudei como pude, não repassava nenhuma falta dos militares que estavam na greve, acobertei o máximo que pude, e minha batida sempre vai ser essa, ajudar a tropa, pois a mesma revolta de vocês é a minha... Não lutem contra vocês mesmo, os praças de hoje poderão ser os oficiais de amanhã e quando forem façam sua parte, por que vejo muitos oficiais qoa arrochadores, isso eu acho covardia... Mas o certo é que onde trabalho os oficiais me criticam e a tropa sempre gosta de mim, nunca irei comandar para os superiores e sim para a tropa. Inclusive tenho bons amigos na tropa e espero que sempre estejam presentes quando eu precisar... Agora que viram o poder de vocês, da união sejam um corpo só, e não pense que foi a última greve terão mais futuramente, e conscientização de todos é muito importante. Quando participei da 1° greve, apesar da pouca conquista, nunca me vangloriei, e nem chamei ngm de covarde porque não foi, e deveriam fazer o mesmo, o que brigou hoje, talvez não brigue amanhã, é uma guerra e as batalhas virão sempre, não tenham o rei na barriga, pois acabarão com admiração que tenho dessa vitória de vocês. O silêncio é a melhor resposta para todos...Grande abraço e parabéns.

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  15. Quando entrará em vigor esses novos valores?

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  16. Meus Caros amigos, essa tabela que esta fotografada na matéria acima é um exemplo de como ficariam os subsídios de todos os postos e graduações se os índices do escalonamento fosse aplicado agora, é claro que em março de 2015 os valores dos salários não serão esses pois haverá reajuste salarial mas os índices(após aprovação da lei que deverá ser enviada para AL em 10 dias) serão os mesmos que estão discriminados na coluna 3 da tabela. Ex: se em 2015 o salário de um Coronel for pra 15.500,00 o salario do soldado será 0,24 x 15.500 = 3.720,00. é só pegar o índice do posto ou graduação correspondente e multiplicar pelo subsídio do coronel.

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    1. E o papai noel vem esse ano?

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  17. Têm muita gente criticando o acordo, que foi muito bom para todos nós, Agora estes mesmo que criticam, nunca passaram nem uma vez no movimento grevista e também não pensam que a cabeça de quem participou da greve estavam na guilhotina. Parabéns guerreiro pela conquista. Unidos somos fortes!

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    1. meu amado o acordo de 2011 alguns nao foram cumpridos e ai, sera se realmente e de confiança?

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    2. concordo plenamente com você companheiro

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    3. vc tem quantos anos mesmo? 12 ? pelo amor de Deus, será que eu to cercado por criancinhas que acreditam em papai Noel?

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  18. Esse escalonamento sai em agosto! a gosto de Deus.

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  19. Por que essa diferenca de salario tao grande do sd em relacao ao cel.?

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    1. Os postos e graduações da Polícia Militar são escalonados, assim como em todos o serviço público, estadual, municipal e federal, e ainda na iniciativa privada.Acredito que vc não é um policial militar,então vou te explicar a indagação, você tem dois caminhos a seguir, a saber: 1º - participar e ser aprovado em concurso público para soldado da PM, realizar um curso de formação de 6 a 8 meses no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e aí começar a receber como soldado PM, podendo erroneamente (mas lei é lei) chegar ao posto de capitão, indo pra reserva com subsidio referente ao posto de um círculo diferente do qual vc fez o concurso. 2º - participar do concurso público vestibular, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), mais ou menos 1/40 vagas, segue para 4 anos de formação na Academia de Polícia Militar, 6 meses de estágio como Aspirante a Oficial PM, após mais 4 anos, realiza o Exame de Aptidão Profissional (EAP), como condição para acessar o posto de Capitão, depois de 3 ou 4 anos, faz o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, similar a uma pós graduação, para ingressar ao posto de Major, 1º do oficialato superior, dando seguimento, faça o Curso Superior de Polícia (CSP), similar a um mestrado, seguido de 27...30 anos de serviço, vc poderá ser promovido a Coronel e perceber os vencimentos inerente ao posto/cargo. Simples assim!!

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  20. NO MEU PONTO DE VISTA FORAM GRANDES CONQUISTAS ALCANSADAS, TODOS ESTAMOS DE PARABENS POR ESTAS CONQUISTAS, MOSTRAMOS MAIS UMA VEZ A NOSSA FORÇA E UNIÃO, NA VERDADE SOMOS GIGANTES ADORMECIDOS UMA VEZ ACORDADOS NINGUEM SEGURA. BACABAL SE ORGULHA DE TER PARTICIPADO E CONTRIBUIDO PARA ESSAS MUDANÇAS.''SENHORES POLITICOS RESPEITEM A POLICIA MILITAR''. FINALIZO DEIXANDO UM PENSAMENTO DO POETA MARANHENSE GONÇALVES DIAS: " VIVER É LUTAR A VIDA É COMBATE, QUE AOS FRACOS ABATE QUE OS FORTES, OS BRAVOS SÓ PODE EXALTAR".

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  21. BOA NOITE, AMIGOS E IRMÃOS MILITARES CONCORDO PLENAMENTE COM O PAULO MARTINS, CRITICAR É BOM E FACIL MAIS NA HORA DE PARTICIPAR DO MOVIMENTO FICAM ESCONDIDOS ATRAS DAS PAREDES, PARABÉNS A TODOS OS GUERREIROS Q PARTICIPARAM MAIS UMA VEZ DO MOVIMENTO GREVISTAS LEVANTEM A CABEÇA Q SOMOS VENCEDORES, SD PM LEITE, CB CAMPOS E CEL. MELO AVANTE IRMÃOS JUNTOS E UNIDOS SOMOS FORTE POR UMA PM E BM MELHOR REMUNERADAS, FIQUEM COM DEUS

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  22. Sgt,en alguns blogs foi noticiado que agora no mês de abril a governadora teria depois de muita pressão teria antecipado a tabela de 2015 agora para esse mês juntamente com os 53% das funçoes,isso é verdade ou mais um factoide.quem pode dar essa informação.obg!

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  23. Meus 33 anos de Briosa, com tanta esperiência, prefiro aguardar e da tempo ao tempo, mas, agradeço aos Guerreiros, que lutaram e mostram ao Governo e a sociedade maranhense, que n]somos mais, um João ninguém.

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  24. Sgt esses valores é pra todos os militares,tanto os da ativa quantos os reformados? e quanto ao reajuste de 5,6% para novembro todos também vão ganhar,ou somente os da ativa?

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  25. Parabéns a todos os bravos guerreiros que participaram do movimento! Quero lembrar e agradecer aos empresários sindicatos a sociedade os Deps. Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Elisiane Gama e Rubens Jr. que apoiarão os militares.

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  26. parabém a todos que se engajam nessa luta

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  27. gostaria de sabr a respeito das 40 horas semanais. a partir de quando isso será implantado?

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  28. Estes que vem aqui com criticas com certeza não foram nem um dia no movimento. Então não podem nem opinar..... é a minha opinião. Pois como eu que estava lá, vi o quanto é dificil negociar com esse governo. Então não venham com essas ideias negativas pois só quem tava lá é que pode se manifestar. E tenho certeza que quem pergunta quando será implantado e outras interrogações: da próxima vez vai lá....

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  29. Sgt. Ebnilson gostaria saber de você se alguma coisa foi dita sobre uma possível chamada dos excedentes? Muito obrigado.

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  30. ó o fato de parar a polícia Militar do Maranhão no seu regime ditador já é um grande ganho, eles tem que nos respeitar, e se não derem esse escalonamento da tabela vamos parar de novo.

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  31. por que eles aceitam a diferença positiva do escalonamento, já que eram contra ao movimento?

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  32. Só gostaria que os que não participaram do movimento, e que nos deu uma grande vitória, pegassem essa diferença de salário que vamos ter no ano de 2015 e diminuísse do nosso salário que vamos ter em novembro de 2014, essa diferença devolvessem ao estado por meio do DARE, esses não precisam do aumento, até porque não lutaram por ele. Foi um ótimo acordo, aos que acharam ruim, deveriam ter ido ao movimento mostrar a cara e reivindicar, até porque toda a pauta foi discutida e colocada em votação, então prevaleceu o voto da maioria.

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  33. Ebnilson quando termina a lei dos cinco anos ?

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  34. Sgt. Ebnilson quem ja foi pra reserva e não passou 5 anos na graduação como deve agi pra ser benificiado com a lei dos 05 anos ?

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  35. Esses bandos de covardes que não tem coragem de expor seus nomes aqui e ficam criticando a greve com certeza nem apareceram na Câmara, devem ter ficado em sua unidades babando os oficiais. Coloquem seus nomes para que a gente saiba quem são os traidores!

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