PERSEGUIÇÃO NO 9º BPM

A caça as bruxas continuam  como todo vapor, recebemos em nossa caixa de e-mail um documento enviado pelo Capitão Chagas chefe do P/1 no 9º BPM, o documento foi  remetido ao Comandante do Policiamento Metropolitano pedindo explicação a respeito de sua saída do Batalhão. Vejam o documento na íntegra.

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

São Luís, 12 de janeiro de 2012.

Ofícionº 01/12-OP

Do Cap QOPM Juarez Araújo Chagas.

Ao Sr. TC QOPM Comandante do Comando do Policiamento Metropolitano da PMMA.

ASSUNTO: Solicitação de informação.

Anexo: 01 (um) relatório; 05 (cinco) escalas de serviço operacional do CPM..

Senhor Comandante,

Pelo presente, remeto a Vossa Senhoria, para o devido conhecimento, e se achar conveniente, a resposta inerente ao questionamento feito no relatório em anexo, que versa sobre a saída deste Oficial do Quartel do 9º BPM, colocando-o à disposição do “serviço operacional” do Comando do Policiamento Metropolitano, no que me faz sentir um FILHO ABORTADO DA ANISTIA dada pela Digna Srª Governadora do Estado, Drª Roseana Sarney Murad, através do Douto Secretário de Estado de Projetos Especiais, Dr. João Alberto de Sousa, ao assinar o Termo de Acordo e Compromisso, ao fim do Movimento de Reivindicação de Melhoria Salarial para a Polícia Militar do Maranhão, hoje, em tese, descumprido pelo Sr. Comandante Geral da PMMA, Cel QOPM FRANKLIN Pacheco da Silva, que está a ocasionar desconforto, insatisfação e descontentamento naqueles que participaram do movimento em prol da PMMA e não em prol particular.

               Respeitosamente,

           CAP QOPM JUAREZ ARAÚJO CHAGAS

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

Senhor Comandante do Comando do Policiamento Metropolitano.

JUAREZ ARAÚJO CHAGAS, Capitão QOPM, pertencente ao Quartel do 9º Batalhão da Polícia Militar, conforme fez publico o Boletim Geral nº 044, página 0925, datado de 03 de março de 2011, local onde ocupa a função de P/1, conforme fez publico o Boletim Geral nº 166 , página 3402, datado de 02 de setembro de 2011, vem a Vossa presença expor o seguinte:

01.         Pertence funcionalmente ao Quartel do 9º Batalhão de Polícia Militar, local, onde exerce (exercia até o dia 05 de janeiro de 2012), a função de P/1, conforme Portaria nº 866/2011-DP/2, datada de 26 de agosto de 2011, assinada pelo Coronel QOPM Franklin Pacheco da Silva, Comandante Geral da PMMA, publicada no BG nº 166, datado de 02 de setembro de 2011, contudo, no dia 05 de dezembro de 2012, 5ª feira, fui informado, verbalmente, pelo Comandante em Exercício do 9º BPM, Major Manoel de Oliveira MARQUES de Sousa NETO, que por ordem do Sr. Cel QOPM Comandante Geral da PMMA, repassada ao Sr. Tenente Coronel QOPM Comandante do Comando do Policiamento Metropolitano, este Oficial deveria ser apresentado no CPM ás 07h30min, início do expediente, do dia 06 de janeiro de 2012, sexta feira, o que foi feito, conforme Ofício nº 09/P-1/9ºBPM, datado de 05 de janeiro de 2012, em anexo.

02.         Que no início do expediente do dia 06 de janeiro de 2012, mediante ofício, me apresentei, conforme o determinado, no Comando do Policiamento Metropolitano, ao Sr. TC QOPM João Alfredo Soares de Quadro NEPOMUCENO, Chefe do Estado Maior do Comando do Policiamento Metropolitano, e este por sua vez determinou que me apresentasse ao Major QOPM Nildson LENINE Rabelo Pontes, Chefe da Seção Operacional do Comando do Policiamento Metropolitano, a fim que tomasse conhecimento da escala do final de semana, bem como, das demais escalas da semana vindoura.

03.          Que fui informado, de forma verbal, pelo Major LENINE, que estaria de serviço de Operação Cidade Segura, Pré Carnaval, no bairro da Madre de Deus, no dia 08 de janeiro de 2012, domingo, com apresentação às 16h00min, no local do evento, e que deveria me apresentar no expediente do dia 10 de janeiro de 2012, terça feira. Conforme escala 01, em anexo.

04.         Que cumpri a escala de policiamento do dia 08 de janeiro de 2012, juntamente com a equipe de serviço nela constante, cuja duração do serviço foi das 16h00min, início, até a dispersão dos foliões às 00h30min, tendo a duração do turno ativo de serviço, a pé, de 08h30min (oito horas e trinta minutos).

05.         Que no dia 10 de janeiro de 2011, terça feira, fui escalado na Operação Cidade Segura, Incursão nos bairros, na área do bairro da Liberdade, com apresentação às 15h30min, no Quartel do 9º BPM, com a operação, pela escala, iniciando às 16h00min, e com fim previsto para as 22h00min. Que por não ter no momento uma Unidade Operacional de referência onde servir, visto ter sido deslocado do 9ª BPM para o CPM, conforme ofício em anexo não fui informado da escala de serviço, e ainda, que não foi respeitado pelo Comando do Policiamento Metropolitano, o espaço de descanso necessário para que o Policial Militar possa se restabelecer fisicamente e psicologicamente, entre um serviço noturno e o serviço seguinte, mínimo de 48 horas, motivos pelos quais não compareci ao serviço. Conforme escala 02, em anexo.

06.         Que nos dias 11, 12 e 13 de janeiro de 2011, quarta feira, quinta feira e sexta feira respectivamente, fui novamente escalado na Operação Cidade Segura, Incursão nos bairros, na área do bairro da Liberdade, com apresentação às 15h30min, no Quartel do 9º BPM, com a operação, pela escala, iniciando às 16h00min, e com fim previsto para as 22h00min. Conforme escala 03, 04 e 05 em anexo.

07.         Que ao analisar a escala 01 em anexo, constatei que dos 03 (três) Oficiais e as 30 (trinta) Praças escaladas, perfazendo um total de 33 (trinta e três) Policiais Militares escalados, 25 (vinte e cinco) Policiais continham ao lado de seu nome um (*) e 08 (oito)  PM não continham (*) em seu nome. E Que ao fim da escala continha uma observação: (Os PMs com (*) deverão se apresentar no CPM dia 10/01/2012, 3ª feira, às 7h30min.). Conforme escala 01, em anexo.

08.         Ao conversar com os Policiais Militares que compareceram ao serviço do Pré Carnaval da Madre de Deus, do dia 08 de janeiro de 2012, constatei que:

a)      Os Policiais Militares que continham o (*) participaram do movimento de paralização que ocorreu no mês de novembro na Polícia Militar do Maranhão.

b)      Os Policiais militares que não continham o (*), não haviam participado do movimento de paralização que ocorreu no mês de novembro na Polícia Militar do Maranhão.

09.         Dá análise do item 8) chego a conclusão que há um direcionamento, pra não falar perseguição, por parte do Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel FRANKLIN Pacheco Silva, via Comando do Policiamento Metropolitano, aos Policiais Militares que participaram do Movimento de Reinvindicação de Melhoria Salarial para a Polícia Militar do Maranhão,  visto termos sidos afastados de nossas Unidades, bem como, de nossas funções, e ainda, a fim que não seja considerada uma transferência de Unidade, fomos colocados à disposição do CPM, que é um Órgão Central de Comandamento e não uma Unidade  Operacional, contrariando assim, com a remoção dos Policiais Militares de suas Unidades Operacionais onde exerciam suas funções inerentes a função policial militar (operacional e administrativo), para o Comando do Policiamento Metropolitano, ao disposto no Termo de Acordo e Compromisso, assumido pelo Governo do Maranhão, no Parágrafo Único, da Clausula Segunda: "Não haverá punições nem retaliações aos participantes da paralisação e as remoções somente serão realizadas nos termos da Lei de Movimentação da Polícia Militar.”

10.          Justificasse a citação “direcionamento” no item 9), em virtude deste Oficial ter sido retirado de sua função no 9º Batalhão de Polícia Militar, sem motivo plausível, e ser colocado numa escala diária de serviço, e conforme o constante no item 5), não respeitando a folga mínima necessária ao Policial Militar se restabelecer do cansaço físico e desgaste psicológico adquirido no decorrer do serviço, o que pode ocasionar um estado de stress e um atendimento não qualificado à digna sociedade maranhense.

 Sabe-se que o CPM é composto de diversas Unidades Operacionais, tais como o 1º, 6º, 8º e 9º Batalhão de Polícia Militar; Batalhão Florestal; Companhia de Guarda Independente (Palácio dos Leões), 1º Esquadrão de Polícia Montada; Companhia de Turismo; e que em seus quadros existem diversos oficiais.

Reportando ao 9º Batalhão de Polícia Militar, do qual faço (fazia) parte, existem, pronto para o serviço, somando este Oficial: 02 Capitães e 11 (onze) Tenentes, que se concorressem todos a escala do CPM de Incursão nos Bairros, daria um serviço a cada 12 (doze) dias pra cada Oficial. E não é isso que hoje ocorre, onde este Oficial, de forma direcionada, pra não se falar perseguidora, pelo Comandante Geral da PMMA, Coronel Franklin, através do Comando do Policiamento Metropolitano, concorre todos os dias ao serviço de Comandante da Operação Incursão nos Bairros, conforme escalas 02, 03, 04 e 05 em anexo, enquanto os demais Oficiais do 9ª BPM não concorrem à escala em epigrafe, estando os mesmos, em sua maioria meus subalternos, em escalas de no mínimo 01 (um) serviço de 12x36 e 12 por 09 (nove) dias de folga, participando neste intervalo da escala de expediente administrativo.

11.         Cita-se que a movimentação dos Policiais Militares que participaram do Movimento de Reinvindicação de Melhoria Salarial para a Polícia Militar do Maranhão de suas Unidades de Classificação para o Comando do Policiamento Metropolitano deu-se para não caracterizar como uma transferência de Unidade para assim justificar que o termo de Acordo e Compromisso não foi descumprido, pois o Comando de Policiamento Metropolitano é o Órgão que Comanda todas as Unidades Operacionais, porém, ela não possui um Quadro Organizacional Operacional próprio, assim sendo, delega às Unidades sob seu comando o fornecimento de policiais miliares para concorrerem à escala de serviço, não tendo assim, um efetivo permanente, e sim, uma rotatividade de acordo com o efetivo disponível no Batalhão, assim sendo, onde todos os membros do Batalhão concorreriam de forma justa e igualitária, fato este, que não é observado na atualidade, dado o direcionamento do serviço, por parte do Comando do Policiamento Metropolitano, conforme escalas de serviço em anexo, aos policiais militares que participaram do Movimento de Reinvindicação de Melhoria Salarial para a Polícia Militar do Maranhão, nos dando a interpretar e a entender que o digno esforço da Sra. Governadora do Estado, em sua gestão por um Maranhão Melhor e Mais Seguro, está sendo em vão, visto ela pensar e escrever uma ordem de restabelecimento da paz, seu compromisso com o Estado, e o Comandante da Polícia Militar do maranhão, Coronel Franklin, não proceder tal qual fez a Digna Governadora, contrariando o Termo de Acordo e Compromisso, que tem por finalidade uma reunificação na PMMA, e que hoje, esta sendo uma desestruturação, pois o Comandante Geral, em tese, está a colocar o lado Pessoal acima do lado Profissional, assim sendo, acima dos interesses do Estado.

12.         Confere-se ainda, que o Termo de Acordo e Compromisso, firmado pelo Governo do Estado, que visa na sua essência oferecer a paz social à sociedade maranhense, bem como, restabelecer nos Quartéis da Polícia Militar do Maranhão, condições de boa convivência entre o Comando e os seus comandados, politica essa pregada pelo Governo do Estado, e que infelizmente, não está sendo cumprido pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, que afasta de suas funções e dos Quartéis, os Policiais Militares que participaram do Movimento de Reinvindicação de Melhoria Salarial para a Polícia Militar do Maranhão, contrariando assim, o termo ajustado e assinado pelo douto Secretário de Estado de Projetos Especiais, Dr. João Alberto de Sousa, representando a Magnânima Governadora do Estado, Dra. Roseana Sarney Murad, e o Dr. Mario de Andrade Macieira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Maranhão, representando a sociedade maranhense e o militares que participaram do movimento e assinaram o termo, criando nos quartéis um clima de insatisfação, que gera em consequência, a prestação de serviço sem qualidade á sociedade maranhense, que merece todo respeito, como é dado pelo Governo do Estado, e que hoje é esquecido pelo Comando da PMMA.

13.                          Da maneira como fui afastado da função de P/1 do 9º Batalhão de Polícia Militar e colocado de forma continua e diária na escala de serviço operacional pelo Comando do Policiamento Metropolitano, hoje, este Oficial da Briosa PMMA, considera ter por parte do Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, um direcionamento particular, pra não usar o termo perseguição, para que este Oficial tenha seu serviço aumentado como forma de punição, e/ou, venha a se insubordinar, a fim de lhe oferecer subsídios que justifiquem a aplicação de uma punição disciplinar. Hoje vejo o Comando da Policia Militar do Maranhão, tratar os policiais militares que participaram do Movimento de Reinvindicação de Melhoria Salarial para a Polícia Militar do Maranhão, igual os Senhores Coronéis aos seus escravos, anterior a sanção à Lei Imperial nº 3.353, a conhecida Lei Áurea.

Diante do acima exposto, e do que a este anexo, solicito de Vossa Senhoria, de forma oficial, que me seja informado o motivo pelo qual fui afastado da função administrativa de P/1 do Quartel do 9º BPM, pois sabemos que o CPM é um Órgão de Comando e não uma Unidade Operacional, assim sendo, não há motivo de se manter em seus quadros uma quantidade tão grande de Policiais Militares, como hoje ocorre, principalmente quando esses Policiais, em sua plenitude, participaram do Movimento de Reinvindicação de Melhoria Salarial para a Polícia Militar do Maranhão, que ao seu final teve um Termo de Acordo e Compromisso, que prevê a não perseguição e/ou retaliação aos Policiais Militares que dela participaram.

Requeiro ainda, o meu retorno ao Setor Administrativo do 9º Batalhão de Polícia Militar e poder concorrer de forma justa e igualitária a escala de serviço operacional, junto com os demais oficiais pertencentes àquela Unidade Operacional, à qual dei suporte administrativo/operacional durante o período da reinvindicação por melhores salários.

Respeitosamente,

         CAP QOPM JUAREZ ARAÚJO CHAGAS

DISTRIBUIÇÃO:

1)      Comandante do Comando do Policiamento Metropolitano, através da Ajudância Geral da PMMA.

2)       Exmº. Sr. Secretário de Estado de Projetos Especiais, Dr. João Alberto de Sousa.

3)      Dr. Mário de Andrade Macieira – Presidente da ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Maranhão.

4)      MM. Juiz Auditor Militar do Estado do Maranhão.

5)      Exmª. Srª. Promotora de Justiça da Auditoria Militar do Estado.

6)       Dra. Silvana Gino Fernandes D’Cesaro, Advogada do Cap QOPM Juarez Araújo Chagas, para arquivamento na pasta deste Oficial.

7)      Blog do Ebnilson, em concordância com o Art. 37, §3º, Inciso II, da Constituição Federal.