Roseana e Aluísio Mendes podem ser presos por descumprirem decisão judicial.

Desde novembro do ano passado, o governo do Estado está sendo intimado a cumprir uma ordem judicial transitado em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente à promoção de um oficial da Polícia Militar do Maranhão ao posto de Coronel.
Por conta do descumprimento da decisão pelo Secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, e da governadora Roseana Sarney, a multa já chegou a o equivalente a R$ 1 milhão de reais ao erário público.
Em abril do ano passado, o referido processo transitou julgado no STJ e de lá para cá o oficial da PM vem lutando para que seja cumprida a ordem judicial.
A decisão procede às promoções em ressarcimento de preterição do oficial da PM, respeitando critérios de antiguidade e merecimento visto erro cometido pela Polícia Militar do Estado do Maranhão que exarou data errada em suas promoções inviabilizando que o oficial participasse dos processos de seleção para promoções.
Todos os ritos processuais de sentença ao qual culminou com a ordem da justiça para o cumprimento do título executivo já foram obedecidos.
Inicialmente, o processo, nº 005651/2001, foi barrado na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e em seguida no Comando Geral da PM. Agora, encontra-se obstacularizado pelo Secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, que não repassa para a governadora Roseana Sarney assinar e a consequente publicação no Diário Oficial.
No dia 09 de maio de 2011, o juiz de direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís proferiu despacho, em face do descumprimento da ordem judicial, procedendo intimação ao governo do Estado para que num prazo de cinco dias procedesse às promoções em ressarcimento de preterição em favor do autor.
Tendo sido devidamente intimado o Estado, não foram cumpridas as determinações, o que incorre em crime de desobediência previsto no art.330, do Código Penal Brasileiro, há vista o processo já transitado em Julgado, encontrando-se em face apenas de execução
Pela desobediência ao cumprimento da ordem judicial, o ato de afronta à Justiça de Aluísio e Roseana pode acarretar na prisão dos dois e até mesmo intervenção do governo federal no Estado.
John Cutrim

Rosengana e o ajudante de ordem presos! rapá me compre um bode, e não vá a pé para o piauí!

Alô milicos, tem uma matéria na veja na qual o governo pagou por um terreno nada menos que 3 milhões, e acreditem o mesmo terreno que era de um ex-Deputado do grupo tinha sido comprado por 32 mil... parece piada né mesmo, mais é a realidade. Enquanto isso,suplicamos para que o governo cumpra com o acordo feito com a classe.

EBNILSON, POSTE ESTE DOCUMENTÁRIO NO SEU BLOG, TODOS SABVEM QUE É A VERDEDE!


Secretário de Roseana tenta burlar a legislação da PM para ser coronel
Publicado em 26 de julho de 2011 por John Cutrim

Diversas ações na Justiça estão prestes a estourar por oficiais da Polícia Militar do Maranhão em repúdio a iminente promoção do tenente-coronal José de Ribamar Vieira, secretário-chefe do Gabinete Militar da governadora Roseana Sarney. Segundo comentam-se nos bastidores da PM, Vieira será promovido tão logo surja a primeira vaga de Coronel para as promoções do mês de agosto deste ano.

Dentro dos 42 cargos de tenentes-coronéis existentes hoje na PM, totalizando o limite quantitativo previsto na legislação vigente da corporação (Lei especifica da PM), Vieira ocupa a 44ª posição na escala hierárquica, estando na situação de “excedente” dentro do quadro dos oficiais superiores que ocupam o cargo de tenentes-coronéis.

Vale ressaltar que José Vieira não completou, até a presente data, o interstício para a promoção de agosto de 2011, que é o tempo limite para as promoções subsequentes ocupadas dentro do posto.

Até 30 de agosto de 2009 Vieira exercia o cargo de major da PM, sendo promovido ao posto atual em 31 de agosto daquele ano. Isto é, constituiu-se uma afronta à legislação da PM, uma vez que com apenas 02 (dois) anos no posto de tenente-coronel já está “praticamente decidido” que Vieira ocupará o cargo de coronel sem ter o devido preparo para tal, em detrimento dos demais companheiros que estão no dia-a-dia nas ruas do Estado com longas folhas de serviços prestados à sociedade maranhense.

Há mais de 20 anos o tenente-coronel Vieira presta serviços a família Sarney. Talvez por esta razão se acha merecedor da mais alta patente da corporação como forma de presenteá-lo pelos trabalhos oferecidos ao clã em detrimento dos demais companheiros de caserna que não ocupam o mesmo destaque diante dos olhos da governadora Roseana Sarney.

De mais a mais, ao tomar conhecimento que estava impedido de concorrer às próximas promoções dos oficiais da PM para agosto deste ano, mediante reunião da comissão de promoção de oficiais PM (CPOPM), que não tolerou mais esse desmando contra a honra dos bons policiais militares que servem realmente a sociedade maranhense, José Vieira impetrou recurso administrativo montado junto à PM para ser enviado a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Imagine qual será a homologação do parecer do órgão que serve com afinco ao Governo.

Diante de tal situação, a PM maranhense espera uma resposta à altura do seu papel diante da sociedade sob pena do governo Roseana macular uma história de 175 anos de existência de uma das maiores instituições do Estado.

EBNILSON , VOCÊ DEVE ESTA SENDO PRESSIONADO , SABEMOS ... SÓ UM CEGO NÃO PERCEBE , PRO SEU BLOG , UM DOS POUCOS INSTRUMENTOS DE SUSPIRO DE NÓS DA PMMA , DEPOIS DE VÁRIOS DIAS ESTA COM SOMENTE 3 COMENTÁRIOS , É ALGO MUITO EXTRANHO ; LOGO AGORA QUE ESTAMOS PRESTES A UMA MANIFESTAÇÃO E PARALIZAÇÃO NACIONAL PELA PEC 300 ( AGORA , DIA 09 /08 )... ISSO NÃO HÁ OLIGARQUIA QUE VÁ EVITAR , NÃO HÁ DITADURA , POR MAIS QUE TENTEM TAPAR O SOL COM A PENEIRA .POR MAIS QUE HAJA MILHARES E MILHARES DE ENCONTROS , REUNIÕES E DESREUNIÕES AO LONGO DO INFINITO , NÃO PODEMOS CUSPIR NA NOSSA PRÓPRIA CARA . NEM CONCURSO ESSE GOVERNO FAZ ; DESDE 2009 QUE ANUNCIA , E NADA , NADA , NADA , JOGO DE EMPURRA , EMPURRA , JÁ EXISTE ATÉ AÇÕES NA JUSTIÇA ( PARTIDO PSTU ) PRA QUE ELE CUMPRA OQUE PROMETEU , CONCURSOS , E MESMO ASSIM TEM O SINISMO DE NÃO FAZER ; PIOR AINDA , TENTA ACOBERTAR TUDO ISSO , E SE NÃO TIVERMOS CUIDADO , NOS USANDO TAMBÉM , NÃO É ?

Ao colega que disse que eu estou sendo pressionado, meu amigo eu não fui e nem estou sendo intimidado por quem quer seja, sabemos da responsabilidade que é ser um militar e adminstrar um veiculo de comunicação, mais nós jamais deixaremos que o arbítrio reine em nossa vontade de escrever e dizer aquilo que pensamos, entendemos e esta na constituição federal o livre exercicio de pensar, temos todas as garantias constitucionais e não tememos nem um tipo de pressão, poderão até tentá-los, mais não terão êxito, pois confiamos primeiro em Deus e depois na justiça do homem, nossa postura vai ser sempre essa que desde começamos, não nos calaremos frente as mazelas da Segurança Pública. Claro que o blog depende em muito de vocês, que são os grandes alimentadores desse sítio, mais acreditamos que estamos no caminho certo, os colegas tenho plena certeza que irão retomar os comentarios porque esse é um meio de estarmos sempre atentos, por isso convide os colegas para a assembleia geral da ASSEPMMA, para esclarecermos a todos das propostas que o governo nos enganou.