quinta-feira, 16 de agosto de 2012
As entidades militares do Maranhão protocolaram no último dia 14/08 documento para Secretaria de Segurança do Estado. O documento tem por finalidade informar oficialmente a Secretaria o descumprimento do Acordo firmado entre os militares e o governo em dezembro de 2011.

Vejam na íntegra o conteúdo do documento:


UNIÃO DAS ENTIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO - (UESPMA)


Ofício nº 78/12 - UESPMA                                   São Luís - MA, 14 de agosto de 2012
A Sua Senhoria, o Senhor.
Secretário de Segurança Pública
Aluizio Mendes

Senhor Secretário,

              Tendo em vista, ter-se passado mais de 08(oito) meses da assinatura do acordo visando a valorização e melhores condições de trabalho dos policiais e bombeiros militares do Estado do Maranhão, em que são signatários, o governo do Estado e diversas entidades representantes da classe, sentimo-nos na obrigação de conscientizar Vossa Senhoria da morosidade e descaso na busca e efetivação de políticas de solução das demandas apontadas no acordo em pauta.

              O descaso, o pouco interesse nas soluções dos problemas, as corriqueiras perseguições, transferência, punições, deixam transparecer um verdadeiro desrespeito aos termos do acordo assinado.

             As péssimas condições de trabalho, a falta de estrutura dentro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro a falta de transparência na aplicação dos recursos destinados a estas instituições, a sobrecarga na escala de serviço, faz brotar do ceio desejos de fazer denúncias ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, OAB e Vigilância Sanitária, assim como é  crescente pressão sobre as entidades de classe (associações) para que façamos o nosso papel na defesa dos interesses dos militares condizente com as expectativas dos demandantes.

            O que mais uma vez vamos relatar, já foi mencionado nas reuniões da comissão paritária. Pedimos a vossa senhoria,  soluções urgentes, no sentido de minimizar o desconforto pelos quais passam os militares estaduais e a sociedade pela sensação de falta de segurança:

          01-Condições de Trabalho e Alojamentos

Polícia Militar : 1º BTL, 9º BTL, 6º BTL, CIAs DO 6º. 9º, 1ºBLT, CPTUR, Postos de serviço da CPGd-Ind, Cia de Pedrinhas,  incluindo os batalhões e CIAs do interior do Estado.
- Alojamentos: Reformas, adequação e climatização. 
- Colchões: inadequados, fora da validade, sem condições de higiene.
- Banheiros: de todas as unidades citadas, inapropriados para uso.
(Precisamos ter como referência as condições de alojamentos e banheiros do GTA)
          02-Armamento, munição, colete balísticos: Alto índice de reclamação de armamento inadequado, distribuição de pouca munição, falta de coletes balísticos.
           Obs: Policiais da Cia de Pedrinhas reclamam da falta de segurança, da falta de armamento e colete balísticos para se deslocarem e para fazer rendição nos postos; reclamam que a qualquer momento podem ser surpreendidos; tendo guaritas inapropriadas, sobretudo quando chove.
           03-Corpo de Bombeiros – Em todos os grupamentos da capital e interior (Caxias, Pinheiro, Balsas, Imperatriz).
- Alojamento e banheiros reformas e adequação para proporcionar conforto;
- Colchões inadequados para uso, fora da validade e sem higiene;
         04-Estrutura do Corpo de Bombeiros:  deficiência total
- Falta de viaturas de combate a incêndio e ambulâncias para capital e interior.
- Falta de equipamento de proteção individua (EPI) para os bombeiros dos grupamentos de combate a incêndio (roupão de aproximação e P.A para todos os bombeiros capital e interior, conforme Lei 6514 de dezembro de 1977, Capítulo V da CLT, estabelece a regulamentação de segurança e medicina no trabalho).
- Falta de equipamento, materiais e EPI´s para guarda vidas (capital e interior).
- Falta de equipamentos, materiais de primeiro-socorros e EPI´s para socorristas (capital e interior)
           Citamos como exemplo o incêndio do shopping do Rio Anil e do Hospital Carlos Macieira, onde foi constatado por todos os veículos de comunicação do Estado a precariedade no atendimento aos envolvidos na ocorrência, assim como no desempenho de suas funções básicas, que se constitui o combate ao incêndio, com todos os bombeiros sem EPIs e expostos a acidentes e riscos à saúde com a inalação de fumaça e elementos cancerígenos.
POLICLINICA DO CORPO DE BOMBEIROS – Há mais de 02 anos está desativada e os militares estão cobrando a reativação dos serviços médicos – odontológicos;
              05 - Efetivo – Concurso público urgentemente para minimizar a falta de efetivo da PMMA e CBMMA.
              06-Jornada de trabalho- Há uma sobrecarga de trabalho muito grande para os policiais e bombeiros, em decorrência dessa sobrecarga, grande parte do efetivo já demonstra cansaço físico, perturbações mentais e crises depressivas, é nítido desrespeito ao direito do descanso e a folga do militar, com férias canceladas, serviços extras sem compensação, com isso, os mesmos com maior frequência, tem sido afastados do seu convívio familiar e social.
               Podemos citar como exemplo o último S. João e SBPC, Policiais da guarnição de moto do 1º BTL tiraram serviço no SBPC todos os dias das 07:30h às 19:30h e não tiveram compensação e ainda continua escalas de serviços de escravidão no interior do Estado;
             07 - Promoções: As promoções dos militares estão sendo adquirido por força judicial, o que se comprova que a legislação em vigor tem causado prejuízos à ascensão funcional do servidor militar, demonstrando que precisamos retomar as discussões com urgência de um novo modelo de lei de promoção, que valorize o militar estadual, dentro de um planejamento de carreira justo e motivacional.
             Ressaltamos que no anteprojeto da LOB (Lei de Organização Básica) da PMMA/CBMMA, alguns pontos tratam da criação de batalhões e grupamento, tais medidas servirão apenas como paliativo empurrando o problema das promoções pra frente. Tal LOB precisa ser discutida com a Comissão Paritária, pois de acordo com termo de acordo, trata da nossa carreira.
08 – Contratação de Servidor para Serviços Gerais: Queremos acrescentar nas propostas que em cada unidade de policia militar seja contratado um servidor para desempenho de serviços gerais e limpeza dos quartéis para se evitar os desvios de função;
09 – Assistência Médica: implantação de serviço médico odontológico sobretudo nas unidade do interior do Estado para assistência do militar e seus familiares; Para evitar o deslocamento do miliar do interior para capital afim de fazer junta médica para promoção, pedimos que os exames sejam entregues nos batalhões de seus munícipios;
             Assim sendo, senhor secretário, ressaltamos que a gestão pública militar não pode ser tratada de forma diferente da gestão pública civil. Os superiores ou comandantes de batalhões ou grupamentos precisam saber valorizar os seus subordinados que são servidores públicos, são profissionais e, portanto merecem respeito;  precisam sobretudo estar  motivados para desempenhar um função tão desgastante, perigosa e muitas das vezes ingrata.
              O cargo de comando não deve servir apenas para exercer a capacidade punitiva, como têm sido desempenhados pelos nossos oficiais, antes de tudo, estes tem como dever, propiciar através de cobranças das autoridades investidas, condições dignas para que seus subordinados possam desempenhar suas funções institucionais com dedicação, amor e motivação. Para que se exijam resultados, tem-se que ofertar condições.
Sem mais para o momento, temos a certeza que vossa senhoria como sempre tem feito não vai medir esforços para solucionar os problemas citados.
Atenciosamente,

Associação dos Militares do Corpo de Bombeiros - ASMB

ASPBMMA                                  ASSEPMMA                                  ASPOMEM
 
                        ASPOM                                                           ARCSPMIA

21 comentários:

  1. O COMANDO DO 2 BPM ESTÁ FAZENDO UM CHURRASCO PARA O COMANDO GERAL, COM A ÚNICA INTENÇÃO DE PERMANECER NO CARGO.
    SR. SECRETÁRIO E SENHORES DA CORREGEDORIA DA PMMA, ESTÁ ŔA HAVER UMA TRGÉDIA NO 2 BPM E OS SENHORES SERÃO OS RESPONSÁVEIS, TALVEZ NESSE CHURRASCO! unidos somos fortes!

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  2. ESSE BLOG ESTÁ DE PARABÉNS PELA MATÉRIA.
    VALEU CB. EBNILSON, A PMMA DOS PRAÇAS LHE AGRADEÇE.

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  3. GOSTEI DA MATÉRIA:

    CONCORDO, OFICIAL DA PMMA SÓ SERVE PARA DÁ PUNIÇÃO; CONHEÇO VÁRIOS OFICIAIS AQUI EM SLZ QUE TEM VÁRIOS CURSO PELA PMMA MAIS NA REALIDADE ELES NÃO SAEM DO BPM.. SÓ NO INTERNO, IMAGINA NO INTERIOR Q OFICIAL É REI.

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  4. GOSTEI!!!!!!!!!!!!!

    ESSE DOCUMENTO Q FOI PROTOCOLADO NA SEC DE SEG É A REALIDADE, DEPOIS DA GREVE NA PMMA AUMENTOU A PERSEGUIÇÃO; MUITO OFICIAIS DO TEMPO DA PEDRA VIRAM A GREVE COMO UMA AFRONTA, ELES ACHAM Q NÓS PRAÇAS SOMOS SEUS ESCRAVOS TEM Q TRABALHAR DE QUALQUER FORMA SEM RECLAMAR.
    COMO PODEMOS FAZER SEGURANÇA Q A NOSSA PRÓPRIA SEGURANÇA ESTÁ EM CHEQUE; FALTA DE TUDO.

    ESSE DOCUMENTO SÓ FALTOU UMA COISA, FALAR AO SECRETÁRIO SE NÃO FOR CUMPRIDO O QUE FOI ACORDADO DURANTE A GREVE VAMOS FAZER UMA ASSEMBLÉIA GERAL PEDINDO UMA GREVE.

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  5. FALTO DE DIZER NESSE DOCUMENTO AO SEC. DE SEGURANÇA Q EM PEDREIRA MA O PRAÇA TRABALHA MAIS Q JUMENTO, E PIOR SEM RECLAMAR.
    ESCALADE :
    25 POR 05
    50 POR 10
    EU DÚVIDO SE O JUMENTO AGUENTA UMA ESCALA DESSA.

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  6. EU GOSTEI DESSE DOCUMENTO, MAIS FALTOU DIZER Q OFICIAL LOTADO NO INTERIOR SÓ VIVEM EM SLZ, OFICIAL NÃO TIRA FALTA NÃO É COBRADO E FICA POR ISSO MESMO.
    NA PMMA SÓ QUEM É BEM COBRADO E O PRAÇA.

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  7. Na verdade, estamos caminhando nos mesmos caminhos que caminhamos antes das paralisaçãoes do anos passado. O Governo tem sido indisplicente com a nossa classe, as vezes até sarcártico, e empurra o problema para debaixo do tapete.
    Foi asim desde 2009 até 2011 - fizemos inúmeras reuniões; apresentamos inúmeros documentos e projeto; apresentamos nossas proposições na Assembléia Legislativa, nas Secretarias, para deputados, secretários, Vice-governador, para Deus e o diabo, e nada. Vimos as outras classeserem beneficiadas com muitos benefícios e nós? nada.
    Agora está do mesmo jeito - já apresentamos nosso projetos de Código de Ética e ele foi totalmente desconsiderado; inúmeras vezes as reuniões da Comissão In-paritária foram adiadas; as outras categorias receberam seus aumentos salarias e nós? nada!
    Eu já disse e repito, essa Comissão Paritária não vai resolver nada, pois lá não há paridade; há autoritarismo do Secretário de Segurança e dos coroneis. Por mim, os praças já deveriam ter se retirado dessa Comissão, deixando claro que se o Governo quisesse negociar ou apresentar alguma coisa, que assim o fizesse em um campo neutro, como a Assembléia Legislativa, onde temos mais poder de voz. Dvemos nos retirar da Comissão e continuar nossa luta, se o governo quiser sentar para conversar, nós sentamos, mas não nos humilhamos.
    DEVEMOS NOS FORTALECER E IR À LUTA PARA O QUE DER E VIER!
    UNIDOS NÓS SOMOS MUITOS FORTES E JÁ MOSTRAMOS ISSO.

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  8. BOA!!!!!!!!!

    PERGUNTEM AO SEC DE SEGURANÇA AONDE Q ESTÁ ESCRITO Q OFICIAL NÃO PODE TRABALHAR; SÓ FICAM SÓ EM SEÇÃO FAZENDO FUXICO, SÓ DANDO PUNIÇÃO E SÓ PENSAM EM PROMOÇÃO.

    O SEC. DEVERIA COLOCAR UMA MÁQUINA DE BATER O PONTO; PARA TER MAIOR CONTROLE; SÓ QUEM BATE O PONTO É O PRAÇA.

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  9. SÓ FALTOU UMA COISA:

    ESSA GREVE SÓ FOI BOM PARA OFICIAL, OS PRAÇAS SE FUDERAM; ALÉM DE AUMENTAR A PERSEGUIÇÃO TUDO O Q FOI ACORDADO NÃO CUMPRIRAM.

    ESSE DOCUMENTO DEVERIA PEDIR AO SEC. DE SEGURANÇA CONGELAMENTO DAS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS POR 10 ANOS Q ESTÃO ADIANTADAS PARA PROMOVER OS PRAÇAS Q ESTÃO COM AS PROMOÇÕES ATRASADAS MAIS DE 20 ANOS NA PMMA.

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  10. Manda esse major de pedreiras para Bacabal. Aposto que menos de 2(dois) meses ele estará na linha, ou então, será punido pela tropa de Bacabal.

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  11. OLHEMOS PRA 5ª CI.PARECE QUE NAO TEM COMANDANTE,POIS ESSE SO FICA VIAJANDO DESDE QUE ASSUMIU O COMANDO.UM TENENTE QUE MANDA E DESMANDA,ATE TOMOU A ESCALA DE SERVIÇO PRA ELE MESMO FAZER.A UMA VISIVEL DESORGANIZAÇÃO NA GESTÃO DESSA UNIDADE.

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  12. está de parabéns o blog muito bom essa iniciativa e estamos juntos BM/PM para novamente fazer outra greve eu sou de acordo.....

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  13. kkkkkkkkkkkkkkk.

    Pergunte ao sec de segurança se CFO é só para filho de oficial, desde de 2004 é essa imoralidade.

    CFO= CURSO PARA FILHO DE OFICIAL.

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  14. O NEGÓCIO VAI MUDAR.

    EU SOB Q TEVE UMA REUNIÃO INFORMAL DE ALGUNS LÍDERES DA ÚLTIMA GREVE; E O QUE SE MAIS SE COMENTOU FOI QUE OS PRAÇAS Q FIZERAM A GREVE NÃO GANHARA QUASE NADA DE AUMENTO, ENQUANTO OS OFICIAIS QUE NÃO GREVARAM FICARAM COM O MELHOR AUMENTO E AINDA GANHARAM UMA PROMOÇÃO DE LAMBUJA.

    RESUMO: OS PRAÇAS SAIRAM PERDENDO ALÉM DE SEREM MUITO PERSIGUIDO PRICIPALMENTE NO INTERIOR(CAIXIAS).

    MAIS SURGIU UMA IDÉIA Q VAI SER COLOCADA NA MESA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA; PARA RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS; VAMOS PEDIR AO SEC DE SEG O CONGELAMENTO DAS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS POR 10 ANOS PARA PROMOVER OS PRAÇAS Q ESTÃO COM PROMOÇÃO ATRASADA 20 ANOS. ISSO MESMO, JOGAR OS OFICIAIS CONTRA O GOV; SABEMOS SE NÓS PRAÇAR FIZERMOS ISSO OS OFICIAIS NÃO VÃO ENTRA EM GREVA; ALÉM DOS CEL(S) Q NÃO VÃO GREVAR PQ JÁ ESTÃO NO ÚLTIMO POSTO DA PMMA. NÓS PRAÇAS NA REALIDADE FIZEMOS UMA GREVE PARA AJUDAR OS OFICIAIS; E ALÉM DE AJUDAR FOMOS PREJUDICADO.

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  15. VERGONHA!
    COMANDANTE GERAL VISITA A CIDADE DE CAXIAS-MA, MAS NÃO FALA COM A TROPA. NÃO SABEMOS O MOTIVO. FICA A PERGUNTA: COM O DINHEIRO DE QUEM O COMANDANTE DO 2º BPM FAZ UM CHURRASCO PARA UMA COMITIVA DO CMT GERAL? O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERIA INVESTIGAR, COMO PODERIA INVESTIGAR TAMBÉM, COM QUE RECURSO O CMT DO 2º BPM FEZ A REFORMA DE UMA GUARITA EM FRENTE AO BPM.

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  16. Já percebemos que esse governo não tem compromisso com nada, não cumpre acordo nenhum, não tem palavra não vale nada. Vamos dar resposta nas urnas, nossa policia não tem moral de nada... Esse comandantes são só cabide de emprego...pau mandados.

    Os praças são humilhados pelos oficiais e os Oficiais são mais Humilhados ainda pelo governo pra conseguirem ficar no comando de algum lugar.


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  17. Enquanto o Comando do 2º BPM faz churrasco para se manter no comando, os PMs trabalham em péssimas condições, além de estarem bebendo água imprópria para o consumo. Isso mesmo senhores a água do 2º BPM está imprópria para o consumo humano, mas o comando não informa à tropa.

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  18. PRECISAMOS MOSTRAR AO POVO O SUCATEAMENTO DA PMMA .

    ÓTIMO DOCUMENTO - MAIS FALTOU O PRAZO FINAL( E URGENTE ) PARA QUE ESSE JOGO DE ADIAMENTOS E DESCULPAS CHEGUE AO FIM ...

    O GOVERNO NÃO ABRE NEM LICITAÇÃO PRA ESCOLHA DA ORGANIZADORA . COMO VAI FAZER CONCURSO ? ESSE EFETIVO REDUZIDO É PRETEXTO PARA TRAVAR VÁRIOS DIREITOS, COMO ÁS 40 h , ESCALAS MAIS HUMANAS , PROMOÇÕES E ETC...

    PRAS AUTORIDADES FALAREM EM CONCURSO DA PMMA, TINHAM QUE PRIMEIRO MOSTRAR O DIÁRIO OFICIAL COM A ESCOLHA DA EMPRESA ORGANIZADORA , CASO CONTRÁRIO É MAIS UM ENGODO.

    QUALQUER GREVE OU MOBILIZAÇÃO ESTÁ AMPLAMENTE RESPALDADA, É LEGÍTIMA , POIS O ACORDO NO FINAL DA GREVE - QUE ESTA DESCARADAMENTE SENDO DESCUMPRIDO - FOI ASSINADO POR VÁRIAS AUTORIDADES DO ESTADO ; SE NÓS ACEITARMOS TAMANHO DESCASO ,ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA QUE O POVO ELEJA JUSTAMENTE OS QUE ESTÃO LEVANDO NOSSA GLORIOSA PARA O MAIS PROFUNDO FOSSO.

    ADEMAR NAIVA

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  19. E isso ai...O GTA e os OLHOS dos Secretario, nao fiquem com inveja nao, ele vai montar uma BASE em imperatriz...dve custar uma bagatela de uns R$ 4.000.000,00 com helicoptero novos e novas viaturas da NISSAN....

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  20. INJUSTIÇA

    Pais,alunos,colaboradores do CMT,como todos sabem e podem ver a degradação e descaso do colégio,falta de compromisso da atual gestão da escola após a saída do capitão ALAN, outra injustiça esta acontecendo estão atrelando uma possível manifestação a pessoa do capitão ALAN,digo que é uma inverdade,pois esse movimento é único e exclusivo dos pais ,alunos e colaboradores pela insatisfação notória dos pais e alunos que estão sendo prejudicados com as mazelas naquela instituição. esse comentario esta no face do cmt

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  21. É AMIGOS, ESSE DESCASO DO ESTADO COM A SEGURANÇA PÚBLICA NOS ENOJA E NOS INDIGNA... COMO SE ISSO NÃO FOSSE O SUFICIENTE, OS NOSSOS PRÓPRIOS COMANDANTES MILITARES PRATICAM ATOS PARA SE AUTOPROMOVEREM PERANTE O ESTADO, O QUE NOS INDIGNA MAIS AINDA. NO CORPO DE BOMBEIROS VIROU MODA CRIAR GRUPAMENTO NO INTERIOR ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM PREFEITURAS, O PROBLEMA QUE O CBMMA NÃO TEM EFETIVO PRA ISSO E O SERVIÇO DE BOMBEIROS NESSES LUGARES ESTÁ SENDO PRESTADO POR GUARDAS MUNICIPAIS (pode um negócio desses!!), SEM FALAR QUE NÃO HÁ PRÉDIO PRÓPRIO,O MUNICÍPIO TEM QUE EMPRESTAR UM, E O QUE É EMPRESTADO NÃO POSSUI NEM MESMO ALOJAMENTOS COM O MÍNIMO DE CONDIÇÕES... ISSO RIDÍCULO PARA UM COMANDANTE GERAL... ISSO É PQ ELE NÃO VAI TRABALHAR NESSES LUGARES... POIS, QUANDO VAI, É SÓ DE PASSAGEM. FICANDO EM HOTEL CARO, E COMENDO E BEBENDO DE GRAÇA E AINDA GANHANDO DIÁRIAS... É UMA VERGONHA....

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