quarta-feira, 22 de maio de 2013
Pleno do TJ
Hoje(22/05) no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão(TJMA) teve a tão esperada votação de uniformização de jurisprudência que a meses tornou-se uma sena de uma novela mexicana.
 
Entenda  o caso
 
Na época somente algumas categorias foram contempladas com o reajuste de 30%, as demais categorias tiveram somente um reajuste de 8,3%. Nessas categorias estão incluídos os servidores do judiciário, Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros.
 
 De acordo com a tese do SINDJUSMA(Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão) o que houve na verdade foi uma revisão salarial e não um reajuste, sendo assim o aumento salarial deveria ser uniformizado para todos os servidores. Essa será a tese defendida pela assessoria jurídica do sindicato. (Leia mais aqui)
 
A meses que a votação tornou-se uma agonia para os servidores estaduais e para as entidades como: A SINDJUSMA(Sindicato dos Servidores do Judiciário), SINPOL(Sindicato da Polícia Civil) e da ASSEPMMA(Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão) que de forma bastante articulada e organizada conseguiram que essa novela tivesse um final, não tão feliz assim.
 
A votação ficou com 14 votos a favor e 2 contra para os servidores, só  que o julgamento não foi o da uniformização de jurisprudência como todos estavam esperando, o que aconteceu foi que o TJ-MA disse que não há mais divergência no entendimento dos 21,7%, todavia a decisão ficou a cargo das camarás civis do Tribunal.
 
Trocando em miúdos, o TJ não julgou a uniformização de jurisprudência, deixou para cada câmara julgar conforme seu entendimento, ou seja, a responsabilidade será de cada desembargador e de sua respectiva câmara. Com isso quem já ganhou meus parabéns, está garantido, quem perdeu só choro e ranger de dente, aos demais vai depender em qual câmara cair. Se tiver o azar de cair nas camarás do Desembargadores que votaram contra, pode dizer adeus aos 21,7%. Por isso o servidor vai ter que rezar orar e pedir a Deus que caia numa câmara que esteja a favor da ação.
 
O TJ fez igual a Pilatos, lavando as mãos e deixando a bomba para os desembargadores.
 
Uma coisa temos que tirar o chapéu, em matéria de articulação, o governo  manobrou como ninguém, deixando por mais uma vez os servidores estaduais a vê navios.
 
Mas o martelo já está batido mesmo, a ASSEPMMA, através de sua assessoria jurídica informar a todos os militares que desejarem entrar com à ação dos 21,7% que procurem a entidade para fazer sua filiação, pois somente aos sócios as ações poderão ser feitas.
 
Só informando, a ASSEPMMA é a única entidade militar que entrou com ação coletiva, segundo o Dr. Wagner, advogado da entidade, as pessoas mesmo que tenham feito suas ações individuais, poderão entra com à ação coletiva, haja vista, que a entidade já ganhou à ação, por tanto fica mais fácil para os militares. Os advogados da entidade ainda hoje enviará um texto ao blog explicando melhor a situação.




 

4 comentários:

  1. Meu amigo me desculpe mas eu não entendi foi nada...fica a critério da câmara e de cada desembargador? seja mais claro...câmara de cada município, região? o que? ainda tem chances de ser aprovado? obrigado pela atenção...

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  2. O Incidente de Uniformização de Jurisprudência, que buscava sumular o entendimento, foi julgado prejudicado por maioria no Pleno do TJMA, na sessão jurisdicional desta quarta-feira (22), em razão da mudança de posicionamento dos desembargadores Lourival Serejo e Cleonice Freire, que passam a conceder o percentual, de forma que todas as Câmaras Cíveis reconhecem o direito, por unanimidade ou por maioria. Apenas os desembargadores Jamil de Miranda Gedeon (3ª Câmara Cível) e Paulo Vélten Pereira (4ª Câmara Cível) permanecem com o entendimento contrário, vencidos pelos colegas.
    Amigos que esta ai é que vc pode procurar qualquer advogado para ajuizar sua ação sem precisar se associar.

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  3. como sempre o governo nos apunha-la pelas costas, mais 2014 ta chegando e vai ser quando vamos derrubar esses abutres traiçoeiros.

    Unidos Somos Fortes

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  4. Caro companheiro, realmente é complicado mesmo, mais a câmara que me refiro é a tribunal, o TJ está divido em câmara civis, composta por 3 desembargadores cada.

    Resumindo de forma bastante clara, não houve julgamento da decisão de uniformização de jurisprudência, ou seja, ficou do mesmo jeito que estava antes. Quem quiser o beneficio dos 21,7% vai ter que entrar na justiça e rezar para não cair nas câmaras dos 2 desembargadores que votaram contra. Ficou a cargo de cada câmara julgar a ação. Mas detalhes no link do TJ, que explica de forma mais técnica. Clic nesse link aqui. http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/sessao/19/publicacao/402265

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