COMUNICADO

A ASEFAPBM-MA (Associação das Esposas Familiares e Amigos dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão), vem em respeito ao público militar, em consonância com as indagações postuladas por muitos militares, a respeito de como ficaria a composição da comissão que auxiliaria o SD Leite (Timon), eleito representante dos praças da polícia militar, que em conversa com o mesmo, ficou reiterado que não haverá uma comissão que o auxiliara nos trabalhos da comissão de promoção, remoção e transferência de militares, mas, que haverá um dialogo lato senso com toda á tropa, no ensejo de serem debatidos ponto a ponto em plenárias, a serem convocadas pelas entidades, relatou também que recentemente realizou-se assembleia geral em Imperatriz e que posteriormente será realizada uma em Timon, sendo assim, a ASEFAPBM-MA, por meio de sua diretoria jurídica e de comunicação (prof. Fernando), coloca-se a disposição dos militares para receber sugestões, que serão processadas e analisadas por um grupo de estudos a ser formado e que será posteriormente divulgado. Informamos aos demais interessados que a ASEFAPBM-MA, começou a receber inscrições para associar-se, e que se conveniou com algumas instituições, dentre elas, com um centro odontológico que dará desconto de até 30% (incluindo implantes), e que dentre os seus projetos, consta no estatuto a criação do FEPBM (fundo emergencial, para os policiais e bombeiros militares).

  CAPÍTULO XIII

Art. 64 – Criação de um fundo emergencial, para os policiais e bombeiros militares (FEPBM), que sejam demitidos ou exonerados em consequência de participação em movimento em defesa da categoria militar e mortos em serviço ou fora dele, com contribuição em separado exclusivo para os associados efetivos, fundadores e contribuintes, cuja liberação de verba será requisitada formalmente e fundamentada, devendo ser aprovada pela diretoria executiva que em seguida passara para aprovação em assembleia geral, obedecendo às diretrizes previstas em regimento próprio.

Poderão se associar á ASEFAPBM-MA, todos aqueles relacionados no presente artigo:

CAPÍTULO II

 Art. 5º - [...]

§ 1º - São associados efetivos - todas as esposas (os) e familiares de Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, da ativa e inatividade, da reserva ou reformados, licenciados a pedido para tratar de assuntos particulares, agregados ou ex - servidores da policia militar e bombeiro militar que sejam demitidos ou exonerados em consequência de participação em movimento em defesa da categoria militar, ou por ter sido excluído, após ser empossado em mandado Eletivo, ou exonerados em consequência de nomeação em concurso público, e os da reserva remunerada e não remuneradas em geral.

§ 2º - São associados fundadores - todos aqueles que no ato de constituição desta associação, se fizeram presentes manifestando interesse em permanecer associado.

§ 3º - São associados contribuintes - todos os militares da ativa, inatividade, reserva e reformados, assim como os ex- servidores, Policiais e Bombeiros militares, cujo desligamento ou exoneração, seja a pedido ou não das corporações militares, cabendo à permanência ou filiação ser aprovada pela diretoria executiva com recurso a assembleia geral. São também considerados associados os civis que queiram de alguma forma contribuir com os objetivos da referida associação.

§ 4º - São colaboradores beneméritos - a critério da diretoria executiva, todas as pessoas físicas e jurídicas, que concorrendo para o desenvolvimento do patrimônio da Associação, mediante legados ou doações ou que tenham prestado serviços relevantes à classe.


Receberemos sugestões pelo E-Mail: asefapbmma@gmail.com.    


CLEISIVAL PEREIRA DE SOUSA

Diretor Jurídico da ASEFAPBM-MA
Bel em Direito (FACAM)
Pós Graduado em Segurança Pública (UEMA)
Gestor em Segurança Empresarial e Patrimonial (UEMA)