Resumo da reunião Com o Secretário de Segurança

 Na reunião com as entidades militares muitas foram as cobranças principalmente com relação ao código de ética que foi o único item do acordo, excetuado o reajuste, que foi concluído. 

O código foi bastante rechaçado pelas entidades, o que mais se solicitou foi uma revisão no mesmo, e que voltasse a Mesa Paritária para os reajuste finais. Todavia de acordo com o Secretário, Aluísio Mendes, o Código de Ética encontra-se na Assembléia Legislativa e falou que agora dependerá do parlamento estadual. O secretário alegou que o código foi bastante debatido entre as entidades, apesar de que não foi entre os militares. 

Participamos de quase todas as Mesas Paritárias e vejo que faltou habilidade dos paritários para conduzirem esse processo do Código de Ética, primeiramente houveram algumas discussões mais somente no âmbito interno das entidades. Não houve uma grande discursão das associações com relação ao Código proposto pelo governo de forma geral entre os militares, esse foi um dos primeiros erros. Segundo, o código de ética proposto pelas entidades não prevaleceu, ficando somente o do governo. Terceiro, as entidades tiveram várias reuniões na Mesa Paritária com replicas e treplicas inclusive com algumas delas com a presença jurídica da ASSEPMMA para reavaliar o código, e as alterações foram feitas. 

Resumindo, o Código de Ética está na Assembléia e o que se tem agora é tenta fazer as devidas alterações no próprio parlamento, o Secretário foi bem categórico que não voltará mais para a Mesa Paritária, por que pela parte administrativa está concluído. 

Sobre a Lei de Promoção e Jornada de trabalho, permaneceu do mesmo jeito sem nenhum avanço. 

Foi tratado da LOB dos Bombeiros e da Lei de alteração da LOB da PMMA, segundo o Secretário, devido as questões orçamentárias a LOB do Corpo de Bombeiros só vingará no próximo ano a partir de janeiro, disse Aluísio Mendes. 

Com relação a Lei que altera a LOB da PMMA, já está pronta e com uma boa noticia para as praças. Esse projeto é aquele mesmo polemico que anda causando um descontentamento para alguns. No projeto prevê que o tempo máximo do Coronel PM será 5 anos e não mais os 8 como está na lei atualmente, esse projeto estava beneficiando somente os oficias. O oficial que chegasse aos 30 anos poderia através de requerimento entrar para reserva com um posto a mais. Só que a lei deixava de fora as praças que estão também na mesma situação. 

Todavia com a sensibilidade do Secretário e do Comando da PMMA, houve alteração no projeto original que passará também a ser incluída nesta lei as praças e os oficiais QOA e QOE isso é muito significativo para a categoria. 

A praça e os oficiais QOA, QOE que completar os 30 anos de serviço poderá pedir via requerimento sua aposentadoria e dessa forma o militar ficará aguardando em casa, sendo que só irá para reserva quando o mesmo for promovido numa graduação ou posto a mais. Vale ressaltar que a promoção acontecerá antes da reserva e o militar aguardará em casa. Com isso os militares poderão ir para reservar sem, contudo atrapalhar os demais que esperam subir na carreira. 

Após a aprovação da lei as longas filas das promoções poderão diminuir, mesmo por que aqueles que já passaram dos 30 anos poderão ir para casa tranquilo e ganhando sua promoção. É um ponto bastante positivo e um avanço na legislação para as praças. 

A promoção por bravura foi bastante criticada pelo Secretário no qual afirmou que uma nova legislação com novos critérios devera ser implantada para as promoções de bravura. Que inclusive nos novos critérios deverá antes de qualquer coisa passar pelo crivo da PGE(Procuradoria Geral do Estado), assim as velhas “bravuras” estão com seus dias contados, vai ser promovido realmente quem tiver o mérito. 

Também teve outro ponto que achamos de interesse para todos: Internação dos Militares da Ativa em hospitais. 

O Secretário pedi para avisar a todos os militares da Ativa que com relação as internações de militares doentes estará garantida em qualquer hospital do Estado. Pediu a todos que possam entrar em contato imediatamente com seu comandante ou com o Comandante Geral para viabiliza a internação, isso independente do local em todo o Estado, disse se for preciso usará até as aeronaves para fazer o deslocamento. 

Por tanto caros companheiros, qualquer situação que você precise de internação procure rápido os meios legais, isso o Secretário disse que garante. Caso alguém tenha dificuldade de contato acione este blog que faremos o contato imediato com as autoridades.

 Bem, isso foram os principais pontos discutidos de interesse da comunidade militar. Claro, que isso não foi tudo mais pelo menos as entidades retornaram para a Mesa de Negociação novamente. Mais uma coisa podemos vê que houve muitas cobranças por parte das associações. 

Houve uma flexibilidade por parte do Comandante Geral da PMMA, que foi solicitado novamente pelas entidades o canal de negociação com o Comando, isso foi acertado e acreditamos que o Cel. Franklin Pacheco receberá novamente as associações para as questões internas, mesmo por que as demandas são gigantescas entre os militares, isso foi muito positivo e agradecemos ao comandante pela abertura do canal de dialogo com as entidades. 

Encerraremos com uma frase dita pelo cb J.Junior “ Vamos caminhar juntos”, esse foi o sentimento que todos absorveram.