domingo, 3 de maio de 2015

Após à assinatura do Termo de Compromisso(TC), entre governo do Estado e militares, na última quinta-feira(30/04), a possível greve que poderia ser deflagrada não aconteceu. A Comissão dos militares nas negociações com o executivo, optaram por levar ao conhecimento da tropa o referido Termo para ser votado em Assembleia Geral. Dessa forma, evitou-se o movimento paredista dos policias militares e bombeiros. 

O blog explanou todos os pontos do acordo e mesmo assim boa parte dos militares olham com desconfiança o TC. Tem muita gente que não está gostando nadinha desse acordo, principalmente por não ter alterado em muita coisa aquilo que o governo já havia editado através da Medida Provisória nº 197.

Recebemos até o momento 43 comentários na matéria anterior, que fala sobre o assunto. Nas dezenas de comentários, poucos são os que se posicionaram favorável. Outros comentários, não publicados, fizeram duras críticas ao acordo e a comissão de negociação. Como o blog prima pela imagem e honras das pessoas, não publicamos esses comentários ofensivos. 

As reações foram as mais diversas possíveis. O blog recebeu pelas redes sócias, e-mails, telefones e no boca a boca, um turbilhão de críticas questionando o referido acordo.

Uma coisa foi certa, os militares rejeitaram esse escalonamento salarial até 2018, contudo ficou-se para o futuro todas as conquistas.

A grande desconfiança dos policiais militares e bombeiros, resume-se ao fato que o governo Roseana assinou dois acordos e não cumpriu nenhum. Outra situação é a falta de assinatura do próprio governador para legitimar o acordo. 

Isso não quer dizer que os referidos secretários não tenham o aval do executivo, que com certeza eles detêm a autorização do chefe. 

Na última rodada de negociação, uma das lideranças foi bastante contundente em solicitar que o governador assinasse o TC, contudo não encontrou força com as outras lideranças em endossar essa garantia. No frigir dos ovos, o TC foi assinado somente pelos Secretários de Estado.

Acredito que temos que aguardar o desenrolar desses acontecimentos, para podermos saber se o TC, será cumprido em sua íntegra. Quanto à questão salarial, espera-se que seja revista. Nas falas dos Secretários, notei que o grande gargalo era a questão remuneratória. Sempre esbarrou-se no orçamento e nas finanças. Mesmo sendo provado que há dinheiro, o governo deu uma de João sem braço. 

Uma das grandes polêmicas foi a carreira única para os praças, alguns internautas falaram que já é difícil ser promovido a "sargento, imagine a coronel", disse um deles. 

“Sinceramente não consigo entender a festa q se forma em torno dessa " conquista" de soldados chegarem ao posto de cel, rapaz se não estamos conseguindo alcançar a graduação de sargento, imagine cel, bobagem pura, bobagem pura, não queremos ser cel, esperamos ser valorizados e ter uma remuneração digna, mais uma vez nos venderam por promessas faraônicas! !!!”(comentário de internauta)

Vejam que o tom do internauta não foi nada ameno, criticou veemente o acordo. 

Outro internauta, desceu o porrete na comissão e no blogueiro. Criticou e mandou vê de forma contumaz a carreira única.  

"Ebnilson dá uma olhada na Súmula Vinculante 43 e na própria Constituição Federal, aí vc e esses outros lunáticos vão perceber que CARREIRA ÚNICA não vai existir NUNCA, em nenhuma INSTITUIÇÃO MILITAR do nosso País Continental. Quer ser Oficial PM, estude, seja aprovado no CFO, e quando chegar ao Oficialato Intermediário, faça o CAO pra ser Oficial Superior." Deixem esse revanchismo besta, e aguardem o que vai acontecer, QUEM VIVER VERÁ. (comentário de internauta)

Isso é somente para que todos possam compreender que nem tudo foram flores. As críticas servem para nós aprendermos a cada dia. Com relação a súmula vinculante nº 43, o internauta não deixa de ter razão, contudo vou me apropriar do assunto e fazer uma matéria especifica da carreira única. Aí veremos se é constitucional ou não. 



44 comentários:

  1. Defendi e ainda defendo que não devemos aceitar a propostas do governo, anteriormente apresentada, dentre outros motivos, em razão do terrível achatamento salarial e da má distribuição dos índices na tabela do escalonamento que nos causaria grandes prejuízos - é muito ruim tal proposta. Mas, nem cogito em aceitar a possibilidade de um "cessar fogo", para esperar pela realização das promessas contias no termos de compromisso. Esse termo não nos garante nada e ainda nos deixa de mãos atadas se o aceitarmos. os pontos do termo não acrescenta nada à classe, poi na questão salarial, que é o foco do momento, não alterou em nada, sendo que ficou pior, pois o que já estava garantido, apesar de não ser bom, foi retirado o que havia para 2016. Dizer que vai fazer "estudo de viabilidade fiscal e financeira para antecipar a dezembro de 2015 os índices de 2016 ou a fevereiro de 2016", é uma simples brincadeira - esse índice, para ser benefício à classe teria que ser aplicado agora. Os demais pontos, do 02 ao 08, nós já estamos trabalhado há muito tempo e de um modo ou de outro o governo vai ter que atender. Em suma, o termo não traz nada que não esteja ao nosso alcance; não traz nada de extraordinário; não traz nenhum motivo para recuarmos ou para ficarmos em "stand by". O Governador não está honrando com o seu compromisso feito em campanha e muito menos tem respeitado nossos esforços para o sucesso da sua campanha eleitoral. Meu indicativo de greve ainda está de pé, pois vejo que estamos sendo, mais uma vez, sendo vítimas de engodo.

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    1. Concordo windevandes vamos fazer igual a PC em junho nos reuniremos de novo e vamos botar os pingos nos is, sinceramente tb não gostei desse acordo se nao derem uma resposta concreta a cobra vai fumar

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    2. Como disse na materia anterior, tá na hr de trocar os membros dessa comissão q já tão se achando como a ünica voz da PM e tao conseguindo melhoria só pra si. Todo mundo q converso disse q nao aceitou recuar. Quem eles estao representando? Eu só sei q era pra ter aumento desde março e agora nao sei mais se vo ter pelo menos a "PEGUE 300" esse ano. Socorro Cel Alves. Ajuda agente tb. Chega de sermis ebroladis por tidos os govs.

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  2. Ebnilson é lógico que a Súmula Vinculante n° 43 é Constitucional, prova disso é que é editada e aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, as proposições de SÚMULAS VINCULANTES obedecem à Reforma do Judiciário, ocorrida com através da EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004, e como frisei anteriormente, são de Competência do GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO, e todas são fruto da Interpretação da CF/88, devendo TODOS OS PODERES, BEM COMO OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS seguirem à risca o que preconiza uma Súmula Vinculante.

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  3. boa tarde. em relação a classe militar, estudarei pra ser aprovado em outro concurso. vejo que melhoras "reais" nao haverão tão cedo.

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  4. Parece mais uns burros e pior com mascara, será se não tao vendo que o governador não cumpri decisão de o STJ ou STF quanto mais o tc termo de conduta. Agora bom ai . a nacaonda morde.

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  5. nao vai ter outro jeito companheiros a nao ser a greve!!!

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  6. ebenilson no interior é só no que os praças falam nas promoções agora de junho, todos os aptos no taf e na jms, estão comemorando ou seja contando com essa promoção pois no termo assinado fala que é pra valer agora apartir de junho,se não sair as tão esperadas promoções já mostra o quanto esse termo assinado tem valor , é esperar pra ver... obrigado

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  7. Tenho o mesmo pensamento do companheiro Widevandes e, dos outros comentários que dizem: Não queremos ser coronéis, queremos é salário digno e, promoções dentro de prazo legal.
    Se nem muitos oficiais desejam chegar a coronéis, muitos saem como maj ou tenente coronel.
    Agora sim salario justo, horas de trabalho dentro da legalidade e, respeito, extinção do RDE e, criação do RDPM, excluindo os termos de prisão e detenção.
    Nossa data base é março de cada ano e, agora estamos na dúvida se recebemos algo ainda nesse ano de 2015,
    E, temos que observar que, quanto mais o subsidio de coronel aumentar melhor vai ser para as demais graduações das praças.
    Esse é meu entendimento, não creio no tal TC assinado...

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  8. Não vejo empecilho constitucional para a criação da vaga de major, ten-cel e coronel qoapm. Quem cria cargo é a lei, se a lei cruar a previsão de vaga nada impede q elas existam. A súmula trata de Ascenção p vaga diferente da sua carreira. Pois bem, se a lei for editada prevendo a vaga o que impede a promoção? Atualmente com a lei existente é impossível, mas editando uma nova lei criando a vaga, o q impedirá? Outrossim nada impede a nivel consticltucional q a lei acabe com o idolatrado pelos oficiais e ultrapassado CFO. Basta que a lei preveja ingresso na carreira apenas como sd de polícia e Ascenção até coronel. Onde está o empecilho se nova lei editada prever q o unico modo de ascender à carreira de oficial é o tempo de serviço como praça? Não se apeguem à uma corda de papel.

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    1. A Lei Maior do País é a CF/88 ver lá o art. 42 dela, leia e interprete, depois procure saber o que é Princípio da Simetria Constitucional, aí vc retoma a discussão.

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  9. Como esses Militares são bestas e ingênuos, acreditar em TC, não estão vendo que o Governo só valoriza os Delegados? Na hora do aperto não deviam chamar a PM, deveriam chamar os Delegados, esses PMs não sabem a força que tem......

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    1. Discordo da sua opnião !!!!!!!!!!!!
      Senhores no ano de 2012 ocorreu a Greve dos Delegados de Policia Civil, por mais de trinta dias, e não ganharam $$$$ nada, alias ganharam a incorporação através de emenda constitucional as carreiras jurídicas do estado do Maranhão.
      O que isso significa ???????
      Podem ter subsidio acima do chefe do poder executivo, governador do maranhão.
      Resumindo, chupa cambada de oficias que passam a vida perseguindo praças, tá muito difícil vc's quererem ser carreia juridica com o ingresso no serviço publico através de VESTIBULAR !!!!!!!!!!!!!!!
      É POR ISSO QUE CONCORDO COM A CARREIRA UNICA !!!!!!!!!

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  10. Agora quero saber como q vai ficar já que a tabela não foi aceita e não se falou mais nada de uma nova tabela...
    Tem q antecipar o valor de 2016 para este ano, ou então entra em greve...

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  11. Agora quero saber como q vai ficar já que a tabela não foi aceita e não se falou mais nada de uma nova tabela...
    Tem q antecipar o valor de 2016 para este ano, ou então entra em greve...

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  12. Agora quero saber como q vai ficar já que a tabela não foi aceita e não se falou mais nada de uma nova tabela...
    Tem q antecipar o valor de 2016 para este ano, ou então entra em greve...

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  13. Agora quero saber como q vai ficar já que a tabela não foi aceita e não se falou mais nada de uma nova tabela...
    Tem q antecipar o valor de 2016 para este ano, ou então entra em greve...

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  14. Meus amigos,aqui no estado do Piauí, o critério para se chegar a função de coronel e ser bacharel em direito e mais um ano de academia.na minha opinião o soldado,ao chegar à subtenente e se ele já tiver formação em direito poderia ter seu direito de ser um coronel da pmma,já que na corporação está lotado de R2,sem curso superior e que entraram na pm sem prestar nem se quer um concurso, isso sim devia ser visto, e não tentar barrar um soldado de ser coronel ,já que cada estado pode criar leis para legalizar atos do governo, e para isso que os deputados existem, para votar os interesses do governo, se for interesse transforma-se em lei, e pronto!

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  15. Meu caros representantes não sejamos ingenuo, sonhar em ser Coronel QOA é o mesmo que sonhar em acertar na mega sena, nem os Oficiais médicos fecham, querem uma ideia briguem para aumentar o quadro, ou seja dos atuais 52 2º Tenentes para 140, dos 37 1º tenentes para 120 e dos 25 Capitães para 80. com essa proposta de ser Coronel não vai melhorar em nada a vida dos Praças, pois além de não dar certo vai fazer com que esses Capitães que mesmo tendo mais de trinta anos de serviço, se perpetue no Posto.

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  16. Fiz CFSD PM 2007.. Como faço pra ser Coronel? Gostei muito da idéia de ser Coronel.

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    1. Tem um ótimo jeito amigo, faça CFO, seja antigo, E faça excelentes amizades políticas, E depois disso, com sorte, Vc será Coronel.. no fim da sua vida.. pare com esse sonho de moleza, de querer ser oficial se vc fez curso p soldado

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  17. Não haverá paralisação. Os líderes de associações estão muito próximos dos secretários, claro que só estão pensando em crescimento pessoal, vantagem pessoal, Como um líder tem coragem de chegar p aqueles q representam e dizer que fecharam um acordo desses? Que ñ garante nada, só estudo de viabilidade fiscal, estudo de viabilidade fiscal, estudo de viabilidade fiscal.... ñ é o governo que nos engana, São os militares que nos representam

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  18. Não haverá paralisação. Os líderes de associações estão muito próximos dos secretários, claro que só estão pensando em crescimento pessoal, vantagem pessoal, Como um líder tem coragem de chegar p aqueles q representam e dizer que fecharam um acordo desses? Que ñ garante nada, só estudo de viabilidade fiscal, estudo de viabilidade fiscal, estudo de viabilidade fiscal.... ñ é o governo que nos engana, São os militares que nos representam

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  19. Sgt ebnilson com esse TC aquela MP que o governo havia enviado para a assembleia pra ser aprovada ela vai ser cancelada? Pois ela pelo menos era uma garantia de que iriamos receber algum reajuste mesmo este sendo insatisfatório. Enquanto as conquistas para a PM eu acho mais vantajoso nesse momento brigarmos por melhorias no que se diz respeito as gratificações, aumentar algumas que ja existem e conquistar outras que n temos ainda Como adicional noturno e periculosidade, outra coisa que se conquistada seria de suma importancia para uma valorização salarial seria a mudança na forma de ingresso na policia militar que passasse a ser nivel superior como a civil fez isso nos daria uma força a mais para obter melhorias salarias bem como uma valorização maior da categoria, e por fim uma conquista que traria muitos beneficios a tropa seria a promoção automática pois alem de proporcionar um aumento natural no salario seria uma forma de reconhecimento pelos anos de serviço pretado.

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  20. Sgt ebnilson com esse TC aquela MP que o governo havia enviado para a assembleia pra ser aprovada ela vai ser cancelada? Pois ela pelo menos era uma garantia de que iriamos receber algum reajuste mesmo este sendo insatisfatório. Enquanto as conquistas para a PM eu acho mais vantajoso nesse momento brigarmos por melhorias no que se diz respeito as gratificações, aumentar algumas que ja existem e conquistar outras que n temos ainda Como adicional noturno e periculosidade, outra coisa que se conquistada seria de suma importancia para uma valorização salarial seria a mudança na forma de ingresso na policia militar que passasse a ser nivel superior como a civil fez isso nos daria uma força a mais para obter melhorias salarias bem como uma valorização maior da categoria, e por fim uma conquista que traria muitos beneficios a tropa seria a promoção automática pois alem de proporcionar um aumento natural no salario seria uma forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestado.

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  21. esse que ta falando ai de sumula vinculante r um estrela ridiculo q nao sai do gabinete dele e na cia q ele trabalha ninguem gosta dele sem falar q o sd mais leseira da cia comanda e resolve as coisas melhor que ele..ai agora ta com medo dq um sd chegue a oficialato. Te toca deixa de falar besteira.. infelizmente acho q isso nao vai p frente mas seria muito bom q fosse pq isso iria valorizar nossa classe bem como o ingresso com nivel superior.

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    1. Valorizar a classe seria um reajuste salarial digno, Vc fala em ser oficial sem concurso, Sem mérito, querem lutar por uma coisa impossível, ao invés de lutar por mais vagas para as suas promoções. É isso q o governador quer tirar o foco do reajuste salariaL, colocando sonhos impossíveis nas cabecinhas de tolos q passaram 15 anos para serem cabo, E agora esse devaneio de ser Coronel QOA.

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    2. Você que menciona a súmula vinculante 43 pode responder a seguinte pergunta: para ser oficial da PMMA ter que ser através de concurso (CFO), só não entendo porque existem oficiais oriundos do exército (R-2) que hoje são tenentes coronéis e até coronéis, eles fizeram CFO? E por que um policial militar que entrou como soldado pode chegar até o posto de capitão QOAPM, vc diz que para ser Oficial tem que ter o CFO? Não entendi sua colocação, quer dizer que todas essas promoções dos R-2 e QOAPM são ilegais, fiquei confuso agora, você pode responder?

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  22. Esse acordo foi o unico meio que a comissão de negociação encontrou, para poder fazer campanha eleitoral para seus vereadores em 2016.da forma anterior como o estado propôs não gaveria como, pois a questão salarial estaria resolvida pelos proximos 4 anos. A oferta do governo não era boa, mais era melhor do que esse acordo duvidoso.
    Agora me pergunto essa comissão esta na verdade do lado de quem? Da PMMA, GOVERNO ou Deles proprios.

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    1. Concordo com vc amigo... eles querem apenas estar nas barbas do governo.

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  23. Devemos exigir prazos do governo. Não podemos ficar a esperar estudos infindáveis.
    A polícia civil deu um prazo para o governo, e nós?

    Sábias palavras de um guerreiro: "não chegamos a sargento, quiçá coronel"
    (Risos)

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  24. o que a gente quer mesmo e ganhar 5000 mil que e metade do salario dos pm de brasilia! porque esse gov. nao volta a lei 5097 de 60/05/91! e tao facil govermador! deixe de mal vontade!

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    1. O soldo de um soldado do DF é R$ 7.190,00.

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  25. fui jogado no interior sem direito algum, um ajuda de custo por localidade de 130 reais nao e nada,,basta olhar o que outras classes estao recebendo

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  26. SÚMULA 43

    NÃO CONTRARIA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL O ART. 61 DA CONSTITUIÇÃO DE SÃO PAULO, QUE EQUIPAROU OS VENCIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO AOS DA MAGISTRATURA.????O QUE A SÚMULA VINCULANTE Nº 43 FALA SOBRE CARREIRA ÚNICA..KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  27. Súmula Vinculante 43: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

    PRIMEIRAMENTE A PESSOA QUE COMENTOU SER INCONSTITUCIONAL POR CAUSA DA SÚMULA VINCULANTE 43, ESTÁ COMPLETAMENTE ALIENADO, AI NA SÚMULA DIZ CARREIRA

    SÓ É IMPOSSÍVEL SI O NÍVEL DE INSTRUÇÃO FOR COMPLETAMENTE DIFERENTE, COMO POR EXEMPLOLO: UM CORONEL DA PM-MA QUERER SER UM DELEGADO.
    PARA SER DELEGADO A EXIGÊNCIA É TER ENSINO SUPERIOR COMPLETO, EM BACHARELADO EM DIREITO, E MAIS 3 ANOS DE EXPERIÊNCIA JURÍDICA. JÁ PARA OFICIAL BASTA TER ENSINO MÉDICO COMPLETO.
    A MESMA EXIGÊNCIA PARA SER OFICIAL É A MESMA PARA SER SOLDADO (ENSINO MÉDIO COMPLETO).

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  28. Súmula Vinculante 43: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

    PRIMEIRAMENTE A PESSOA QUE COMENTOU SER INCONSTITUCIONAL POR CAUSA DA SÚMULA VINCULANTE 43, ESTÁ COMPLETAMENTE ALIENADO, AI NA SÚMULA DIZ CARREIRA

    SÓ É IMPOSSÍVEL SI O NÍVEL DE INSTRUÇÃO FOR COMPLETAMENTE DIFERENTE, COMO POR EXEMPLOLO: UM CORONEL DA PM-MA QUERER SER UM DELEGADO.
    PARA SER DELEGADO A EXIGÊNCIA É TER ENSINO SUPERIOR COMPLETO, EM BACHARELADO EM DIREITO, E MAIS 3 ANOS DE EXPERIÊNCIA JURÍDICA. JÁ PARA OFICIAL BASTA TER ENSINO MÉDICO COMPLETO.
    A MESMA EXIGÊNCIA PARA SER OFICIAL É A MESMA PARA SER SOLDADO (ENSINO MÉDIO COMPLETO).

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  29. Súmula Vinculante 43: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

    PRIMEIRAMENTE A PESSOA QUE COMENTOU SER INCONSTITUCIONAL POR CAUSA DA SÚMULA VINCULANTE 43, ESTÁ COMPLETAMENTE ALIENADO, AI NA SÚMULA DIZ CARREIRA

    SÓ É IMPOSSÍVEL SI O NÍVEL DE INSTRUÇÃO FOR COMPLETAMENTE DIFERENTE, COMO POR EXEMPLOLO: UM CORONEL DA PM-MA QUERER SER UM DELEGADO.
    PARA SER DELEGADO A EXIGÊNCIA É TER ENSINO SUPERIOR COMPLETO, EM BACHARELADO EM DIREITO, E MAIS 3 ANOS DE EXPERIÊNCIA JURÍDICA. JÁ PARA OFICIAL BASTA TER ENSINO MÉDICO COMPLETO.
    A MESMA EXIGÊNCIA PARA SER OFICIAL É A MESMA PARA SER SOLDADO (ENSINO MÉDIO COMPLETO).

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  30. É, SE NÃO CHEGUEI A CABO, PREFIRO SONHAR EM SER CORONEL!!!!!KKKKKKK!!!! SEU MIK!!!!!

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  31. Você que menciona a súmula vinculante 43 pode responder a seguinte pergunta: para ser oficial da PMMA ter que ser através de concurso (CFO), só não entendo porque existem oficiais oriundos do exército (R-2) que hoje são tenentes coronéis e até coronéis, eles fizeram CFO? E por que um policial militar que entrou como soldado pode chegar até o posto de capitão QOAPM, vc diz que para ser Oficial tem que ter o CFO? Não entendi sua colocação, quer dizer que todas essas promoções dos R-2 e QOAPM são ilegais, fiquei confuso agora, você pode responder?

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  32. Ei rabico volta pro teu sitio p jogar teu play station com a vovo anastacia que aqui seus comentarios ridiculos nao sao bem vindos, nao venha falar de salario q vc e um dos salarios mais mal pagos do estados, na verdade e um dinheiro jogado fora pelo estado, entao pega tua sumula vinculante e engole junto com os hamburgues q vc manda os pracas comprar p levar na sua residencia coisa q sua preguica e tao grande que nem p sair d casa para aumentar seu colesterol vc serve.. manda um abraco p saci !

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