sábado, 16 de maio de 2015


A caça as bruxas voltou

O jornalista e blogueiro, Ebnilson Carvalho, que é sargento da PM, está sofrendo perseguição por parte do Comando da Polícia Militar sob alegação de está fazendo críticas ao governo com relação ao reajuste salarial.

Através da portaria nº 004/2015, do Comando do Policiamento Metropolitano, Cel. Pedro Ribeiro, designa um oficial da PM para "apurar os fatos em que o 3º Sgt Ebnilson, teria em tese, no dia 30/05, por meio do Blog do Ebnilson de sua responsabilidade, publicado texto intitulado de "Governo privilegia os delegados com um reajuste de mais de 70% e os coronéis com apenas 5%, criticando assuntos atinentes ao ato do governo do Estado sobre reajuste salarial", diz a portaria.

Entenda o caso

No dia 30/05, estava preste acontecer por volta das 18:00 horas, uma assembleia Geral dos Policiais e bombeiros militares, em São Luís, que decidiriam os rumos da categoria. O texto em epigrafe, na verdade foi utilizado pelo autor como uma tentativa de sensibilizar os coronéis do parco reajuste salarial que os mesmos receberam do governo. Discorremos no texto da disparidade entre os reajustes salarial dos delegados e coronéis. Para surpresa essa minha defesa resultou num IPM(Inquérito Policial Militar). Como diz o velho ditado popular: " Quem manda se meter onde não é chamado".

Após a publicação do texto, no mesmo dia, fomos convocados para deslocarmos até o gabinete do Comandante Geral, Cel. Alves, para darmos explicações sobre a matéria. Informamos ao oficial qual seria o teor do texto, o comandante nos informou que havíamos quebrado a disciplina e que estávamos incitando os oficias a fazer greve. Saímos da sala do oficial, com a certeza que iriamos receber sanções administrativas pela matéria, jamais imaginaríamos que isso resultaria em acusação de cometimento de crime militar, por ter defendido um aumento melhor para os coronéis. Nos acusam de crime, por ter falado a verdade dos fatos.

Sendo assim, os coronéis estão conformados com os 5%, retiro o que havia dito. Vou pedir ao governo que reajuste um pouquinho a mais para os delegados em vez de ser 70%, que seja 80% , que estará tudo resolvido, já que aqueles estão satisfeitos com o que ganharam.

O blog do Ebnilson é um instrumento de comunicação, divulgação, informação, criticas e denuncias contra abusos e arbitrariedade contra os desfavorecidos. O sargento Ebnilson, acima de tudo é cidadão, e como tal, tem seu direito inviolável do livre pensamento e expressão, garantido pela Constituição Federal. Foi dito que sou militar, todavia não sou alienado e sobre tudo sou jornalista profissional e tenho a inviolabilidade de expressar meus pensamentos através deste blog.

Os regulamentos castrenses não estão acima da Lei maior que é a própria Constituição.

A liberdade de imprensa e o exercício do jornalismo são pilares dos países democráticos. Não se pode querer através da intimidação, medo e perseguição  neutralizar os pensamentos de um jornalista. Essa prática a sociedade brasileira experimentou na maldita ditadura militar.

Vivemos num Estado Democrático de Direito, no qual o livre exercício do pensar é uma clausula pétrea da Constituição Federal de 1988. 

No artigo 5ª da CF/88, a nossa carta magna, traz o manto da inviolabilidade da liberdade que é corroborado pelo inciso IV no qual garante aos cidadãos brasileiros ou não, a livre manifestação do pensamento. A única vedação é o anonimato. Não é o nosso caso.

 Constituição brasileira de 1988

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V - o pluralismo político

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

No inciso VIII do mesmo artigo, diz que "ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política". 

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

O inciso IX, ainda do art.5º, fecha essas garantias  no qual afirma que " IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". 

Um outro reforço constitucional da CF, está preconizado no art. 220 e no seu paragrafo 2º,  esclarece de forma bastante incisiva a manifestação do pensamento. 

Art. 220 A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Observem que o § 2º, veda  qualquer censura. Por tanto, estão simplesmente rasgando a Constituição Federal, quando tentam amordaçar o jornalista Ebnilson.

Vamos procurar os meios legais e as organizações de proteção aos jornalistas na esfera Estadual, Nacional e Internacional; Também vamos recorrer aos órgãos de defesa de direitos humanos e as Comissões legislativa do Estado e Câmara Federal, bem como acionar as esferas judiciais para neutralizar essas praticas abusivas.

Finalizo que o blog do Ebnilson não vai se calar frente a essa perseguição, não vão nos amordaçar e nem tão pouco nos silenciar.

Ebnilson Cavalho, é jornalista com DRT nº 001332/Ma. 

19 comentários:

  1. Tem o meu total apoio Ebnilson. Não posso vislumbrar tamanha perseguição nesse governo que se diz mais Republicano e Democrático que o anterior, esse IPM não se sustenta e só serve para demonstrar o quanto o nosso cmt geral está mal assessorado.

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  2. Calar o ebnilson significa sepultar essse Blog que tem sido de primordial importância na veículação de notícias para toda a comunidade militar e simpatizantes.Seu BLOG É um SUCESSO você sempre foi bravo, não se deixe intimidar.

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  3. Todos os dias tenho de entrar nesse BLOG. Se for censurado o que será de nossas informações.

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  4. Se um oficial tiver morrendo e um praça doar sangue pra ele e salvar a vida Fele . depois esse oficial ainda vai perseguir esse praça que salvou a vida dele , botem uma verdade na mente e no coração de vcs praças: nossos maiores inimigos são is próprios oficiais. Certa vez eu vinha dr viagem e precisei de um combustível ,quem me ajudou foi 02 delegados e eu sendo PM. Pra vcs verem.

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  5. Tudo o que foi falado já havia sido divulgado antes, portanto era um fato notório. Em segundo lugar ,não foi uma matéria mentirosa, foi verdadeira. É só verificar no diário oficial. Ora se um jornalista não puder publicar uma matéria verídica e que já era do conhecimento de todos, melhor será deixar de ser jornalista.

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  6. Por muito menos o fantástico fez uma matéria especial sobre a corregedoria militar do estado de sergipe, que queria obrigar os jornalistas a indicar a fonte de suas informações a respeito de reportagens militares. responder IPM, INSTRUMENTO DE CENSURA DA ÉPOCA DO REGIME MILITAR por uma singela reportagem que é verdadeira.

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  7. Apesar de clichê, a frase dita por Silvan Alves na abertura do seu programa vespertino na AM vem muito bem a calhar neste momento: "O covarde é aquele que se esconde atrás de subterfúgios para justificar as suas atitudes".
    Não temas caro SGT, tenho certeza que a tropa, em quase sua totalidade, não admitirá qualquer ato arbitrário contra sua importantíssima representatividade entre os praças PM e BM. Por outro lado, fica de lição para o Sr. que não vale a pena apoiar quem não nos apoia.

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  8. O excelentíssimo governador havia dito que tomaria providencias contra abusos por parte dos comandos, esperamos que comece. "A coisa ta feia" no interior do estado não é diferente,abusos como este existem com frequência.

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  9. A ditadura voltou, e ninguém percebe isso! Mais você, será vencedor contra todos que estão contra ti. DEUS está contigo. Grande blogueiro, jornalista e profissional da área de segurança publica do estado. Que todos os amigos digam amém!

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  10. Sgt Ebnilson isso tem segundas intencoes..esse blog e um instrumento de grande importancia e se acabar vamos criar muitos outros com o apoio do Sgt Ebnilson

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  11. Sou de Zé doca e apoio ebenilson e não tenho medo de me identificar

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  12. isso é o que dá defender oficial. Acho que esse blog deveria ser usados apenas pra reinvindicações dos direitos dos praças.

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  13. Parabens sgt. ebnilson pela sua coragem e determinação em informar toda a comunidade militar, sobre assuntos de nosso interesse e quero me solidarizar a vc nestes momentos de perseguição e censura a sua pessoa, é por isso que não querem acabar com o tal RDE esses ditadores promovem absurdos por trás desse instrumento de repressão da ditadura, acredito q o GOVERNADOR não esteja por trás disso, mas somente os coronéis antigões com receio de perder seus privilégios e mordomias q esse tal RDE, proporciona a estes ditadores da pmma saudosos dos tempos da era de chumbo, numa época em que era proibido pensar e raciocinar, visto q o seu blog tem levantado muitas questões "delicadas" aos coronéis simpatizantes com a ditadura e sobretudo tem despertado um interesse maior dos praças e a toda sociedade maranhense para uma mudança nas bases estruturais da PMMA, mudanças estas que eles temem e querem barrar a todo custo, mesmo em pleno século 21, mas utilizando métodos e praticas tão antigas do século passado. Agora já que eles não gostaram de matéria tratando de reajustes salarias para os mesmo, eu sugeria que o nobre sgt. deixassem de lado estas matérias sobre aumento salarial dos oficiais e focassem somente aos praças então que é a categoria mais sofrida e injustiçadas da PMMA. Suponho que eles já ganham o bastante e não querem ajuda de ninguém é isso? ou eu entendi errado? A humildade, coragem e inteligência é a melhor arma para combater o orgulho e a arrogância destes oficiais que só pensam em si mesmo e não na tropa como um todo. pm/10

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  14. Aí depois ficam reclamando que o deputado Campos não luta pela classe e tudo mais, todos sabem que o referido deputado foi perseguido em conjunto com o Sgt Ebnilson no pós novembro de 2011, mas aí quando se elegeu começou a ser visto como "o salvador da pátria".

    É por isso que a PMMA tem perdido profissionais competentes dia após dia, quem ainda não saiu está esperando uma boa oportunidade, coisa que infelizmente ainda é escassa.

    Saudações,
    SD PM Rossini
    CIS/DAL

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  15. Todos os dias acesso o blog para ver as novidades no ambiente policial,vejo que quando se faz o correto neste país e estado (Maranhão)incomoda muita gente principalmente os homens de ternos,ao meu ver censura ao blog ou a quem fica a frente do mesmo,mostra realmente o quanto injusto tem sido o atual governo é um verdadeiro desrespeito a democracia.

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  16. É meu irmão!No interior a caça começou e foi cedo nesse governo, o qual disse que não haveria perseguição. E não é por falta de informação, pois as autoridades sabem onde elas estão acontecendo e nada fazem. Tá difici!

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  17. Não entendi o porquê do comandante ter feito reunião com oficiais onde foi colocado principalmente a injustiça para com eles, simplesmente pelo fato de terem recebido reajuste inferior ao dos pracas. O que eles queriam mesmo? Sei que essa reunião não é de conhecimento do governador, senão o comando já havia mudado, afinal pra comandar basta saber quem baba mais.

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  18. Sgt. Ebnilson, tenho certeza que isso não prejudicara o blog e sim fortalecera o mesmo. Foi bom ter acontecido esse episódio, para mostrar a covardia de certos oficiais de nossa PM, continuo debatendo sobre o nosso código de ética e o fim do maldito RDE, lembro como hoje o nosso Gov. Flavio Dino dizendo que o RDE e escravidão e apartir de janeiro iria acabar com o mesmo, estamos esperando esse acontecimento, Cb Campos e Associações de toda PM tem que debater com o Governador sobre o código de ética tão esperado.

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