quinta-feira, 7 de agosto de 2014


A polêmica Medida Provisória(MP) nº 173 editada pelo governo do Estado e por diversas vezes publicada aqui no blog, chegou no seu capítulo final.

A novela, “ Guerra das estrelas” que protagonizou uma luta interna e demonstração de poder entre os oficiais superiores da PM teve um final feliz para os coronéis e tenentes-coroneis da Briosa Polícia Militar, todavia a corda arrebentou na cabeça dos oficiais QOA(Quadro dos Oficiais Administrativo) e QOE(Quadro dos Oficiais Especialista).

Entenda um pouco o caso

A MP nº 173, trouxe no seu bojo principal, a redução de tempo e permanência dos coronéis QOPM no posto de 8 para 5anos e a compulsória de 35 anos de serviço.

Com a MP, dos 22 coronéis, há alguns que tem ou completarão 35 anos de serviço, que pela nova redação eles compulsoriamente irão para reservar remunerada, mesmo não tendo completado os 5(cinco) no posto.

A MP privilegia os coronéis antigos, que não serão atingidos, ou seja, eles cumprirão o tempo de 8(oito) anos normalmente, todavia o pivô de toda essa confusão é o tempo de 35 anos de serviço, que conforme a redação original os coronéis que tivesse completado 35 anos de serviço estaria compulsoriamente caminhando para a aposentadoria(Reserva Remunerada). Isso já atingiria alguns coronéis recém promovidos e alguns antigos que ambos não completariam seu tempo normal de 5  e 8 anos respectivamente.


Do outro lado tem os tenentes coronéis que já beiravam os 35 anos e a compulsória iria pegá-los e o sonho de ser coronel QOPM poderia está com os dias contados para uma parcela desses oficiais.


Art. 1º O art. 120 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 120. (...)

I - (...)

II - completar 5 (cinco) anos no último posto do seu quadro, desde que com mais de 30 (trinta) anos de contribuição, se do sexo masculino, ou mais de 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, se do sexo feminino;

VIII - contar o policial-militar 35 (trinta e cinco) anos de serviço; (NR), este foi vetado pela governadora.



O blog teve acesso a um documento sigiloso da PGE(Procuradoria Geral do Estado), que dava um parecer contrário as desejadas pelos coronéis.

Publicamos o documento e os efeitos foram imediatos, Fontes ligadas ao Palácios dos Leões informaram ao blog que estavam havendo nos bastidores uma articulação dos coronéis para evitarem e frearem os vetos da PGE junto a própria governadora. 

Os bastidores e as articulações de ambos os lados, começaram a funcionar muito bem que culminou com a vitória dos oficias coronéis e tenentes coronéis.

A compulsoriedade foi vetada para os coronéis e tenentes coronéis, todavia como já dissemos, os oficias QOA e QOE pagaram o pato, pois a compulsória dos 35 anos de serviço atingiram em cheios os mesmos.

Uma coisa temos que tirar o chapéu para os referidos oficiais, eles utilizaram seus prestígios, força e articulação política para alcançarem seus objetivos, pena que toda essa força ainda não fora usada para uma conquista coletiva de toda a Corporação. Quem sabe um dia.  Abaixo a Lei na integra.
Diário Oficial do Estado




12 comentários:

  1. ESTRANHO É QUE A DATA PARA ENTREGA DOS EXAMES PARA AS PROMOÇÕES DAS PRAÇAS PARA DEZEMBRO ENCERRA-SE NO DIA 11/08/2014 (SEGUNDA-FEIRA), MAS ATÉ O MOMENTO A COMISSÃO DE PROMOÇÃO NÃO DIVULGOU O LIMITE QUANTITATIVO PARA TAIS PROMOÇÕES. COMO PODE O PM FAZER EXAMES SEM SABER SE ESTÁ OU NÃO NO LIMITE QUANTITATIVO, O QUAL DEVERIA TER SIDO DIVULGADO NO DIA 18/06/2014, TAL COMO DETERMINA A LEI DE PROMOÇÃO DAS PRAÇAS DA PMMA (LEI Nº 19.833/2003). MUITO ESTRANHO A ATITUDE DESSE COMANDO.

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  2. MEU NOBRE, QUEM LUTA PELA COLETIVIDADE SÃO AS PRAÇAS E QUANDO ISSO ACONTECE OS OFICIAIS SUPERIORES TRAVAM UMA VERDADEIRA GUERRA CONTRA OS LUTADORES. ENTÃO ELES MOSTRAM SUAS FORÇAS QUANDO QUEREM SEUS BENEFÍCIOS E IGUALMENTE QUANDO QUEREM ATRAPALHAR AS CONQUISTAS DE SEUS SUBORDINADOS.

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  3. em detrimento de poucos, acabaram com a carreira de muitos.......

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  4. Ebnilson olhemos o lado bom da coisa. Os coroneis, todos só ficarão 5 anos, os novos e antigos, segundo a lei e no proximo governo, já que foi vetado os 35 anos, lutaremos pra ser colocado 30 anos de contribuição, como é em outras PMs e Flávio Dino neles pra mudar tudo pra melhor, principalmente pra sociedade.

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  5. Não entendi onde os 35 pegam os QOA e os QOE. Pode explicar?

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  6. Se observarem bem, atingiu os praças também, o topo da pirâmide tranca, sofre todos que estão abaixo. Isso é um absurdo, temos que fazer alguma coisa. Estamos retroagindo em benefício de meia dúzia.

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  7. COMPANHEIRO SOU CABO DA PM E NÃO TÓ NEM AIE PRA ESSA BRIGA DE ESTRELAS O QUE ELES QUEREM É QUE NÓS PRAÇA ENTREM NESSA BRIGA QUE NÃO BENEFICIA EM NADA PARA NÓS. QUE ELES SE VIRAM

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  8. Meus amigos praças, foi a melhor noticia q tivemos pq. pq o ultimo posto no quadro dos QOA e QOE é até capitão. nos temos capitães barra 74, 75, e 76 na ativa fazendo o q. com a lei vão ser mais de 25 capitães q vão pra casa, só ai vão surge mais de 20 vagas para subtenente e ai vem puxando as demais graduações. Eu pergunto para vcs foi bom ou ruim pra nós praça.

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    1. É isso aí, havia muito capitão QOA sem ânimo para trabalhar, que eles, em casa, reflitam no aconchego do lar e notarão que foi a melhor coisa que lhes aconteceu.

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  9. eu não entendo como muitos policiais, ficam nesta ilusão, por causa de uma promoção d cb ou sgt ou espera um ou dois anos pra se aposentar. gente procurem outra coisa pra fazer vender, fazer lotação, botar um pequeno comercio fazer algum bico e muito melhor e menos estressante e humilhante que na pmma. isso nunca vai melhorar nunca sejamos realista ou os senhores acham que os oficiais estão preocupados com os praças.

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    1. companheiro você tem razão, nós das antigas já vivemos nosso tempo de ilusão acho que está na hora de acordarmos e cair na real, anteriormente já tinha comentado que vendendo laranja em unidade na esquina com certeza iremos superar essa miséria de diferencia de uma graduação pra outra, basta ter coragem. Nós somos massacrados pelos nossos gestores mais abençoado por Deus, vá a luta porque as únicas estrelas que vai iluminar os nossos caminhos são as estrelas divinas. As estrelas solitárias com o tempo a maioria delas se apagam, porque só aprenderam a iluminar seus pequenos espaços insignificante. Eu tenho orgulho de ser PM, mais meu orgulho maior foi ter vencido uma batalha e saído vitorioso por está ao lado de alguém que tive ausente por muito tempo, a minha familia

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  10. Vcs estão confundindo, as vagas que abriram para QOA e QOE foram decorrentes dos policiais que pediram para ir embora devido à MP e se anteciparam, só que agora ela não vale mais, o que está valendo é a nova Lei (voltou a forma antiga), então daqui pra frente vão usar o critério de 62 anos de idade. Aguardem.

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