Como desmilitarizar a polícia no Brasil?



O tema da desmilitarização da polícia voltou ao debate no Brasil, após diversos episódios recentes de violência policial contra manifestantes e o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Na Câmara Federal, uma nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre o tema foi apresentada aos parlamentares. Mas tanto ativistas quanto lideranças políticas ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre a pergunta: é possível acabar com a militarização da polícia?

Atualmente, o Brasil tem dois tipos de polícia. A militar é responsável pela repressão direta aos crimes e pelo patrulhamento ostensivo. A civil é a polícia judiciária, que exerce o papel da investigação e leva os casos ao poder Judiciário.

Qualquer alteração nessa estrutura necessita de uma mudança constitucional. "A existência das polícias militares estaduais está expressamente prevista no artigo 144 da Constituição. Assim, somente uma emenda poderia alterar tal previsão", diz Valmir Pontes Filho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

A principal crítica de ativistas e políticos que pedem a desmilitarização é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos tanto em seu treinamento como no dia a dia.
"Os militares são preparados para defender o país. É uma metodologia diferente da necessária para lidar com o povo brasileiro", afirma o deputado Chico Lopes (PC do B), que elaborou há cerca de um mês a mais recente PEC sobre o assunto na Câmara.

"Alguns policiais militares tratam as pessoas como se fossem inimigas. A polícia tem que ter um papel social, mais humanizada e mais cidadã."
Sistema de gestão
Um levantamento da BBC Brasil sobre os assassinatos cometidos pela polícia em 2011 indicou que a Polícia Militar de São Paulo matou seis vezes mais que a Polícia Civil.

Mas o coronel Íbis Pereira, chefe da Subdiretoria de Ensino da PM do Rio de Janeiro, avalia que é preciso diferenciar a ideologia de militarização - comum a ambas as polícias - do fato de uma delas adotar um sistema de gestão militarizado.

Segundo Pereira, a PM usa um estatuto de gestão de recursos e pessoal que é militar, mas essa característica não é o que determina se sua forma de agir é militarizada ou não.
A militarização, na avaliação do coronel, é uma ideologia e consiste na doutrina de entender o suspeito como um inimigo externo, ou um subversivo. "É olhar para uma favela e identificar como território que tem que ser conquistado. Ver a facção criminosa como um inimigo que precisa ser enfrentado a canhonadas", afirma.

"Mas o que enfrentamos são criminosos, que têm garantias e direitos".
Pereira diz à BBC Brasil que essa visão de mundo não é particular à PM, mas à toda segurança pública e ao próprio sistema de Justiça criminal.

SD 94 RAPOSO MA


CEL X PMMA

FICAM ESSE CEL(S), SE ALTO PROMOVENDO MAS NÃO VEJO NENHUM CHEGAR AO GOV E MOSTRA A REALIDADE DA PMMA.

EX: GRANDE EVASÃO DE PMS PARA OUTROS EMPREGOS.
PROMOÇÃO Q NÃO EXISTE, HOJE O PM ENTRA SD E VAI SE APOSENTAR COMO CB OU 3 SGT COM UM PROVENTO DE 200 REAIS A MAIS DO SD.
VÁRIOS OFICIAIS NAS SEÇÕES SEM FAZER NADA, SÓ PQ É OFICIAL NÃO PODE TRABALHA, ATÉ O PAPA TRABALHA!!!!!!
NO INTERIOR DO MA O Q IMPERA É A VIOLÊNCIA E A PISTOLAGEM ATÉ O PRAÇA ESTÁ COM MEDO.

EU SOU PRAÇA REVOLTADO E TB UM CONTRIBUINTE, PQ EU PAGO MEUS IMPOSTOS, E VEJO O SISTEMA DE DA PMMA ABSOLUTISTA, MUITO CACIQUE SEM FAZER NADA E POUCO ÍNDIO. PRECISAMOS DENUNCIAR ESSE ABUSOS NA INTERNET PARA MELHORA A PMMA, PQ É DAQUI Q EU TIRO O MEU PÃO, POIS EU TENHO FAMÍLIA.

EU VOU PASSAR 30 ANOS NA PMMA PARA SAIR SD.

EU QUANDO ENTREI NA PMMA EM 94 ALGUNS DOS MEUS INSTRUTORES NA ÉPOCA ASPIRANTES OU 2 TENENTES HOJE TODOS SÃO TC OU CEL SEM EXCEÇÃO, SÓ VEJO A FILA ANDAR PARA OFICIAL NESSA PMMA, EU JÁ TENHO VINTE ANOS DE PMMA E AINDA SOU SD, ATÉ QUANDO NÓS PRAÇAS VAMOS FICA FAZENDO MÉDIA PARA OS OFICIAIS, PQ OFICIAL NÃO TRABALHA, DORME TODO DIA EM CASA, TRABALHA SÓ 30H SEMANAIS, TEM A PROMOÇÃO ADIANTADA E GANHAM UMA FORTUNA DO ESTADO.

EU POSSO ATÉ PASSAR 30 ANOS COMO SD NA PMMA MAIS VOU MOSTRA A REALIDADE DA PMMA, SE O SD GANHA POUCO, TRABALHA MUITO, NÃO TEM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO, NÃO TEM ADICIONAL NOTURNO E ETC......

NÃO JUSTIFICA O OFICIAL Q NÃO TRABALHA GANHAR ESSA FORTUNA......

Enquanto na Policia Militar conheço sargento que se aposentou com salário de soldado,porque pra receber a aposentadoria de sargento tem que ficar na função ao menos três anos e já como cabo também só passou dois anos só tem direito o de soldado e olhe lá sequinho sem gratificação!Direitos só pra Oficial e policiais civis.

A PM MATA MAIS É MAIS VIOLENTA, É MAIS TRUCULENTA ETC., POR Q SEUS ALUNOS ASSIM SÃO ENSINADOS JA NO CURSO DE FORMAÇÃO, UM CURSO DE HUMILHAÇÕES E AÇÕES VIOLENTA EM Q OS ALUNOS SÃO SUBMETIDOS A SITUAÇÕES DE EXTREMO DESPREZO, Q NÃO CONTRIBUI EM NADA PARA A FORMAÇÃO DE UM POLICIAL CIDADÃO, OU SEJA TODO MUNDO E SUSPEITO E BANDIDO. SE QUEREM MUDAR A REALIDADE, TEM Q COMEÇAR PELOS CFAPS DESSE BRASIL, E DPOIS FIM DESSE SISTEMA RESQUICIO DA DITADURA, TODO MUNDO MUDA MENOS ESSE SISTEMA Q SO SERVE PRA OFICIAL AMEAÇAR PRAÇA COM PUNIÇÕES E TRANSFERENCIAS, FIM DESSE REGIME OPRESSOR JÁ, E RIDICULO O BRASIL QUERER PARA A VIOLENCIA SE ELE MESMO O PROMOVE ATRAVES DESSE CURSOS, Q O DIGA OS ALUNOS DE FT, COE, GOE ETC.SE QUEREM MUDAR A PM TEM Q COMEÇAR PELOS CFAPS.