DESABAFO DE UM CAPITÃO PM

 
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Inicialmente, faz-se necessário informar que o presente artigo não tem o objetivo de ofender a quem quer que seja e nem tampouco expor, de forma irresponsável, a amada Instituição a que pertenço. Porém, na condição de oficial, vejo-me obrigado a cumprir o dever legal (e moral) de zelar pelo bom nome da Polícia Militar, conforme me impõe o art. 28, XIX, do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí2.

Assim, este artigo pretende constituir-se em um libelo contra o atual sistema de promoção3 na Polícia Militar e, de igual forma, num indispensável registro histórico, para que nunca nos esqueçamos de tudo de imoral e ruim que esse sistema produziu e, principalmente, evitar que no futuro atitudes tão deploráveis se repitam.

Nos últimos anos, observamos boquiabertos a desenfreada queda da ética dentro da Polícia Militar e a consolidação de uma “nova ética4” no seio da milícia piauiense, especialmente junto ao oficialato.

Essa “nova ética” traduz-se na ânsia louca de se beneficiar, a qualquer custo, de tudo aquilo que possa ser abocanhado no mais curto espaço de tempo. Para tanto, vale-se da proximidade do poder para alterar leis, decretos, normas ou tudo mais que possa atrapalhar seus intentos. A essa ânsia não se encontram limites, pois, literalmente, os fins justificam os meios. Aqui, lança-se à lama todo o valor moral que se poderia esperar de um oficial, de qualquer policial militar ou mesmo do cidadão comum, uma vez que se espera que todos tenham, ao menos, uma noção básica do que é certo ou errado.

Não se vê mais honra, respeito ou ética. O sagrado templo dos valores militares, onde deveria se cultivar a “religião da honra”, hoje se assemelha mais a um mercado no qual a honra (ou o que restou dela) é vendida para qualquer um que possa lhe garantir vantagens e uma ascensão meteórica na carreira.



É com imensa vergonha que me vejo obrigado a relatar que hoje cada político, se assim o quiser, terá (e a maioria tem) o seu oficial de estimação5, cujo manual, para mantê-lo dócil e obediente, contém apenas duas lacônicas recomendações: ofereça-lhe uma parca gratificação e, principalmente, uma mera expectativa de promoção.



Todavia, a culpa não deve recair exclusivamente sobre os maus políticos, pois embora haja a cooptação de parte do oficialato pelos detentores do poder, há de igual forma, oficiais que utilizam essa proximidade para tirar todos os proveitos possíveis dessa simbiose imoral6. É lamentável verificar que tais oficiais tenham rapidamente esquecido o compromisso de honra prestado quando do ingresso nas fileiras da Polícia Militar, em que, na presença da tropa fazemos o solene juramento7 de regularmos nossas vidas pelos preceitos da moral.

Também é extremamente decepcionante constatar que determinados políticos que chegaram ao poder empunhando a bandeira da ética e da moralidade, vergonhosamente, são os principais fiadores desse sistema. Entretanto, para sermos justos, é preciso informar que essa prática não é recente, existe há anos. Porém, nos últimos tempos ela foi posta em escala industrial.



Para se ter idéia, nos últimos anos a Lei de Promoção de Oficiais sofreu várias mutilações: ora para diminuir os interstícios em alguns postos com o objetivo de se garantir várias promoções num curto espaço de tempo. Ora para produzir um aberrante quadro de medalhas com o objetivo de se fornecer uma exagerada pontuação a alguns oficiais e assim garantir-lhes facilmente suas promoções por merecimento8. E finalmente, como golpe fatal, eliminou-se o “inconveniente” limite quantitativo que restringia o número de oficiais que poderiam ser promovidos por merecimento. A retirada desse “empecilho” possibilitou que oficiais mais modernos fossem promovidos na frente de um grande número de oficiais muito mais antigos.



A respeito dos critérios comumente utilizados para se escolher os que serão promovidos por merecimento é imprescindível a lição de FRANK D. McCANN9 que, embora se refira ao Exército Brasileiro nos idos de 1880, mostra em sua narrativa um fiel retrato daquilo que se pratica hoje, em pleno século XXI: “Idealmente, as promoções estavam associadas ao mérito, mas muitas das vezes a influência política e o apadrinhamento de oficiais superiores determinavam quem era os favorecidos”.



Historicamente10 nas Polícias Militares 90% das promoções por merecimento destinam-se justamente aos que não trabalham na atividade-fim da Corporação, mas em outras atividades privilegiadas (Gabinete Militar, Comando-Geral, Gabinetes Político etc). Dessa triste realidade tiramos a constatação bastante conhecida por qualquer policial militar do Brasil: quanto mais longe da atividade-fim, mais rápida será a promoção.

O atual sistema tem produzido maléficos efeitos para a Instituição, seus integrantes e a sociedade, dentre os quais podemos destacar: a reprodução dessa infame prática por partes daqueles que chegam a posições que lhe permitam beneficiar-se do poder, gerando um nefasto ciclo vicioso. O desenvolvimento de um forte sentimento de revanchismo, ressentimento e desunião entre os oficiais11. O esfacelamento da hierarquia e da disciplina em virtude da ascensão meteórica de alguns em detrimento de outros muito mais antigos. A formação de grupos de oficiais e praças que em vez de se dedicarem à segurança pública e à profissionalização da Polícia Militar, devotam-se exclusivamente para servir aos grupos políticos que estão no poder com o objetivo de tirar proveito dessa ligação. E por fim, tem-se a total desmotivação do restante da tropa, à qual cabe apenas suportar a pesadíssima carga da segurança pública, desaguando nesta e na população o resultado de todas as injustiças produzidas por esse sistema.



Infelizmente, aos que estão na tropa faltam-lhes reconhecimento, promoções, medalhas, gratificações e incentivos. Todavia, sobram-lhes cobranças, punições, riscos e sofrimento12.



Além dos danosos efeitos institucionais acima descritos, temos ainda outros igualmente perversos que se refletem nas esferas pessoal, familiar e social. Assim, no âmbito pessoal temos um indivíduo frustrado, pois o atual sistema lhe tolhe todas as perspectivas de realização e crescimento profissional, causando-lhe enorme angústia e incerteza que somadas à impotência diante de tantas injustiças lhe afligem inúmeros males no corpo e na alma, especialmente em época de promoções. Por conseqüência, toda essa gama de aflições transpassa o indivíduo, atingindo também à sua família, gerando desajuste e sofrimento no seio familiar. Finalmente, na esfera social, temos um cidadão descrente na sociedade e em suas instituições, além do dilacerante dilema moral de se questionar a cada dia se, no mundo de hoje, vale a pena ser honesto.



Ainda do ponto de vista social, o atual sistema fomenta a formação de uma polícia voltada exclusivamente para servir aos interesses dos governantes e não à sociedade. Algo que, ao menos teoricamente, é inaceitável num Estado Democrático de Direito.



O atual sistema permite que uma minoria usurpe dos demais o sagrado direito de ascensão na carreira, pois arrancaram deles a garantia de um fluxo de carreira regular e equilibrado, expressamente previsto no art. 58, in fine, do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí.



No futuro, as novas gerações ao escreverem sobre a história da Polícia Militar e narrarem essa página infeliz de nossa história sentirão vergonha das imoralidades cometidas e da passividade desta geração.



Por questão de justiça, também devemos destacar que existem honrados oficiais e praças que, mesmo estando próximo ao poder, não se utilizam e nem coadunam com esse sistema imoral. E cuja explicação para tão nobre atitude encontramos nas sóbrias palavras de ALFRED VIGNY13: “Penso que o Destino dirige metade da vida de cada homem, e o seu caráter a outra metade”14.



Por fim, peço ao leitor perdão pelo emprego de algumas expressões um tanto deselegantes, porém, a culpa é desses tempos vis que não permitem poesia. E acredito que mais ofensivas que essas expressões são as mazelas praticadas por esse sistema, pois não ferem apenas aos ouvidos, mais também destroem a carreira e o futuro de um grande número de oficiais e praças. Antecipando-me às críticas e censuras que virão, deixo assentado que tenho plena consciência de que, em épocas de inversão de valores, considera-se errado o que denuncia e não o que pratica atos deploráveis.



Esperamos, com este artigo, alertar os oficiais e as praças sobre o grave risco que correm o nosso futuro e a Instituição em virtude de nossa vergonhosa passividade. Igualmente buscamos dá conhecimento às autoridades e à sociedade sobre a insustentável situação em que se encontra a Polícia Militar, e assim, tentarmos juntos fazer frente a esse sistema que vem, ao longo dos anos, contribuindo significativamente para o esfacelamento moral da Corporação. E por fim, possibilitar aos partidários da “nova ética” uma profunda reflexão sobre o grande mal que estão causando à Instituição, aos demais companheiros de farda e, principalmente, à sociedade piauiense, à qual juraram servir e proteger.



Assim, para mudarmos esse triste quadro é preciso urgentemente criar uma nova e moderna Lei de Promoção de Oficiais e Praças que garanta a todos um efetivo fluxo regular de carreira e a profissionalização da Polícia Militar, em que o constante aprimoramento e a qualificação do militar de polícia sejam os principais mecanismos de ascensão e crescimento na carreira. Dessa forma, ganhariam a Instituição, seus integrantes e, principalmente, a sociedade.

Autor: José Wilson Gomes de Assis (Capitão PM-PI)


Enviado pelo colaborador Capitão PM Trinta Junior

Comentários

  1. Como vemos companheiros Maranhenses, lá é como cá. Precisamos mudar.

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  2. caros irmão de farda, esse delema que vive esse nobre capitão da PMPI que faz esse desabafo, é mesmo que todos nós estamos vivendo aqui na PMMA, esse sistema de promoções apadrinhadas pela politica pela injusiça e falta de merecimento para os quem realmente tem.É tanta FALCATRUA, a a relação dos promovidos sai na surdina, na última hora do dia das promções(por que?).expliquem essas promoções por merecimento...? e bravuras...? policiais que vivem dentro dos gabinetes embora mais modernos, que nunca deram um flagrantes, que nunca tiveram suas folgas tolhindas na idas a furuns em audiencias,esses é que merecem ser promovidos(uma falta de respeito com esses bravos)e uma falta de vergonha desses que assim são promovidos. sem falar nas medalhas, tenho 18 anos de serviço de rua, comportamento no excepcional, nunca ganhei uma medalha sequer, mas os que estão la na sescão digitando boletins e documentos tem todas possiveis de se obter(falta de respeito). O resultado disso é a frustação dos injustiçados, que gastaram seu dinheiro suado pra fazer exames medicos em vão, fica a descepção, que resulta num decompromentimento pra com serviço que não tem o devido reconhecimento,falo por mim estou apatico e desmotivado, qdo estou no serviço não vejo a horav de acabar e ir pra casa, e se der pra ser omisso sou, por que não vale a pena você dar seu sangue em vão.

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  3. PARABENS PELO ARTIGO.VEJO QUE NO PIAUI NAO ESTA DIFERENTE DO EST. DO MA. POIS AQUI NA PMMA. TEMOS COLEGAS COM 18 ANOS DE SERVIÇO AINDA AGURDANDO A PROMOÇAO PARA CB.É LAMENTAVEL E DESISTIMULANTE PARA A CLASSE.(AURELIO PMMA).

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  4. SEI QUE DEUS EXISTE E UM DIA VAI BOTAR UM SIQUEIRA CAMPOS NOS CAMINHOS DA PMMA E BMMA.21 de junho de 2011 às 22:01

    CAROS COLEGAS IRMÃOS DE FARDA NÃO PASSEM A COMER PANELADA EM VEZ DE OVO COM FARINHA CONTANDO COM O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O PRÓXIMO PAGTO, PQ EU DUVIDO MUITO QUE VENHA POIS ESSE GOVERNO TRATA OS MILITARES DO MA, COMO UM BANDO DE BABACAS E IDIOTAS. VEJA SÓ PROMOÇÕES, ADICIONAL NOTURNO, CLASSIFICAÇÕES ETC TUDO ISSO É DIREITO E AI? OLHA EU ESTOU TRABALHANDO NAS ULTIMAS A BEIRA DE UM COLAPSO POIS É TANTA INJUSTIÇA QUE NÃO CONSIGO TRABALHAR A CONTENTO, INFELIZMENTE AQUI NO MARANHÃO TA LONGE DE APARECER UM SIQUEIRA CAMPOS PRA DAR AUMENTO SALARIAL E DE GORJETA PROMOVER TODO MUNDO, TEM AMIGO MEU QUE NEM ESTRAGOU UM UNIFORME AINDA JA É CABO. EU JA NÃO TENHO MAIS NEM UM DENTE NA BOCA DE CADUCO NA PMMA E AINDA SOU SOLDADO, NADA CONTRA ERA MUITO FELIZ E COM ORGULHO MAIS MEREÇO SUBIR COM JUSTIÇA POIS SEMPRE PROCUREI ME EMPENHAR O MÁXIMO AGORA NÃO SOU MAIS O MESMO E ESPERO QUE TODOS QUE ESTIVEREM NA MESMA SITUAÇÃO FAÇAM IGUAL...

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  5. Gostaria muuuuuito de saber se alguém sabe de algum bizu do reajuste do escalonamento vertical, tão comentado pelas associações pelo MA afora...

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  6. IRMÃOS!! Vamos acabar com esse sofrimento e parar de ficar mendingando por melhores salários, condições de trabalho, promoções e respeito; vamos tomar a ruas do MARANHÃO e parar geral, só assim nós seremos vistos, pois esses vermes só nos darão o devido valor quando nós abandonarmos as ruas e nos aquartelarmos e assim os bandidos tomarem conta do MA; já ficou mais do que claro que negociar não é o caminho para a solução dos nossos problemas, pois esse secretário de segurança capacho dos sarneis, ja demonstrou que não tem consideração nenhuma para com a classe policial, então só nos resta perder o medo e deflagrar a tão sonhada GREVE GERAL.
    NÓS PMs DE IMPERATRIZ ESTAMOS JUNTOS, UNIDOS E PREPARADOS PARA O MOVIMENTO, PORÉM ELE DEVE SER DEFLAGRADO EM TODO ESTADO.

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  7. NÃO DA MAIS PARA ESPERAR O MOMENTO É ESSE!!!23 de junho de 2011 às 21:05

    É ISSO AI COMPANHEIRO, SE ESTIVEREM PENSANDO QUE NO PAGTO DO PRÓXIMO MÊS VEM O VALE PANELADA PODE TIRAR O CAVALO DA CHUVA QUE É MAIS FACIL O SENADOR JOSÉ SARNEY RENUNCIAR O MANDATO DO QUE VIR,INFELIZMENTE A UNICA SOLUÇÃO QUE VEJO NO MOMENTO DE A CLASSE DOS MILITARES DO MARANHÃO CONSEGUIR ALGUMA VANTAGEM É COM A "PARALIZAÇÃO" PQ QUERO VER COMO ELES VÃO AGUENTAR OS BANDIDOS TOMAREM CONTA DO MARANHÃO TODO MUNDO SITIADO IGUAL ACONTECEU NO ESTADO DO TOCANTINS, É SO ALGUEM TOMAR A FRENTE O MAIS INDICADO ERA O MEDROZÃO DO PRESIDENTE DA ARCSPMIA, O MESMO JA ESTA REFORMADO. SE NÃO TIVER ALGO RADICAL ESSE GOVERNO NÃO VAI DAR NADA PRA GENTE SIMPLESMENTE QUER LASCAR ANTECIPAMDO O PGTO PRA GASTAREM COM PORCARIA DE BUMBA-MEU-BOI COISA RIDICULA, VAMOS ENTRAR EM CONTATO COM TODAS AS ASSOCIAÇÕES E PARTIR PRA LUTA PQ CASO CONTRÁRIO VAMOS FICAR APENAS ROENDO UNHAS...

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  8. MEUS IRMÃOS EU SÓ PEÇO QUE DEUS OLHE POR NÓS, PORQUE NO QUE DEPENDER DO GOVERNO E DO OFICIALATO A ÚNICA COISA QUE VAI SOBRAR PRA NÓS É SERVIÇO E PUNIÇÃO.

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