INTRODUÇÃO

À África ao longo dos séculos ficou fadada ao esquecimento, a sua origem como povo, sua História e sua Cultura permeava na sombra da escuridão, a África era conhecida a partir dos colonizadores europeus, seu povo foi reinventado pela dita raça “Superior” européia, que conseguiu forja no imaginário da população mundial a idéia que o Continente africano era a mas desprezível região da terra. No medievo sob os auspícios da igreja baseado em obras e estudos de pensadores como Heródoto e Claudio Ptolomeu, é desenvolvida a teoria Camita que afirma que os africanos são descendentes de Cão, um dos filhos de Noé, que foi amaldiçoado por Deus, ele e todo sua descendência e com isso sob os olhares e mentalidades dos teóricos medievos a África tornou-se uma terra inóspita de gente monstruosa, seres deformados, incapazes, trogloditas e sem civilização. A História da África ganha força na visão das correntes historiográficas dos séculos XIX e XX, onde iremos abordar essas correntes historiográficas no campo teórico – metodológico, no qual a África torna-se seu objeto de estudo. A partir dessas caracterizações, o presente trabalho terá como objeto compreender como o Ensino da História da África está representado nos livros didáticos do Ensino fundamental. Verificaremos como foram desenvolvidas as políticas educacionais para o estudo africano, e de que forma elas foram introduzidos nos currículos escolares brasileiro, e como a rede de ensino escolar brasileira, está se comportando em meio a nova legislação, baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, e como ela tem abordado essa nova perspectiva.

A ÁFRICA EM FOCO

A África ao longo de sua história foi marcada por profundas transformações econômicas, sociais, políticas, culturais e religiosas, a sua identidade foi construída a parti de pressupostos teóricos que marcaram profundamente sua história. A construção da identidade africana sofre as más diferentes formas, através de concepções forjadas no imaginário popular, no qual o africano é submetido a discursos da sua vitimização. Para Achille Mbembe (2001,p.171) a África é estereotipada:

a parti de um discurso nativista, por um lado, e outro instrumentalista, da África e de seu povo. Baseado em uma interpretação crítica dos diversos essencialismo construídos em torno de uma suposta leitura pan-africana e consensual do mundo.


Os olhares sobre a África é criado em detrimento de um imaginário exógeno que traz em si uma visão deformada do povo africano visto dentro de uma perspectiva eurocêntrica, de acordo com Mbembe, houve inúmeros motivos que impediram o desenvolvimento das concepções com relação aos africanos e seus significados para que pudessem haver uma compreensão melhor do passado, presente e futuro, ele coloca que se encontrou duas formas de "historicismo" que o arruinaram: "Primeiro, o "economecismo", com sua bagagem de instrumentalismo e oportunismo político; segundo, o fardo da metafísica da diferença" Mbembe(2001,p.173). Segundo ele há duas correntes de pensamentos que são advinda desses pressupostos teóricos, a primeira corrente se apresenta como "democrática, radical e progressista", de linhagem "marxista e nacionalistas", que progrediu para um olhar no imaginário cultural e político, que traz em si " a manipulação da retórica da autonomia, da resistência e da emancipação serve como o único critério para determinar a legitimidade do discurso"africano" autêntico" A segunda corrente desenvolveu-se em detrimento na "condição nativa", onde a ênfase é dada no ideário da unidade africana cujo suporte etnográfico "é o pertencimento à raça negra", que no cerne dessas correntes desenvolveu-se "três eventos históricos: a escravidão, o colonialismo e o apartheid" Mbembe(2001,p.174).
O continente africano por muitos séculos ficou renegado a sombra da escuridão, do esquecimento e do desprestígio. A África foi vista dentro de um espectro eurocêntrico, onde começou a se mostrar na perspectiva do contexto mercantilista europeu, Em seu artigo “ História da África em Perspectiva”, Anderson Ribeiro Oliva diz:

África. Sempre que estudamos o termo, fazemos referencia a uma série de idéias, imagens, preconceitos, conhecimento e ignorância sobre aquela parte do mundo ( OLIVA, 2004, p.11).

O que Anderson Oliva afirma é o que está concebido na mentalidade das pessoas que houve falar da África, essa idéia nos remete a uma compreensão distorcida dos povos africanos, pois a África não resume apenas aos estereótipos eurocêntricos, que a trata como um continente inóspito, formados por povos trogloditas e sem civilização para alguns historiadores da antiguidade. Anderson Oliva citando o historiador grego Heródoto de Helicanarsso, diz que a África é “ a mais remota das regiões habitadas(...), os etíopes( nome dado aos africanos na antiguidade) seriam inferiores, bárbaros – sem civilização e identificado como trogloditas” ( HERÓDOTO, 1998 apud OLIVA, 2004, p.12).
Nos últimos trinta anos essa perspectiva vem mudando os estudos africanos entraram numa era de desperta mento, no qual muitos pesquisadores estão se imbuindo em reescrever a Historia da África, a parti da própria África no seu contexto social, político, econômico e religioso. Anderson Oliva, citando o grande africanista Joseph Ki-Zerbo, mostra essa realidade “não é preciso ser historiador para observar que não se passa mês nenhum no mundo se que sejam publicados vários livros sobre a história da África” ( KI – ZERBO, 1982, apud OLIVA, 2004, p.9).
Após longos séculos a África superar seu isolamento e sai do obscurantismo a que foi submetido pelos colonizadores e se afirma como povo capaz de superar todos os estigmas nefastos que o imaginário europeu o havia imposto. Afirma Fernando Augusto Albuquerque Mourão, " Os povos da África conquistaram sua autodeterminação, superando o isolamento provocado pela intensa dominação colonialista" (MOURÃO,1995, p. 5). A África retoma seu rumo como povo e vai em busca de seu passado para uma melhor compreensão do seu presente, "o avanço da história, ou melhor, a revelação da história da África, permite, sem dúvida, diminuir a importância dos mitos e localizar essa arte na perspectiva do africano"(MOURÃO,1995, p. 7).


A pesar da grande corrida pelos estudos africanos no nível internacional, Anderson Oliva comenta que no Brasil “ o pequeno” volume de “obras publicadas” não acompanha o ritmo internacional, há um latente desinteresse das editoras, dos historiadores e dos leitores, “ a África transitava no esquecimento daqueles que têm por ofício lembrar o que todos esqueceram, os historiadores” Oliva ( 2004, p.10 ). No entanto com a promulgação da Lei 10639/03, que trata da obrigatoriedade dos estudos da África e dos afro-descendentes, essa realidade vem mudando com a inserção de pesquisadores, grupos de pesquisas e as próprias editoras que estão se adequando a essa temática, embora de forma ainda lenta; mas aos poucos a África se incrusta na realidade nacional. Para Anderson Oliva, essa situação de interesse para com a História da África se dá devido a “ formação de pesquisadores a partir de alguns núcleos de pesquisas em História da África existente no país, a fusão cada vez maior de investigações acerca do trafico de escravo com o chamado mundo Atlântico e consequentemente com a África” ( OLIVA, 2004,p.10).
Mas é a partir dos fins do século XIX e inicio do XX que a África tornou-se uma região em busca de sua “identidade”, e seus “habitantes” se embrenharam na busca de suas origens. A concepção da degradação e coisificação do negro é fruto de ideologias preconceituosas, advindas de teorias e intelectuais emaranhado na superioridade racial. De acordo em Anderson Oliva, o geógrafo alexandrino do II século(D.C), Cláudio Ptolomeu, baseado seus estudos geográficos “ dos conhecimentos relativos ao contorno da África” e influenciada pela idéias de Heródoto, teria uma grande “influência decisiva na forma de se pensarem os africanos durante o medievo” ( OLIVA, 2004,p. 13 ). A África foi se tornando no imaginário popular um povo incapaz, com diz Anderson Oliva, baseado nas observações de Cláudio Ptolomeu.

Idéias como o calor intenso e insuportável, as deformações e incapacidades físicas causadas pelo clima e crença de que abaixo do equador somente criaturas com sérias deformações poderiam sobreviver; teriam participação - chave nas explicações dos teólogos e geógrafos medievais sobre o continente. ( ANDERSON,2004, p.13).

As ideologias pertinentes aos africanos de forma pejorativa e desumana ganha forçam a partir do primeiro milênio de era cristã, pela própria Igreja, que nutridas e influenciadas pelas idéias de Cláudio Ptolomeu colocou o negro africano na condição de sub-raça, mas próxima dos macacos, diz a historiadora Emilia Viotti da Costa. “O negro trazido da áfrica para o continente americano e para o Brasil fora submetido a condição de sub-raça, muito próximo do macaco que do homem branco” (COSTA,1999,p.271).
Ainda comentando sobre as teorias de Cláudio Ptolomeu, Anderson Oliva coloca da seguinte forma:

A teoria Camita e a fusão da cartografia de Cláudio Ptolomeu com a cosmologia cristã relegaram a África e os africanos às piores regiões da terra. Segundo o texto bíblico – Cam, um dos filhos de Noé, foi punido por flagra seu pai nu e embriagado. Com a punição, seus irmãos, teriam um pele mais escura que a dos outros homens e habitariam parte do povoamento da terra pós – dilúvio também seriam um elemento integrante das visões de mundo do período. ( OLIVA, 2004,p.13)

Essa idéia de segregação do negro impingida pela mentalidade de desvalorização do africano, é fruto da bestialidade européia mercantilista, vejamos o que dizem alguns teóricos a respeito dos africanos no baixo Saara:

O negro nunca foi tão negro quanto a partir do momento em que dominado pelos brancos ( FANON, 1979, apud OLIVA, 2004, p.11)

A própria categoria do negro é, no fundo, um produto europeu, pois o “branco” inventaram os negros a fim de dominá-los. ( APPIAH, 1997, apud OLIVA, 2004, p.11).

Eram também bastante feios para seu olhar, já que “fealdade era extrema(...) não se podia pintar coisa mas féia”( ZORARA, apud OLIVA, 2004, p.14).

Todo esse arcabouço com relação aos africanos é disseminado por viajantes e missionários, exploradores e militares, que através de seus escritos, crônicas, diários, relatórios e outros meios serviriam como fontes de informações para se conhecer um pouco o continente africano em meados dos séculos XV e XVIII. Essa visão preconcebida pelos europeus em relação aos povos africanos abaixo do Saara, permeava na mentalidade dos europeus, “ monstros, terras inóspitas, seres humanos deformados, imoralidades, regiões e hábitos demoníacos iriam ser elementos constantes nas descrições de viajantes e missionários” (OLIVA, 2004, p.13 ). Reforçando ainda essa ideologia “ duas encíclicas papais” datada “ do século XV” , afirmava que os monarcas da coroa real de Portugal, tinha todo o “ direito de despojar e escravizar eternamente os maometanos, pagãos e povos pretos em geral” ( OLIVA, 2004, p.14). Ainda comentando sobre a desvalorização dos negros africanos abaixo do Saara, Anderson Oliva diz: que

“ os relatos deixados pelos viajantes árabes ou mulçumanos sobre o Sudão, encontram-se idéias e descrições parecidas . Influenciadas por pensadores da antiguidade, eles acreditavam que o calor seria responsável pelas “ deformações” físicas- cabelos e barbas crespos- dos africanos. O próprio termo Sudão de origem árabe, significa a “ Terra dos homens negros” ( OLIVA, 2004,p.16).

O “autor árabe Al Kind”, citado por Anderson Oliva, relatava que o país era quente, “ os corpos celestes exerceram sua influência e atraem os homens para as partes superiores do corpo. Daí os lábios pendentes, o nariz achatado e grosso(...) a ausência de inteligência” ( AL KIND, apud, OLIVA, 2004,p. 6).

A descriminação o preconceito e a desumanização do negro, ainda no século XIX são latentes, a teoria cientifica poucos contribuíram para os africanos saírem do submundo ideológico a que foram submetidos aos séculos anteriores; de acordo com algumas crenças cientificas “originadas das concepções” darwiniana e do “ determinismo racial”, submeteriam os povos africanos a condição de últimos nos “ degraus da evolução das “raças” humanas”( 2004,p.17). Essa compreensão ainda norteava as os estudiosos do século XIX, vejamos o que diz Richard Buton, citado por Anderson Oliva.

O estudo da psicologia na África Oriental é o estudo da mente do homem rudimentar(...) Ele pareceria mais uma degenerescência do homem civilizado do que um selvagem(...) não fosse sua incapacidade para o aperfeiçoamento(...)Na estrada uma multidão de preguiçosos (...) seguirá a caravana pó horas; isto é um espetáculo verdadeiramente ofensivo (...); essas figuras grosseiras (....) e seus gritos lembravam uivos de bestas mais do que qualquer esforço de articulação humana( BUTON, 1995, apud OLIVA, 2004, p.17).


A HISTORIOGRAFIA AFRICANA

As informações sobre as divisões e classificações da historiografia africana, Anderson nos informa que esses estudos foi realizado pelo africanista (guineense) e cientista social Carlos Lopes, que será usado como referencial teórico. De acordo com o que nos informa Anderson Oliva, Lopes afirma que existe “três grupos” distintos de teóricos, que fora agrupados por “afinidades” as “diversas investigações” ou “falas” realizadas sobre a África a partir do século XX. Dentre as correntes historiográficas temos: A Corrente da Inferioridade Africana(1840-1950), a Corrente da Superioridade Africana(1950-1970) e a Corrente da Nova Escola de Estudos Africanos(1970 em diante).
A Corrente da Inferioridade Africana seria “ identificada pela negação da historicidade dos africanos”. Dentro dessa visão os povos africanos seriam “ incapazes de fazer e contar suas historias”, seria um povo a histórico, que já reforçado pelos postulados teóricos, endossariam ainda mais, os “africanos como primitivos e inferiores”(OLIVA, 2004, p. 18).
A Corrente da Superioridade Africana- Após o período da independência do Continente africano, alguns intelectuais e estudiosos da própria África, encabeçariam essa corrente. Paras eles a África “ possuiriam todos as qualidades apresentadas pelas populações de outros Continentes e de que a África, de região periférica, passaria a ser pensada como região central da humanidade (OLIVA, 2004, p.18/19).
A Corrente Nova Escola de Estudos Africanos - Deforma mas sistemática, metodológica esse grupo a três décadas expandiria de maneira profissionalizante as investigações das “ temáticas africanas”. O grande numero de pesquisadores “africanos e africanistas” tem aumentado na especialização dos estudos africanos “ por áreas e temas, como epidemias, escravidão, gênero e religião, e de uso de fontes especificas, como tradição oral e os vestígios arqueológicos( OLIVA, 2004, p. 19).

O ENSINO DE HISTORIA DA ÁFRICA

Com a promulgação da Lei 10639/03, que obriga o ensino da História e Cultura Afro-brasileira, bem como o estudo da África e dos africanos, vem ganhando impulso na educação brasileira, embora de forma lenta, mas está havendo alguns avanços no que tange ao ensino africano nos currículos escolares. Em sua tese de doutorado, Anderson Oliva coloca que “ a presença dos estudos africanos nos currículos e no livros escolares brasileiros, até meados de 1990, podem ser considerado insignificante” ( OLIVA, 2007, p. 199). O quadro passou a modificar-se a partir da publicação do Parâmetro Curricular Nacional (PCN) da área de História, em 1998 e 1999; os livros didáticos de Historias das 5ª a 8ª series do ensino fundamental, tinha pelos menos um capítulo incluído sobre a História da África, embora atrelada somente ao período, que vai dos séculos VII ao XVIII, diz Anderson Oliva. Ele ainda aponta que em suas pesquisas não encontrou nenhuma coleção de livros didáticos a respeito da História da África, que trata-se de sua história antes da chegada dos europeus.
Com o advento da Lei 10639/03, foram tomadas outras medidas no sentido de intensificar o ensino africano nas escolas brasileiras, dentre elas temos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico – Raciais e para o Ensino de História e Cultura afro-brasileira e Africana. O outro foi o Guia do Livro Didático, que tem por responsabilidade avaliar os “manuais” das séries finais do ensino fundamental.
De acordo com Anderson Oliva em sua tese, os estudos que estão relacionados nos manuais escolares pouco têm a dizer sobre a História da África.

Apesar de apontarem de forma mais substanciada para possíveis temas e objetos a serem tratados nas salas de aula, e, conseqüente, nos manuais escolares, os textos citados dedicam pouca atenção à África, concentrando suas propostas nas questões relacionadas aos estudos da história e cultura afro-brasileira( OLIVA, 2007, p. 208).

Como se observa o ensino da África fica ofuscada pela cultura afro-brasileira, e essa temática está intrínseco nos livros didáticos, Anderson Oliva nos informa que o Conselho Nacional de Educação ficou responsável para especificar e regulamentar as normas e temáticas a respeito do ensino africano, e que o conhecimento e a valorização da história dos povos africanos:

Deveriam ocorrer em todos os níveis e modalidades do ensino brasileiro como conteúdo de disciplina, particularmente, Educação Artística, Literatura e Historia do Brasil ( OLIVA, 2007, p. 209).

As Diretrizes de acordo com Anderson Oliva, sinalizam a necessidade de inclusão nos cursos de formação de professores e profissionais de Educação, de “ materiais e de textos didáticos, nas perspectiva(...) de estimular o “ ensino e aprendizagem da História e Cultura afro – brasileira e dos africanos” ( OLIVA, 2007, p. 211).
No texto das Diretrizes Curriculares sobre o ensino africano, afirma categoricamente que trata de uma decisão política o ensino africano:

Com esta medida, reconhe-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a História e cultura de seu povo, buscando reparar danos , que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos( DIRETRIZES CURRICULARES, p.17).

Como se pode notar as determinações são bastante contundente com relação ao ensino da África, ela tenta buscar um identidade africana perdida a séculos atrás, e dessa forma as Diretrizes fazem com que haja uma supervalorização da História africana e dos afros – descendentes em toda rede de ensino do Brasil e por conseguinte estimular e incentivar os pesquisadores a trabalhar com afinco nos estudos africanos. Ainda falando das Diretrizes, ela coloca alguns princípios orientadores, vejamos alguns deles:
► O desencadeamento de processo de afirmação de identidade, de historicidade negada ou distorcida;
► O rompimento com imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicação, contra os negros e os povos indígenas;
► O combate a privação e violação de direitos.

CONCLUSÃO

Em suma, compreendemos e aprendemos que com a introdução da Lei 10639/03, a África e seus descendentes ficou mais próxima de nós, obras, pesquisas, cursos de pós-graduação, grupos de pesquisas, as próprias Universidades tentam de certa forma ampliar o universo da História africana e dos afro-brasileiros, esse avanço vem ocorrendo graças à lei que obriga o ensino africano nas rede escolar, no qual acredita-se que num curto prazo o ensino da História da África estará disseminado em toda rede escolar brasileira, fazendo com a cultura e história africana ganhe o seu devido lugar na historiografia brasileira, preenchendo uma lacuna que durante séculos ficou na sombra da escuridão e nos escombros do esquecimento, porém essa nova perspectiva e realidade só veio contribuir de forma positiva para inserção do ensino africano na mentalidade do povo brasileiro.

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