tag:blogger.com,1999:blog-5089370004106088116.post2608463644091387043..comments2023-09-16T06:08:10.807-03:00Comments on Blog do Ebnilson : Sepultamento de policial assassinado na Choperia Marujo será marcado por protestos contra a insegurança em São Luís Blog do Ebnilsonhttp://www.blogger.com/profile/02825578943128522753noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-5089370004106088116.post-54108073519161880382013-10-21T17:45:04.370-03:002013-10-21T17:45:04.370-03:00FALTA TUDO NO MARANHÃOFALTA TUDO NO MARANHÃOAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/05824749644735236044noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5089370004106088116.post-88237333795937373312013-10-21T15:02:40.051-03:002013-10-21T15:02:40.051-03:00 FLÁVIO DINO: FALA
Os trágicos episódi... FLÁVIO DINO: FALA<br /><br /><br /> Os trágicos episódios a que assistimos nas últimas semanas no Maranhão chegam a lembrar épocas de total barbárie. Temos uma explosiva combinação: o menor número de policiais por habitante do Brasil, com um governo negligente na aplicação das leis e a ausência de comando em nosso estado, além de obscena desigualdade social. Isso forma um cenário que é campo fértil para organizações criminosas locais e “importadas” de outros estados. O resultado tem sido pais e mães sendo assassinados nas ruas, ou perdendo seus filhos para a violência e as drogas, e rebeliões em penitenciárias com matanças chocantes.<br /><br />Na história da humanidade, a anteposição à barbárie é feita justamente pela atuação do Estado, com seus órgãos de prevenção e repressão ao crime. Quando dizemos Estado, falamos em Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. No caso deste último, apesar dos seus vários problemas, é uma grave injustiça ignorar o trabalho dos juízes da execução penal tentando evitar a barbárie nas prisões. Os juízes cumpriram seu papel ao editar a Portaria 081/2013, em agosto, determinando ao Governo do Estado que separasse os presos definitivos dos provisórios, como manda a lei. Os magistrados alertaram que “a superpopulação carcerária e a mistura de presos definitivos e provisórios são fatores que fortalecem facções criminosas dentro dos presídios e fomentam graves violações dos direitos humanos, além de gerar tensão, violência entre apenados, fugas, rebeliões e até mortes”. Mais claro, impossível.<br /><br />Os juízes fizeram valer, justamente, um dos papéis mais essenciais do Judiciário: o de fiscalizar e servir de contrapeso ao Poder Executivo. A importância dos três Poderes remonta às formulações de Aristóteles e, mais recentemente, ao florescer do liberalismo nos século 17 e 18. Desde então, os iluministas defendem a importância de se dividir os poderes, com o objetivo de conter abusos dos poderosos.<br /><br />Os iluministas vinham da experiência de regimes tirânicos e enxergaram a necessidade de criar contrapontos institucionais para deter a sanha de alguns que se julgavam os donos absolutos do poder.<br /><br />Séculos depois, após tentar desmoralizar o IDH, instrumento chancelado pela ONU para medição do desenvolvimento de países, o senador Sarney decidiu criticar o Judiciário por uma decisão que NÃO havia tomado, jogando no colo de magistrados mortes ocorridas na Penitenciária de Pedrinhas.<br />Anonymousnoreply@blogger.com